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Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) · 12 no total

Madeira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 66/2008 Câmara dos Deputados 25/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. ANTÔNIO KAKROSE, Chefe do Sub-pólo de Saúde Kanela da Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Barra do Corda - MA Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 65/2008 Câmara dos Deputados 25/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ ARÃO LOPES, vereador, membro da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI, representante da etnia Guajajara de Grajaú-MA. Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 63/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, da Sra SÔNIA GUAJAJARA. , representante da etnia Guajajara, Diretora da COAPIMA Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 62/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LOURENÇO KRIKATI, representante do Conselho Estadual de Educação Indígena Aldeia São José, Montes Altos - MA. Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 61/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. LICÍNIO BRITES CARMONA, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI - MA. Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 60/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. GILDERLAN RODRIGUES DA SILVA, Representante do Conselho Indigenista Missionário Regional do Maranhão - CIMI-MA. Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 58/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JONAS GAVIÃO, representante da etnia Gavião, da Aldeia Governador. Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 57/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, de MARCONI JOSÉ CARVALHO RAMOS, Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Maranhão. Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 56/2008 Câmara dos Deputados 18/03/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Sr. JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO, Administrador Regional da Administração Executiva Regional de Imperatriz - MA, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Arquivada desde 01/04/2008 Autoria única
REQ 17/2008 Câmara dos Deputados 13/02/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, de DOM FRANCO MASSERDOTI, Presidente da Conselho Indigenista Missionário - CIMI. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 16/2008 Câmara dos Deputados 13/02/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única
REQ 15/2008 Câmara dos Deputados 13/02/2008 Requer a convocação, na qualidade de testemunha, do Senhor PAULO DE TARSO LUSTOSA, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Arquivada desde 19/02/2008 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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