Daniella
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 444/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE, APÓS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 200 (DUZENTOS) METROS, POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS (BLOQUETES) OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME A VIABILIDADE TÉCNICA DO PROJETO. | Proposição lida em plenário — PROPOSIÇÃO LIDA EM 07/07/2029. | Autoria única |
| IND 442/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITA-SE QUE, APÓS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, BRÍGIDA SANTOS DE ALBUQUERQUE, PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ADAPTAÇÃO DA CARRETA DA MULHER MARANHENSE, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE ESTRUTURA ACESSÍVEIS QUE GARANTAM O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ESPECIALMENTE ÀS USUÁRIAS DE CADEIRA DE RODAS E ÀQUELAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 15/07/2026. desde 15/07/2026 | Autoria única |
| IND 441/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DELEGACIA DO ADOLESCENTE INFRATOR (DAI), LOCALIZADA EM SÃO LUÍS-MA, PARA DELEGACIA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 07/07/2026. desde 07/07/2026 | Autoria única |
| IND 439/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JANDIRA DIAS. PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DA CARTILHA "MERMÃ, TEU DIREITO É LEI! - CARTILHA DE DIREITOS DA MULHER MARANHENSE" EM TODAS AS PLATAFORMAS DIGITAIS UTILIZADAS PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO NOS APLICATIVOS E TABLETS EDUCACIONAIS DISPONIBILIZADOS A ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUALIBE EM 07/07/2026. desde 07/07/2026 | Autoria única |
| IND 424/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO MARANHÃO, CORONEL MARIA AUGUSTA DE ANDRADE RIBEIRO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS ANTENAS DE STARLINK NAS VIATURAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 17/06/2026. desde 17/06/2026 | Autoria única |
| IND 416/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA) DO MARANHÃO, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA EXECUTADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SALVADOR BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANGALHEIRO, NA CIDADE DE CAXIAS - MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/06/2026. desde 15/06/2026 | Autoria única |
| IND 380/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA) DO MARANHÃO, SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA PRAÇA CORONEL JOÃO CASTELO, NA CIDADE DE CAXIAS - MA. | Proposição Encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/05/2026; PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 071, DE 04/05/2026. desde 06/05/2026 | Autoria única |
| IND 354/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2026 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DA SAÚDE LILIANE NEVES, POR MEIO DESTE, SOLICITO O ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO EM NEUROPEDIATRIA NA POLICLÍNICA DE PRESIDENTE DUTRA-MA, PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA ESPECIALIZADA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 065, DE 23/04/2026. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 24/04/2026. desde 24/04/2026 | Autoria única |
| IND 30/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2026 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO, SENHOR SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTE E EFICAZES DIANTE DA SITUAÇÃO CRÍTICA E RECORRENTE DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS REGIÕES DO POVOADO CENTRO DAS CABECEIRAS E ASSENTAMENTO SÃO PEDRO DA BOA VISTA DO MUNICÍPIO CAXIAS-MA, A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA TEM CAUSADO TRANSTORNOS GRAVES À POPULAÇÃO, AFETANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS, O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, ALÉM DE PREJUÍZOS FINANCEIROS E RISCOS À SEGURANÇA. RESSALTA-SE QUE TAIS INTERRUPÇÕES VÊM OCORRENDO DE FORMA FREQUENTE, SEM AVISO PRÉVIO ADEQUADO E SEM SOLUÇÃO DEFINITIVA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA EM 11/02/2026; ENCAMINHADA POR E-MAIL EM 19/02/2026. desde 19/02/2026 | Autoria única |
| IND 4019/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/02/2026. | Autoria única |
| IND 3802/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO, SENHOR SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO QUEIMADA DOS BALDUÍNOS, DO MUNICÍPIO PRIMEIRA CRUZ-MA. O ACESSO À ENERGÍA ELÉTRICA É CONSIDERADO ESSENCIAL PARA A DIGNIDADE HUMANA E PARA O EXERCÍCIO DE OUTROS DIREITOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA), JUSTIFICANDO SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2669/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CAROLINA, JAYME FONSECA (PSDB), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2668/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, FERNANDO BERMUDA (PSB), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2667/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE CHAPADINHA, BELEZINHA (PL), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2666/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CANTANHEDE, ZÉ MARTINHO (MDB), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2665/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CARUTAPERA, AMIN QUEMEL (PP), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2664/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, ABNADAR PORTELA (REPUBLICANOS), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2663/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CAXIAS, GENTIL NETO (PP), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2662/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CEDRAL, DANILO MORAES (PSB), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2661/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, FECHINHA (MDB), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2660/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, JÚNIOR GARIMPEIRO (PSDB), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2659/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, AURICÉLIO (PL), A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 11/12/2025. desde 11/12/2025 | Autoria única |
| IND 2652/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHORA ALDENIRA CARREIRO SILVA, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2646/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE ARARI, SENHORA MARIA ALVES MUNIZ, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES, GARANTINDO O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2651/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | PREFEITURA DE GONÇALVES DIAS, DANDO CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15/10/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2650/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | PREFEITURA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, DANDO CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15/10/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2649/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | A PREFEITURA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, DANDO CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15/10/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2648/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | A PREFEITURA DE COLINAS, DANDO CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15/10/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2647/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | A PREFEITURA DE ANAPURUS, DANDO CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15/10/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2645/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | A PREFEITURA DE BREJO DE AREIA, DANDO CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15/10/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2644/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | A PREFEITURA DE ALTAMIRA, DANDO CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15/10/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2643/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2025 | A PREFEITURA DE SÃO LUÍS, DANDO CIÊNCIA DA LEI Nº 12.674, DE 15/10/2025 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 04/12/2025. desde 04/12/2025 | Autoria única |
| IND 2613/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE ARARI, SENHORA MARIA ALVES MUNIZ, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2612/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAPURUS, SENHOR TÂNIOS MATIAS LIMA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2611/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, SENHOR MARTON SANDS CAMARA PAGEU, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2610/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE BREJO, SENHORA THÂMARA ARAUJO DE CASTRO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2609/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE BREJO DE AREIA, SENHORA GEIZIANNE DA CONCEIÇÃO COSTA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2608/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS-MA, SR. EDUARDO BRAIDE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2607/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE COLINAS, SENHOR RENATO DE SOUSA SANTOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2606/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHORA JUCENI OLIVEIRA SILVA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2605/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHORA FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2604/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE GONÇALVES DIAS, SENHORA SUANE MARIA BARROS DIAS, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2603/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A PREFEITA DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHORA ALDENIRA CARREIRO SILVA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO JUNTO AOS MUNICIPAIS COMPETENTES, E POSSO DAR EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO USO DE ÁLCOOL E DE OUTRAS DROGAS POR CRIANÇAS E POR ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 02/12/2025. desde 02/12/2025 | Autoria única |
| IND 2595/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, QUE SEJA CONSTRUÍDA E IMPLANTADA UMA MATERNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2587/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE DOM PEDRO, GALEGO MOTA, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2582/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE IMPERATRIZ, RILDO AMARAL, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2588/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO TIDE, JUSCELINO MARRECA, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2586/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2025 | SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SITIO NOVO, ANTONIO COELHO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2583/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2025 | AO PREFEITO DE GRAJAÚ, GILSON GUERREIRO, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 18/11/2025. desde 18/11/2025 | Autoria única |
| IND 2580/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 10/11/2025. desde 10/11/2025 | Autoria única |
| IND 2577/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA ALCÂNTARA, NIVALDO ARAÚJO (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2576/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, NILSILENE DO LIORNE (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2575/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA ALDEIAS ALTAS, KEDSON (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2574/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA ALTO PARNAÍBA, RUBENS JAPONÊS (PSDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2573/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, DIDI DO PP (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2572/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA ALTAMIRA DO MARANHÃO, MARTON PAGEÚ (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2571/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AMARANTE DO MARANHÃO, VANDERLY (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2570/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AMAPÁ DO MARANHÃO, NELENE GOMES (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2569/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA COLINAS, RENATO SANTOS (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2568/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA CODÓ, CHIQUINHO FC (PT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2567/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA COELHO NETO, BRUNO SILVA (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2566/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2025 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA CHAPADINHA, BELEZINHA (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2564/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AÇAILÂNDIA, DR BENJAMIM (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2563/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA ARARI, MARIA (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2562/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA APICUM-AÇU, JADECO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2561/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA ARAIOSES, NETO CARVALHO (PDT), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2560/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ARAME, PEDRO FERNANDES (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 06/11/2025. desde 06/11/2025 | Autoria única |
| IND 2558/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E À PRESIDENTE DO VIVA/PROCON-MA, SRA. KAREN BARROS, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DO VIVA/PROCON NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA - MA, EM TEMPO OPORTUNO E MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 04/11/2025. desde 04/11/2025 | Autoria única |
| IND 2552/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ-MA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2025. desde 03/11/2025 | Autoria única |
| IND 2545/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, BARREIRINHAS, VINICIUS VALE (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2544/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, BARRA DO CORDA, RIGO TELES (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2543/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, BALSAS, ALAN DA MARISSOL (PRD), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2542/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, BACURITUBA, LETÍCIA DE SIBA (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2541/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA BACABEIRA, BACURI, MARCIO HOMINHO (PL), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2540/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA BACABEIRA, NAILA GONÇALO (MOBILIZA), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2539/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA PENALVA, GUERRA (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2538/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA PEDRO DO ROSÁRIO, TOCA SERRA (PCDOB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2537/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO PEDREIRAS, VANESSA MAIA (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2536/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO PAÇO DO LUMIAR, FRED CAMPOS (PSB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2535/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PAULO RAMOS, ADAILSON MACHADO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2534/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PASTOS BONS, ENOQUE MOTA (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2533/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PAULINO NEVES, RAIMUNDINHO LIDIO (SOLIDARIEDADE), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/10/2025. desde 24/10/2025 | Autoria única |
| IND 2525/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, RAIMUNDO DA AUDIOLAR (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2524/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE CAXIAS, GENTIL NETO (PP), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2523/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE ANAJATUBA, HELDER ARAGÃO (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2522/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, DR BENJAMIM (UNIÃO), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2521/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDUARDO BRAIDE (PSD), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2520/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE,NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO (A) DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, DR JULINHO (PODE), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 10.700 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2514/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/10/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, DOUTOR PAULO CASÉ FERNANDES, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE QUE AS MULHERES GESTANTES QUE REALIZAREM O PRÉ-NATAL NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, TERÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DE 01(UM) ENXOVAL AO FINAL DO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ENXOVAL SOCIAL)" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2497/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO 1330/2023 JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SENHORA NATASSIA WEBA, E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA JANDIRA DIAS, COM A DEVIDA BREVIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DOS FARÓIS DO SABER(CONHECIDOS COMO FAROL DA EDUCAÇÃO), EM ESTAÇÃO TECH, EM TODO ESTADO DO MARANHÃO, PERMITINDO A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE, REALIZANDO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E APROXIMAÇÃO DIGITAL COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 01/10/2025. desde 01/10/2025 | Autoria única |
| IND 2477/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL QOPM, SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTIN, PLEITEANDO A AQUISIÇÃO DE 01 ( UMA) LANCHA DE POLICIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, MEDIDA ESTA QUE VISA FOMENTAR O COMBATE À CRIMINALIDADE, PROPICIANDO ASSIM OS MEIO NECESSÁRIOS E ADEQUADOS AO ENFRETAMENTO DE ONDE MARGINALIDADE QUE VEM DESAFIANDO O MUNICÍPIO EM REFÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/09/2025. desde 23/09/2025 | Autoria única |
| IND 2478/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PLEITEANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA A CIDADE DE CÂNDIDO MENDES-MA, TENDO EM VISTA SEU AMPLO ATENDIMENTO RÁPIDO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS MÉDICAS, TRANSPORTANDO PACIENTES COM SEGURANÇA, OFERECENDO SUPORTE DE VIDA E REALIZANDO O PRIMERO ATENDIMIENTO NO LOCAL, SEJA EM CASA, NA RUA OU EM LOCAIS DE EVENTOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/09/2025. desde 23/09/2025 | Autoria única |
| IND 2476/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS-|MARANHÃO, OBJETIVANDO CRIAR UMA IDENTIDADE VISUAL MARCANTE, ATRAIR E ACOLHER VISITANTES, ESTIMULAR O TURISMO, E FUNCIONAR COMO UM PONTO DE REFERÊNCIA E CARTÃO-POSTAL QUE REFLETE A HISTÓRIA OU OS ATRATIVOS DO LOCAL. ELE TAMBÉM PODE SIMBOLIZAR PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO, MELHORANDO A ESTÉTICA DA ENTRADA E IMPULSIONANDO A ECONOMIA LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/09/2025. desde 23/09/2025 | Autoria única |
| IND 2474/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 23/09/2025. desde 23/09/2025 | Autoria única |
| IND 2456/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUER-SE A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA CONCEDIDO UM PONTO DE DESTAQUE PARA ILUMINAÇÃO NA COR VERDE EM ÁREA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO HOMENAGEAR DE FORMA SIMBÓLICA OS NUTRICIONISTAS PELA PASSAGEM DO SEU DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2032/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS SEJA A INDICAÇÃO Nº 2628/2023, REITERADA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, EM CAXIAS (MA), OBJETIVANDO FORNECER UM ESPAÇO MULTIFUNCIONAL QUE PROPORCIONA ATIVIDADES FÍSICAS E MOMENTOS DE LAZER PARA DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS E NÍVEIS DE HABILIDADE, ALÉM DE PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO E O BEM-ESTAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2026/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO 1330/2023 JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SENHORA NATASSIA WEBA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS (MA), PERMITINDO A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE, REALIZANDO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E APROXIMAÇÃO DIGITAL COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 13/08/2025 | Autoria única |
| IND 2025/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, THIAGO FERNANDES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA POLICLÍNICA DA CIDADE DE CAXIAS, MEDIDA ESTA QUE VISA FOMENTAR O ACESSO A SÁUDE DA POLULAÇÃO CAXIENSE, PROPICIANDO ASSIM O ATENDIMENTO AO MAIOR NÚMERO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALTO NÍVEL DE ATENÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 13/08/2025 | Autoria única |
| IND 2024/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO MARANHÃO, DOUTOR MAURÍCIO MARTINS, PLEITEANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA PARA O SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA (MOTOPOLICIAMENTO) DA CIDADE DE CAXIAS -MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA, MELHORAR CAPACIDADE DE RESPOSTA DA POLÍCIA AS EMERGÊNCIAS E AUMENTAR A PRESENÇA POLICIAL NAS RUAS, REDUZINDO A CRIMINALIDADE E AUMENTANDO A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NA POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 13/08/2025 | Autoria única |
| IND 1779/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO (MA), OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO ÀS MULHERES NÃO SOMENTE DO MUNICIPIO, MAS TAMBÉM DA REGIÃO, FORTALECENDO ASSIM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ELAS, QUE CARECEM DE CUIDADO, ATENÇÃO E EMPODERAMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/08/2025. desde 18/08/2025 | Autoria única |
| IND 1777/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA FAROL DO SABER NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 18/08/2025. desde 18/08/2025 | Autoria única |
| IND 1758/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR, O SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DO PROCON E CARRETA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO (MA), OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS JURÍDICOS GRATUITO EM DIVERSAS ÁREAS, A PRESENÇA DO PROCON NO MUNICÍPIO FORTALECERÁ A CIDADANIA, EMPODERANDO OS CONSUMIDORES E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA NA DEFESA DE SEUS DIREITOS, JUNTAMENTE COM A CARRETA A DA DEFENSORIA É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA E PROMOVER A CIDADANIA, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE MAIS PRECISAM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 1756/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS-|MARANHÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR, TANTO PARA ALUNOS QUANTO PARA PROFESSORES, E PROMOVER UM ESPAÇO MAIS ADEQUADO PARA O APRENDIZADO E DESENVOLVIMENTO. ISSO ENVOLVE A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, A GARANTIA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, ALÉM DE CRIAR UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E INSPIRADOR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 11/08/2025. desde 11/08/2025 | Autoria única |
| IND 1517/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE SEJA PROCEDIDA NA RODOVIA MA - 349 DUAS OPERAÇÕES ASFÁLTICAS, QUAIS SEJAM A DE TAPA-BURACOS, SEGUIDA POR SEU RECAPEAMENTO, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE ESTRADA IMPORTANTE QUE LIGA CAXIAS A ALDEIAS ALTAS, QUE SÃO MUNICÍPIOS MARANHENSES, TRATANDO-SE DE CONHECIDA RODOVIA POR SUA IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE ENTRE ESSES DOIS MUNICÍPIOS, TENDO EM VISTA SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/07/2025. desde 03/07/2025 | Autoria única |
| IND 1505/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, SR MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, PARA QUE, NA CONDIÇÃO DE DEMANDA DE GOVERNO, FORNEÇA 2 KM (DOIS QUILÔMETROS) DE BLOCOS AO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, QUE SERÃO UTILIZADOS EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO EM DESTAQUE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/07/2025. desde 02/07/2025 | Autoria única |
| IND 1496/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR, O SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DOS DIREITOS PARA O MUNICÍPIO DE TIMBIRAS(MA), AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS JURÍDICOS GRATUITO EM DIVERSAS ÁREAS, COMO REGISTROS PÚBLICOS, DIVÓRCIO, PENSÃO ALIMENTÍCIA, RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E 1ª E 2ª VIAS DE CERTIDÕES, DENTRE OUTROS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELO SERVIÇO EM DESTAQUE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 12/06/2025. desde 12/06/2025 | Autoria única |
| IND 1493/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO SR.SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS, QUE VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR UMA SOLUÇÃO PARA OS GRAVES PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POVOADOS VILA SÃO PEDRO E CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, POIS ESSAS COMUNIDADES VÊM ENFRENTANDO HÁ VÁRIOS ANOS SERIAS DIFICULDADES COM A PÉSSIMA QUALIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CAUSANDO CONSTANTES INTERRUPÇÕES, TRANSTORNOS E PREJUÍZOS MATERIAIS SIGNIFICATIVOS À POPULAÇÃO LOCAL. E RECENTEMENTE, AS FALTAS DE ENERGIA ESTÃO AINDA MAIS FREQUENTES, AFETANDO ESCOLAS, COMÉRCIOS, SERVIÇOS DE SAÚDE E OS POVOADOS EM GERAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 12/06/2025. desde 12/06/2025 | Autoria única |
| IND 1485/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE, ALÉM DA DUPLICAÇÃO DA MA 034, QUE LIGA A ESTRADA DO BAÚ AO MUNICÍPIO DE CAXIAS- MA, SEJA PROCEDIDA SUA RECUPERAÇÃO TAMBÉM, TENDO EM VISTA SUAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 09/06/2025. desde 09/06/2025 | Autoria única |
| IND 786/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "ALTERA A LEI Nº 11.723, DE 17 DE MAIO DE 2022, PARA INCLUIR O ART. 4-A, CRIANDO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO." | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 442/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA MA 034 QUE LIGA A ESTRADA DO BAÚ AO MUNICÍPIO DE CAXIAS- MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 441/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA, AO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL LIGANDO A BR-226 NA LOCALIDADE POSTO SANTANA À CIDADE DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 103 KM, OBEDECENDO O SEGUINTE TRAJETO: | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 440/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR APARÍCIO BANDEIRA, PÓR INTERMEDIO DO PREFEITO DE CAXIAS, GENTIL NETO, PARA QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO DAS RUAS DE CAXIAS COM BLOQUETES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 439/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL QOPM, SR. SÍLVIO CARLOS LEITE MESQUITA, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO DE CAXIAS, GENTIL NETO, PLEITEANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, MEDIDA ESTA QUE VISA FOMENTAR O COMBATE À CRIMINALIDADE, PROPICIANDO ASSIM OS MEIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS AO ENFRENTAMENTO DA ONDA DE MARGINALIDADE QUE VEM DESAFIADO O MUNICÍPIO EM REFERÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 10/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 438/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, THIAGO FERNANDES, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO DE CAXIAS, GENTIL NETO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA, NO HOSPITAL INFANTIL DA CIDADE DE CAXIAS, MEDIDA ESTA QUE VISA FOMENTAR O ACESSO A SÁUDE INFANTIL, PROPICIANDO ASSIM O ATENDIMENTO AO MAIOR NÚMERO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALTO NÍVEL DE ATENÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO DIRETOR GERAL DO DETRAN DO MARANHÃO, DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA A DESCENTRALIZAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS PERMANENTES DAS PROVAS DE PRÁTICAS DE HABILITAÇÃO, ESTENDENDO AOS CIRETRANS COM DEMANDAS RELATIVAMENTE MAIORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 294/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PLEITEANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO ULTRASSOM, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA, TENDO EM VISTA SEU AMPLO ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS CONTÍGUOS, TAIS COMO AMAPÁ DO MARANHÃO, LUÍS DOMINGUES, CÂNDIDO MENDES, GODOFREDO VIANA, TURIAÇU, MARACAÇUMÉ, NOVA OLINDA, SANTA INÊS, TURILÂNDIA, PEDRO DO ROSÁRIO E GOVERNADOR NUNES FREIRE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/03/2025. desde 27/03/2025 | Autoria única |
| IND 293/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2025 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PLEITEANDO A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS SEMI - UTI, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA, TENDO EM VISTA SEU AMPLO ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS CONTÍGUOS, TAIS COMO AMAPÁ DO MARANHÃO, LUÍS DOMINGUES, CÂNDIDO MENDES, GODOFREDO VIANA, TURIAÇU, MARACAÇUMÉ, NOVA OLINDA, SANTA INÊS, TURILÂNDIA, PEDRO DO ROSÁRIO E GOVERNADOR NUNES FREIRE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/03/2025. desde 27/03/2025 | Autoria única |
| IND 233/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SENHOR NALDIR DE JESUS VALE LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VEREADOR EVANGELISTA MARTINS, NA CIDADE DE CAXIAS-|MARANHÃO, POIS É NECESSÁRIO TOTAL MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SE POSSA DESENVOLVER UM TRABALHO DIGNO PARA A COMUNIDADE EM GERAL, POSSIBILITANDO MELHORIAS E CONSEQUENTEMENTE AÇÕES QUE NÃO SÓ REVITALIZAM O ESPAÇO, MAS TAMBÉM PROMOVAM SAÚDE, LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, TORNANDO A PRAÇA ESPORTIVA UM VERDADEIRO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 232/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SENHOR NALDIR DE JESUS VALE LOPES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA "NILSON FONSECA MARINHO", NA CIDADE DE CAXIAS-|MARANHÃO, POIS É NECESSÁRIO TOTAL MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, PARA QUE SE POSSA DESENVOLVER UM TRABALHO DIGNO PARA A COMUNIDADE EM GERAL, POSSIBILITANDO MELHORIAS E CONSEQUENTEMENTE AÇÕES QUE NÃO SÓ REVITALIZAM O ESPAÇO, MAS TAMBÉM PROMOVAM SAÚDE, LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, TORNANDO A PRAÇA ESPORTIVA UM VERDADEIRO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 03/04/2025. desde 03/04/2025 | Autoria única |
| IND 9/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/01/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DA SENHORA SECRETÁRIA, DRA. NATASSIA WEBA, SUGERINDO SEJAM IMPLANTADAS ESTAÇÕES TEC NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 8/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/01/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, DR. MÁRCIO MACHADO, SUGERINDO SEJAM CONSTRUÍDAS 02 (DUAS) SALAS DE AULA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 7/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/01/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, DR. MÁRCIO MACHADO, PLEITEANDO PELA IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAXIASMARANHÃO, SUGERINDO COMO SEDE A ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO FERNANDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUGÊNIO COUTINHO, MEDIDA ESTA QUE VISA FOMENTAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, ALARGANDO-LHE A ABRANGÊNCIA EM QUANTIDADE E QUALIDADE, EM RAZÃO DO EFICIENTE E RECONHECIDO MÉTODO DAS ESCOLAS MILITARES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 6/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/01/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL QOPM, SR. SÍLVIO CARLOS LEITE MESQUITA, PLEITEANDO A AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) VIATURAS POLICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, MEDIDA ESTA QUE VISA FOMENTAR O COMBATE À CRIMINALIDADE, PROPICIANDO ASSIM OS MEIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS AO ENFRENTAMENTO DA ONDA DE MARGINALIDADE QUE VEM DESAFIADO O MUNICÍPIO EM REFERÊNCIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 11/02/2025. desde 11/02/2025 | Autoria única |
| IND 627/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO DA VILA PALMEIRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 20/06/2024. desde 20/06/2024 | Autoria única |
| IND 626/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA BOM JESUS, CRIANDO A INTERVIA QUE LIGARÁ O BAIRRO DE IPASE DE CIMA E O BAIRRO RIO ANIL/BEQUIMÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 26/06/2024. desde 26/06/2024 | Autoria única |
| IND 598/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DE ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TEA NA POLICLÍNICA PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, NA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO, TENDO EM VISTA OS ELEVADOS NÍVEIS DE DIAGNÓSTICO DO TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E PROCURA PELOS TRATAMENTOS ASSOCIADOS À MELHORA DO QUADRO EM GERAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 11/06/2024. desde 11/06/2024 | Autoria única |
| IND 590/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ESTADO, SR. TIAGO FERNANDES, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SETOR DE ATIVIDADES ESPECIAIS ESPAÇO MULHER (SAEEM) NO HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, TENDO EM VISTA A PREMENTE NECESSIDADE DE APOIO INTEGRAL À MULHER QUE ADENTRA SUAS DEPENDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Proposição Encaminhada — ÉNCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER EM 06/06/2024. desde 06/06/2024 | Autoria única |
| IND 449/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO TEOFILO DIAS, NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS-|MARANHÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS DE AULA, OBJETIVANDO AMPLIAR OS NÚMERO DE VAGAS DE ESTUDO OFERTADAS NA REFERIDA ESCOLA, BEM COMO CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO DE QUALIDADE, ATENDENDO AS DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DO ENSINO PROTEGIDO PELO GOVERNO ESTADUAL. | Proposição Encaminhada — INVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/04/2024 desde 29/04/2024 | Autoria única |
| IND 340/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TAIS COMO: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU),EXAME DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA), VACINAÇÃO, TESTE RÁPIDO DE HIV E PALESTRAS EDUCATIVAS . | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 05/04/2024 desde 05/04/2024 | Autoria única |
| IND 339/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO N ° 5508/2022 JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA (SAGRIMA), SENHOR FLÁVIO VIANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA AGED NA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 05/04/2024 desde 05/04/2024 | Autoria única |
| IND 338/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA QUE SEJA PROPORCIONADO AMBIENTE DE LAZER PROPÍCIO AOS CIDADÃOS CÂNDIDO MENDENSES, OBJETIVANDO PROMOVER VALORES CAROS À SOCIEDADE COMO O É O CONCEITO DE FAMÍLIA, EM SUA AMPLITUDE CONSTITUCIONAL. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 05/04/2024 desde 05/04/2024 | Autoria única |
| IND 321/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2024 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTUA - SINFRA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 03/04/2024. desde 03/04/2024 | Autoria única |
| IND 320/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, ABIGAIL CUNHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA (MA), NOS DIAS 10 E 11 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO OFERECER ATENDIMENTO E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, TAIS COMO: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (PAPANICOLAU),EXAME DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA (MAMOGRAFIA), VACINAÇÃO, TESTE RÁPIDO DE HIV E PALESTRAS EDUCATIVAS . | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 03/04/2024. desde 03/04/2024 | Autoria única |
| IND 319/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA MA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CANAL DE ESGOTO DO BAIRRO DA AREINHA EM SÃO LUÍS, POIS ESSE ESGOTO AO CÉU ABERTO JÁ PERDURA HÁ MAIS DE 20 ANOS, SENDO UM LOCAL PRA DESCARTE DE LIXO, E AINDA MAIS, ULTIMAMENTE, A BEIRA DO CANAL, ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PALAFITAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 03/04/2024. desde 03/04/2024 | Autoria única |
| IND 276/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONSELHEIRO MARCELO TAVARES, A PRESENTE INDICAÇÃO COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 04/04/2024. desde 04/04/2024 | Autoria única |
| IND 274/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DA SUPLEMENTAÇÃO MEDICAMENTOSA DE ÁCIDO FÓLICO PARA GESTANTES E MUHERES EM IDADE FÉRTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 25/03/2024. desde 25/03/2024 | Autoria única |
| IND 261/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA CAMPUS PRESIDENTE DUTRA, PARA QUE SEJA LECIONADO OS CURSOS DE DIREITO E PSICOLOGIA, OBJETIVANDO AMPLIAR OS CURSOS OFERECIDOS PELA REFERIDA UNIVERSIDADE, BEM COMO CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO DE QUALIDADE, ATENDENDO AS DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DO ENSINO PROTEGIDO PELO GOVERNO ESTADUAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SWERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 19/03/2024. desde 19/03/2024 | Autoria única |
| IND 260/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2024 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS SEJA A INDICAÇÃO Nº 2628/2023, REITERADA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS INSTALAÇÕES, ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACOMODAÇÃO ESCOLAR SUFICIENTE PARA O CENTRO DE ENSINO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS BECKMAN, NA CIDADE AÇAILÂNDIA (MA), OBJETIVANDO FORNECER UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO DE QUALIDADE, ATENDENDO AS DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DO ENSINO PROTEGIDO PELO GOVERNO ESTADUAL | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SWERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 19/03/2024. desde 19/03/2024 | Autoria única |
| IND 228/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | SOLICITAMOS SEJA A INDICAÇÃO Nº 2628/2023, REITERADA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS INSTALAÇÕES, ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACOMODAÇÃO ESCOLAR SUFICIENTE PARA O CENTRO DE ENSINO PADRE ANCHIETA, EM PRESIDENTE DUTRA (MA), OBJETIVANDO FORNECER UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO DE QUALIDADE, ATENDENDO AS DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DO ENSINO PROTEGIDO PELO GOVERNO ESTADUAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAILM PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 21/03/2024. desde 21/03/2024 | Autoria única |
| IND 227/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2024 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTUA - SINFRA, APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A DOAÇÃO DE BLOQUETES PARA PAVIMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA ZONA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/03/2024. desde 20/03/2024 | Autoria única |
| IND 5527/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DE NOSSA AUTORIA SOB O Nº 12.118, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO NOME OU IMAGEM DA MULHER VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAI PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 5526/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DE NOSSA AUTORIA SOB O Nº 12.118, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO NOME OU IMAGEM DA MULHER VÍTIMA DE FEMINICÍDIO OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAI PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 14/12/2023. desde 14/12/2023 | Autoria única |
| IND 4846/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/11/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO BRAIDE, AO SECRETÁRIO DA SMTT DE SÃO LUÍS,SR. DIEGO RODRIGUES E AO DIRETOR DO DETRAN SR. HEWERTON PEREIRA, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA SINALIZAÇÃO SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NA AVENIDA LITORÂNEA, BEM COMO SEJA INSTITUÍDA UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REGIÃO LITORÂNEA DE SÃO LUÍS DEVIDO À GRANDE CONCENTRAÇÃO DE ATLETAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 10/11/2023. desde 10/11/2023 | Autoria única |
| IND 4134/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA RESERVADO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10%(DEZ POR CENTO) DOS 500(QUINHENTOS) POLICIAIS MILITARES QUE SERÃO NOMEADOS ATÉ O FINAL DO ANO, SEJAM DESTINADOS À PATRULHA MARIA DA PENHA, DEVIDO À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | Proposição Encaminhada — ENVIDA PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 27/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3861/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "CRIA O RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 15/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3860/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SEAP/MA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SR. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA VELTEN, E AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, SR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PODERES E OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS COM A FINALIDADE DE SER IMPLANTADO O MONITORAMENTO POR TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS DOS AGRESSORES DE MULHERES. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 15/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3808/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2023 | SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS AURELIO ALVES FREITAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CAEMA) E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJAM DESTINADOS INVESTIMENTOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA (DEVIDO AO ALTO TEOR DE FERRUGEM PRESENTE), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MARANHÃO, COM A DEVIDA BREVIDADE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORIAS PARA ATENDER A SUA POPULAÇÃO, SOLUCIONANDO O PROBLEMA DA BAIXA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA, E TAMBÉM VISANDO CONTEMPLAR O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS COM O ABASTECIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 23/08/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2630/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, COM A DEVIDA BREVIDADE, A REATIVAÇÃO DO AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS AUGUSTO RODRIGUES NA CIDADE DE CAROLINA (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2629/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, QUE DETERMINEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NO POVOADO VILA JOÃO PALMEIRA (4 KM) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 2628/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS INSTALAÇÕES, ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACOMODAÇÃO ESCOLAR SUFICIENTE PARA O CENTRO DE ENSINO PADRE ANCHIETA, EM PRESIDENTE DUTRA (MA), OBJETIVANDO FORNECER UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO DE QUALIDADE, ATENDENDO AS DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO DO ENSINO PROTEGIDO PELO GOVERNO ESTADUAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/07/2023. desde 05/07/2023 | Autoria única |
| IND 1402/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA DA MULHER MARANHENSE" PARA CIDADE DE CAXIAS/MA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1332/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TIAGO FERNANDES, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CASA TEA 12+, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS (MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1331/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTI), SENHORA NATASSIA WEBA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA (MA), PERMITINDO A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE, REALIZANDO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E APROXIMAÇÃO DIGITAL COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 1330/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2023 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SENHORA NATASSIA WEBA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS (MA), PERMITINDO A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO CARENTE DA CIDADE, REALIZANDO ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E APROXIMAÇÃO DIGITAL COM AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023. desde 16/05/2023 | Autoria única |
| IND 697/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO - SEEDUC, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE GOVERNADOR FELIPE COSTA CAMARÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEDE PRÓPRIA DO IEMA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, NA CIDADE DE CAXIAS, PARA UM FUNCIONAMENTO PLENO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2023. desde 20/06/2023 | Autoria única |
| IND 343/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER NA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 285/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TIAGO FERNANDES, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 284/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2023 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TIAGO FERNANDES, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023. desde 31/05/2023 | Autoria única |
| IND 107/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2023 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA SEJA REALIZADA A AÇÃO DE TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO(RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA) E ROÇO NA MA 034, NO TRECHO QUE LIGA CAXIAS(BR316) A BR226(BAÚ), QUE É UMA ESTRADA DE GRANDE ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO, BEM COMO TRÁFEGO DE PESSOAS, SEJA POR MEIO DE TRANSPORTE COLETIVO OU MESMO INDIVIDUAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 07/03/2023. desde 12/06/2023 | Autoria única |
| IND 7134/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE ASFALTO QUE LIGA AS CIDADES DE SÃO JOÃO DO SÓTER À GONÇALVES DIAS (REFERENTE AO TRECHO DA MA-127). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7133/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA-MA), APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE ASFALTO QUE LIGA A BR-226 À MA-331 (TRECHO QUE INTERLIGA A BR-226 AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUÍS ROCHA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6630/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO/ESTRUTURAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CAXIAS (MA), OBJETIVANDO SANAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELO LIXÃO URBANO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6628/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE ESTANDARTE NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5508/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA (SAGRIMA), SENHOR JOSÉ ANTONIO BARROS HELUY E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO (AGED-MA), SENHOR CAUÊ ARAGÃO, A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA AGED NA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 146, DE 09/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 10/08/2022 desde 10/08/2022 | Autoria única |
| IND 4846/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE DA SAÚDE, SENHOR TIAGO FERNANDES, PARA QUE NOMEIE O HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA EM CAXIAS, COM O NOME DE JOSÉ GENTIL ROSA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA E DEFERIDA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 123, DE 06/07/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/07/2022. desde 11/07/2022 | Autoria única |
| IND 4647/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA SECRETÁRIA DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), A SENHORA JOSLENE RODRIGUES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), ATRAVÉS DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 119, DE 30/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 30/06/2022. desde 01/07/2022 | Autoria única |
| IND 4646/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, QUE DETERMINEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA (10.000) NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA). A OBRA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS, SÃO PRECÁRIAS AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NAS RUAS DA REFERIDA CIDADE, CAUSANDO PERMANENTES TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE LÁ RESIDEM E AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM E CONVIVENDO DIARIAMENTE COM A GRANDE DIFICULDADE DE ACESSO. A EFETIVAÇÃO DESSE INVESTIMENTO ESTRUTURAL SERÁ ASSEGURADA AOS MORADORES DO MUNICÍPIO O DIREITO A UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 119, DE 30/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 30/06/2022. desde 01/07/2022 | Autoria única |
| IND 4645/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SENHOR PAULO CASÉ FERNANDES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. DESTINADO AO PREPARO E À COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS OFERECIDAS A PREÇOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO, BENEFICIANDO TRABALHADORES FORMAIS E INFORMAIS DE BAIXA RENDA, DESEMPREGADOS, ESTUDANTES, APOSENTADOS, MORADORES DE RUA E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SENDO TAMBÉM, UM PÓLO GERADOR DE EMPREGO E RENDA QUE PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NA PRÓPRIA REGIÃO, COM ENTREGA DIRETA NO LOCAL, COMO FORMA DE REDUZIR CUSTOS E GARANTIR QUALIDADE E GERAÇÃO DE RENDA AOS AGRICULTORES LOCAIS, ALÉM DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MORADORES DA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — encaminhado através do ofício N° 050/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| IND 4644/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA), TENDO EM VISTA O ESTADO DE DETERIORAÇÃO DAS RUAS CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 119, DE 30/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 30/06/2022. desde 01/07/2022 | Autoria única |
| IND 4358/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2022 | ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-310 (ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BACURITUBA AO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ), TENDO EM VISTA O ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 110, DE 15/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ALEX BRUNO VILELA EM 21/06/2022. desde 21/06/2022 | Autoria única |
| IND 2454/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2022 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PARCERIA COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA E UMA MOTO VIATURA DE POLÍCIA PARA O POVOADO NOVO BACABAL EM AÇAILÂNDIA (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. desde 26/04/2022 | Autoria única |
| IND 2453/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2022 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A PARCERIA COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PEQUIÁ NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. desde 26/04/2022 | Autoria única |
| IND 2452/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2022 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PARCERIA COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 600 METROS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PEQUIÁ NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. desde 26/04/2022 | Autoria única |
| IND 2451/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/04/2022 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PARCERIA COM O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 400 METROS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOÃO CASTELO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA DUARTE NO BAIRRO PEQUIÁ NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 068 em 13/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 18/04/2022 pela servidora Iracema. desde 26/04/2022 | Autoria única |
| IND 1149/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE CAXIAS, NO INTUITO DE MELHOR ESTRUTURAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 1148/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, QUE DETERMINEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA NO POVOADO BOM SOSSEGO (1 KM) E POVOADO SÃO JOSÉ (1 KM) DA CIDADE DE FORTUNA (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 1147/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E O SENHOR JOWBERTH FRANK ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM "MOTOR COM RABETA" E INSTRUMENTOS DE PESCA PARA A COMUNIDADE ESTANDARTE NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 1146/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, PROFESSOR GUSTAVO COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - CAMPUS CAXIAS, IMPORTANTE FERRAMENTA DE INCLUSÃO DIGITAL E QUE AUXILIA NO APRENDIZADO DOS UNIVERSITÁRIOS QUE PODEM APROFUNDAR SUAS PESQUISAS E TRABALHOS NA REDE DE INTERNET, PROPORCIONANDO CONFORTO E AGILIDADE AOS ALUNOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 1145/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR RODRIGO LAGO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, SOLICITANDO KITS DE IRRIGAÇÃO PARA A COMUNIDADE ABELARDINA E ÁGUAS LIMPAS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 1144/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR ANDERSON LINDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, SOLICITANDO 03 (TRÊS) KITS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS INSTITUIÇÕES: IGREJA PENTECOSTAL TORRE FORTE REFÚGIO DOS PROFETAS (SEDE MUNICIPAL), IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANAPOLES (SEDE MUNICIPAL) E IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (POVOADO ÁGUAS LIMPAS) NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 1143/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, PARA QUE DETERMINEM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-034, QUE LIGA A ZONA URBANA DE CAXIAS AO POVOADO BAÚ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. desde 11/03/2022 | Autoria única |
| IND 456/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2022 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, PARA QUE DETERMINEM O ASFALTAMENTO DA MA-141, TENDO INÍCIO NA BR-135 NO BAIXÃO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E FINALIZANDO NO POVOADO LEANDRO NA MA-272 NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 024, DE 04/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 455/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, CONSIDERANDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO DEVIDO AS ENCHENTES DECORRENTES DAS FORTES CHUVAS, E CONSIDERANDO OS IMPACTOS IMEDIATOS E POSTERIORES, VENHO APRESENTAR UM PACOTE DE SUGESTÃO DE MEDIDAS PARA ESSES MUNICÍPIOS QUE ESTÃO SOFRENDO DEMAIS: | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 024, DE 04/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 454/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2022 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CBM MA, CEL. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 024, DE 04/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 6871/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, O SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6870/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO/MA, O SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6869/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS/MA, O SENHOR LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6868/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA/MA, O SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6867/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6866/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO/MA, A SENHORA, DANIELLY COELHO TRABULSI, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5969/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS/MA, A VANESSA DOS PRAZERES DOS SANTOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5968/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS/MA, O SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5967/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO/MA, A SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022 desde 04/02/2022 | Autoria única |
| IND 5966/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR/MA, A SENHORA MARIA PAULA DE AZEVEDO DESTERRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022 desde 04/02/2022 | Autoria única |
| IND 5965/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ/MA, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022 desde 04/02/2022 | Autoria única |
| IND 5964/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU/MA, O SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 307, DE 22/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 12/01/2022 desde 04/02/2022 | Autoria única |
| IND 5910/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ/MA, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5909/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE/MA, O SENHOR DANIEL FRANCO DE CASTRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5908/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO/MA, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5907/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA/MA, O SENHOR SEBASTIÃO COSTA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5906/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO/MA, O SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5905/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ/MA, O SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5904/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS/MA, O SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5903/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO/MA, A SENHORA LUCIANA LEOCADIO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5901/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA/MA, O SENHOR RIGO ALBERTO TELES, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5900/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS/MA, O SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5899/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL/MA, O SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5898/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA/MA, O SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. " | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5897/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "CRIA A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DA MULHER MARANHENSE". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. desde 13/04/2022 | Autoria única |
| IND 5890/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR UM ACESSO MAIS DEMOCRÁTICO A SAÚDE, UMA VEZ QUE O EVENTO É ABERTO PARA A POPULAÇÃO E CONTA COM A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PONTA NA ÁREA MÉDICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021. desde 18/01/2022 | Autoria única |
| IND 5839/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2021 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE, NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 66, 67 E 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PROPOSITURA EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº293, DE 01/12/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 13/12/2021. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5838/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2021 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SENDO DESTINADO PARA UM DOS HOSPITAIS LOCAIS (HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL DR. ADRIAN BERROSP TRINDADE, HOSPITAL REGIONAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA - SOCORÃO E POLICLINICA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº293, DE 26/11/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELA IRACEMA MENDES EM 06/12/2021. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5835/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA, OBJETIVANDO PROPORCIONAR UM ACESSO MAIS DEMOCRÁTICO A SAÚDE, UMA VEZ QUE O EVENTO É ABERTO PARA A POPULAÇÃO E CONTA COM A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PONTA NA ÁREA MÉDICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 290, DE 25/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 29/11/2021. desde 30/11/2021 | Autoria única |
| IND 5711/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), NO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR GLAUCO HENRIQUE FERREIRA SILVA, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, FAIXA DE PEDESTRE, "OLHO DE GATO" E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 010, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5698/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SEU PARTICULAR EMPENHO JUNTO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, PROFESSOR DOUTOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CURSO DE DIREITO NO CAMPUS DA UEMASUL EM AÇAILÂNDIA, JUSTA ASPIRAÇÃO DA JUVENTUDE E DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5697/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SEU PARTICULAR EMPENHO JUNTO A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO (UEMASUL), PROFESSORA DOUTORA ELIZABETH NUNES FERNANDES NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CURSO DE DIREITO NO CAMPUS DA UEMASUL EM AÇAILÂNDIA, JUSTA ASPIRAÇÃO DA JUVENTUDE E DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM AQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5627/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SR. RODRIGO LAGO, PARA QUE DETERMINE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (PROGRAMA COMIDA NA MESA) AO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, OBJETIVANDO FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E GARANTINDO ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5626/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 15/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5573/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2021 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO HOSPITAL SOFIA JORGE CRUZ DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA)., TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/10/2021. desde 08/10/2021 | Autoria única |
| IND 5572/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2021 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA, SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, E AO SR. MIGUEL ALVES, PERITO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA QUE SEJA CRIADO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML VETERINÁRIO, COM A ATRIBUIÇÃO DE EMITIR LAUDOS PERICIAIS PARA INSTRUIR PROCESSOS E INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA ANIMAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/10/2021. desde 08/10/2021 | Autoria única |
| IND 5571/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "CRIA O IDJOVEM-MA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/10/2021. desde 08/10/2021 | Autoria única |
| IND 5570/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO "SISTEMA DE CONTROLE DADOS DE PESSOAS INFECTADAS E/OU MORTAS POR COVID APÓS A VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/10/2021. desde 08/10/2021 | Autoria única |
| IND 5569/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A PACIENTES PÓS-COVID 19, NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 260, DE 06/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 06/10/2021. desde 08/10/2021 | Autoria única |
| IND 5463/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON/MA, A SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5462/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO/MA, A SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5461/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5460/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA/MA, O SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5459/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, O SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5458/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO/MA, O SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES,PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5457/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS/MA, A VANESSA DOS PRAZERES DOS SANTOS PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5456/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS/MA, O SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (SEGUE EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5455/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO/MA, A SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (SEGUE EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5454/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR/MA, A SENHORA MARIA PAULA DE AZEVEDO DESTERRO PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (SEGUE EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5453/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE/MA, O SENHOR DANIEL FRANCO DE CASTRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5452/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ/MA, O SENHOR FRANCISCO ASSIS ANDRADE RAMOS PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5451/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO/MA, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5450/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO/MA, O SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (SEGUE EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5449/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS/MA, O SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5448/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO/MA, A SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5447/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA/MA, O SENHOR RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5446/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS/MA, O SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5445/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL/MA, O SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 250, de 22/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 4962/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 19/08/2021 | Autoria única |
| IND 4961/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/08/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 19/08/2021 | Autoria única |
| IND 4926/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2021 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4925/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2021 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 225, DE 13/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 2425/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "CRIA O PROGRAMA DE PENSÃO POR MORTE PARA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES ÓRFÃOS, ATÉ A MAIORIDADE". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2424/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2423/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MARANHÃO, SR. FRANCISCO NAGIB BUZAR, PARA QUE FAÇA DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES REFLEXIVOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, OBJETIVANDO PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, RELATIVAS AO USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ASSIM COMO LEGALIZAR O CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE EXERCE FUNÇÃO REMUNERADA E TORNANDO O TRÂNSITO MAIS SEGURO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2422/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MARANHÃO, SR. FRANCISCO NAGIB BUZAR, PARA QUE FAÇA DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES REFLEXIVOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, OBJETIVANDO PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, RELATIVAS AO USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ASSIM COMO LEGALIZAR O CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE EXERCE FUNÇÃO REMUNERADA E TORNANDO O TRÂNSITO MAIS SEGURO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2421/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MARANHÃO, SR. FRANCISCO NAGIB BUZAR, PARA QUE FAÇA DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES REFLEXIVOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, OBJETIVANDO PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, RELATIVAS AO USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ASSIM COMO LEGALIZAR O CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE EXERCE FUNÇÃO REMUNERADA E TORNANDO O TRÂNSITO MAIS SEGURO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2420/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MARANHÃO, SR. FRANCISCO NAGIB BUZAR, PARA QUE FAÇA DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES REFLEXIVOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, OBJETIVANDO PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, RELATIVAS AO USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ASSIM COMO LEGALIZAR O CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE EXERCE FUNÇÃO REMUNERADA E TORNANDO O TRÂNSITO MAIS SEGURO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2419/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SR. RODRIGO LAGO, PARA QUE DETERMINE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (PROGRAMA COMIDA NA MESA) AO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO (MA), OBJETIVANDO FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E GARANTINDO ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2418/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA COM 10 LEITOS NO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL, BUSCANDO CONTRIBUIR PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL DAS CRIANÇAS AO ACESSO A SAÚDE DE MANEIRA DIGNA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2417/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE FAÇA DOAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE MORADORES DA REGIONAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), OBJETIVANDO GARANTIR O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021. desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 2416/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PARA QUE FAÇA DOAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE MORADORES DA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA (MA), OBJETIVANDO GARANTIR O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 202, DE 13/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/07/2021 desde 30/07/2021 | Autoria única |
| IND 1733/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SR. RODRIGO LAGO, PARA QUE DETERMINE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (PROGRAMA COMIDA NA MESA) AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), OBJETIVANDO FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E GARANTINDO ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1732/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SR. RODRIGO LAGO, PARA QUE DETERMINE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (PROGRAMA COMIDA NA MESA) AO MUNICÍPIO DE PARAIBANO (MA), OBJETIVANDO FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E GARANTINDO ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1731/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SR. RODRIGO LAGO, PARA QUE DETERMINE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (PROGRAMA COMIDA NA MESA) AO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO (MA), OBJETIVANDO FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E GARANTINDO ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1730/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SR. RODRIGO LAGO, PARA QUE DETERMINE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (PROGRAMA COMIDA NA MESA) AO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, OBJETIVANDO FORTALECER A SEGURANÇA ALIMENTAR E GARANTINDO ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1729/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, QUE DETERMINEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA, SENDO 2.843,20M² DE BLOQUETES E 892M DE MEIO-FIO, DISTRIBUÍDOS NAS RUAS: SANTO ANTONIO, RUA DO PROGRESSO E AVENIDA CANDIDO NOLETO DO BAIRRO MARAJÁ, NA CIDADE DE PARAIBANO (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1699/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MARANHÃO, SR. FRANCISCO NAGIB BUZAR, PARA QUE FAÇA DOAÇÃO DE CAPACETES E COLETES REFLEXIVOS PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, OBJETIVANDO PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, RELATIVAS AO USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ASSIM COMO LEGALIZAR O CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE EXERCE FUNÇÃO REMUNERADA E TORNANDO O TRÂNSITO MAIS SEGURO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1479/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA/MA, O SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.455, DE 27 ABRIL DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), "INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 21/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1448/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia nº 080 em 11/05/2021, enviado por e mail em 12/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1447/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA CRIE O AUXÍLIO MERENDA ESCOLAR NO LAR DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO ESTADUAL DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia nº 080 em 11/05/2021, enviado por e mail em 12/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1101/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER MARANHENSE - AÇAILÂNDIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1100/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | OBRAS NO BAIRRO LARANJEIRAS - AÇAILÂNDIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1099/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | REESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER - AÇAILÂNDIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1098/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA BIBLIOTECA FAROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1097/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA BIBLIOTECA FAROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1096/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DAS ESCOLAS CE ANAJATUBENSE, LOCALIZADA NO POVOADO BACABAL E CE NINA RODRIGUES (SEDE), AMBAS NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA). COM O OBJETIVO DE RESGATAR A NOSSA RESPONSABILIDADE COM A EDUCAÇÃO, DIMINUINDO A EVASÃO ESCOLAR, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1095/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO, EM CARATER DE URGÊNCIA, A REFORMA DAS ESCOLAS CE GOVERNADOR LUÍS ROCHA; CE DEPUTADO REMY SOARES E CE PADRE ANCHIETA, NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA (MA). COM O OBJETIVO DE RESGATAR A NOSSA RESPONSABILIDADE COM A EDUCAÇÃO, DIMINUINDO A EVASÃO ESCOLAR, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1090/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | REFORMA DE ESCOLA - SÃO JOÃO DOS PATOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº066 EM 20/04/21. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 22/04/21 P/ IRACEMA MENDES. desde 10/05/2021 | Autoria única |
| IND 999/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2021 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - AÇAILÂNDIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 061/2021, publicada em 13/04/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 811/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE BARES, RESTAURANTES E CASA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 58,em 13/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 810/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | PARA QUE SEJA CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, UM KIT TECNOLÓGICO, OU EM SUA IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA PARA AQUISIÇÃO DO KIT. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 58,em 13/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 809/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | , SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SR. CLAYTON NOLETO SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO BAIRRO MIL RÉIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 58,em 13/03/2021, enviada por email em 05/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 734/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 733/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 046, em 18/03/2021 enviada por e mail em 22/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 708/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | PATRULHA MARIA DA PENHA - PRESIDENTE DUTRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 707/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | MARIA DA PENHA - AÇAILÂNDIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 698/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, A PRESENTE INDICAÇÃO COM PARA QUE SEJA ANTECIPADO PARA MÊS DE ABRIL O PAGAMENTO DO 13º SÁLARIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, CASO SEJA COMPATÍVEL COM O ORÇAMENTO FINANCEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 697/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SE PROCEDA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 696/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 695/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SE PROCEDA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 694/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE RAPOSA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 693/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, A PRESENTE INDICAÇÃO PARA INCLUSÃO IMEDIATA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, GESTORES E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS) NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO, CONTEMPLANDO OS EDUCADORES QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 689/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2021 | AMPLIAÇÃO DE LEITOS UTI COVI - PRESIDENTE DUTRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 688/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2021 | 30% MAIS RENDAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 660/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°040 EM 09/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 659/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°040 EM 09/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 658/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE BACABEIRA, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°040 EM 09/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 657/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°040 EM 09/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 656/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, PARA QUE ALTERE O DECRETO 36.340, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTOU A LEI 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020, POIS QUANDO TRATOU DO INCISO I DO ART.2º, REDUZIU OS CASOS DE MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NO ART. 23 DA LEI FEDERAL 11340/2006, PREVENDO APENAS AS HIPÓTESES DOS INCISOS I E III DESSA ÚLTIMA LEI, QUE POR SUAS VEZES SÃO OS MAIS ESCASSOS E RAROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°040 EM 09/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 645/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA/MA, O SENHOR RIGO ALBERTO TELES DE SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.ALEMA EM 03/03/21 DOC. ENVIADO POR EMAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 644/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITA DE TIMON/MA, A SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.ALEMA Nº036 EM 03/03/21 - ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 643/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA, O SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21 - ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 642/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO/MA, A SENHORA, DANIELLY COELHO TRABULSI SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21 - ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21 desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 641/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21 - ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 640/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA/MA, O SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21- ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 639/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, O SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21 -ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 638/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO/MA, O SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21- ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA EM 10/03/21. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 637/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS/MA, A VANESSA DOS PRAZERES DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21- ENVIADO POR E-MAIL EM 10/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 636/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS/MA, O SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036- ENVIADO POR E-MAIL EM 10/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 635/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO/MA, A SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21- ENVIADO POR E-MAIL EM 10/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 600/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2021 | REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 566/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR/MA, A SENHORA MARIA PAULA DE AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 565/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ/MA, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 564/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO/MA, A SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 563/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO/MA, O SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 562/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE/MA, O SENHOR DANIEL FRANCO DE CASTRO, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 561/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS/MA, O SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 560/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO/MA, A SENHORA LUCIANA BORGES LEOCADIO SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 559/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS/MA, O SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 558/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL/MA, O SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 557/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA/MA, O SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.350, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 521/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO PROCON/MA, A SENHORA KAREN BARROS, SOLICITANDO OBSERVAR A LEI Nº 11.339, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (QUE SEGUE EM ANEXO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 032, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 520/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS/MA, O SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO OBSERVAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.292, DE 09 DE JULHO DE 2020 (QUE SEGUE EM ANEXO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 519/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS/MA, O SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.292, DE 09 DE JULHO DE 2020 (QUE SEGUE EM ANEXO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 032, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 24/02/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 518/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL/MA, O SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO OBSERVAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.292, DE 09 DE JULHO DE 2020 (QUE SEGUE EM ANEXO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 032, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 517/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA/MA, O SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.292, DE 09 DE JULHO DE 2020 (QUE SEGUE EM ANEXO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 516/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | LEI DOS CONDOMÍNIOS - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 515/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | LEI DOS CONDOMÍNIOS - PEDREIRAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 032, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 514/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | LEI DOS CONDOMÍNIOS - PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 513/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | LEI DOS CONDOMÍNIOS - IMPERATRIZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 24/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 512/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON/MA, A SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.292, DE 09 DE JULHO DE 2020 (QUE SEGUE EM ANEXO). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 24/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 429/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "CLARO", SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DE OITIUA NO MUNICÍPIO ALCÂNTARA (MA), NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 026, em 15/02/2021 e enviada por e-mail m 13/05/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 422/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO DA VILA 21 DE ABRIL PELO BAIRRO DO MARACANÃ, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO QUE NUNCA FOI CONTEMPLADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 421/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA 07 DE SETEMBRO, CANTINHO DO CÉU, VILA REGINA, RESIDENCIAL SÃO DOMINGOS E RESIDENCIAL PINHEIRO E IMEDIAÇÕES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 420/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES INTRAFEGÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NA VILA 07 DE SETEMBRO, NO BAIRRO BEQUIMÃO, NA ÁREA ATRÁS DO ECO PONTO, EM SÃO LUÍS (MA). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 026, em 15/02/2021 e enviada por e-mail m 05/04/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 418/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SEJA IMPLANTADO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA 25 DE MAIO/RESIDENCIAL VITÓRIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 417/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO DA VILA 25 DE MAIO PELO BAIRRO RECANTO DOS VINHAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 416/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "INCLUI O INCISO X E §4º NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 9109/2009, CONCEDENDO ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DOS REGISTROS DE AQUISIÇÃO DE PRIMEIRO IMÓVEL POR PARTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 394/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO E AO SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE PRISIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CUSTODIADOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO (UPR/DECOP). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21.ENVIADO POR E-MAIL P/ SERV.IRACEMA desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 368/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL-MA, PARA QUE SEJA ATENDIDO COMO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA NEGRA VELHA, LOCALIZADA, NA RODOVIA MA 101 SN GLEBA NEGRA VELHA, À 6KM DO CENTRO DA CIDADE DE LUÍS DOMINGUES-MA (BAIXADA MARANHENSE). | Proposição Encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,ENCAMINHADA PELO SERVIDOR BANDEIRA. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 345/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2021 | ACRESCENTA 1(UM) ANO NA CONTAGEM DE TEMPO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ATIVA QUE DESENVOLVERAM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS, NO ANO DE 2020". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 02/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 07/05/2021 | Autoria única |
| IND 336/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "VIVO", SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXPANSÃO DO SINAL DA OPERADORA PARA OS POVOADOS DE VILA JOÃO PALMEIRA E VILA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 335/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "VIVO", SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO DE PERIZ DE BAIXO COM EXPANSÃO DO SINAL ATÉ O POVOADO DE PERIZ DE CIMA NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 334/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 333/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MONTEIRO, PARA QUE DISPONIBILIZE A CARRETA DA MULHER MARANHENSE PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO FEMININA DAQUELE MUNICÍPIO COM AÇÕES DE CIDADANIA E SAÚDE PREVENTIVA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 858/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "CRIA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DENOMINADO "ALUGUEL MARIA DA PENHA" A SER PAGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO E AO SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (8ª CIBM), NA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 10.230, DE 23 DE ABRIL DE 2015, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 837/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2020 | SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. CARLOS LULA, PARA QUE NOMEIE O HOSPITAL DE CAMPANHA DO COVID-19 (QUE SERÁ FUTURAMENTE UMA POLICLÍNICA) EM PRESIDENTE DUTRA, COM O NOME DO DOUTOR RAFAEL SEABRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 810/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO E AO SR. CARLOS LULA, SECRETÁRIO DE ESTADO E SAÚDE, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, VIA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DA REDE SUS QUE ESPERAM POR CONSULTAS MÉDICAS POR ESPECIALISTA, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2020 | SOLICITAMOS QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. CARLOS LULA, PARA QUE A INCORPORE AO "HOSPITAL GERAL ALTO ALEGRE" O NOME DO DOUTOR RAFAEL SEABRA, PASSANDO A SER INTITULADO "HOSPITAL GERAL DE ALTO ALEGRE DOUTOR RAFAEL SEABRA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 676/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2020 | CRIADO UM ANEXO AO HOSPITAL MACROREGIONAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA SOCORRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2020 | SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDOS OS ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2020 | SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS, PRIORITARIAMENTE, OS NOMES DO PROFISSIONAIS DE SAÚDE MORTOS NO COMBATE AO COVID-19, EM PRÉDIOS OU BENS PÚBLICOS, COMO FORMA DE HOMENAGEM A ELES E SEUS FAMILIARES, DE ACORDO FOREM SURGINDO NOVOS BENS OU RENOMEADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2020 | SOLICITA REABERTURA DO HOSPITAL DE MATÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 629/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | QUE SEJA CRIADO O "AUXÍLIO SAÚDE" A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE DO MARANHÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO AOS CONSUMIDORES MARANHENSES O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS APÓS A DECRETAÇÃO OFICIAL DO FIM DA QUARENTENA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONTAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 627/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE ICMS GERADOS NO ANO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 626/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2020 | SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM ANEXO AO HOSPITAL MACROREGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA (SOCORRÃO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2020 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. CARLOS LULA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A "VISITA VIRTUAL" DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS QUE ESTÃO RECEBENDO E TRATANDO OS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. A "VISITA VIRTUAL" FUNCIONA ATRAVÉS DE UMA CHAMADA EM VÍDEO, REALIZADA, DIARIAMENTE, PARA OS FAMILIARES DOS PACIENTES COM CORONAVÍRUS E EM ISOLAMENTO HOSPITALAR, COM OBJETIVO DE APROXIMAR E REFORÇAR ELO ENTRE PACIENTES E FAMILIARES DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO; 2. PARA QUE O ENCONTRO POR VÍDEO-CHAMADA OCORRA, UMA EQUIPE DO HOSPITAL (PODENDO SER DA ÁREA ADMINISTRATIVA OU SERVIÇO SOCIAL OU OUTRO) DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A FAMÍLIA DO PACIENTE PARA EXPLICAR COMO FUNCIONA O SERVIÇO, NA OCASIÃO, AGENDARÁ O DIA E HORÁRIO PARA A LIGAÇÃO DE VÍDEO; 3. A "VISITA VIRTUAL" SERÁ REALIZADA POR PROFISSIONAL DA SAÚDE (PODENDO SER DA ÁREA DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL OU PELO PRÓPRIO MÉDICO) QUE REALIZARÁ A RONDA LEITO A LEITO. 4. EM CADA LEITO, REALIZAR-SE-Á CHAMADA EM VÍDEO PARA O NÚMERO DO FAMILIAR (DEVIDAMENTE CADASTRADO NO REGISTRO DO HOSPITAL). POSICIONARÁ O APARELHO A DISTÂNCIA ADEQUADA QUE PERMITA A BOA VISÃO E AUDIÇÃO DO PACIENTE. TEMPO SUGERIDO DE 5 A 10 MINUTOS POR PACIENTE, PODENDO VARIAR PARA MENOS NO CASO DA PIORA DA PANDEMIA E NECESSIDADE DE OTIMIZAR O TEMPO. EXISTE RISCO DE CONEXÃO INEFICIENTE, NESTE CASO, REALIZAR-SE-Á CHAMADA DE VOZ EM VIVA VOZ. NÃO SERÁ PERMITIDO O ENVIO DE FOTOS, MENSAGENS DE TEXTO OU DADOS CLÍNICOS PELO APLICATIVO; 5. PARA OS PACIENTES SEM CAPACIDADE VERBAL EFETIVA SUGERIMOS CHAMADA EM VIVA VOZ, EM QUE OS FAMILIARES PODERÃO FALAR AO PACIENTE, OU ENVIO DE ÁUDIO PARA QUE SEJA REPRODUZIDO A BEIRA DO LEITO PARA ESTE PACIENTE. O TEMPO DESTA OPERAÇÃO DEVE SEGUIR AS MESMAS ORIENTAÇÕES DOS PACIENTES COM CHAMADAS DE VÍDEO, NÃO ULTRAPASSANDO 5 A 10 MINUTOS DE ÁUDIO OU CHAMADA EM VIVA VOZ; 6. O APARELHO CELULAR OU TABLET, UTILIZADO PELA EQUIPE PARA REALIZAR A "VISITA VIRTUAL" DEVERÁ SER ESTERILIZADO, ANTES E DEPOIS DA CHAMADA, SEGUINDO PROTOCOLO E TODAS AS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS COMPETENTES; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 578/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2020 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA DO GÁS, PARA QUE PROMOVA UMA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO, EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, OBSERVANDO OS SEGUINTES TERMOS: 1. INFORMAR QUE A REDE DE APOIO À MULHER E OS CENTROS ANTIVIOLÊNCIA CONTINUAM ABERTOS E FUNCIONANDO NORMALMENTE, DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; 2. REFORÇAR A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180, CANAL QUE RECEBE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER; 3. DIVULGAR ORIENTAÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA QUE AS MULHERES CONSIGAM LIGAR E PEDIR AJUDA, POSSIBILITANDO A DENÚNCIA DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA, POR EXEMPLO, SE FECHAR NO BANHEIRO, SAIR PARA LEVAR O LIXO, IR AO MERCADO, TELEFONAR E DEPOIS APAGAR O HISTÓRICO DE CHAMADAS, DENTRE OUTROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 571/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2020 | QUE SEJA IMPLANTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UM PLANO DE AÇÃO QUE MELHOR ASSISTA OS PACIENTES PORTADORES DO COVID-19 EM ISOLAMENTO DOMICILIAR, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA. 2. ACOMPANHAMENTO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, SENDO: 2.1. ACOMPANHAMENTO MÉDICO DIÁRIO, NO MÍNIMO DE UMA VEZ POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA, PARA ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DOS SINTOMAS 2.2. ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA O PACIENTE E SEUS FAMILIARES, DURANTE O TRATAMENTO VIA WHATSAPP OU TELEFONE. 2.3. ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DURANTE O TRATAMENTO, PARA QUE O PACIENTE TENHA UMA DIETA BALANCEADA ADEQUADA PARA O TRATAMENTO 2.4. ACOMPANHAMENTO FISIOTERAPÊUTICO, PARA OS CASOS QUE ESTIVEREM COM A NECESSIDADE DESSE ATENDIMENTO. 2.5. ACOMPANHAMENTO POR ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODA FAMÍLIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 478/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJA ADIADOS, POR 03(TRÊS) MESES, OS VENCIMENTOS DOS VALORES DO IPVA REFERENTE AO CALENDÁRIO 2020, EVITANDO MULTAS E JUROS, BEM COMO FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO NOS PRÓXIMOS MESES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 477/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJA AMPLIADO O ATENDIMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM PARA O COVID-19 NAS POLICLÍNICAS DO GOVERNO, FUNCIONANDO AOS FINS DE SEMANA E TAMBÉM E FERIADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 476/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, A PRESENTE INDICAÇÃO COM PARA QUE AS EMPRESAS, ORGÃOS E INSTITUIÇÕES QUE ESTÃO FUNCIONANDO NESSE PERÍODO DE QUARENTENA, SEJAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR NA ENTRADA E SÁIDA, ÁLCOOL 70 EM GEL PARA HIGIENIZAÇÃO DOS SEUS CLIENTES E FUNCIONÁRIOS, BEM COMO DISPONIBILIZAR MÁSCARA PARA TODOS SEUS FUNCIONÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2020 | SEJAM CONTEMPLADOS OS PROFISSIONAIS LIBERAIS COMO MOTORISTAS DE APLICATIVOS E TÁXI, MOTOTAXISTAS E FRETISTAS NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS A SEREM DOADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2020 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, PARA QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ÁREA ITAQUI-BACANGA, LOCALIZADA NA RUA DO AMOR, PRÓXIMA A PANIFICADORA BACANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, MATRICULADOS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), POLO PRESIDENTE DUTRA/MA, LOCALIZADO NA BR-135. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), NO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR GLAUCO HENRIQUE FERREIRA SILVA, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 135, PRESIDENTE DUTRA - MA, CEP : 65760-000, MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA. VEJAMOS A LOCALIZAÇÃO NA FIGURA ABAIXO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | , SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE A REPARAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS ENTRE O KM 4 E 5 DA MA 201, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DA MA 201 (ESTRADA DE RIBAMAR) COM A AVENIDA TANCREDO NEVES, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS (MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1782/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, "DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA "GRAVIDEZ ATIVA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1722/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1685/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1406/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS ARTESIANOS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 890/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1742/19-GS1/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1405/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (5 KM) NO POVOADO SÃO JOSÉ DA CIDADE DE FORTUNA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE DETERIORAÇÃO DAS RUAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 889/19-GP/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1404/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA COMPOSTA POR UM TRATOR AGRÍCOLA PARA O POVOADO BOM SOSSEGO, MUNICÍPIO DE FORTUNA (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 888/19-GP/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1131/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CBM MA, CEL. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 696/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1331/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1125/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE, TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA, DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO POVOADO CREOLI DO BINA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 690/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1325/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1124/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2019 | , SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAEEM (SETOR DE ATIVIDADES ESPECIAIS ESPAÇO MULHER) NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 689/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1324/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1094/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2019 | SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, SENHOR RAFAEL CARVALHO RIBEIRO, DETERMINANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM NO PROGRAMA MARANHÃO VERDE, OBJETIVANDO ESTIMULAR E DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS PARA APOIAR A CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 666/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1283/19-GS1/DGM desde 21/08/2019 | Autoria única |
| IND 1069/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, A DESTINAÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O POVOADO MATINHA NO MUNICÍPIO FORTUNA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 645/19-GP/DGM desde 19/08/2019 | Autoria única |
| IND 1068/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NO POVOADO MATINHA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 644/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1264/19-GS1/DGM desde 19/08/2019 | Autoria única |
| IND 1060/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO MARANHENSE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM VIRTUDE DE O ANTEPROJETO DE LEI DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DE ESTADO, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 43, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, BEM COMO AO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA O DEVIDO APROVEITAMENTO DA IDEIA, A INDICAÇÃO TORNA-SE O INSTRUMENTO PROPOSITIVO MAIS ADEQUADO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 161/2019 GAB desde 15/09/2019 | Autoria única |
| IND 922/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A PRESIDENTE DO PROCON MARANHÃO E DO VIVA, A SRTA. KAREN BARROS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 534/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1035/19-GS1/DGM desde 09/07/2019 | Autoria única |
| IND 921/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE PORTO GRANDE, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS (MA). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 533/19-GP/DGM desde 09/07/2019 | Autoria única |
| IND 920/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, A IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NA SEDE DO MUNICÍPIO PRESIDENTE DUTRA, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 532/19-GP/DGM desde 09/07/2019 | Autoria única |
| IND 919/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, A IMPLANTAÇÃO DA MARANET (REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO) NA SEDE DO MUNICÍPIO TUNTUM, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 531/19-GP/DGM desde 09/07/2019 | Autoria única |
| IND 848/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, ECONOMIA E RENDA, SR. JOWBERT FRANK ALVES DA SILVA, QUE OPORTUNIZE AOS COBRADORES DE ÔNIBUS DE SÃO LUÍS, A PRIORIDADE EM FAZER CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS, PARA EXERCER NOVAS FUNÇÕES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 484/19-GP/DGM desde 27/06/2019 | Autoria única |
| IND 847/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, ECONOMIA E RENDA, O SENHOR JOWBERT FRANK ALVES DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CIDADES DE PRESIDENTE DUTRA (CORTE E COSTURA EM MALHAS E TECIDOS, MANUTENÇÃO EM CELULAR), CIDADE DE TUNTUM (INFORMÁTICA BÁSICA, MECÂNICO DE MOTOS, MANUTENÇÃO EM CELULAR), SÃO JOÃO DOS PATOS (INFORMÁTICA BÁSICA), SÃO LUÍS (MECÂNICO DE MOTOS, MANUTENÇÃO CELULAR, PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULHERES PARA REALIZAR PEQUENAS MANUTENÇÕES DOMESTICAS, AJUDANTE E PEDREIROS, ELETRICISTA RESIDENCIAL) TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O RELATÓRIO DO ESTUDO, OS REFERIDOS MUNICÍPIOS DISPÕEM DE UM ELEVADO NÚMERO DE DESEMPREGADOS, SEM CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 483/19-GP/DGM desde 27/06/2019 | Autoria única |
| IND 846/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, ECONOMIA E RENDA, O SENHOR JOWBERT FRANK ALVES DA SILVA, A REALIZAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO DA RUA DIGNA NAS CIDADES DE PRESIDENTE DUTRA, TUNTUM, BURITI BRAVO, TODAS CONTEMPLADAS COM UMA RUA CADA MUNICÍPIO E SÃO LUÍS (DUAS RUAS) TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM ESTUDOS, OS REFERIDOS MUNICÍPIOS DISPÕEM DE UM ELEVADO NÚMERO DE RUAS SEM PAVIMENTAÇÕES E PRINCIPALMENTE OS BENEFÍCIOS E IMPACTOS POSITIVOS QUE ESSE PROJETO DA RUA DIGNA, OFERECE AS COMUNIDADES ONDE É IMPLANTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 482/19-GP/DGM desde 27/06/2019 | Autoria única |
| IND 805/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E, A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA MENDONÇA, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CASA DA MULHER MARANHENSE" PARA A REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 455/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 902/19-GS1/DGM desde 19/06/2019 | Autoria única |
| IND 732/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (5 KM) NA ZONA RURAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE DETERIORAÇÃO DAS RUAS, CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 408/19-GP/DGM desde 27/05/2019 | Autoria única |
| IND 731/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NESTE ESTADO, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 730/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS ARTESIANOS) NOS BAIRROS LÍDER E OLARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 406/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 803/19-GS1/DGM desde 27/05/2019 | Autoria única |
| IND 729/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 405/19-GP/DGM desde 27/05/2019 | Autoria única |
| IND 726/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE ASSEGURA ÀS MULHERES O PERCENTUAL MÍNIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 402/19-GP/DGM desde 23/05/2019 | Autoria única |
| IND 698/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, A INCORPORAÇÃO A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR-226 (POVOADO ARARA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM) A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E FINALIZANDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 388/19-GP/DGM desde 14/05/2019 | Autoria única |
| IND 540/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO ATRAVÉS DO COORDENADOR ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SENHOR IZAZ MUNIZ MATOS, DA VISTORIA TÉCNICA NA CIDADE DE TUNTUM, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PAREDE PRINCIPAL DO BALNEÁRIO DA TIÚBA (PISCINÃO) NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIA HELENA E NA PONTE DO RIACHO DO TUNTUM E QUE APÓS EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO, CASO EXISTA IRREGULARIDADES, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, CLEYTON NOLETO AS MEDIDAS URGENTES PARA SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DECORRENTES DAS CHUVAS, AMENIZANDO A PREOCUPAÇÃO DAQUELA POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 291/19-GP/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 411/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, TENDO EM VISTA QUE NAQUELA CIDADE SÓ EXISTE UM POSTO DE ARMAZENAMENTO DE BOLSAS DE SANGUE PARA ATENDER, PRECARIAMENTE, A DEMANDA DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 202/19-GP/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 410/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, NESTE ESTADO, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ZONA RURAL. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 22/04/2019 | Autoria única |
| IND 409/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE TUNTUM, OBJETIVANDO MOSTRAR A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO, DEIXANDO A ENTRADA DA CIDADE MAIS ATRATIVA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 200/19-GP/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 408/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS ARTESIANOS) NOS BAIRROS BELA VISTA, PORTO E SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 199/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 422/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 407/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | , SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO) NO POVOADO MIRIM DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 198/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 421/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 249/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2019 | SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS LULA, COM A DEVIDA BREVIDADE, PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, MODELO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, DESTINADO AO TRANSPORTE PRÉ-HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, CONTENDO EQUIPAMENTOS MÍNIMOS PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA, PARA ATENDER ENFERMOS DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUA POPULAÇÃO, E DE CERTA FORMA, MINIMIZANDO O SOFRIMENTO DOS DOENTES E SEUS FAMILIARES, VIABILIZANDO O OFERECIMENTO DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO PARA OS MORADORES DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 556/2019-GAB/SSP-MA E OFÍCIO N° 730/2019-SUBSEC desde 22/07/2019 | Autoria única |
| IND 248/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2019 | SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, A INCORPORAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO A ESTRADA VICINAL (33 KM), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA AO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 12/04/2019 | Autoria única |
| IND 218/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2019 | SOLICITAMOS QUE, APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O CENTRO DE IMAGEM ANTÔNIO JOAQUIM CUNHA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 099/19-GP/DGM desde 26/02/2019 | Autoria única |
| IND 205/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, A RECUPERAÇÃO (APROXIMADAMENTE 5KM) DE CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA TANCREDO NEVES, NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 084/19-GP/DGM desde 20/02/2019 | Autoria única |
| IND 175/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, O SENHOR ÁLVARO FERTIG, PARA VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE DOM PEDRO, NESTE ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 184/19-GS1/DGM desde 20/02/2019 | Autoria única |
| IND 174/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA, TENDO EM VISTA A UNIDADE APRESENTAR ESPAÇO FÍSICO E EQUIPE MÉDICA HABILITADA A ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PACIENTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 079/19-GP/DGM desde 20/02/2019 | Autoria única |
| IND 173/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO, O SENHOR DAVI TELLES, PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O RELATÓRIO DO ESTUDO DE VIABILIDADE, O REFERIDO MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DO TERRENO NOS PADRÕES EXIGIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 201/2019-SAAD/SEDUC desde 13/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.