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Moção (MOC) · 2 no total

Glalbert Cutrim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Moção (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 6/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/01/2023 SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EXECUTIVO EMPRESARIAL AYMAR MESQUITA, AOS 83 ANOS, UM CIDADÃO BEM-QUISTO POR TODOS, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES À ILUSTRE FAMÍLIA E AMIGOS. Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 14/02/2023 Autoria única
MOC 21/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/09/2019 MOÇÃO DE REPÚDIO, PELA AGRESSÃO SOFRIDA PELO, DO VEREADOR EDMILSON MARQUES DOS SANTOS, NO ÚLTIMO DIA 26 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE -MA. Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 530/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 148 DE 18/09/19 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) desde 18/09/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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