Wolmer Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 194/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Sugere à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima a revisão de instrumentos normativos (Portaria nº 85/2003 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instrução Normativa nº 40/2005 do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima; e Instrução Normativa Interministerial nº 13/2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) relativos ao defeso na região do Maranhão e estados fronteiriços | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 22/03/2024 | Autoria única |
| INC 192/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Sugere à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima a revisão de instrumentos normativos (Portaria nº 85/2003 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis; Instrução Normativa nº 40/2005 do Ministério do Meio Ambiente; e Instrução Normativa Interministerial nº 13/2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente) relativos a defeso na região do Maranhão e estados fronteiriços. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 191/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Educação a instalação de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) no município de Chapadinha-MA. | Aguardando Resposta desde 01/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.