Madeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 3673/2004 Câmara dos Deputados | 27/05/2004 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sul do Maranhão, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 1755/2003 Câmara dos Deputados | 20/08/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de medição individual do consumo de água em unidades residenciais localizadas em edifícios ou outras edificações coletivas e dá outras providências. | Arquivada desde 06/03/2008 | Autoria única |
| PL 2147/1999 Câmara dos Deputados | 30/11/1999 | Dispõe sobre isenção de preservativos. | Arquivada desde 19/08/2002 | Autoria única |
| PL 663/1995 Câmara dos Deputados | 22/06/1995 | CRIA A AREA DE LIVRE COMERCIO DE IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Arquivada desde 09/03/1998 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.