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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 243/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2022 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM SARAH AMORIM MUNIZ, IRMÃ DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ, FLAVIO AMORIM, VÍTIMA EM UM TRÁGICO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NA TARDE DE SÁBADO, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022, PRÓXIMO À CIDADE DE SANTA RITA. | Requerimento encaminhado — Encaminhado através Of. nº 070/2022-GS1/DGM, de 25-1022, via Correios (registrada) em 27-10-22 desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 191/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE, PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA, COMO SEGUE: PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - QUE INSTITUI A "CAMPANHA COM A FORÇA DO CORAÇÃO LILÁS", EM UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. PARECER FAVORÁVEL DA CCJ Nº 228/2022 PROJETO DE LEI Nº 259/2022 - QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PARECER FAVORÁVEL DA CCJ Nº 406/2022 | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/07/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/07/2022 EDIÇÃO 125 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, encaminhas-se à diretoria legislativa para as devidas providências em 15/07/2022 desde 02/08/2022 | Autoria única |
| REQ 32/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2022 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROBENHA MARIA SOUSA PEREIRA DE JESUS, VEREADORA DO PARTIDO LIBERAL (PL), NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "ROBENHA DA SAÚDE", CUJO FALECIMENTO OCORREU NA MANHÃ DE TERÇA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/02/2022 EDIÇÃO 037 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 08/03/2022 desde 08/03/2022 | Autoria única |
| REQ 164/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2021 | REQUER QUE DETERMINE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DE SUA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/05/2021 desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 325/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2020 | SEJA CONCEDIDO 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ACRESCIDO DE 114 (CENTO E QUATORZE) DIAS DE LICENÇA, EM CARÁTER PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONSIDERAR DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 146 EM 21/09/2020 desde 30/09/2020 | Autoria única |
| REQ 236/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO VEREADOR E SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, SR. FRANCISCO BARROS LIMA, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 03 DE JULHO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO Nº 103 EM 08/07/2020 desde 14/10/2020 | Autoria única |
| REQ 155/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2020 | SOLICITA QUE ENCAMINHE MENSAGEM DE PESAR AO FAMILIARES DO SENHOR EGÍDIO MONTEIRO DA SILVA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 066 EM 11/05/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 131/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EXCELENTISSIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE PODER, DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISCUTIR EM CONJUNTO COM A PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, O INSTITUTO DE PROMOCÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANH.40, COM O SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DOS PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA, A POSSÍVEL SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, 60 (SESSENTA} DIAS, DO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DE CURSINHOS, FACULDADES E ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÃMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO MEDIDAS, DE CARÁTER PÚBLICO E PRIVADO, ADOTADAS POR DETERMINAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TRATAM DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID - 19, QUE LEVOU AO "FECHAMENTO" DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 046 EM 06/04/2020 desde 05/08/2020 | Autoria única |
| REQ 532/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE, O PROJETO DE LEI N° 411/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO O FESTEJO DO "CÍRIO DE NAZARÉ", REALIZADO ANUALMENTE PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DO COHATRAC, EM SÃO LUÍS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/10/2019 desde 02/10/2019 | Autoria única |
| REQ 498/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR UM PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/09/2019 desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 451/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2019 | SEJA AUTORIZADA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO LOGÍSTICO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE PODER, À QUINTA EXPEDIÇÃO AS NESCENTES DO RIO BALSAS, SEUS AFLUENTES E MATAS CILIARES, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE BALSAS (MA). | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 22/08/2019. desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 367/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N° 070/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS PRAIAS DO LITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/06/2019 desde 27/06/2019 | Autoria única |
| REQ 228/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2019 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO PEREIRA SERRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "JANGO", CUJA VIDA FOI TIRADA DE FORMA TRÁGICA, NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/04/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 694/2019- GS1/DGM DE 07/05/2019 desde 30/04/2019 | Autoria única |
| REQ 224/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2019 | QUE, DETERMINE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 126/2019, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/04/2019 desde 30/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.