Davi Brandão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 396/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA E UM PORTAL DE SAÍDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 01/06/2026. desde 01/06/2026 | Autoria única |
| IND 395/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A SENHORA JANDIRA DIAS; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DO ESTADO, DO MODELO CÍVICO-MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/05/2026. desde 21/05/2026 | Autoria única |
| IND 292/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO QUILOMBO SÃO SEBASTIÃO DOS PRETOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 11/03/2026. desde 11/03/2026 | Autoria única |
| IND 290/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A SENHORA JANDIRA DIAS, PARA FINS DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO DO ESTADO PARA ABRIGAR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NO MODELO CÍVICO-MILITAR, CONTENDO GINÁSIO POLIESPORTIVO E PISCINA SEMIOLÍMPICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | Proposição Encaminhada — Encaminha por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 11/03/2026. desde 11/03/2026 | Autoria única |
| IND 2487/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE CONSTRUIR PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE VILA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2486/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETE DE UM TRECHO DE 01 KM NA ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADA VELHA" NO BAIRRO SAPUCAIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2460/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 25 KM DE ESTRADA, QUE INTERLIGA OS POVOADOS TATAJUBA (NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE) E OLHO D'ÁGUA DA LAPELA (NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA), ELEVANDO-A À CONDIÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1521/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A SENHORA JANDIRA DIAS; E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ISA RAPOSO BORBA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 08/07/2025. desde 08/07/2025 | Autoria única |
| IND 1520/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (ALEMA), APRESENTO À APRECIAÇÃO DESTA CASA A SEGUINTE INDICAÇÃO, PARA QUE, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE THIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA SÃO LUÍS GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 08/07/2025. desde 08/07/2025 | Autoria única |
| IND 1519/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SR. THIAGO FERNANDES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE BACABAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 08/07/2025. desde 08/07/2025 | Autoria única |
| IND 1484/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA; E PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO, SRA. KAREN BARROS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE BREJO DE AREIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/06/2025. desde 09/06/2025 | Autoria única |
| IND 505/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXMO. SENHOR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 29/04/2025. desde 29/04/2025 | Autoria única |
| IND 504/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, EXMO. CARLOS BRANDÃO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO FAROL DO SABER NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 29/04/2025. desde 29/04/2025 | Autoria única |
| IND 2278/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, PARA FINS DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL MA-322, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALTAMIRA A BREJO DE AREIA, QUE SE ENCONTRA EM FAIXA ÚNICA DEVIDO A DESMORONAMENTO CAUSADO POR EROSÃO NA MARGEM DIREITA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/11/2024. desde 05/11/2024 | Autoria única |
| IND 611/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEMED, EXMO. SR. FELIPE CAMARÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, EXMO. SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL NAZARÉ RAMOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL THIAGO DUAILIBE EM 18/06/2024. desde 18/06/2024 | Autoria única |
| IND 536/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, EXMO. SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO HOSPITAL OTÁVIO LIMA DE ARRUDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2024. desde 20/05/2024 | Autoria única |
| IND 535/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEMED, EXMO. SR. FELIPE CAMARÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, EXMO. SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO OBRAS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO SIRLEY DE A. LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2024. desde 20/05/2024 | Autoria única |
| IND 534/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, EXMO. SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DIGNA NO POVOADO VARJOTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2024. desde 20/05/2024 | Autoria única |
| IND 533/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEMED, EXMO. SR. FELIPE CAMARÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, EXMO. SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2024. desde 20/05/2024 | Autoria única |
| IND 526/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, PARA FINS DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO NO CAMPUS DE BACABAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2024. desde 20/05/2024 | Autoria única |
| IND 454/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEDEL, EXMO. SR. NALDIR LOPES, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) KITS DE MATERIAL ESPORTIVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, DESTINADOS OS ATLETAS LOCAIS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO FOI PUBLICA M NO DIÁRIO Nº 079 EM 02/05/2024 desde 02/05/2024 | Autoria única |
| IND 259/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DE ESTADO DOS ESPORTES, EXMO. SR. ANDRÉ FUFUCA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NA CIDADE DE BACABAL/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4331/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; AO SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA; AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR MAURÍCIO MARTINS; E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO, O CORONEL CÉLIO ROBERTO DE ARAÚJO, PARA FINS DE DESTINAR UMA VIATURA DO TIPO AUTO SALVAMENTO - AS, PARA O 6º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE BACABAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/10/2023. desde 11/10/2023 | Autoria única |
| IND 4117/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNITE NO MARANHÃO, O SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO SOLUÇÃO DE ENGENHARIA E MELHORAMENTOS NA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA BR 316, NO QUILÔMETRO 646. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4116/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA INACIO DE MACEDO BRITO NO POVOADO ALTO DA FUMAÇA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 4115/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO, O SENHOR NALDIR DE JESUS VALE LOPES; E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, PARA FINS DE CONVENIAR COM O MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, TENDO COMO OBJETO A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL COQUEIRÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3974/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR ANTONIO FELIPE CAMARÃO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CREUZA SILVA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO PIRATININGA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3973/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR ANTONIO FELIPE CAMARÃO, PARA QUE SEJA FORMALIZADA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA GORETH, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DOS TELES, EM BACABAL. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3972/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SENHOR ANTONIO FELIPE CAMARÃO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO POVOADO SECO DAS MULATAS, ZONA RURAL DE BACABAL. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM EM 27/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3971/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.107 DE 27 DE JULHO DE 1994, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3849/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A SENHORA NATÁSSIA WEBA, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, NA CIDADE DE ROSÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3848/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; AO SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA; AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO, O SENHOR NALDIR DE JESUS VALE LOPES; E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, PARA FINS DE RETOMAR AS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O BINEZÃO". | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3847/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA; E PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO, SRA. KAREN BARROS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIDADE PERMANENTE DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE LAGO VERDE. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3846/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO; AO SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR SEBASTIÃO MADEIRA; E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PARA FINS DE DESTINAR UMA AMBULÂNCIA PARA PRONTO ATENDIMENTO PARA O HOSPITAL REGIONAL DO ESTADO LOCALIZADO NA CIDADE DE CARUTAPERA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2734/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2023 | SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA CRIADO UM PROJETO CULTURAL NA ALEMA, QUE CONTEMPLE A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS, PREFERENCIALMENTE DE ALUNOS, QUE ENVOLVAM A MÚSICA, AS ARTES CÊNICAS, E A DANÇA, QUE PODERÃO UTILIZAR DE QUALQUER DOS AUDITÓRIOS DISPONÍVEIS NESSA CASA, A SE REVEZAREM TRIMESTRALMENTE, COM ENTRADA FRANQUEADA A PARLAMENTARES, SERVIDORES E CONTRATADOS, ALÉM DE CONVIDADOS, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 25/07/2023. desde 25/07/2023 | Autoria única |
| IND 1472/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.231/2015, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 10/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1422/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2023 | SOLICITANDO CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA ESTADUAL "CENTRO DE ENSINO ESTADO DO CEARÁ", LOCALIZADA NA RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, 808 CENTRO, BACABAL - MA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 080, DE 04/05/2023; desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1165/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DOAÇÃO DE VIATURAS DO TIPO MOTOCICLETAS AOS MUNICÍPIOS, DESTINADOS A RONDA ESCOLAR A SER DESEMPENHADA PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, NA PROPORÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CASA 2.000 (DOIS MIL) ALUNOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/04/2023. desde 08/05/2023 | Autoria única |
| IND 1023/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA ESTADUAL "CENTRO DE ENSINO PROFESSORA MARIA CASIMIRO SOARES", NO CENTRO DE BACABAL - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
| IND 1022/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA PRONTO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BACABAL - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 067, DE 13/04/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/04/2023. desde 20/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.