Weverton Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7331/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4486, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 6769/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 20/09/2017 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 6641/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 6156/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.501, de 2013, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar obrigatória a adoção, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de protocolo que estabeleça padrões para a avaliação de riscos para o desenvolvimento psíquico das crianças". | Tramitação Finalizada desde 29/03/2017 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 6073/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação da Mensagem nº 713, de 2016, que encaminha o texto do Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, assinado em Lima, em 29 de abril de 2016. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 6037/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 5346/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 6032/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5304/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 6031/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5654/2016 | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 6030/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interna da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 3.170/2015, de autoria do Dep. Diego Garcia, que "Altera a Lei n2 8.069, de 13 de julho de 1990, para gaiantr o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à imamenaçao. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 6026/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 6023/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 622/2015 que "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas". | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 6018/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 5000/2016 que "Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 6017/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4176/2015 que "Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato'. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2017 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 5968/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requerimento de urgência PRC 171 | Tramitação Finalizada desde 07/03/2017 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 5958/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 252, de 2007, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares". | Tramitação Finalizada desde 21/02/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 5911/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 337 de 2017. | Tramitação Finalizada desde 05/04/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 5657/2016 Câmara dos Deputados | 06/12/2016 | Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.516, de 2015, que " Institui a lei de Migração. " | Tramitação Finalizada desde 06/12/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 5468/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 54/15. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2017 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 5407/2016 Câmara dos Deputados | 25/10/2016 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. | Tramitação Finalizada desde 04/04/2017 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 5267/2016 Câmara dos Deputados | 04/10/2016 | Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 742 de 2011, que altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 5130/2016 Câmara dos Deputados | 29/08/2016 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 5029/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5864, de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" | Pronta para Pauta desde 09/08/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 5022/2016 Câmara dos Deputados | 09/08/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16. | Tramitação Finalizada desde 08/02/2017 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 4999/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 19/09/2016 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 4841/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta desde 24/10/2017 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 4676/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2016 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 4540/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 4481/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer urgência para o PL 5273/16, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis. | Tramitação Finalizada desde 08/06/2016 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 4423/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.050, de 2016. | Pronta para Pauta desde 04/05/2016 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 4415/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 4414/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 4413/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 4412/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2016 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 4408/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC nº 347, de 2016, que "Susta a aplicação do inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação a imporem franquias em seus planos de serviço." | Pronta para Pauta desde 03/05/2016 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 4402/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 4391/2016 Câmara dos Deputados | 28/04/2016 | Requer Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 4.338, de 2016, que "altera a redação dos arts. 31 e 39 da Lei nº 9.096, de 1995". | Pronta para Pauta desde 28/04/2016 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 4318/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Requer regime de urgência para o Projeto de Lei n º 4.254, de 2015, que "altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2016 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 4311/2016 Câmara dos Deputados | 08/04/2016 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015 | Tramitação Finalizada desde 09/06/2016 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 4310/2016 Câmara dos Deputados | 08/04/2016 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2016 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 4148/2016 Câmara dos Deputados | 15/03/2016 | Requer urgência para apreciação do PL 1805/2015 que "Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos". | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 4109/2016 Câmara dos Deputados | 09/03/2016 | Requer a Urgência para o PL nº 3.368, de 2015, que introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2016 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 4064/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta desde 02/03/2016 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4063/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Pronta para Pauta desde 02/03/2016 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 4060/2016 Câmara dos Deputados | 01/03/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 4056/2016 Câmara dos Deputados | 01/03/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2016 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 4046/2016 Câmara dos Deputados | 01/03/2016 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 4006/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.254 de 2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências. | Arquivada desde 10/06/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 4005/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências. | Arquivada desde 10/06/2016 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 4004/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 09/11/2016 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 3989/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências". | Pronta para Pauta desde 23/02/2016 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 3985/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 23/02/2016 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 3970/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2017 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 3961/2016 Câmara dos Deputados | 17/02/2016 | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6.726, de 2013, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2016 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 3944/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 109, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2016 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 3943/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 54, de 2015, que Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da América Central. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 3942/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 70, de 2015, que Denomina o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados de "Espaço Cultural Vice-Presidente José Alencar Gomes da Silva". | Pronta para Pauta desde 16/02/2016 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 3937/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 4.038/2008, que "dispõe sobre o crime de genocídio, define os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes contra a administração da justiça do Tribunal Penal Internacional, institui normas processuais específicas, dispõe sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, e dá outras providências". | Pronta para Pauta desde 16/02/2016 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 3931/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requer urgência para apreciação do PDC 315, de 2016, do Sr. Esperidião Amin e outros Líderes que Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." | Tramitação Finalizada desde 16/02/2016 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 3890/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015. | Pronta para Pauta desde 06/07/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 10929/2014 Câmara dos Deputados | 16/12/2014 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 266/2014. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2014 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.