Aluízio Santos
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 360/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MARANHÃO - SES, SRA. LILIANE NEVES CARVALHO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA, PRINCIPALMENTE A ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPLETA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 30/04/2026. | Autoria única |
| IND 3801/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO DE CHAPADINHA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-230 NO TRECHO DE ACESSO AO REFERIDO AEROPORTO. ATUALMENTE, O AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE INFRAESTRUTURA, DEMANDANDO INTERVENÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. A AUSÊNCIA DE REVITALIZAÇÃO COMPROMETE A MOBILIDADE AÉREA E LIMITA O POTENCIAL DE CRESCIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS. ALÉM DISSO, O TRECHO DA MA-230 QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, DIFICULTANDO O ACESSO DE VEÍCULOS, GERANDO RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2206/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, NO PROGRAMA "MAIS ASFALTO", COM A EXECUÇÃO DE 3 KM DE ASFALTO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIOS POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/09/2025. desde 02/09/2025 | Autoria única |
| IND 1507/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-034, NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO PALESTINA DO MUNICÍPIO DE BREJO-MA AO POVOADO DESCANSO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/07/2025. desde 03/07/2025 | Autoria única |
| IND 1268/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS-MA, BEM COMO, O ENVIO DE VIATURAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO REFERIDO MUNICÍPIO, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM INVESTIR NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 06/06/2025. desde 06/06/2025 | Autoria única |
| IND 503/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETÁRIA DA MULHER, SRA. ABIGAIL CUNHA QUE AUTORIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASA DA MULHER MARANHENSE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA DESTACA-SE COMO UMA CIDADE POLO NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, EXERCENDO INFLUÊNCIA SOBRE DIVERSOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, TANTO NO ASPECTO ECONÔMICO QUANTO SOCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. COM UMA POPULAÇÃO SIGNIFICATIVA E CRESCENTE, CHAPADINHA ENFRENTA, COMO TANTAS OUTRAS CIDADES, OS DESAFIOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EQUIDADE DE GÊNERO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 363/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE AUTORIZE A LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO MENSAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, A FIM DE QUE SEJA APLICADO ESPECIFICAMENTE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DA UNIDADE, CONSIDERANDO QUE A UPA DE CHAPADINHA REALIZA, EM MÉDIA, 380 (TREZENTOS E OITENTA) ATENDIMENTOS DIÁRIOS, ATINGINDO TAMBÉM, EM PERÍODOS DE VIROSES INTENSAS, CERCA DE 500 (QUINHENTOS) ATENDIMENTOS/DIA, O QUE REPRESENTA A MÉDIA 12.000 (DOZE MIL) ATENDIMENTOS MENSAIS. DESTACO QUE, A REFERIDA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NÃO ABRANGE APENAS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, MAS TAMBÉM PACIENTES ORIUNDOS DE APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) CIDADES VIZINHAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 350/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃOSSP/MA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA-ICRIM, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ENFRENTA SÉRIAS DIFICULDADES NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERICIAIS, SENDO NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE EQUIPES E MATERIAIS PARA OUTRAS CIDADES, O QUE COMPROMETE A CELERIDADE NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS E PREJUDICA A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA. IMPORANTE FRISAR QUE O SUPRACITADO MUNICÍPIO É UM POLO DA REGIÃO E ATENDE DIVERSAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS. A INSTALAÇÃO DE UM ICRIM BENEFICIARIA NÃO APENAS A POPULAÇÃO LOCAL, MAS TAMBÉM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS. COM ISSO, HAVERIA MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS CRIMINAIS, GARANTINDO RESPOSTAS MAIS RÁPIDAS PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES E CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA IMPUNIDADE. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DE UM ICRIM NA CIDADE ACARRETA ATRASOS NA PRODUÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS, DIFICULTANDO A APURAÇÃO DE DELITOS E IMPACTANDO DIRETAMENTE O TRABALHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DO SISTEMA JUDICIÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 349/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO MARANHÃO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO SSP/MA, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA ENFRENTA DIFICULDADES NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PERICIAIS, SENDO NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DE CORPOS E EXAMES PARA CIDADES VIZINHAS, O QUE CAUSA GRANDE TRANSTORNO ÀS FAMÍLIAS E PREJUDICA A AGILIDADE NOS PROCESSOS INVESTIGATIVOS E JUDICIAIS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 218/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR, APARICIO BANDEIRA QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MA-327 NO TRECHO QUE PERCORRE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA ROSEANA SARNEY, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.800 (MIL E OITOCENTOS) METROS, CONSIDERANDO O DESGASTE SIGNIFICATIVO DO PAVIMENTO, QUE TEM PREJUDICADO A MOBILIDADE URBANA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE IMPACTAR DIRETAMENTE NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/04/2025. desde 07/04/2025 | Autoria única |
| IND 2300/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/11/2024. desde 21/11/2024 | Autoria única |
| IND 2299/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE TUTOIA (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/11/2024. desde 21/11/2024 | Autoria única |
| IND 2298/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE BURITI DE INÁCIA VAZ (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/11/2024. desde 21/11/2024 | Autoria única |
| IND 2297/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE PARAIBANO (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/11/2024. desde 21/11/2024 | Autoria única |
| IND 2296/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/11/2024. desde 21/11/2024 | Autoria única |
| IND 634/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES, NAS LOCALIDADES TRAVESSA DAS QUINTAS E POVOADO NOVA OLINDA, NO MUNICÍPIO DE BREJO (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DAS REFERIDAS PONTES PARA ESSAS COMUNIDADES, NO QUE CONCERNE TRANSPOR OBSTÁCULOS, CRIAR UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, ALÉM DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS QUE MORAM NESSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 17/06/2024. desde 17/06/2024 | Autoria única |
| IND 633/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO - SINFRA, SENHOR APARICIO BANDEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DR. SILVA MARTINS, AV. LUIS DOMINGUES, AV. DUQUE DE CAXIAS, RUA ESTRADA NOVA, RUA CEL ANTONIO MANOEL, RUA DAS FLORES E RUA CÂNDIDO MENDES, CONFORME MEDIÇÃO ABAIXO, NO MUNICÍPIO DE BREJO (MA), CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DE SEU GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO", CUJA POPULAÇÃO BREJENSE ESTÁ INSERIDA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 17/06/2024. desde 17/06/2024 | Autoria única |
| IND 523/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR, APARICIO BANDEIRA QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS MA-034 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA A SÃO BERNARDO, MA-110 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA A SÃO BERNARDO, MA-345 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO A ENTRADA DO POVOADO DE CANA BRAVA, , CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS REFERIDAS RODOVIAS É O PIOR POSSÍVEL, SEM SINALIZAÇÃO E QUASE QUE INTRAFEGÁVEL, ALÉM DE QUE AS CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO IMPEDEM O DIREITO BÁSICO DO (A) CIDADÃO (Ã) DE IR E VIR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 17/05/2024 | Autoria única |
| IND 511/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) FIXO NA CIDADE DE CHAPADINHA (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2024. desde 14/05/2024 | Autoria única |
| IND 507/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO CENTRO EDUCAMAIS RAIMUNDO ARAÚJO E NO CENTRO DE ENSINO DR. OTÁVIO VIEIRA PASSOS (BANDEIRANTES), NO MUNICÍPIO CHAPADINHA (MA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSES ESPAÇOS PARA A INTEGRAÇÃO DE TODO O CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO NA ESCOLA, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 124/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/03/2024. desde 06/03/2024 | Autoria única |
| IND 123/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE ARAIOSES, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/03/2024. desde 06/03/2024 | Autoria única |
| IND 122/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2024 | ENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 06/03/2024. desde 06/03/2024 | Autoria única |
| IND 63/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 62/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 61/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 60/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INCLUIR NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA NOVA", O MUNICÍPIO DE BREJO (MA), CONSIDERANDO A EXTREMA RELEVÂNCIA DO PROGRAMA, NO QUE CONCERNE A CRIAÇÃO DE UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS CIDADES. MELHORA A INFRAESTRUTURA VIÁRIA, A ACESSIBILIDADE, AUMENTA A SEGURANÇA E SOBRETUDO CONTRIBUI SOBREMANEIRA PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX CANELA VILELA EM 16/02/2024. desde 16/02/2024 | Autoria única |
| IND 8092/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/12/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEDUC, SENHOR FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUÍS VIANA E A RETOMADA DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DR. PAULO RAMOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR-MA, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM INVESTIR NA EDUCAÇÃO, SOBRETUDO PORQUE A EDUCAÇÃO SE CONSTITUI UM MOTOR PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA AO MESMO TEMPO, MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO. EDUCAÇÃO É UM DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL QUE DEVE SER GARANTIDO PELO PODER PÚBLICO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 12/04/2024. desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 7922/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/12/2023 | INDICAÇÃO - PREF. CAJARI - ACESSIBILDIADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ÁLEX BRUNO EM 12/04/2024 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 5847/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES, SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM TOMÓGRAFO, UM MAMÓGRAFO E UM ULTRASSOM DOPPLER PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CHAPADINHA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSES APARELHOS NA MANUTENÇÃO DE SAÚDE DAS CENTENAS DE PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DAQUELE HOSPITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/12/2023. desde 18/12/2023 | Autoria única |
| IND 3890/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELOS SENHORES (AS) PARLAMENTARES, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CONCEDE AOS GUARDAS MUNICIPAIS ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TARIFA COBRADA PELAS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL TERRESTRE E AQUAVIÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 15/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2926/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. SÃO INFRAESTRUTURAS DE LABORATÓRIOS MAKERS QUE PERMITAM A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DAS CIDADES | Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 | Autoria única |
| IND 2922/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. SÃO INFRAESTRUTURAS DE LABORATÓRIOS MAKERS QUE PERMITAM A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DAS CIDADES | Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 2921/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. SÃO INFRAESTRUTURAS DE LABORATÓRIOS MAKERS QUE PERMITAM A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DAS CIDADES | Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 1245/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2023 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DA UEMA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA, REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM INVESTIR NA EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, SOBRETUDO, PORQUE A EDUCAÇÃO SE CONSTITUI UM MOTOR PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA AO MESMO TEMPO, MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO. EDUCAÇÃO É UM DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL QUE DEVE SER GARANTIDO PELO PODER PÚBLICO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/05/2023. desde 19/06/2023 | Autoria única |
| IND 484/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR, APARICIO BANDEIRA QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MA 025, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHAPADINHA AO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, UMA EXTENSÃO DE 56 QUILÔMETROS, CONSIDERANDO QUE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA RODOVIA É O PIOR POSSÍVEL, ESTÁ QUASE QUE INTRAFEGÁVEL E AS CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO IMPEDEM O DIREITO BÁSICO DO (A) CIDADÃO (Ã) DE IR E VIR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 363/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO, VISANDO A REFORMA DA ESCOLA CAIC, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA MILITAR DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM INVESTIR NA EDUCAÇÃO BÁSICA E QUE A EDUCAÇÃO SE CONSTITUI UM MOTOR PARA A EXPANSÃO ECONÔMICA AO MESMO TEMPO, MOLA PROPULSORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO. EDUCAÇÃO É UM DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL QUE DEVE SER GARANTIDO PELO PODER PÚBLICO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 362/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, BEM COMO, DESTINAR VIATURAS PARA O REFERIDO BATALHÃO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA (MA), REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO DE VOSSA EXCELÊNCIA EM INVESTIR NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES" E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 049, DE 15/03/2023, E ENCAMINNHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/04/2023 desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 169/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, INICIADA NO ANO DE 2013, COM RECURSO DO BNDES, EM ÁREA ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DOADA PARA O ESTADO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO CENTRO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.