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Indicação (art. 211 do RISF) (INS) — Senado Federal · 3 no total

Weverton Rocha

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Indicação (art. 211 do RISF) (INS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INS 73/2024 Senado Federal 11/09/2024 Sugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial. INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 12/09/2024 Coautoria
INS 90/2023 Senado Federal 06/10/2023 Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que destine recursos para a construção de instituições de longa permanência nos municípios do Estado do Maranhão. INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 16/10/2023 Autoria principal
INS 13/2020 Senado Federal 23/03/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a diminuição da taxa básica de juros e diferimento do vencimento das operações de crédito pelo Sistema Financeiro Nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/01/2021 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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