Arnaldo Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 62/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JAIRO XAVIER DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma promulgada — Encaminhado para arquivamento. desde 14/09/2026 Norma nº 1538/2026 |
Autoria única |
| PRE 107/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/10/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR ROGÉRIO PORTUGAL BACELAR | Norma promulgada — À DDR desde 16/03/2026 | Autoria única |
| PRE 93/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2025 | INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR DO LEGISLATIVO A SER CONFERIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma promulgada — APROVADO EM 2º TURNO EM 23/10/2025; APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 04/11/2025; PROMULGADO(A) PELO(A) RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.451/2025, PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 199 DE 13/11/2025. desde 13/11/2025 | Autoria única |
| PRE 69/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À SIMONE NASSAR TEBET, MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — À DDR desde 13/08/2025 | Autoria única |
| PRE 16/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2025 | CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO SENHOR, CÉSAR BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 29/04/2025 | Autoria única |
| PRE 142/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DEPUTADO RICARDO ARRUDA | Norma promulgada — À DDR desde 29/04/2025 | Autoria única |
| PRE 78/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO DR. JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.282/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 191 DE 18/10/2024; À DDR EM 23/10/2024 desde 23/10/2024 | Autoria única |
| PRE 54/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE À FOLCLORISTA, PESQUISADORA E ESCRITORA ZELINDA MACHADO DE CASTRO E LIMA, CONHECIDA COMO DONA ZELINDA LIMA, UM DOS BALUARTES DA CULTURA POPULAR DO MARANHÃO. | Norma promulgada — À DDR EM 28/05/2025 desde 28/05/2025 | Autoria única |
| PRE 36/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOÃO GERALDO BUGARIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR EM 28/06/2023 desde 28/06/2023 | Autoria única |
| PRE 18/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2023 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO AO MÉDICO ABDON JOSÉ MURAD NETO, EM MEMÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 215/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 18/04/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) desde 18/04/2023 | Autoria única |
| PRE 19/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2022 | CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO CO-MANDANTE GERAL DA PM/MA CEL. EMERSON BE-ZERRA DA SILVA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 301/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 109 DE 14/06/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO) desde 14/06/2022 | Autoria única |
| PRE 40/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO LEGISLA-TIVO JACKSON LAGO A DR. HAROLFRAN ALVES DE MELO. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.285/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 197 DE 29/10/2024; À DDR EM 31/10/2024 desde 31/10/2024 | Autoria única |
| PRE 146/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2019 | CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 749/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 DE 20/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 20/11/2019 | Autoria única |
| PRE 36/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2014 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 35/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2014 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 34/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ATINGIDO PELA SECA NO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 27/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2012 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 027/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA JOSIMAR PEREIRA, NATURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — DEPENDE DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA EM 07.08.12, POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL desde 08/08/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.