Solange Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 5/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOM EVALDO CARVALHO DOS SANTOS. | Aguardando Parecer(es) da(s) Comissão(ões) de Mérito — ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA PRA PARECER DAS COMISSÕES desde 12/02/2026 | Autoria única |
| PRE 18/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SR. AURELIO PEREIRA DE SOUSA" | Norma promulgada — À DDR desde 22/04/2025 | Autoria única |
| PRE 41/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA ARAGÃO" AO SR. DILTON CARVALHO RIBEIRO MEMBRO DA EQUIPE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma promulgada — À DDR desde 19/11/2024 | Autoria única |
| PRE 15/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. RAINIER DE MELO SOUZA GOMES | Norma promulgada — À DDR desde 19/11/2024 | Autoria única |
| PRE 79/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2023 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "SARGENTO SÁ" AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA DIEGO DO | Norma promulgada — ENCAMINHADO À DDR desde 29/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.