Weverton Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 4031/2017 Câmara dos Deputados | 09/10/2017 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Sr. Ministro - Ministro Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, sugerindo a ampliação da renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento constante na Resolução 4591 de 25 de julho de 2017 para todos os agricultores rurais, independentemente da decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo município atingido pela seca. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3018/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo o aumento do valor máximo do veículo a ser adquirido com isenção do ICMS por pessoa com deficiência | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3016/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Indicação ao ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca de valores que deixam de ser recolhidos por causa de sonegação tributária e corrupção na União. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/02/2017 | Autoria única |
| INC 3015/2017 Câmara dos Deputados | 09/02/2017 | Indicação ao ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca de arrecadação/gastos no Regime Geral de Previdência Social e no Regime Próprio de Previdência Social da União. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/02/2017 | Autoria única |
| INC 2970/2017 Câmara dos Deputados | 07/02/2017 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir a adoção de providência quanto à redução de voos para a cidade de Imperatriz, Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2255/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Sugere providências no sentido de se promover melhorias aos Conselhos Tutelares de todo o País. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2108/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Sugere ao Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a adoção de medidas para garantir ao jovem empreendedor o acesso ao crédito subsidiado para a realização da sua atividade empresarial. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 645/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| INC 572/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Sugere a adoção de medidas para a efetiva ativação da rede de fibra óptica federal em Balsas, Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 147/2015 Câmara dos Deputados | 16/03/2015 | Indicação ao procurador-Geral da República para que tome conhecimento acerca de situação no Município de Bacabeira e promova, se for o caso, a competente ação judicial. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 146/2015 Câmara dos Deputados | 16/03/2015 | Indicação ao defensor público-Geral da União para que tome conhecimento acerca de situação no Município de Bacabeira e, caso entenda pertinente, promova as pertinentes ações judiciais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 99/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Sugere a aplicabilidade da Lei 8.666/1993 à Petrobras até a edição do estatuto jurídico próprio previsto no parágrafo primeiro do art. 173 da CF. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 6420/2014 Câmara dos Deputados | 06/08/2014 | Sugere ao Ministério da Educação que seja feita alteração no inciso II do Regulamento do Programa de Bolsa Permanente - PBP, ação integrante da Política Nacional de Assistência Estudantil. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6157/2014 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional o envio de anteprojeto de lei anexo com o objetivo de alterar a Lei n. 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF- e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5854/2014 Câmara dos Deputados | 25/02/2014 | Sugere que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT tome as providências urgentes e necessárias com vistas à realização das obras de reconstrução, recapeamento, construção de passarelas e operação tapa buracos da BR-010, com prioridade para o trecho compreendido entre os municípios de Imperatriz e Açailândia. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1934/2011 Câmara dos Deputados | 17/11/2011 | Sugere ao Ministro da Justiça a veiculação em áudio das informações correspondentes à classificação indicativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.