Fábio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 5029/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ELINALDO SOUSA SERRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA JULHO AMARELO REFERENTE À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO CÂNCER NOS OSSOS E DA IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA UM TRATAMENTO EFICAZ E ASSERTIVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 148, DO DIA 03/08/2022, E ENVIADO AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 04/08/2022. desde 08/08/2022 | Autoria única |
| IND 4501/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO BAIRRO QUEBRA PODE, QUE CONTEMPLA A AVENIDA PRINCIPAL ATÉ O ARRAIAL, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS - MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 114, DE 22/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/06/2022. desde 24/06/2022 | Autoria única |
| IND 1781/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA MAGNIFICO REITOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM GASTRONOMIA NA GRADE CURRICULAR DESTA CONCEITUADA UNIVERSIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1642/19-GS1/DGM desde 09/10/2019 | Autoria única |
| IND 1193/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2019 | SEJA ENCAMINHADA A REFERIDA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR 222 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANDA, ARARI, VITORIA DO MEARIM E SANTA INÊS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1420 E 1421/19-GS1/DGM desde 11/09/2019 | Autoria única |
| IND 1106/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2019 | SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO , REITERANDO A INTERVENIÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO JUNTO A EMPRESA ENEVA, CONTROLADORA DO COMPLEXO DE PRODUÇÃO DE GÁS PARNAÍBA NOS MUNICÍPIOS DE LIMA CAMPOS, CAPINZAL DO NORTE E SANTO ANTÔNIO DOS LOPES , PARA QUE, PARTE DA PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL SEJA DISPONIBILIZADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SER UTILIZADO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRAFEGAM NO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 675/19-GP/DGM desde 26/08/2019 | Autoria única |
| IND 617/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DO RIO PERITORÓ - MA, NA BR 316, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO FELIPINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 648/19-GS1/DGM desde 26/04/2019 | Autoria única |
| IND 38/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO, A REFORMA DO FAROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 003/2019-GP/DGM EM 06/02/2019 desde 06/02/2019 | Autoria única |
| IND 556/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2018 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOMEAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS ( EXCEDENTES ) NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, COLOCANDO-OS IMEDIATAMENTE EM ATIVIDADE, REFORÇANDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO EM NOSSO ESTADO, E O CONTINGENTE DE POLICIAIS LOTADOS NO INTERIOR DO ESTADO, GARANTINDO DESTE MODO MAIOR SEGURANÇA AO MARANHENSES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID FLAVIA ALEXANDRINA COELHO MOREIRA, A ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA NEWTON BELO NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE10 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 247/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, SR. FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE SEJA LIBERADO O RESTAURANTE POPULAR, PARA AS PESSOAS AFETADAS NOS MUNICÍPIOS DE PEDREIRAS E TRIZIDELA DO VALE, AFETADAS COM AS FORTES CHUVAS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/04/2018 | Autoria única |
| IND 14/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2018 | QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO EFETUE GESTÕES JUNTO A EMPRESA ENEVA, CONTROLADORA DO COMPLEXO DE PRODUÇÃO DE GÁS PARNAÍBA NOS MUNICÍPIOS DE LIMA CAMPOS, CAPINZAL DO NORTE E SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, PARA QUE, PARTE DA PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL SEJA DISPONIBILIZADA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SER UTILIZADO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRAFEGAM NO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 05/02/2018 | Autoria única |
| IND 1027/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, PARA A SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O MUNÍCIPIO DE SANTANA - MA.. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/08/2017 | Autoria única |
| IND 900/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 5 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/08/2017 | Autoria única |
| IND 899/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 01/08/2017 | Autoria única |
| IND 815/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BURITI NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 6 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 04/07/2017 | Autoria única |
| IND 645/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2017 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS FORTALEZA A BEIRA RIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 11/05/2017 | Autoria única |
| IND 801/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2016 | Autoria única |
| IND 800/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DA CARNE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/12/2016 | Autoria única |
| IND 762/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BURITI - MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE INTERNO DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO desde 05/12/2016 | Autoria única |
| IND 759/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 742/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A CONCLUSÃO DA OBRA ASFÁLTICA DA MA-224 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO POVOADO AFOGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 5 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 22/11/2016 | Autoria única |
| IND 691/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, PARA A SOLICITAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O MUNÍCIPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇAO. desde 22/11/2016 | Autoria única |
| IND 531/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 259, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS BRASÍLIOS A JOSELÂNDIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 763/2016-GS1-DGM. desde 04/10/2016 | Autoria única |
| IND 365/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/06/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 220/2016-GP/DGM. desde 06/06/2016 | Autoria única |
| IND 312/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, NETO EVANGELISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS PARA O MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 184/2016-GP/DGM. desde 20/05/2016 | Autoria única |
| IND 311/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 183/2016-GP/DGM desde 20/05/2016 | Autoria única |
| IND 310/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, NETO EVANGELISTA, QUE SEJA INSTALADO O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 182/2016-GP/DGM. desde 20/05/2016 | Autoria única |
| IND 309/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SAGRIMA, MARCIO HONAISER, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 181/2016-GP/DGM. desde 20/05/2016 | Autoria única |
| IND 240/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MARCOS PACHECO, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 145/2016-GP/DGM. desde 16/05/2016 | Autoria única |
| IND 257/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MARCOS PACHECO, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 154/2016-GP/DGM. desde 16/05/2016 | Autoria única |
| IND 296/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 177/2016-GP/DGM desde 16/05/2016 | Autoria única |
| IND 120/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 069/2016 – GP/DGM. desde 16/03/2016 | Autoria única |
| IND 74/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2016 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº OFÍCIO N.º 034/2016 – GP/DGM. desde 29/02/2016 | Autoria única |
| IND 1204/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2015 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/12/2015 | Autoria única |
| IND 1043/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PORÇÃO DE PEDRAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| IND 1042/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS VIEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 17/11/2015 | Autoria única |
| IND 981/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 671/15 GP/DGM DE 10/11/2015 desde 10/11/2015 | Autoria única |
| IND 980/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 980/15 GP/DGM DE 10/11/2015 desde 10/11/2015 | Autoria única |
| IND 979/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 669/15 GP/DGM DE 10/11/2015 desde 10/11/2015 | Autoria única |
| IND 978/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 5 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 668/15 GP/DGM DE 10/11/2015 desde 10/11/2015 | Autoria única |
| IND 967/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA A AQUISIÇÃO DE 4 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N º 662/15 GP/DGM DE 10/11/2015. desde 10/11/2015 | Autoria única |
| IND 843/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A REALIZAÇÃO DE 6 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BURITI - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 575/15 GP/DGM DE 13/10/2015 desde 13/10/2015 | Autoria única |
| IND 704/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2015 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS PROVIDENCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, QUE ATUALMENTE É REALIZADO ATRAVÉS DE RODÍZIOS NOS BAIRROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 494/15-GP/DGM DE 25/08/15. desde 25/08/2015 | Autoria única |
| IND 660/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2015 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SENHORA ÁUREA PRAZERES, NO SENTIDO QUE SEJA REFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CENTRO DE ENSINO ENGENHEIRO ROBERTO CUNHO NO DISTRITO LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 469/15-GP/DGM DE 20/08/15. desde 20/08/2015 | Autoria única |
| IND 645/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR DAVI DE ARAÚJO TELLES, NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETOMADAS AS CONCLUSÕES DAS CONSTRUÇÕES DOS POÇOS ARTESIANOS NO POVOADO INDEPENDÊNCIA E OUTRO NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 455/15-GP/DGM DE 18/08/15. desde 18/08/2015 | Autoria única |
| IND 644/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | SOLICITAMOS QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A.- VIVO, PARA AMPLIAÇÃO DO SINAL DA REDE MÓVEL ATÉ O POVOADO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 627/15-GS1/DGM DE 10/08/15 0479/15 de 06/10/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 0479/15—vivo de 06/10/15. desde 06/10/2015 | Autoria única |
| IND 589/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA, JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, PARA A REFORMA DA DELEGACIA E AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O MUNÍCIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°414/15-GP/DGM DE 17/03/15 desde 17/08/2015 | Autoria única |
| IND 431/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRETORA DA GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MARANHÃO, CRISTINA AMÉLIA SANTOS GONÇALVES, PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°434/15-GS1/DGM DE 09/06/15. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| IND 430/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, MÁRCIO BATALHA JARDIM, PARA REVITALIZAÇÃO DAS PISCINAS DO GINÁSIO CASTELINHO EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 307/15-GP/DGM DE 09/06/15. desde 09/06/2015 | Autoria única |
| IND 429/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRETORA DA GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MARANHÃO, CRISTINA AMÉLIA SANTOS GONÇALVES, PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/06/2015 | Autoria única |
| IND 428/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRETORA DA GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MARANHÃO, CRISTINA AMÉLIA SANTOS GONÇALVES, PARA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARARI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 402/15-GS1/DGM E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 1076150000/1794/15 DE 04/08/15. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| IND 427/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, MÁRCIO BATALHA JARDIM, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/06/2015 | Autoria única |
| IND 308/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MARCOS PACHECO, A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL NO HOSPITAL REGIONAL DE MORROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°225/15-GP/DGM DE 30/04/15. desde 30/04/2015 | Autoria única |
| IND 287/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-256 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO E GONÇALVES DIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/04/2015 | Autoria única |
| IND 286/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-245 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGO DA PEDRA E LAGOA GRANDE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 27/04/2015 | Autoria única |
| IND 285/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MARANHÃO DA EMPRESA OI, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SENHORA CRISTINA AMÉLIA SANTOS GONÇALVES, A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OI NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA Nº 063, DE 27 DE ABRIL DE 2015. desde 27/04/2015 | Autoria única |
| IND 262/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FORTUNA E JATOBÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°196/15-GP/DGM DE 15/04/15. desde 15/04/2015 | Autoria única |
| IND 261/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2015 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MARANHÃO HÉLIO DURANTI, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 160/15-GP/DGM DE 15/04/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 261/15-SAAJL DE 22/06/15. desde 22/06/2015 | Autoria única |
| IND 186/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, MARIANA ALBANO DE ALMEIDA, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE DOM PEDRO, PERMITINDO O CUMPRIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NA REFERIDA COMARCA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 124/15-GS1/DGM DE 23/03/15. desde 23/03/2015 | Autoria única |
| IND 135/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) TERMINAL RODOVIÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 113/15-GP/DGM DE 10/03/15. desde 10/03/2015 | Autoria única |
| IND 109/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE, SENHOR MARCOS PACHECO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAPINZAL, COM 50 LEITOS E COM 70% JÁ CONSTRUÍDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 089/15-GP/DGM DE 05/03/15 E RESPONDIDO P/OFÍCIO N° 081/15-SAAJL DE 01/04/15 E 057/15-SAAJL DE 18/03/15. desde 01/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.