Aluízio Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 606/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE CHAPADINHA MARANHÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA. | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 31/03/2026 desde 31/03/2026 Norma nº 12836/2026 |
Autoria única |
| PLO 444/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM NANISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 18/09/2025 desde 18/09/2025 | Autoria única |
| PLO 385/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DORALICE OLIVEIRA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA. | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 17/09/2025 desde 17/09/2025 Norma nº 12648/2025 |
Autoria única |
| PLO 344/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2025 | REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO E A CAVALGADA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, BEM COMO A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL. | Aguardando sanção governamental — À DDR desde 11/06/2026 Norma nº 12936/2026 |
Autoria única |
| PLO 270/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO AOS GUARDAS MUNICIPAIS, NOS TRANSPORTES QUE EXPLORAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL TERRESTRE E AQUAVIÁRIO, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 20/08/2024; À DDR EM 22/08/2024 desde 22/08/2024 | Autoria única |
| PLO 259/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RIBEIRA-ASCMRR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.363/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 18/07/2024 desde 06/08/2024 Norma nº 12363/2024 |
Autoria única |
| PLO 204/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS EMITIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 11/06/2024; À DDR EM 12/06/2024 desde 12/06/2024 | Autoria única |
| PLO 203/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA INFANTOJUVENIL, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 06/06/2024; À DDR EM 12/06/2024 desde 12/06/2024 | Autoria única |
| PLO 576/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO MANIFESTAÇÃO SOCIOCULTURAL OS EVENTOS RELIGIOSOS PARA CELEBRAÇÃO DA FÉ E DOS VALORES DA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.189/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2023 desde 23/01/2024 Norma nº 12189/2023 |
Autoria única |
| PLO 543/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 12.199/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 05/01/2024 desde 23/01/2024 Norma nº 12199/2024 |
Autoria única |
| PLO 542/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 19/10/2023; À DDR EM 24/10/2023 desde 24/10/2023 | Autoria única |
| PLO 230/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2023 | CONCEDE AOS GUARDAS MUNICIPAIS ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TARIFA COBRADA PELAS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL TERRESTRE E AQUAVIÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — À DDR EM 28/06/2023 desde 28/06/2023 | Autoria única |
| PLO 142/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E TRANSPLANTADAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO (PREFERENCIAL), NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição prejudicada — À DDR desde 11/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.