Arnaldo Melo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 597/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2026 | Senhora Presidente, Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, solicito a Vossa Excelência, após apreciação da Mesa, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, solicitando que sejam adotadas, junto à Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, as providências necessárias para a implantação e oferta de cursos de graduação de Pedagogia, Agronomia e Contabilidade no Município de Mirador, contemplando, especialmente, cursos que atendam às demandas educacionais e socioeconômicas da região. | Aguardando Encaminhamento da Proposição — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DOA Nº 162, DO DIA 23.09.2026 desde 24/09/2026 | Autoria única |
| IND 255/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, O SENHOR, APARÍCIO BANDEIRA, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA 1, NO BAIRRO: PLANALTO PINGÃO, NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 03/03/2026. desde 03/03/2026 | Autoria única |
| IND 251/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2026 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A SENHORA, JANDIRA DIAS, A REFORMA DA ESCOLA DIOLINDO DE PAULA RIBEIRO NA SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 25/02/2026. desde 25/02/2026 | Autoria única |
| IND 20/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI, QUE PROPÕE O PROGRAMA MARANHÃO ENEM DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO E DEMAIS PROCESSOS SELETIVOS A SER EXECUTADO DIANTE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — Encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer em 11/02/2026. desde 11/02/2026 | Autoria única |
| IND 2916/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COLINAS-MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2025. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2915/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO (SÃO LUÍS, MA) PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2025. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2914/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2025. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2913/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2025. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2912/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE COROATÁ - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 20/01/2025. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2911/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2910/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2909/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2908/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2907/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2906/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2905/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA. JANDIRA DIAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2904/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2903/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2902/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2901/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2900/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2899/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2898/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO (SÃO LUÍS, MA), PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2897/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE VIANA - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2896/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2895/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2894/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2893/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ABIGAIL CUNHA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PASSAGEM DA 'CARRETA DA MULHER MARANHENSE' PARA O MUNICÍPIO DE COROATÁ - MA, PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2026. | Proposição Encaminhada — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 217, DE 17/12/2025. ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA. desde 20/01/2026 | Autoria única |
| IND 2527/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHORA JANDIRA DIAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR PARA O CENTRO DE ENSINO PROFª ROSA CASTRO, LOCALIZADO NA RUA DO MORRO PORTAL DA ILHA, VILA CASCAVEL, REGIÃO DO SÃO RAIMUNDO, (NOVA AV. METROPOLITANA), MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2526/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2501/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2025 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA MA NO TRECHO LAGOA DO MATO - SUCUPIRA DO RIACHÃO (BR 230). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 01/10/2025. desde 01/10/2025 | Autoria única |
| IND 2488/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO DO MARANHÃO, SENHOR, MÁRCIO MACHADO A VIABILIZAÇÃO DE 01 (HUM) KM DE BLOQUETES PARA O PARA O POVOADO MORCEGO, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2185/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (SSP/MA), O DELEGADO MAURICIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (PMP), NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 03/09/2025. desde 03/09/2025 | Autoria única |
| IND 1656/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA LOCALIDADE DENOMINADA "PRAÇA ZÉ CHICÃO", SITUADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A MA-008 E A BR-316, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS - MA, 65706-000 | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 05/08/2025. desde 05/08/2025 | Autoria única |
| IND 1516/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR GUILBERTH MARINHO GARCÊS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TIAGO FERNANDES, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA JANDIRA DIAS, A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA EM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UEMA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/07/2025. desde 02/07/2025 | Autoria única |
| IND 1515/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR GUILBERTH MARINHO GARCÊS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR TIAGO FERNANDES, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA JANDIRA DIAS, A TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS, EM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UEMA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/07/2025. desde 02/07/2025 | Autoria única |
| IND 1514/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2025 | SENHORA PRESIDENTE NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SENHOR VINÍCIUS FERRO CASTRO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHORA JANDIRA DIAS, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,0 (DOIS MILHÕES DE REAIS) À UEMA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ANEXO ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO EM CARÁTER DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DA UEMA, CAMPUS PAULO VI, EM SÃO LUÍS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/07/2025. desde 02/07/2025 | Autoria única |
| IND 418/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2025 | NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COORDENADORA DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO NO CONGRESSO NACIONAL, SR.ª. SENADORA ELIZIANE GAMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA OU VIADUTO DA BR 135 A AV. ENG. EMILIANO MACIEIRA (NO SENTIDO INTERIOR A SÃO LUÍS), ACESSO AO PORTO DO ITAQUI E TERMINAL DE CARGA DA VALE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 08/04/2025. desde 10/04/2025 | Autoria única |
| IND 370/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT, SR. FABRÍCIO GALVÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA OU VIADUTO DA BR 135 A AV. ENG. EMILIANO MACIEIRA (NO SENTIDO INTERIOR A SÃO LUÍS), ACESSO AO PORTO DO ITAQUI E TERMINAL DE CARGA DA VALE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 369/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA OU VIADUTO DA BR 135 A AV. ENG. EMILIANO MACIEIRA (NO SENTIDO INTERIOR A SÃO LUÍS), ACESSO AO PORTO DO ITAQUI E TERMINAL DE CARGA DA VALE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 368/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA OU VIADUTO DA BR 135 A AV. ENG. EMILIANO MACIEIRA (NO SENTIDO INTERIOR A SÃO LUÍS), ACESSO AO PORTO DO ITAQUI E TERMINAL DE CARGA DA VALE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 367/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA OU VIADUTO DA BR 135 A AV. ENG. EMILIANO MACIEIRA (NO SENTIDO INTERIOR A SÃO LUÍS), ACESSO AO PORTO DO ITAQUI E TERMINAL DE CARGA DA VALE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 366/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2025 | NA FORMA ESTABELECIDA NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA OU VIADUTO DA BR 135 A AV. ENG. EMILIANO MACIEIRA (NO SENTIDO INTERIOR A SÃO LUÍS), ACESSO AO PORTO DO ITAQUI E TERMINAL DE CARGA DA VALE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 08/04/2025. desde 08/04/2025 | Autoria única |
| IND 2359/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, NALDIR LOPES A MUDANÇA DO NOME DO COMPLEXO ESPORTIVO DA LAGOA DA JANSEN PARA COMPLEXO ESPORTIVO RAYSSA LEAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/04/2025. desde 02/04/2025 | Autoria única |
| IND 2307/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2024 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 332 NO TRECHO CORRESPONDENTE AS CIDADES DE COROATÁ - PIRAPEMAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/12/2024. desde 05/12/2024 | Autoria única |
| IND 2295/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA 12ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR (12ª CIBM), NO MUNICÍPIO DE VIANA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 19/11/2024. desde 19/11/2024 | Autoria única |
| IND 853/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA (HEMOMAR) NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/08/2024. desde 21/08/2024 | Autoria única |
| IND 852/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/08/2024. desde 21/08/2024 | Autoria única |
| IND 851/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2024 | NOS TERMOS DO ARTIGO 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO, DISPONDO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 21/08/2024. desde 21/08/2024 | Autoria única |
| IND 703/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A RECUPERAÇÃO DA MA 101 NOS SEGUINTES TRECHOS RELACIONADOS ABAIXO: FORQUILHA - LUÍS DOMINGUES E GODOFREDO VIANA - CANDIDO MENDES EM NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 24/07/2024. desde 24/07/2024 | Autoria única |
| IND 636/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A RECUPERAÇÃO DA MA 347 NO 45 KM, TRECHO QUE INTERLIGA NOVA COLINAS A BR 230, EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2024 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (SSP/MA), SENHOR, MAURICIO MARTINS, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (PMP), NO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER EM 29/05/2024. desde 29/05/2024 | Autoria única |
| IND 584/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR TIAGO FERNANDES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR, MAURÍCIO MARTINS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O HOSPITAL REGIONAL JOSÉ MURAD PARA FUNCIONAMENTO DO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER EM 29/05/2024. desde 29/05/2024 | Autoria única |
| IND 217/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2024 | SOLICITO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A INSTITUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO JOVEM ELEITOR, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, QUE ACONTECERÁ, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, OBJETIVANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA E O ENGAJAMENTO CÍVICO DOS JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS, VISANDO INCENTIVAR A OBTENÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL E A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ELEIÇÕES, CONFORME ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4140/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA O MELHORAMENTO DA MA 034 NO TRECHO CORRESPONDENTE AS LOCALIDADES CAXIAS - BAÚ EM NOSSO ESTADO. CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARROS PESADOS, O AUMENTO DE ACIDENTES, E QUE APESAR DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EFETUADOS, A RODOVIA CONTINUA NUM ESTADO RUIM, COMPROMETENDO O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES CAUSANDO ASSIM PREJUÍZOS AOS MESMOS. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 28/09/2023 desde 15/04/2024 | Autoria única |
| IND 3845/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR ESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MA-RANHÃO (SSP/MA), O DELEGADO MAURICIO RIBEIRO MARTINS, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (PMP), NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 3838/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEFENSOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE (PORTADORES DE DOENÇAS FÍSICAS, MOTORAS, AUDITIVAS, VISUAIS, INTELECTUAIS E MÚLTIPLAS), PARA DISCUSSÃO DE ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO, NO PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA, SOB A GESTÃO DO GOVERNO FEDERAL, QUE BENEFICIA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS OU PESSOAS QUE RECEBAM O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 04/09/2023 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| IND 2925/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO BACABINHA, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCANCE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA EM NOSSO ESTADO. | Indicação encaminhada — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA, EM 07/08/2023. desde 21/02/2024 | Autoria única |
| IND 2924/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICA-ÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLANTAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO BARÃO, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCAN-CE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES EM NOSSO ESTADO. | Indicação encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 2923/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | ENCAMINHADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES JUSCELINO FILHO, NO QUAL SEJA SOLICITADA A EXPANSÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL, COM IMPLAN-TAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, NO POVOADO LARANJAL, LOCAL MAIS CRÍTICO DE ALCANCE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE COLINAS EM NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 07/08/2023. desde 20/02/2024 | Autoria única |
| IND 2232/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRURA, DO MARANHÃO, DR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO ARTESIANO NO QUARTEL DO 7º BPM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. desde 04/07/2023 | Autoria única |
| IND 2100/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SUMAÚMA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA TERESA, MUNICÍPIO DE VIANA, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/06/2023. desde 03/07/2023 | Autoria única |
| IND 1630/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ABIGAIL CUNHA, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DA DENOMINADA CASA DA MULHER MARANHENSE, SENDO UMA PARA O MUNICÍPIO DE COLINAS E OUTRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1629/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICI-TANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DAS LATERAIS DO TRECHO POVOADO BAÚ - BURITI BRAVO DA MA-034, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/05/2023. desde 23/05/2023 | Autoria única |
| IND 1474/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, O ALARGAMENTO E RECAPEAMENTO DO TRECHO DE 40 KM DA MA-034, CORRESPONDENTE ÀS LOCALIDADES CAXIAS - POVOADO BAÚ, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 10/05/2023. desde 10/05/2023 | Autoria única |
| IND 1421/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR, APARÍCIO BANDEIRA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOB O RIO MARACAÇUMÉ, LIMÍTROFE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANDIDO MENDES E TURIAÇU - MA. | Proposição Encaminhada — Indicação publicada no diário da assembleia 079, de 03/05/2022, e enviada por e-mail em 04/05/2023 por Eliezer Monteiro desde 04/05/2023 | Autoria única |
| IND 1217/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MUNICIPAL, SENHORA SECRETÁRIA NATÁSSIA WEBA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TECH, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO POLO ALMEIDA, SITUADO NO POVOADO ALMEIDA, ZONA RURAL DE COLINAS/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/04/2023. desde 28/04/2023 | Autoria única |
| IND 1094/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA. EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR, APARÍCIO BANDEIRA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE EM CONCRETO ARMADO DENOMINADA AFOGADOS, SITUADA NA MA - 317, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAJARI - MA E VIANA - MA. CONSIDERANDO A TOTAL FALTA DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRA A REFERIDA PONTE, ISOLANDO O ACESSO A CIDADE DE CAJARI - MA, COMPROMETENDO O TRÂNSITO DE CARROS, PEDESTRES E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DAQUELA REGIÃO. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/04/2023. desde 27/06/2023 | Autoria única |
| IND 735/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR, APARÍCIO BANDEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO ACESSO AO POVOADO CIZINO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 31/03/2023. desde 07/07/2023 | Autoria única |
| IND 704/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, FELIPE CAMARÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 686/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO JUNIOR, E A DIRETORA DO PROCON, SENHORA, KAREN BAR-ROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE BU-RITI BRAVO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 685/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO JUNIOR, E A DIRETORA DO PROCON, SENHORA, KAREN BAR-ROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE LA-GOA DO MATO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 684/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO JUNIOR, E A DIRETORA DO PROCON, SENHORA, KAREN BAR-ROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE VIVA/PROCON NO MUNICÍPIO DE PA-RAIBANO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 683/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, FELIPE CAMARÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR PARA O MUNICÍ-PIO DE BURITI BRAVO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 28/03/2023. desde 02/06/2023 | Autoria única |
| IND 400/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A INCLUIR NO PLANO RODOVIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO A PAVIMENTAÇÃO DA MA 036 NO TRECHO CORRESPONDENTE AS LOCALIDADES POVOADO ALTO ALEGRE (MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO) - PARNARAMA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 20/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 399/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENHORA. NATÁSSIA WEBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 21/03/2023. desde 06/07/2023 | Autoria única |
| IND 398/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENHORA. NATÁSSIA WEBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 397/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENHORA. NATÁSSIA WEBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 396/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENHORA. NATÁSSIA WEBA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 376/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA A VIABILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) KM DE BLOQUETES PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 375/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁ-RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR. PAULO CASÉ, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 21/03/2023. desde 24/04/2023 | Autoria única |
| IND 374/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, FELIPE CAMARÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR PARA O MUNICÍ-PIO DE LAGOA DO MATO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 15/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 373/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, FELIPE CAMARÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR PA-RA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 15/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 372/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, FELIPE CAMARÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR PARA O MUNICÍ-PIO DE GODOFREDO VIANA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 15/03/2023; E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 11/04/2023. desde 14/04/2023 | Autoria única |
| IND 150/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA MA 342 NO TRECHO CORRESPONDENTE AS LOCALIDADES IGARAPÉ DO MEIO - MONÇÃO EM NOSSO ESTADO, NO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA 2023. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 149/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLI-CITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA MA 034 NO TRECHO CORRESPONDENTE AS LOCALIDADES PASSAGEM FRANCA - CAFÉ BURITI EM NOSSO ESTADO, NO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA 2023. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 148/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2023 | SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A INCLUSÃO DA MA 034 NO PROGRAMA GESTÃO DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA 2023, VIABILIZANDO SUA RECUPERAÇÃO NO TRECHO CORRESPONDENTE AS LOCALIDADES CAXIAS - BAÚ EM NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 033, DE 16/03/2023, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZÉR MONTEIRO EM 11/04/2023. desde 13/04/2023 | Autoria única |
| IND 6883/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CEL. TRAJANO BRANDÃO NO EIXO DA BR 135, ZONA URBANA, SITUADA NO CENTRO DE COLINAS - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 208, DE 23/11/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 23/11/2022. desde 29/11/2022 | Autoria única |
| IND 6882/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA MA 320, NO TRECHO DE 6 KM ENTRE SANTA INÊS E PINDARÉ-MIRIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário número 208, na data 23/11/2022, e encaminhada ao destinatário por email, pelo servidor Rycardo Carvalho em 29/11/2022. desde 30/11/2022 | Autoria única |
| IND 6627/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), O CORONEL SILVIO LEITE, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (PMP), NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6626/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), O CORONEL SILVIO LEITE, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (PMP), NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6625/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), O CORONEL SILVIO LEITE, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (PMP), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5502/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA - SENHOR, JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA A AVENIDA PRINCESA DIANA, BAIRRO: VILA KIOLA COSTA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 146, DE 09/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 10/08/2022 desde 10/08/2022 | Autoria única |
| IND 5501/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2022 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA A AVENIDA PRINCESA DIANA, BAIRRO: VILA KIOLA COSTA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RI-BAMAR - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 146, DE 09/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 10/08/2022 desde 10/08/2022 | Autoria única |
| IND 5500/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2022 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCA-MINHAR EQUIPE TÉCNICA PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA DE 1 KM, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE 01 POSTE E FIA-ÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SITIO DO CAPIM, POVOADO AL-TO BONITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 146, DE 09/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 10/08/2022 desde 10/08/2022 | Autoria única |
| IND 4682/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR MARCOS AURÉLIO FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, PELA CAEMA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA QUE A REFERIDA EMPRESA ASSU-MA A GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE SANEA-MENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL 21 DE ABRIL, SITUADO NO BAIRRO MARACANÃ, SÃO LUÍS /MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 119, DE 30/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 30/06/2022. desde 01/07/2022 | Autoria única |
| IND 4500/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, DIEGO ROLIM, SOLICITANDO QUE VIABILIZE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS CONTENDO BOMBAS, RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS SÃO JOÃO DOS CORTES E PEROBA DE CIMA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTARA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 114, DE 22/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 24/06/2022. desde 24/06/2022 | Autoria única |
| IND 4489/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ALCANTARA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 111, DE 17/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ALEX BRUNO VILELA EM 21/06/2022. desde 21/06/2022 | Autoria única |
| IND 3866/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SENHOR, APARÍCIO BANDEIRA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA O PÁTIO INTERNO DA CEASA - MA, SITUADA NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO: COHAFUMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3610/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2022 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSITURA DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA UNIDADE DE SAÚDE AMIGA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 19/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2022. desde 25/05/2022 | Autoria única |
| IND 2982/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2022 | CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO DO MIRADOR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 106, DE 09/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ELIÉZER MONTEIRO EM 15/06/2022. desde 15/06/2022 | Autoria única |
| IND 2981/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A V. EX.ª QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. SILVIO LEITE A DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) LANCHA DE AÇÃO RÁPIDA PARA O 36º BATALHÃO DE PM DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 077, DE 29/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 05/05/2022. desde 09/05/2022 | Autoria única |
| IND 2980/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR TIAGO FERNANDES , SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O HOSPITAL REGIONAL JOSÉ MURAD PARA FUNCIONAMENTO DO 36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 077, DE 29/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 05/05/2022. desde 09/05/2022 | Autoria única |
| IND 2979/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO A SENHORA, LEUZINETE PEREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. SILVIO LEITE E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CEL. EMERSON PEREIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. QUE SEJA EFETUADA A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 077, DE 29/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 05/05/2022. desde 09/05/2022 | Autoria única |
| IND 2978/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A V. EX.ª QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CEL. SILVIO LEITE A DESTINAÇÃO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS PARA O 36º BATALHÃO DE PM DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 077, DE 29/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 05/05/2022. desde 09/05/2022 | Autoria única |
| IND 2264/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHÃO, DIEGO ROLIM, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA PARA O POVOADO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 065 em 08/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 12/04/2022 pela servidora Eliezer. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 2263/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA A RECUPERAÇÃO DA MA 271 NO TRECHO CORRESPONDENTE AS LOCALIDADES PARAIBANO - SUCUPIRA DO NORTE EM NOSSO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 065 em 08/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 12/04/2022 pela servidora Eliezer. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 2262/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO MARANHÃO, DR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-135, NO TRECHO ENTRE PERITORÓ E PRESIDENTE DUTRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 065 em 08/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 12/04/2022 pela servidora Eliezer. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 2261/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT DR. ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-135, NO TRECHO ENTRE PERITORÓ E PRESIDENTE DUTRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 065 em 08/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 13/04/2022 pela servidora Eliezer. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 2260/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, O SENHOR, ANDRE FUFUCA, LÍDER DA BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDRAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-135, NO TRECHO ENTRE PERITORÓ E PRESIDENTE DUTRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 065 em 08/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 13/04/2022 pela servidora Eliezer. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 2058/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 058 em 31/03/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 04/04/2022 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 19/04/2022 | Autoria única |
| IND 2057/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2022 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM PROJETO DE PISCICULTURA EM TANQUES REDES NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 058 em 31/03/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 04/04/2022 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 19/04/2022 | Autoria única |
| IND 6153/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/12/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO EDUARDO BRAIDE, QUE SEJA AUTORIZADO A SRA. CAROLINE MARQUES SALGADO, SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS - SEMED/MA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA CRIAR, IMPLANTAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO, UMA UNIDADE DE ENSINO CÍVICO - MILITAR, EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO DARCI RIBEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS AFRICANOS, Nº 1.500, BAIRRO SACAVÉM, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, BENEFICIANDO AS POPULAÇÕES DOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 309, DE 27/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/01/2022. desde 26/01/2022 | Autoria única |
| IND 5887/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-DO DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA EN-CAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁ-VIO DINO, QUE SEJA AUTORIZADO O SR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SECRETÁRIO DE ES-TADO DA SAÚDE DO MARANHÃO - SES/MA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA CRIAR, IMPLANTAR E MANTER EM FUNCIONAMENTO, UMA UNIDADE DE SAÚDE, NA MODALIDADE MULTICLINICAS, A SER LOCALIZADA NO BAIRRO DO COROADINHO, CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, BENEFICIANDO AS POPULAÇÕES DOS BAIRROS DAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021. desde 18/01/2022 | Autoria única |
| IND 5864/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁVIO DINO, QUE SEJA AUTORIZADO O SR. GUSTAVO COSTA, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA CRIAR O CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, BENEFICIANDO AS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DAQUELA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 294, DE 02/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/12/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5728/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁVIO DINO, QUE SEJAM ADOTADAS, PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA OFERTAR CURSOS SUPERIORES NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, BENEFICIANDO TAMBÉM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO DO MATO, PARAIBANO E BURITI BRAVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5785/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁ-VIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO REINALDO PORTO, CONS-TRUINDO A COBERTURA DA MESMA, ESCOLA SITUADA NO BAIRRO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5784/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR, FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SENHOR, CLAYTON NOLETO SILVA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO 2 KM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 1213/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO DIRETOR GERAL DNIT BR 15 PARAIBANO OROZIMBO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1212/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO SENADOR RR BR 135 PARAIBANO OROZIMBO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1211/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-135, NO TRECHO ENTRE PARAIBANO E OROZIMBO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1210/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO LIDER DA BANCADA MA BR 135 PARAIBANO OROZIMBO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 401/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DNIT DR. ANTONIO LEITE DOS SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-226, NO TRECHO ENTRE BARRA DO CORDA E GRAJAÚ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 400/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENADOR ROBERTO COELHO ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 226, NO TRECHO ENTRE BARRA DO CORDA E GRAJAU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO POR E-MAIL EM 15/02/21 P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 399/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEP. FEDERAL, O SENHOR, ANTONIO DA CRUZ FIGUEIRA NETO, LÍDER DA BANCADA MARANHENSE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-226, NO TRECHO ENTRE BARRA DO CORDA E GRAJAÚ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21, ENVIADO P/ E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 398/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NO MARANHÃO, DR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR-226, NO TRECHO ENTRE BARRA DO CORDA E GRAJAÚ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº026 EM 15/02/21. ENVIADO POR E-MAIL P/ SERVIDORA IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 1092/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA PARA O POVOADO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1091/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, DR.ª FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SANTA MARIA, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1090/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SENHOR FELIPE CAMARÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 4 SALAS, NO POVOADO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1029/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁ-VIO DINO, BEM COMO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, DR.ª FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM PROJETO DE PISCICULTURA EM TANQUES REDES NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1028/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁ-VIO DINO, BEM COMO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, DR.ª FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO AR-TESIANO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE FOR-TUNA - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1027/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICI-TANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIACHO CURIMATÃ SITUADO NA VILA DAMASCENO NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1026/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁ-VIO DINO, BEM COMO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, DR.ª FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO AR-TESIANO NO POVOADO VILINHA, NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1019/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2020 | SEJA ENVIADA MENSAGEM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO ALTO DO SÃO FRANCISCO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DESPORTIVA, ONDE A COMUNIDADE LOCAL TEM SEUS MOMENTOS DE LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E INCENTIVO AO ESPORTE, MELHORANDO ASSIM SUA QUALIDADE DE VIDA, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1018/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES DO MARANHÃO, SENHOR, RAIMUNDO REIS A EXECUÇÃO DE PROJETO NA CIFRA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO, BENEFICIANDO AQUELA COMUNIDADE CARENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1017/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DAMASCENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DESPORTIVA, ONDE A COMUNIDADE LOCAL TEM SEUS MOMENTOS DE LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E INCENTIVO AO ESPORTE, MELHORANDO ASSIM SUA QUALIDADE DE VIDA, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1016/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVA VIDA SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 895/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2020 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES DO MARANHÃO, SENHOR, RAIMUNDO REIS A EXECUÇÃO DE PROJETO NA CIFRA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), REFE-RENTE A PAVIMENTAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, ESTADO DO MARA-NHÃO, BENEFICIANDO AQUELA COMUNIDADE CARENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 894/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES DO MARANHÃO, SENHOR, RAIMUNDO REIS A EXECUÇÃO DE PROJETO NA CIFRA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, ESTADO DO MARANHÃO, BENEFICIANDO AQUELA COMUNIDADE CARENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES DO MARANHÃO, SENHOR, RAIMUNDO REIS A EXECUÇÃO DE PROJETO NA CIFRA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, ESTADO DO MARANHÃO, BENEFICIANDO AQUELA COMUNIDADE CARENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 854/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES DO MARANHÃO, SENHOR, RAIMUNDO REIS A EXECUÇÃO DE PROJETO NA CIFRA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, ESTADO DO MARANHÃO, BENEFICIANDO AQUELA COMUNIDADE CARENTE DE INFRAESTRUTURA URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 782/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE SEJA MANTIDA A DESIGNAÇÃO DO BEM PÚBLICO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCA MELO, CONTENDO 72 (SETENTA E DOIS) LEITOS, SITO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO, PELO RECONHECIMENTO IM MEMORIUM DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, PELA AUXILIAR DE ENFERMAGEM FRANCISCA MELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 467/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES - SENHOR RUBENS PEREIRA JUNIOR A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO VILA ZÉ HENRIQUE, SITUADO NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SENHOR, FELIPE CAMARÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 05 (SALAS) NO BAIRRO NOVA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR, FLÁVIO DINO SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SENHOR, CLAYTON NOLETO SILVA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O BAIRRO NOVA VIDA, SITUADO EM SÃO LUÍS - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA UMA REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 15 MIL FAMÍLIAS CARENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 376/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O BAIRRO CAJUPARI, SITUADO EM SÃO LUÍS - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA UMA REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) MIL FAMÍLIAS CARENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 375/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O BAIRRO BOM JARDIM, SITUADO EM SÃO LUÍS - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA UMA REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 8 (OITO) MIL FAMÍLIAS CARENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O BAIRRO ALBINO SOEIRO, SITUADO EM SÃO LUÍS - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA UMA REGIÃO COM APROXIMADAMENTE 10 MIL FAMÍLIAS CARENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1669/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1668/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1666/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1665/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR JOWBERTH ALVES, SECRETÁRIO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, SOLICITANDO, A INCLUSÃO NO PROGRAMA RUA DIGNA NO POVOADO PEIXE, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1664/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | BEM COMO AO SENHOR JOWBERTH ALVES, SECRETÁRIO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, SOLICITANDO, A INCLUSÃO NO PROGRAMA RUA DIGNA NO POVOADO MANGABEIRA, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1648/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1647/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1646/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1642/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1641/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA. CONSIDERANDO O CRESCENTE NÚMERO DE | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 991/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1639/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO - SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 989/19-GP/DGM desde 28/11/2019 | Autoria única |
| IND 1555/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 951/19-GP/DGM desde 19/11/2019 | Autoria única |
| IND 1554/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 950/19-GP/DGM desde 19/11/2019 | Autoria única |
| IND 1553/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 949/19-GP/DGM desde 19/11/2019 | Autoria única |
| IND 1552/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, EM VIRTUDE QUE A POPULAÇÃO FEMININA DESSA LOCALIDADE NÃO POSSUI ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REFERIDA CARRETA, SENDO NECESSÁRIO QUE SE DESLOQUE PARA CIDADES MAIS DISTANTES, ELEVANDO OS CUSTOS FINANCEIROS AO PONTO DE INVIABILIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS GARANTIDOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 948/19-GP/DGM desde 19/11/2019 | Autoria única |
| IND 1483/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 912/19-GP/DGM desde 06/11/2019 | Autoria única |
| IND 1482/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 911/19-GP/DGM desde 06/11/2019 | Autoria única |
| IND 1481/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAU - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 910/19-GP/DGM desde 06/11/2019 | Autoria única |
| IND 1398/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 882/19-GP/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1397/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 881/19-GP/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1396/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 880/19-GP/DGM desde 25/10/2019 | Autoria única |
| IND 1379/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 871/19-GP/DGM desde 23/10/2019 | Autoria única |
| IND 1378/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 870/19-GP/DGM desde 23/10/2019 | Autoria única |
| IND 1377/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO, SENHORA ANA DO GÁS, DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA O MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. ESSA INDICAÇÃO É MUITO IMPORTANTE POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO QUE IRÁ ATENDER TODA A REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 869/19-GP/DGM desde 23/10/2019 | Autoria única |
| IND 1278/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 804/19-GP/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1277/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 803/19-GP/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1255/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE MIRADOR. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 790/19-GP/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1254/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SENHOR FELIPE CAMARÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO TAPUIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 789/19-GP/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1253/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 788/19-GP/DGM desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 1231/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE COLINAS. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 769/19-GP/DGM desde 19/09/2019 | Autoria única |
| IND 1230/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO A RECUPERAÇÃO DA MA 006, NO TRECHO ENTRE FORMOSA DA SERRA NEGRA - FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, QUE CORRESPONDE UMA EXTENSÃO DE 67 KM. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 768/19-GP/DGM desde 19/09/2019 | Autoria única |
| IND 1229/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 767/19-GP/DGM desde 19/09/2019 | Autoria única |
| IND 1225/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO MARANHÃO - SES/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 764/19-GP/DGM desde 18/09/2019 | Autoria única |
| IND 1224/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | SOLICITANDO QUE AUTORIZE O, SENHOR, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, O SENHOR, JEFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 763/19-GP/DGM desde 18/09/2019 | Autoria única |
| IND 1223/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O, SENHOR, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, O SENHOR, JEFFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 762/19-GP/DGM desde 18/09/2019 | Autoria única |
| IND 1211/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 751/19-GP/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1210/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 750/19-GP/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1209/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 749/19-GP/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1208/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 748/19-GP/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1207/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 747/19-GP/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1206/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR, CARLOS LULA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA COM UTI PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS MÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA AS LOCALIDADES QUE OFERECEM MELHOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 746/19-GP/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1169/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1168/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 769/2019 - GAB/SAGRIMA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1167/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 768/2019 desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1166/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO GRAJAÚ - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 762/2019 - SAGRIMA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1165/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 767/2019 - GAB/SAGRIMA. desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1164/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1147/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 770/2019 - GAB/SAGRIMA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1146/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 766/2019 - GAB/SAGRIMA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1145/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 758 - GAB/SAGRIMA. desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1144/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Encaminhada — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 1143/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 764/2019 - GAB/SAGRIMA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1142/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, A SENHORA FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, ESTA SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA PATRULHA AUXILIARA NO PLANTIO DA PRODUÇÃO LOCAL E LEVARÁ PARA A REGIÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 763/2019 -GAB/SAGRIMA desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1079/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 653/19-GP/DGM E ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1273/19-GS1/DGM desde 20/08/2019 | Autoria única |
| IND 1078/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 652/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1272/19-GS1/DGM desde 20/08/2019 | Autoria única |
| IND 1065/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 641/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1263/19-GS1/DGM desde 19/08/2019 | Autoria única |
| IND 1064/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE JATOBÁ - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 640/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1262/19-GS1/DGM desde 19/08/2019 | Autoria única |
| IND 1063/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VIANA - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 639/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1261/19-GS1/DGM desde 19/08/2019 | Autoria única |
| IND 1048/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ICATU - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 626/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1252/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1047/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PENALVA - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 625/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1251/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1046/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 624/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1250/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1045/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 623/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1249/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1044/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 622/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1245/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1043/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 621/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1244/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1042/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 620/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1243/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1017/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 599/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1205/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 | Autoria única |
| IND 1024/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 606/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1212/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 | Autoria única |
| IND 1023/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 605/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1211/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 | Autoria única |
| IND 1022/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 604/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1210/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 | Autoria única |
| IND 1021/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 603/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1209/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 | Autoria única |
| IND 1020/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 602/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1208/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 | Autoria única |
| IND 1019/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 601/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1207/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 | Autoria única |
| IND 1018/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, OBJETIVANDO GARANTIR SEGURANÇA E QUALIDADE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, AMPLIANDO, POR MEIO DO TRANSPORTE DIÁRIO, O ACESSO E A FREQUÊNCIA NA ESCOLA DOS ALUNOS DA ZONA RURAL MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 600/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1206/19-GS1/DGM desde 14/08/2019 | Autoria única |
| IND 956/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE PROVIDENCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR, CARLOS LULA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NA COMUNIDADE NOVA VIDA, SITUADA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 554/19-GP/DGM desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 955/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVA VIDA SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 553/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1081/19-GS1/DGM desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 954/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), RUBENS PEREIRA JÚNIOR A MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL, MELHORIA VIÁRIA, REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO BÁSICO, NA COMUNIDADE NOVA VIDA, SITUADA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 552/19-GP/DGM desde 06/09/2019 | Autoria única |
| IND 953/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SENHOR FELIPE CAMARÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 4 SALAS, NA OCUPAÇÃO NOVA VIDA SITUADA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS - MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 318/2019-SEDUC desde 24/09/2019 | Autoria única |
| IND 952/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO REINALDO PORTO, SITUADA NO BAIRRO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 550/19-GP/DGM desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 951/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO A RECUPERAÇÃO DA MA 034, NO TRECHO ENTRE CAXIAS - BAU. CONSIDERANDO O ESTADO RUIM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA ESTRADA, COM VÁRIOS TRECHOS EM PÉSSIMA SITUAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE, COMPROMETENDO O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES CAUSANDO ASSIM PREJUÍZOS AOS MESMOS. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ACIMA CITADOS, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 549/19-GP/DGM desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 950/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR, CLAYTON NOLETO A RECUPERAÇÃO DA MA 006 NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRONCAMENTO BR 230 - GRAJAÚ. CONSIDERANDO O ESTADO RUIM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA ESTRADA, COM PONTOS DE EROSÃO E EXCESSIVO DESGASTE DA REFERIDA MA, COMPROMETENDO O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES CAUSANDO ASSIM PREJUÍZOS AOS MESMOS. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 548/19-GP/DGM desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 949/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR, CLAYTON NOLETO A RECUPERAÇÃO DA MA 132 NO TRECHO CORRESPONDENTE COLINAS - BURITI BRAVO. CONSIDERANDO O ESTADO RUIM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA ESTRADA, COM PONTOS DE EROSÃO, COMPROMETENDO O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES CAUSANDO ASSIM PREJUÍZOS AOS MESMOS. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, ALÉM DE PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 547/19-GP/DGM desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 710/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - DR. JEFFERSON PORTELA O RETORNO PARA AÇAILÂNDIA DOS POLICIAIS MILITARES DA REGIONAL DE AÇAILÂNDIA QUE FORAM APROVADOS EM CONCURSOS EM NOSSO ESTADO, E QUE ESTÃO DESTACADOS EM OUTRAS COMPANHIAS DE POLICIA MILITAR FORA DO MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 395/19-GP/DGM desde 21/05/2019 | Autoria única |
| IND 709/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADOR DO ESTADO - SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - DR. JEFFERSON PORTELA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE, ONDE SÃO ALTOS OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 394/19-GP/DGM desde 21/05/2019 | Autoria única |
| IND 668/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZAREM O X FESTIVAL ESTADUAL NOSSA ARTE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 376/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 724/19-GS1/DGM desde 09/05/2019 | Autoria única |
| IND 658/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE - ROGÉRIO CAFETEIRA QUE VIABILIZE UM APOIO COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A O PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL RESGATE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 715/19-GS1/DGM desde 09/05/2019 | Autoria única |
| IND 535/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), RUBENS PEREIRA JÚNIOR A CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 289/19-GP/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 534/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, DR.ª FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILINHA, NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 288/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 565/19-GS1/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 513/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO ALTO DO SÃO FRANCISCO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DESPORTIVA, ONDE A COMUNIDADE LOCAL TEM SEUS MOMENTOS DE LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E INCENTIVO AO ESPORTE, MELHORANDO ASSIM SUA QUALIDADE DE VIDA, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 271/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 550/19-GS1/DGM desde 04/04/2019 | Autoria única |
| IND 460/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DAMASCENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DESPORTIVA, ONDE A COMUNIDADE LOCAL TEM SEUS MOMENTOS DE LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E INCENTIVO AO ESPORTE, MELHORANDO ASSIM SUA QUALIDADE DE VIDA, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 234/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 482/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 459/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIACHO CURIMATÃ SITUADO NA VILA DAMASCENO NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 233/19-GP/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 458/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DAMASCENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DESPORTIVA, ONDE A COMUNIDADE LOCAL TEM SEUS MOMENTOS DE LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E INCENTIVO AO ESPORTE, MELHORANDO ASSIM SUA QUALIDADE DE VIDA, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 232/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 481/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 431/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA AGROINDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA PARA O POVOADO CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO Nº 1249/2019 - SAF desde 31/10/2019 | Autoria única |
| IND 430/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, DR.ª FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM PROJETO DE PISCICULTURA EM TANQUES REDES NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 23/04/2019 | Autoria única |
| IND 429/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, BEM COMO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO, DR.ª FABIANA VILAR RODRIGUES, SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 23/04/2019 | Autoria única |
| IND 255/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - DR. JEFFERSON PORTELA A VIABILIZAÇÃO DE UM DELEGADO E AGENTES DE POLÍCIA CIVIL PARA A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MIRADOR, ABRANGENDO SUCUPIRA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 374/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2014 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSIGNADO NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O ANO DE 2015, RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DOS MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO E PARNARAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2014 | SOLICITANDO O EMPENHO DA EQUIPE DE DELEGADOS E INVESTIGADORES NO SENTIDO DE ELUCIDAR AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FALECIMENTO DO VEREADOR PAULO LOPES SALES(PT) , DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 674/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2013 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO TRECHO DA BR 135, LIGANDO O POVOADO DE CAXUXA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO DO MOVIMENTO DE CIDADANIA PRÓ-CAXUXA- QUEREMOS SAIR DO ISOLAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2012 | SOLICITANDO O REEXAME DA DECISÃO DE FECHAMENTO DAS UNIDADES AVANÇADAS DO INCRA DE BACABAL - MA E DO VALE DO PINDARÉ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 23/05/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.