Fábio Macedo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3301/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 78º aniversário da GEAP Saúde - Fundação de assistência ao servidor público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 2949/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 60 anos da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 08/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 44 |
| REQ 2585/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP. | Tramitação Finalizada desde 28/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2479/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Padroeira, Nossa Senhora Aparecida | Tramitação Finalizada desde 11/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2459/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2447/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Instituto e Portal Oncoguia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2110/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 6º aniversário de fundação do partido Podemos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1183/2023 Câmara dos Deputados | 13/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da África. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1168/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a TV Gazeta Espírito Santo e celebrar os 40 anos do telejornal Bom Dia Espírito Santo transmitido por esta emissora de TV. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 980/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação da Folha de Pernambuco. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 211/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.