Arnaldo Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 12/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO, DESTE PODER, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA, PELA SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026, EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO DESEMBARGADOR KLEBER CARVALHO. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 07/07/2026 desde 08/07/2026 | Autoria única |
| MOC 17/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.148 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR, RAIMUNDO ARI FURTADO, EMPRESÁRIO, ADMINISTROU O MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA. ENTRE O PERÍODO DE 1983 E 1988, DEIXANDO UM LEGADO DE COMPROMISSO E DEDICAÇÃO. ELE ERA CASADO COM APARECIDA FURTADO E PAI DA ATUAL PREFEITA DE PARAIBANO - MA, VANESSA FURTADO, FALECIDO EM 11/10/2025. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 791/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 193 DE 05/11/2025 - RELATORIA: DEP.FLORÊNCIO NETO desde 05/11/2025 | Autoria única |
| MOC 25/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES: DR. CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E O DR. FELIPE CAMARÃO, VICE-GOVERNADOR E TITULAR DA PASTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PELA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO POVOADO DE ÁGUAS BELAS, MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES - MA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 375/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 093 DE 23/05/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 23/05/2023 | Autoria única |
| MOC 1/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/01/2021 | SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA, CLEONICE SILVA FREIRE, DESEMBARGADORA E EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, MÃE DE 03 FILHAS, NASCIDA NA CIDADE DE COROATÁ - MA, FALECIDA EM 02/01/2021. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 048/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 98/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2020 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR, RAIMUNDO JOSÉ FARIAS, COMERCIANTE E PECUARISTA, CASADO COM A SENHORA, MARIA MIRIAM MADEIRA FARIAS, E PAI DO EX PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA RAIMUNDO FARIAS NETO E TAMBÉM DE ERNAUDO FARIAS, JOSÉ AURO FARIAS, KARINE FARIAS E KARLA FARIAS, NASCIDO NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA NO PIAUÍ EM 28 DE AGOSTO DE 1940. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 043/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 036 DE 03/03/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 03/03/2021 | Autoria única |
| MOC 97/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES MARANHENSES, CONGRATULANDO-OS, PELA COMEMORAÇÃO EM 15/10, DIA DOS PROFESSORES. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 717/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 192 DE 09/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 09/12/2020 | Autoria única |
| MOC 96/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 717/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 192 DE 09/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 09/12/2020 | Autoria única |
| MOC 40/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2020 | O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATI-VA DO BRASIL, SENHOR, JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENA-DO, SENHOR, DAVI ALCOLUMBRE, E AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, SENHOR, RODRIGO MAIA, CONGRATULANDO-OS PELA INICIATIVA DE AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA AGENCIA FEDERAL DA CODEVASF (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO), ABRANGENDO DIVERSOS ESTADOS E REGIÕES EXTREMAMENTE CA-RENTES, PELO TRABALHO REALIZADO COM ELEVADO DESEMPENHO E CREDIBILIDADE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 610/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 38/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/08/2020 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA, RITA MENDES PEREIRA DE SOUSA, LAVRADORA, CA-SADA COM O SENHOR, RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, CONHECIDO POR BINHA MARINHEIRO, MÃE DE 10 FILHOS, NASCIDA NA CIDADE DE PARAIBANO, EM 12 DE ABRIL DE 1942. LIDERANÇA DE POSIÇÃO FIRME E DE CONDUTA ILIBADA, DONA RITA, PARTICIPOU ATIVAMENTE NA CO-MUNIDADE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 621/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 37/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR, ANTONIO FERREIRA LIMA, LAVRADOR, PAI DE 10 FILHOS, NASCIDO NA CIDADE DE JATOBÁ - MA, EM 12 DE ABRIL DE 1942. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 36/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA, LUIZA QUEIROZ SILVA, DO LAR, CASADA COM O SENHOR, AURELIO QUEIROZ, MÃE DE 06 FILHOS, NASCIDA NA CIDADE DE CODÓ - MA, EM 13 DE DEZEMBRO DE 1938. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 623/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 35/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2020 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR, RAIMUNDO NONATO REGO RIBEIRO, CASADO, EX-PREFEITO, UM DOS PERCUSSORES NO EMPREENDEDORISMO E DA POLÍTICA LOCAL, RECONHECIDO NA REGIÃO PELO SEU POTENCIAL COMO UMA DAS GRANDES LIDERANÇAS POLÍTICAS DA SUA ÉPOCA, ONDE PARTICIPOU ATIVAMENTE NA CAMPANHA EM QUE SE ELEGEU COMO PREFEITO, NA CIDADE DE NOVA COLINAS - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 34/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2020 | ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR, JOSÉ HELIO PEREIRA DE SOUSA, EMPRESÁ-RIO, CASADO COM A SENHORA, DILMA LIMA, NASCIDO NA CIDADE DE PARAIBANO, EM 21 DE SETEMBRO DE 1964. HOMEM DE POSIÇÃO FIRME E DE CONDUTA ILIBADA, ZÉ HELIO, ESTAVA EM SEU PRIMEIRO MANDATO COMO GESTOR MUNICIPAL, ELEGEU-SE EM SUA PRIMEIRA CANDIDATURA A PREFEITO MUNICIPAL DE SUA CIDADE EM 2016, ESTAVA INICIANDO SEU PROCESSO DE REELEIÇÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 631/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 29/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEX DUARTE, MÉDICO E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, ESTADO DO MARANHÃO, CONGRATULANDO COM O TITULO DE CAMPEÃO DO IDEB DE 2019 E POR SER A ÚNICA CIDADE QUE NÃO HOUVE REGISTRO DE ÓBITOS POR COVID - 19, ATÉ ESTA DATA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 615/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 154 DE 06/10/2020 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 06/10/2020 | Autoria única |
| MOC 28/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2020 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.148 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR DEPUTADO, JOSÉ GENTIL ROSA, EMPRESÁRIO, NASCEU EM 18 DE MAIO DE 1940 NA CIDADE DE CAXIAS. PAI DO ATUAL PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR, FÁBIO GENTIL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 625/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 27/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. JOSÉ HENRIQUE BORGES, DE BURITI BRAVO - MA | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 626/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 26/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2020 | MOÇÃO PESAR LINDOMAR LUCENA LIMA | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 627/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 25/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2020 | MOÇÃO DE PESAR SALOMÃO SOARES | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 628/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 20/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO E EX VEREADOR ADELSON BRANDÃO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 629/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 19/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELA FALECIMENTO DO SENHOR CELSO COLTINHO | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 630/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| MOC 12/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2020 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR, JOSÉ MERCEDES BRAGA, O SAUDOSO ZEZE BRAGA, CASADO COM A EX PREFEITA MADALENA FORTES BRAGA, EX VEREADOR NA DÉCADA DE 60, FOI O PRIMEIRO VEREADOR ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES. FOI UM GRANDE LÍDER POLÍTICO, UM DOS RESPONSÁVEIS PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, RESIDENTE NA RUA SÃO BENEDITO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SR. JOSÉ MERCEDES BRAGA , FALECIDO EM 11/03 , NA CIDADE DE NINA RODRIGUES, UM CIDADÃO BEM QUISTO POR TODOS, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A ESSA ILUSTRE FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS A DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 479/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 128 DE 19/08/2020 (RELATOR DEP. CIRO NETO) desde 19/08/2020 | Autoria única |
| MOC 49/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/11/2019 | MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SAUDOSO CARLOS NETO, EX PREFEITO E GRANDE LÍDER POLÍTICO DE GRAJAÚ, RESIDENTE NA RUA SÃO PAULO DO NORTE, S/N, NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTERNA O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SR. CARLOS NETO , FALECIDO EM 10/11 , NA CIDADE DE GRAJAÚ, UM CIDADÃO BEM QUISTO POR TODOS, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES A ESSA ILUSTRE FAMÍLIA E AMIGOS. ROGAMOS A DEUS QUE CONFORTE E ABENÇOE A TODOS NESSE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E PESAR." | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 755/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 189 DE 27/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 27/11/2019 | Autoria única |
| MOC 45/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2019 | SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS BAILARINOS MARANHENSES, GLENDA LINEK VASCONCELOS DE SOUSA, NATURAL DE COLINAS - MA, E MARCOS SILVA SOUSA, NATURAL DE GRAJAÚ - MA, PARABENIZANDO-OS PELA APROVAÇÃO NA SELEÇÃO DA ESCOLA DE BALE BOLSHOI DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 752/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 DE 20/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 20/11/2019 | Autoria única |
| MOC 4/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2012 | SEJA ENVIADA MOÇÃO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SR. CELSO LACERDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.