Fabiana Vilar
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 445/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2026 | SENHORA PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO, O SR. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 2 QUILÔMETROS E 600 METROS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL TRIFÁSICA, EM UMA ÁREA DE PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL COMPOSTA DE 252 HECTARES, NO ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL 1, DO MUNCIPIO DE SÃO LUIS, CUJO OBJETIVO É GARANTIR SEGURANÇA PRODUTIVA, COLHEITAS CONSTANTES, E FORTALECER A PRODUÇÃO FRENTE A ESTIAGENS. SEM CONTAR QUE PRODUÇÃO IRRIGADA IMPULSIONA TRABALHO E RENDA E, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2026 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA JANDIRA DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS DJALMA CRUZ, COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, SALA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), CONSIDERANDO QUE A ESCOLA É O LOCAL DA PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E REPRODUÇÃO DO CONHECIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 16/06/2026 | Autoria única |
| IND 325/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, SENHOR SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EQUATORIAL ENERGIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, CUJO OBJETIVO, É GARANTIR QUE A CONCESSIONÁRIA CUMPRA PADRÕES RIGOROSOS DE QUALIDADE E, EVITAR FALHAS EM INDICADORES DE QUALIDADE TÉCNICA E SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 408/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DEPUTADA ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA DESLOCADA A UNIDADE MÓVEL "CARRETA DA MULHER", PARA A REGIÃO DO BAIXO E ALTO TURI, REGIÃO COMPREENDIDA POR 18 (DEZOITO) MUNICÍPIOS (MA), CONSIDERANDO QUE ESSA UNIDADE MÓVEL OFERECE EXAMES E ORIENTAÇÕES PARA A SAÚDE FEMININA EM TODOS OS SENTIDOS, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER. ADEMAIS O GOVERNO DO ESTADO TEM REAFIRMADO O COMPROMISSO COM A SAÚDE E A ATENÇÃO, EM TODOS OS SENTIDOS, COM A MULHER MARANHENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 09/04/2025. desde 09/04/2025 | Autoria única |
| IND 407/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO PARA FINS DE O À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA ESTADUAL BENEDITA JORGE, NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA (MA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA A EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL DOS ALUNOS. ALÉM, É CLARO, DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE, DE TODO O CORPO DOCENTE E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NA ESCOLA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 09/04/2025. desde 09/04/2025 | Autoria única |
| IND 361/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESTINAR ARMAMENTOS NOVOS E PELO MENOS UMA VIATURA PARA A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM AMPLIAR INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, DE MODO A PREVENIR E ESTABELECER MAIOR CONTROLE SOBRE A CRIMINALIDADE, PARA QUE O CIDADÃO MARANHENSE SE SINTA MAIS SEGURO E PROTEGIDO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 360/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO 31º BATALHÃO PM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, BEM COMO DESTINAR MAIS ARMAMENTOS E VIATURAS, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM AMPLIAR INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE MODO A PREVENIR E ESTABELECER MAIOR CONTROLE SOBRE A CRIMINALIDADE, PARA QUE O CIDADÃO MARANHENSE SE SINTA MAIS SEGURO E PROTEGIDO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 234/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA À MULHER, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), CONSIDERANDO A CRESCENTE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO, QUANDO OCORREM, PELO SIMPLES FATO DA VÍTIMA SER MULHER. SÃO RECORRENTES AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA (AMEAÇAS, CRIMES DE PERSEGUIÇÃO, CRIMES CONTRA A HONRA, INJURIAS E DIFAMAÇÕES), SEM CONTAR OS CRIMES DE LESÕES CORPORAIS. É CADA VEZ MAIS CRESCENTE A FORMALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA O SEXO FEMININO NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/04/2025. desde 07/04/2025 | Autoria única |
| IND 698/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO, SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MARANHÃO - FEDRAFMA, COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE FINANCEIRO VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO, DAS AÇÕES FUNDIÁRIAS COMPLEMENTARES E DE OUTRAS AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 18/07/2024. desde 18/07/2024 | Autoria única |
| IND 638/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM PARCERIA COM OS 217 MUNICIPIOS DO ESTADO, PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) INCLUSIVOS, PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO DE LAZER PARA QUE ESSAS CRIANÇAS CONSIGAM TER CONVÍVIO SOCIAL E POSSAM SE DIVERTIR DA MESMA FORMA QUE AS DEMAIS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER DIA 25/06/2024. desde 25/06/2024 | Autoria única |
| IND 494/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR, O RETORNO DO CARRO DA UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO - URE, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE BEM, PARA QUE TÉCNICOS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO POSSAM REALIZAR VISITAS, IN LOCO, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE REGIONAL, OBJETO DE NOSSA PROPOSITURA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 493/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS, NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS E SEUS SEIS ANEXOS, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, VISANDO GARANTIR NÃO APENAS A MELHORIA DO AMBIENTE FÍSICO DA ESCOLA, MAS TAMBÉM ELEVAR A AUTOESTIMA DE ALUNOS, PROFESSORES E TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 492/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS, NO CENTRO DE ENSINO ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, VISANDO GARANTIR NÃO APENAS A MELHORIA DO AMBIENTE FÍSICO DA ESCOLA, MAS TAMBÉM ELEVAR A AUTOESTIMA DE ALUNOS, PROFESSORES E TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 491/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS, NO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR EDSON PEREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, VISANDO GARANTIR NÃO APENAS A MELHORIA DO AMBIENTE FÍSICO DA ESCOLA, MAS TAMBÉM ELEVAR A AUTOESTIMA DE ALUNOS, PROFESSORES E TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 490/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS, NA ESCOLA ELIAS BITENCOURT, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, VISANDO GARANTIR NÃO APENAS A MELHORIA DO AMBIENTE FÍSICO DA ESCOLA, MAS TAMBÉM ELEVAR A AUTOESTIMA DE ALUNOS, PROFESSORES E TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 422/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO "CAIS", DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA (MA), CONSIDERANDO QUE O "CAIS DE CARUTAPERA" NÃO É APENAS UM PONTO DE CONEXÃO ENTRE A TERRA E O MAR, PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS. É UM LOGRADOURO IMPORTANTE PARA A ECONOMIA LOCAL E REGIONAL, ALÉM DO QUE, SERVE COMO UM PERFEITO PONTO DE INTERCÂMBIO CULTURAL E TURÍSTICO ENTRE A CIDADE E CIDADES DO VIZINHO ESTADO DO PARÁ, A EXEMPLO DE VIZEU. O "CAIS DA ORLA DA CIDADE" DE CARUTAPERA, COMO TAMBÉM É CONHECIDO, É O PONTO DE PARTIDA PARA A FAMOSA "PRAIA DE SÃO PEDRO", "PRAIA DO JUNCAL" E "PRAIA DO CABOCLO". | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/04/2024 desde 18/04/2024 | Autoria única |
| IND 421/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO "MEIO FIO" E DO "CANTEIRO CENTRAL" DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA "AVENIDA PADRE MÁRIO RACCA", NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA (MA), CONSIDERANDO DE EXTREMA RELEVÂNCIA A CONCLUSÃO DA OBRA, NO QUE CONCERNE À DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 24/04/2024 desde 18/04/2024 | Autoria única |
| IND 420/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 101, QUE LIGA O MUNICIPIO DE CARUTAPERA (MA), AOS MUNICÍPIOS DE LUÍS DOMINGUES, GODOFREDO VIANA, CÂNDIDO MENDES E TURIAÇU (MA), CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS TEM UM IMENSO VALOR ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ASSIM COMO TEM IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS, ALÉM DO QUE É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CIDADES. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO 24/04/2024 desde 24/04/2024 | Autoria única |
| IND 419/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 206, QUE LIGA A BR 316 AO MUNICIPIO DE CARUTAPERA (MA), CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM RODOVIAS TEM UM IMENSO VALOR ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ASSIM COMO TEM IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA DO TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO DE CARGAS E DE PASSAGEIROS, ALÉM DO QUE É CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CIDADES. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO 24/04/2024 desde 24/04/2024 | Autoria única |
| IND 250/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/03/2024. desde 12/03/2024 | Autoria única |
| IND 249/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/03/2024. desde 12/03/2024 | Autoria única |
| IND 248/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE RAPOSA (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 12/03/2024. desde 12/03/2024 | Autoria única |
| IND 216/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2024 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 08/03/2024. desde 08/03/2024 | Autoria única |
| IND 215/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2024 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 08/03/2024. desde 08/03/2024 | Autoria única |
| IND 210/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2024 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — WNCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/02/2024. desde 23/02/2024 | Autoria única |
| IND 209/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2024 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — WNCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 23/02/2024. desde 23/02/2024 | Autoria única |
| IND 71/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. desde 22/02/2024 | Autoria única |
| IND 70/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. desde 22/02/2024 | Autoria única |
| IND 69/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 20/02/2024. desde 22/02/2024 | Autoria única |
| IND 58/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 57/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 56/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 5365/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2023 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE FÍSICA E EMOCIONAL DAS PESSOAS E PARA INSTRUMENTALIZAR PROGRAMAS, PLANOS E PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POPR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 07/12/2023. desde 07/12/2023 | Autoria única |
| IND 4970/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA "ASFALTO NOVO", O CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA/TURU, INAUGURADO EM 1991, NO BAIRRO DO TURU, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO PROGRAMA, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PARA A LOCOMOÇÃO DO PEDESTRE, PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PARA O ASPECTO PAISAGÍSTICO DE CADA BAIRRO DA NOSSA CIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/11/2023. desde 16/11/2023 | Autoria única |
| IND 4621/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, QUE SEJA ANÁLISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO (MA), CONSIDERANDO QUE VEREADORAS, VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES, NECESSITAM DE INSTALAÇÕES FÍSICAS APROPRIADAS PARA DESENVOLVEREM SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS A ALTURA DA EXIGÊNCIA DA SOCIEDADE JUSCELINENSE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| IND 4619/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE AS ESTRADAS VICINAIS QUE "CORTAM" O MUNICÍPIO SE ENCONTRAM EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, DEVIDO ÀS CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO DURANTE O INVERNO, CAUSANDO PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA PARA OS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DAS COMUNIDADES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 23/10/2023. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| IND 4156/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR MARCOS AURELIO FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIMAVERA/TURU, INAUGURADO EM 1991. NO BAIRRO DO TURU, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS BAIRROS QUE VIVEM À MARGEM DOS PROGRAMAS SOCIAIS, A EXEMPLO DO REFERIDO RESIDENCIAL, QUE SÃO VITAIS PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO SER HUMANO E DO MEIO AMBIENTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/10/2023. desde 04/10/2023 | Autoria única |
| IND 4120/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DOS POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023. desde 27/09/2023 | Autoria única |
| IND 4119/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023. desde 27/09/2023 | Autoria única |
| IND 3929/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE (MA 206), DO MUNICIPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE A AVENIDA PRINCIPAL DA NOSSA CIDADE É PARTE DA RODOVIA MA 206 E QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DE SEU GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA OS MARANHENSES". | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/09/2023. desde 18/09/2023 | Autoria única |
| IND 3928/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, QUE SEJA ANÁLISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL QUE ESSES VEÍCULOS DESEMPENHAM COMO MEIO DE TRANSPORTE DE HUMANOS, QUE NECESSITAM DE IMEDIATOS PRIMEIROS SOCORROS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/09/2023. desde 18/09/2023 | Autoria única |
| IND 3927/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DE SEU GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA O POVO MARANHENSE". | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/09/2023. desde 18/09/2023 | Autoria única |
| IND 3854/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ITAPIRACÓ, LOCALIZADA NOS LIMITES GEOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, INCLUINDO A PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ITAPIRACÓ, AO LONGO DA REFERIDA AVENIDA , CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO EM GRANDES AVENIDAS PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DO GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA O MUNICÍPIOS MARANHENSES", E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer Bezerra, dia 1 de setembro de 2023. desde 05/09/2023 | Autoria única |
| IND 3853/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR DR. JULINHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INICIADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DO ALTO DO ITAPÍRACÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DE SEU GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA O POVO RIBAMARENSE". | Proposição Encaminhada — Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer Bezerra, dia 1 de setembro de 2023. desde 05/09/2023 | Autoria única |
| IND 3821/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O INICIO DE UM ESTUDO HIDROLÓGICO QUE RESOLVA OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA FORÇA DAS MARÉS QUE SE LANÇAM DE FORMA FRONTAL SOBRE A PRAÇA DO "VIVA DA RAPOSA", NO GARRANCHO, DESTRUINDO A SUA INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA, COMO MEDIDA CORRETIVA VISANDO SOLUCIONAR OS EFEITOS ADVERSOS SOBRE O REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE O MAR ESTÁ AVANÇANDO SOBRE O EMPREENDIMENTO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO RAPOSENSE. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3770/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3769/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3766/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3765/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3716/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3715/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 2738/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO DIRETOR GERAL DA BRK AMBIENTAL MARANHÃO, SENHOR OTÁVIO JUNQUEIRA AYRES DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS BAIRROS NOVO COHATRAC, NOVA AURORA E ADJACENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES QUE VIVEM À MARGEM DOS PROGRAMAS SOCIAIS, VITAIS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DE AÇÕES PREDATÓRIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 | Autoria única |
| IND 2737/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SMTT QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA MA 202 (AV. MAIOBA), ESQUINA COM A RUA 41 (PROJETADA), NO BAIRRO DA FORQUILHA, CONSIDERANDO QUE MAIS DO QUE ORGANIZAR O TRÂNSITO E MELHORAR A SUA FLUIDEZ, OS SEMÁFOROS REDUZEM ACIDENTES E PROTEGEM A VIDA DOS PEDESTRES. NAS VIAS PÚBLICAS COM INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS OS PEDESTRES CORREM UM SÉRIO RISCO DE VIDA NO MOMENTO DE ATRAVESSAREM CRUZAMENTOS, OS SEMÁFOROS SÃO RELEVANTES FERRAMENTAS PARA EVITAR ACIDENTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. desde 14/07/2023 | Autoria única |
| IND 2632/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2631/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2525/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SR. ANDRÉ RODRIGUES PESSOA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DO SINAL, COM INSTALAÇÃO DE MAIS UMA TORRE, CASO NECESSÁRIO, DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR DA OPERADORA "OI/VIVO" ATÉ O POVOADO CAJUEIRO, COORDENADAS 1°57'35"S 46°0'58"W, LOCALIZADO A 12 QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), REAFIRMANDO A POLÍTICA PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA REDE DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL "BANDA LARGA" OFERTADA PELA OPERADORA E A NECESSIDADE DE UNIVERSALIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM QUALIDADE 5G. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023 desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2524/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, DEPUTADO JUSCELINO FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ANATEL QUE AUTORIZE AMPLIAR O SINAL, COM INSTALAÇÃO DE MAIS UMA TORRE, CASO NECESSÁRIO, DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR DA OPERADORA "OI/VIVO" ATÉ O POVOADO CAJUEIRO, COORDENADAS 1°57'35"S 46°0'58"W, LOCALIZADO A 12 QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), REAFIRMANDO A POLÍTICA PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA REDE DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL "BANDA LARGA" OFERTADA PELA OPERADORA E A NECESSIDADE DE UNIVERSALIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM QUALIDADE 5G. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023 desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2300/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2299/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2154/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2153/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE RAPOSA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2152/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2151/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL URBANO, NO BAIRRO DA PRAINHA, AO LADO DO IEMA, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA, COMO UM MODELO DE PLANEJAMENTO CORRETO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL URBANO, QUE SE REVELA COMO SIGNIFICATIVA ESTRATÉGIA PARA A POLITICA DE PROJETO URBANO E DE SAÚDE PÚBLICA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 2091/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE AUTORIZE DOAR VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO GURUPI, MARACAÇUMÉ, ZÉ DOCA, MARANHÃOZINHO E CENTRO DO GUILHERME (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO NO QUE CONCERNE A AÇÕES DE PROTEÇÃO DAS AUTORIDADES, MANUTENÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE PREVENÇÃO AO CRIME. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. desde 26/06/2023 | Autoria única |
| IND 2081/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 2080/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 2079/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023. desde 26/06/2023 | Autoria única |
| IND 1855/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1854/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1853/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/06/2023. desde 28/06/2023 | Autoria única |
| IND 1795/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO "VIVA PROCON", NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DOS MARANHENSES E AS METAS DE EXPANSÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDAS PELO ATUAL GOVERNO, TORNARÁ MUITO MAIS FÁCIL O ACESSO DA POPULAÇÃO A UM ATENDIMENTO EFICIENTE E COM QUALIDADE, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/05/2023. desde 29/05/2023 | Autoria única |
| IND 1794/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO PARA QUE A SEAP - SERETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DOE 150 MIL BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DOS MARANHENSES E AS METAS DE EXPANSÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDAS PELO ATUAL GOVERNO, TORNARÁ MUITO MAIS FÁCIL O ACESSO DA POPULAÇÃO A RUAS URBANAS PAVIMENTADAS, TRANSFORMANDO RUAS QUE A PRINCÍPIO TINHAM LAMA E POEIRA EM RUAS DIGNAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/05/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1793/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO PARA QUE A SEAP - SERETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DOE 20 MIL BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO (BLOQUETES) PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE MORROS, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DOS MARANHENSES E AS METAS DE EXPANSÃO DO PROGRAMA ESTABELECIDAS PELO ATUAL GOVERNO, TORNARÁ MUITO MAIS FÁCIL O ACESSO DA POPULAÇÃO A RUAS URBANAS PAVIMENTADAS, TRANSFORMANDO RUAS QUE A PRINCÍPIO TINHAM LAMA E POEIRA EM RUAS DIGNAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 25/05/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1768/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2023 | ESTAÇÃO TECH MUNICÍPIO CENTRO DO GUILHERME | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1767/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2023 | ESTAÇÃO TECH MUNICÍPIO ARAGUANÃ | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1766/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2023 | ESTAÇÃO TECH MUNICÍPIO ZÉ DOCA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA EM 23/05/2023, POR E-MAIL, PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1591/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHENSE, NO MUNCÍPIO DE ZÉ DOCA, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER VÍTIMA DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1337/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR DR. JULINHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO NOVA AURORA E A REVITALIZAÇÃO DO AMBIENTE AO ENTORNO DA QUADRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1336/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR DR. JULINHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA MELHORADA E MODERNIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS NOVO COHATRAC, NOVA AURORA E BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1215/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2023 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA CIA. SE DESLOQUE ATÉ A RUA 205 SE, NA UNIDADE 205, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, PRÓXIMO AO CE MARIA JOSÉ ARAGÃO, COM O OBJETIVO CONSERTAR O ROMPIMENTO DE UMA MANILHA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE PROVOCOU, SEGUNDO MORADORES, UMA ENORME CRATERA NO MEIO DA RUA, FOTO EM ANEXO, AMPLIADA PELAS FORTES CHUVAS QUE CAEM SOBRE A CIDADE, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE SEJA OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM SANEAMENTO NAS COMUNIDADES, VITAIS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DE AÇÕES PREDATÓRIAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 1160/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE RECUPERAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAMADA ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM ESPECIAL A RUA 33, QUADRA 35. AO LADO DA LOJA "SANTA MARIA", CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESSES LOGRADOUROS, DESTROÇADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE TEM CAÍDO SOBRE A CAPITAL SÃO LUÍS | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 783/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAL DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, COM O CONDÃO DE "FREAR" A VIOLÊNCIA COM ARMAS DE METAL NAS ESCOLAS, E, ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA TEM GANHADO ESPAÇO NAS TELAS DOS TELEJORNAIS E NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO PAÍS A FORA, COM MUITA FREQUÊNCIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/03/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 689/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, SENHOR FELIPE CAMARÃO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O REINICIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA/EM TEMPO INTEGRAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA DO COMÉRCIO, VILA DOS TÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA (MA), CONSIDERANDO QUE APENAS A PRIMEIRA ETAPA DA OBRA FOI CONCLUÍDA, FALTANDO FINALIZAR SALAS DE AULA, COZINHA, REFEITÓRIO E A QUADRA ESPORTIVA E SOBRETUDO A IMPORTÂNCIA DESSE PROGRAMA DE GOVERNO, QUE É UMA CONQUISTA DO MARANHÃO, EM SE TRATANDO DE UMA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E MUITO LINCADA COM O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 452/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA PLENO, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO (MA), UMA CONQUISTA DO GOVERNO DO MARANHÃO QUANDO SE TRATA DE UMA REDE IMPORTANTE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E MUITO LINCADA COM O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 178/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARICIO BANDEIRA FILHO, QUE AUTORIZE A INCLUSÃO DA RODOVIA MA 206, QUE LIGA À BR 316, O MUNICIPIO DE CARUTAPERA, NO PROGRMA DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO VALOR DE 426 MILHÕES, CONSIDERANDO QUE A REFORMA RECÉM-EXECUTADA NESTA RODOVIA NÃO SUPORTOU AS PRIMEIRAS CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO, O ESTADO ATUAL DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA COMPROMETE A SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E COLOCA EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 177/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARICIO BANDEIRA FILHO, QUE AUTORIZE A INCLUSÃO DA RODOVIA MA 101, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE CÂNDIDO MENDES, GODOFREDO VIANA E LUIS DOMINGUES À MA 206, NO PROGRMA DE RECUPERAÇÃO DE RODOOVIAS ESTADUAIS, NO VALOR DE 426 MILHÕES, CONSIDERANDO QUE A REFORMA RECÉM-EXECUTADA NESTA RODOVIA NÃO SUPORTOU AS PRIMEIRAS CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO, O ESTADO ATUAL DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA COMPROMETE A SEGURANÇA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E COLOCA EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 176/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTES - DENIT, SENHOR EUCLIDES BANDEIRA DE S. NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ALFÁLTICA DA BR 316, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA AVENIDA STANLEY FORTES, NO MUNICIPIO DE ZÉ DOCA (MA) | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.