Glalbert Cutrim
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2512/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 2511/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/10/2025. desde 06/10/2025 | Autoria única |
| IND 747/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ATRIBUÍDO O NOME "JOSÉ ANSELMO DOS REIS FREITAS" À PONTE LOCALIZADA NA CIDADE DE CODÓ, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO E À SUA IMPORTÂNCIA NA HISTÓRIA LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 406/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SENHOR MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 09/04/2025. desde 09/04/2025 | Autoria única |
| IND 405/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SENHOR MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO POVOADO PERU NA CIDADE ALCÂNTARA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 09/04/2025. desde 09/04/2025 | Autoria única |
| IND 252/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NO POVOADO BAIACUAU, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 251/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, SENHOR MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O RIO VALE MONTEIRO, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO RAIMUNDO SÚ, LOCALIZADO NOS LIMITES ENTRE ALCÂNTARA E BEQUIMÃO, ÀS MARGENS DA RODOVIA MA 106, EM RAZÃO DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA ATUAL ESTRUTURA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 2257/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA NOVA, NO POVOADO OITIUA, NA CIDADE DE ALCÂNTARA/MA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA E A SEGURANÇA DOS CONDUTORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 23/10/2024. desde 14/11/2024 | Autoria única |
| IND 456/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, APÓS A OUVIDA A MESA, REQUERER QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO PROF. ANTÔNIO NONATO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO O APRENDIZADO DE VÁRIOS ESTUDANTES. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 07/05/2024 desde 07/05/2024 | Autoria única |
| IND 3822/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES DO BRASIL, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE NÚMERO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT,DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA PARA AS RUAS E BAIRROS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 151, DE 24/08/2023. desde 24/08/2023 | Autoria única |
| IND 2142/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2023 | ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO MONUMENTO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JO´SE DE RIBAMAR - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 649/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR PAULO CASÉ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 648/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA DIRETORA DO PROCON, A SENHORA KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE PIRAPEMAS/MA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. | Proposição Encaminhada — NDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054, DE 22/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2023. desde 24/03/2023 | Autoria única |
| IND 647/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, O CEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 646/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA DIRETORA DO PROCON, A SENHORA KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE CANTANHEDE/MA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 645/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, O CEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 644/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COMPLETA E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-332 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE AO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 24/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 216/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2023 | ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/03/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 48/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA DIRETORA DO PROCON, A SENHORA KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NO BAIRRO DO COROADINHO, EM SÃO LUÍS/MA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 47/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À EXCELENTÍSSIMA DIRETORA DO PROCON, A SENHORA KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUÍS/MA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 46/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR-PÚBLICO GERAL, O SENHOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA, EM SÃO LUÍS/MA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 45/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR-PÚBLICO GERAL, O SENHOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO BAIRRO DO COROADINHO, EM SÃO LUÍS/MA, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 16/02/2023. desde 24/05/2023 | Autoria única |
| IND 4170/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2022 | ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4169/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2022 | ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DOAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA, SOBRETUDO PARA A ZONA RURAL, EM ESPECIAL VISANDO O POVOADO DE OLINDA DOS ARANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4128/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-374 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LORETO-MA À BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1588/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1587/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1586/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1585/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1584/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1583/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LOPES, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1582/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1581/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1580/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1579/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1578/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LORETO, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1577/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1576/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. desde 22/03/2022 | Autoria única |
| IND 1529/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 048, DE 16/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/03/2022. desde 21/03/2022 | Autoria única |
| IND 913/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2022 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA LARISSA ABDALLA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MATINHA, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 037, DE 23/02/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 09/03/2022. desde 10/03/2022 | Autoria única |
| IND 5884/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-332 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATÕES DO NORTE - MA, CANTANHEDE - MA E PIRAPEMAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 302, DE 15/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR EM DD/MM/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5845/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CAEMA, O SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES - MA, SENDO UM NA VILA MARGARETE E OUTRO NO BAIRRO PRIMAVERA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 06/12/21 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5828/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2021 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO MA-303, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO A APICUM-AÇU, E SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA E A SEGURANÇA DOS CONDUTORES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 289, DE 24/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/11/2021. desde 30/11/2021 | Autoria única |
| IND 5827/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2021 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO MA-020, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE A COROATÁ, E SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA E A SEGURANÇA DOS CONDUTORES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 289, DE 24/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/11/2021. desde 30/11/2021 | Autoria única |
| IND 5524/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-332 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATÕES DO NORTE - MA, CANTANHEDE - MA E PIRAPEMAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 256 em 30/09/2021 e enviada por e-mail em 30/09/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/10/2021 | Autoria única |
| IND 3798/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA MA -324, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 1667/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, TOTALIZANDO 166 KM (CENTO E SESSENTA E SEIS) QUILÔMETROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 737/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | SOLICITA A REDUÇÃO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CACHAÇA DE ALAMBIQUE, TIQUIRA, CERVEJA E CHOPES ARTESANAIS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 725/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | SOLICITA A ISENÇÃO DE O ICMS POR 3 (TRÊS) MESES E PARCELAR AS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA DOS BARES E RESTAURANTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 1900/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, CENTRO DE ENSINO GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, IMPORTANTE FERRAMENTA DE INCLUSÃO DIGITAL E QUE AUXILIA NO APRENDIZADO DOS JOVENS QUE PODEM APROFUNDAR SUAS PESQUISAS ESCOLARES NA REDE DE INTERNET. NO LABORATÓRIO, OS ALUNOS TERÃO CONTATO COM OS COMPUTADORES ATRAVÉS DE AULAS DE INFORMÁTICAS BÁSICAS OU ATÉ MESMO AULAS COMPLEMENTARES SOBRE AS MATÉRIAS COMUNS DA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1563/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A TODOS AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 953/19-GP/DGM desde 20/11/2019 | Autoria única |
| IND 1212/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, SENHOR DAVI TELLES, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO POSSA INTEGRAR A REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO-MARANET, A FIM DE QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A WI-FI GRÁTIS POSSIBILITANDO A SUA INCLUSÃO DIGITAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 752/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1439/19-GS1/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1105/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA PARA O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO MARANHÃO, O SR. ROOSEVELT ARANHA SABOIA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE RAPOSA -MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 236/2019-RFB/GAB/DRF desde 19/09/2019 | Autoria única |
| IND 1104/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA A SUPERINTENDENTE DO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MARANHÃO, A SRA. LÉA CRISTINA DA COSTA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE RAPOSA -MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 673/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1291/19-GS1/DGM desde 26/08/2019 | Autoria única |
| IND 916/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, TOTALIZANDO 166 KM (SESSENTA E CINCO) QUILÔMETROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 528/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1026/19-GS1/DGM desde 04/07/2019 | Autoria única |
| IND 650/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-332 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATÕES DO NORTE, CANTANHEDE E PIRAPEMAS, TOTALIZANDO 65 KM (SESSENTA E CINCO) QUILÔMETROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 363/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 709/19-GS1/DGM desde 09/05/2019 | Autoria única |
| IND 518/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO AOS MESMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE /MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 273/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 555/19-GS1/DGM desde 04/04/2019 | Autoria única |
| IND 427/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ANA ISABEL TAVARES, LOCALIZADA NA CIDADE DE DOM PEDRO - MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 232/2019-SAAD/SEDUC desde 30/07/2019 | Autoria única |
| IND 148/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO MARIMBONDO LOCALIZADA NA MA-381, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A JOSELÂNDIA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 151/2019-GS1/DGM desde 19/02/2019 | Autoria única |
| IND 618/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO POVOADO COCAL, ATÉ A MA 402 QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2018 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E/OU ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO , CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 449/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRIORIDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, NA AVALIAÇÃO CLÍNICA COM NEUROLOGISTA PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO AOS MESMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA CENTRO DE ENSINO PROFESSOR ANTENOR BOGÉA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MATÕES DO NORTE - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 442/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 008 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS AO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, TOTALIZANDO 25 KM (VINTE E CINCO) QUILÔMETROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 441/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-316 E MA-326 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BACABAL A LAGO VERDE E CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, TOTALIZANDO 54 KM (CINQUENTA E QUATRO) QUILÔMETROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/07/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-245 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BACABAL A LAGO DA PEDRA E MA-119 E MA-122 QUE LIGA LAGO DA PEDRA A PEDREIRAS, TOTALIZANDO 73 KM (SETENTA E TRÊS) QUILÔMETROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 332 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE AO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE E NO TRECHO DE CANTANHEDE AO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS, TOTALIZANDO 114 KM (CENTO E QUATORZE) QUILÔMETROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO AOS MESMOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE BOM JARDIM/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 16/05/2018 | Autoria única |
| IND 206/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2018 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT, SR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO AO MESMO A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO DA BR 135, NAS PROXIMIDADES DO KM 127, NOI CRUZAMENTO COM AS RUAS DO SOL E JOÃO MARIANO BEZERRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/06/2017 | Autoria única |
| IND 1229/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DR. MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA U.E.B ZEBINA EUGÊNIA COSTA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 10/10/2017 | Autoria única |
| IND 1199/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIBIRIZINHO - SÃO LUÍS -MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1169/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2017 | SOLICITO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE ESTENDA OS BENEFÍCIOS DA SAÚDE DO SENHOR (FUNBEM) AOS PAIS E FILHOS COM MAIS DE 21 ANOS DE IDADE, EM RAZÃO DE QUE NOVOS BENEFICIÁRIOS NÃO PODERIAM CUSTEAR AS DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1136/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, E O CMT GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, SR. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, SOLICITANDO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE CANTANHEDE /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1067/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ANICETO MARIANO COSTA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MATINHA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 28/08/2017 | Autoria única |
| IND 957/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O EXMA. SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SRA. FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL PARA A CIDADE DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/08/2017 | Autoria única |
| IND 956/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, E O CMT GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, SR. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/08/2017 | Autoria única |
| IND 955/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO AOS MESMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 03/08/2017 | Autoria única |
| IND 954/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, TOTALIZANDO 166 KM (SESSENTA E CINCO) QUILÔMETROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/08/2017 | Autoria única |
| IND 953/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) QUILÔMETROS DE ASFALTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, PARA O MUNICÍPIO DE CANTANHEDE - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/08/2017 | Autoria única |
| IND 952/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A ESTRADA DO PEIXE QUE LIGA ITANS A MATINHA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 08/08/2017 | Autoria única |
| IND 951/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA MA - 106 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO AO CUJUPE, TOTALIZANDO 78 KM (SETENTA E OITO) QUILÔMETROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/08/2017 | Autoria única |
| IND 950/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA MA-006 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO AO MUNICÍPIO DE APICUM AÇU, TOTALIZANDO 186 KM (CENTO E OITENTA E SEIS) QUILÔMETROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO desde 09/08/2017 | Autoria única |
| IND 920/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RODOVIAS ESTADUAIS MA 008 E MA 119 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS A ALTAMIRA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 03/08/2017 | Autoria única |
| IND 829/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DO GUARDA-VOLUMES DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DA PRAIA GRANDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 | Autoria única |
| IND 828/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, DR. MÁRCIO BATALHA JARDIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO DE MARUDÁ NA CIDADE DE ALCÂNTARA- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 05/07/2017 | Autoria única |
| IND 806/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT, SR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO AO MESMO A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO DA BR 135, NAS PROXIMIDADES DO KM 127, NOI CRUZAMENTO COM AS RUAS DO SOL E JOÃO MARIANO BEZERRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/06/2017 | Autoria única |
| IND 752/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2017 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO AOS MESMOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM SEMÁFORO, ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO KM 17 DA MA 201 (PAU DEITADO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/06/2017 | Autoria única |
| IND 619/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 381 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS AO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, ESTENDENDO-SE A VIA DE ACESSO A BARRAGEM DO RIO FLORES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/05/2017 | Autoria única |
| IND 618/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE MATINHA, TOTALIZANDO 65 KM (SESSENTA E CINCO) QUILÔMETROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 08/05/2017 | Autoria única |
| IND 610/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2017 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO AOS MESMOS A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE POLÍCIA DE UMA MOTO O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO /MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 26/04/2017 | Autoria única |
| IND 757/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, NETO EVANGELISTA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SR. DAVI TELLES, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITANDO A ESTES PARA QUE PROCEDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO CONJUNTO DOM SEBASTIÃO, NO BAIRRO PARQUE TIMBIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS /MA, NESTE ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 29/11/2016 | Autoria única |
| IND 752/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, E O CMT GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, SR. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE ALTAMIRA DO MARANHÃO /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, E O CMT GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, SR. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE SÃO ROBERTO /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 750/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, E O CMT GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, SR. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE LAGO VERDE /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 749/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, E O CMT GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, SR. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE APICUM AÇU /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 748/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFFERSON PORTELA, E O CMT GERAL DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, SR. JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE ARARI /MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2016 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DUARTE JUNIOR, PRESIDENTE DO PROCON/MA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O GERENTE DA ANATEL E PARA GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RETORNO DO SINAL DA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU/MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. desde 02/03/2016 | Autoria única |
| IND 913/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA NO PROGRAMA MAIS ASFALTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 925/15 GP/DGM DE 20/10/2015. desde 28/10/2015 | Autoria única |
| IND 912/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 590/15 GP/DGM DE 28/10/2015. desde 28/10/2015 | Autoria única |
| IND 911/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 924/15 GS1/DGM 21/10/2015 E 626/2015 - GP/DGM DE 18/10/2015. desde 18/10/2015 | Autoria única |
| IND 860/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DRA. ÁUREA PRAZERES, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA CENTRO DE ENSINO RIBAMAR PINHEIRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE PIRAPEMAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 888/15 GS1/DGM DE 20/10/15 E 585/15 GP/DGM DE 21/10/15 desde 21/10/2015 | Autoria única |
| IND 743/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, DR. MÁRCIO BATALHA JARDIM, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EDMARZÃO DE MATINHA- MA COM A MÁXIMA URGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 515/15-GP/DGM DE 15/09/15 E 737/15-GS1/DGM DE 18/09/15. desde 18/09/2015 | Autoria única |
| IND 724/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, DR. MÁRCIO BATALHA JARDIM, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROSEANA SARNEY DO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE- MA COM A MÁXIMA URGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°507/15-GP/DGM DE 15/09/15 E 710/15-GS1/DGM DE 31/08/15. desde 31/08/2015 | Autoria única |
| IND 659/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PONTE NA MA-106, LOCALIZADA NO POVOADO DE SÃO RAIMUNDO EM ALCÂNTARA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°468/15GP/DGM E 645/15-GS1/DGM DE 20/08/15. desde 20/08/2015 | Autoria única |
| IND 658/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO E MARISCO DO MUNICÍPIO DE MATINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°467/15-GP-DGM E644/15-GS1/DGM DE 20/08/15. desde 20/08/2015 | Autoria única |
| IND 657/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH SOCCER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 466/15-GP/DGM DE 20/08/15. desde 20/08/2015 | Autoria única |
| IND 656/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 014 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°465/15-GP E 643/15-GS1/DGM DE 20/08/15. desde 20/08/2015 | Autoria única |
| IND 500/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM ENCAMINHAMENTO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITO HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, SR. FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, PARA QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CODÓ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 349/15-GP/DGM DE 19/06/15. desde 19/06/2015 | Autoria única |
| IND 444/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA, EM REGIME DE URGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°313/15-GP/DGM DE 15/06/15. desde 15/06/2015 | Autoria única |
| IND 336/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE AUTORIZE A REFORMA COMPLETA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO (JOÃO AGUIAR FILHO) LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, CENTRAL DO MARANHÃO - MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 244/15-GP/DGM DE 08/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 170/15-SAAJL DE 25/05/15. desde 25/05/2015 | Autoria única |
| IND 335/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DR. MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL NO MATADOURO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO- MA COM A MÁXIMA URGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 243/15-GP/DGM DE 08/05/15 E 288/15-GS1/DGM DE 07/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 170/15-SAAJL DE 25/05/15. desde 25/05/2015 | Autoria única |
| IND 322/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DRA. ÁUREA PRAZERES, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CE JOSÉ MARIA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA CIDADE DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 235/15-GP/DGM DE 08/05/15 E 364/15-GS1/DGM DE 07/05/15. desde 09/12/2015 | Autoria única |
| IND 321/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGÊNCIA PROVIDÊNCIA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DE RIBAMAR, 1 KM 2, E AV. SARAMANTA CONHECIDA COMO ESTRADA DA MAIOBINHA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 234/15-GP/DGM DE 08/05/15 E 263/15-GS1/DGM DE 07/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 170/15-SAAJL DE 25/05/15. desde 25/05/2015 | Autoria única |
| IND 320/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SRº JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO AOS MESMOS A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL TURIÚBA, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA, EM REGIME DE URGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 233/15GP/DGM DE 08/05/15 E 264/15-GS1/DGM DE 07/05/15. desde 07/05/2015 | Autoria única |
| IND 245/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-201, CONHECIDA COMO ESTRADA DE RIBAMAR, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E PAÇO DO LUMIAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°190/15-GP/DGM DE 01/04/15. desde 09/04/2015 | Autoria única |
| IND 244/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SRº JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO AOS MESMOS A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLICIAL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE - MA, EM REGIME DE URGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 189/15-GP/DGM DE 09/04/15. desde 09/04/2015 | Autoria única |
| IND 206/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SRº. MARCOS PACHECO, SOLICITANDO AOS MESMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE SERRANO -MA EM REGIME DE URGÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 167/5-GP/DGM DE 25/03/15 E 167/5-GP/DGM DE 25/03/15 E 143/15-GS1/DGM DE 25/03/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 619/15-GS/SES DE 15/05/15. desde 15/05/2015 | Autoria única |
| IND 205/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE AUTORIZE A REFORMA COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS FRANCESES, Nº 1, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CAPITAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°166/15-GP/DGM DE 25/03/15 desde 30/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.