Madeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3891/2006 Câmara dos Deputados | 16/05/2006 | Solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações sobre a situação atual do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Fundo Penitenciário (FUNPEN), bem como sobre as providências tomadas pelo governo federal para prevenir e investigar a atuação articulada do crime organizado em sua última ação, iniciada no dia 13 de maio de 2006, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Bahia. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 809/2003 Câmara dos Deputados | 08/09/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre a implementação do Programa Fome Zero em Guaribas, Estado do Piauí. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 498/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre o Acordo de Cooperação Técnica BRA/ REP/ 03.1268 celebrado entre o Gabinete do Ministro, a Agência Brasileira de Cooperação Técnica do Ministério de Relações Exteriores e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2003. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 424/2003 Câmara dos Deputados | 26/05/2003 | Solicita informações ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre objetivos e custos de viagem à Itália para recebimento de cheque simbólico do jogador Aldair e participar de reuniões com Organizações Internacionais, em Roma, Itália, do dia 25 de maio a 3 de junho do 2003. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 296/2003 Câmara dos Deputados | 14/04/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a adoção de medidas visando o monitoramento, acompanhamento e controle de casos de pneumonia asiática (Sars - Síndrome Respiratória Aguda Grave) no País. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 949/1995 Câmara dos Deputados | 13/09/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.