Antonio Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 249/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2026 | Nos termos do regimento desta Casa Legislativa, venho requerer a retirada de minha proposição de n° 224/26, em virtude de duplicidade do objeto. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO DEFERIDA EM 08/10/2026. | Autoria única |
| REQ 215/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO D.O.A. EM 24/06/2026. | Autoria única |
| REQ 210/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/06/2026 - | Autoria única |
| REQ 88/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 053/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/03/2026 EDIÇÃO 049 | Autoria única |
| REQ 372/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADA EM 17/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/09/2025 EDIÇÃO 160 desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 329/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2025 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/08/2025 EDIÇÃO 145 / DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENBTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 29/08/2025 desde 01/09/2025 | Autoria única |
| REQ 187/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO GRANDE AMIGO SAMUEL ALMEIDA COSTA, MÉDICO NATURAL DE JOÃO LISBOA. EM MEIO À TRISTEZA DESTA IRREPARÁVEL PERDA, EXPRESSAMOS NOSSA SOLIDARIEDADE A TODOS QUE SOFREM COM SUA PARTIDA. QUE O DR. SAMUEL ALMEIDA SEJA SEMPRE LEMBRADO COM RESPEITO E GRATIDÃO POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E COMPROMISSO". | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 07/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/05/2025 EDIÇÃO Nº 073 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 186/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: "ESSA CASA LEGISLATIVA SE MANIFESTA EM SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DO FALECIDO JOÃO SANTIAGO CUNHA, EXTERNANDO SEUS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE PESAR. QUE SUA MEMÓRIA PERMANEÇA VIVA EM NOSSOS CORAÇÕES, INSPIRANDO-NOS A SEGUIR ADIANTE." | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/05/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/05/2025 EDIÇÃO Nº 073 desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 68/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2025 | REQUER QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 148/2025, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2025 desde 13/03/2025 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (ASSENTAMENTO SAPUCAIA), NESTE ESTADO, NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, E HORÁRIO A SER DESIGNADO PELA REFERIDA COMISSÃO, OBJETIVANDO ESCUTAR OS ASSENTADOS SOBRE O LITÍGIO EXISTENTE ENTRE ELES E A EMPRESA SUZANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 406/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 331/2023, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 403/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 420/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 394/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 497/2024 E 498/2024 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/12/2024 EDIÇÃO Nº 222 desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 137/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2024 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO EM PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE , COM DATA A SER DEFINIDA COM A MESA DIRETORA E O AUTOR DO REQUERIMENTO , DESTINADA A HOMENAGEAR OS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG , ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES, COM FORTE ATUAÇÃO SINDICAL JUNTO AOS CAMPONESES E RECONHECIDA NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE PELA DEFESA DO TRABALHADOR RURAL, DEVENDO SEREM CONVIDADOS PARA A SOLENIDADE OS REPRESENTANTES LIGADOS A CONTAG, AO MEIO RURAL E AUTORIDADES PÚBLICAS LIGADAS AO SETOR . | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/04/2024 EDIÇÃO N° 060 desde 04/04/2024 | Autoria única |
| REQ 19/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ADVOGADO VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JÚNIOR, A SER REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 537/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO EXCLENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA DOUTOR FLAVIO DINO DE CASTRO COSTA, PARABENIZANDO PELA INDICAÇÃO E APROVAÇÃO DO SEU NOME PARA COMPOR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/12/2023 EDIÇÃO Nº 221 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 541/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO SR. GUTEMBERG DAVI ARAÚJO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EMC 19/12/2023 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 506/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2023 | TRAMITAR EM REGIME DE URGENCIA OS PROJETOS DE LEI N°S 421/20522 E 416/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/11/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GIL CUTRIM, PELA SUA POSSE COMO DIRETOR DA ÁREA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DA CODEVASF. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/11/2023 EDIÇÃO Nº 209 desde 19/12/2023 | Autoria única |
| REQ 197/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2023 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OU-VIDA A MESA, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/2023, DE 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES - COODPAF. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2023 EDIÇÃO Nº 094 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| REQ 512/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2022 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 486/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/12/2022 EDIÇÃO Nº 228 desde 26/12/2022 | Autoria única |
| REQ 68/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/03/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 /2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO MARANHÃO), PARA CRIAÇÃO DE SETE NOVOS CARGOS DE DESEMBARGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 29/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/03/2022 EDIÇÃO 054 desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 426/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA CONSIGNA-DO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE JOÃO LISBOA, SR. EMIVAL MILHOMEM MOTA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 15, NO REFERIDO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/11/2021 EDIÇÃO 286 desde 24/11/2021 | Autoria única |
| REQ 342/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2021 | SEJA CONSIGNA-DO PÊSAMES PELO FALECIMENTO DO EX NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE -VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO SR. JOSÉ DE JESUS LEMOS (DUDA LEMOS), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13, NO REFERIDO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/09/2021 EDIÇÃO 249 desde 22/09/2021 | Autoria única |
| REQ 311/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR FLÁVIO DINO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM ESPAÇO DA ÁREA LIVRE NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALVES II NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, AFIM DE ABRIGAR A SEDE DA UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO. RESSALTAMOS QUE UMES-DAVINÓPOLIS, POSSUI UMA GRANDE ATUAÇÃO, ACUMULANDO CONQUISTAS IMPORTANTES JUNTO AO PÚBLICO ESTUDANTIL, MOTIVO PELO QUAL SE JUSTIFICA A NECESSIDADE DE TER UMA SEDE PRÓPRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/08/2021 desde 19/08/2021 | Autoria única |
| REQ 367/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2020 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO SINDEDUCAÇÃO PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO E POSSE | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 187 EM 01/12/2020 desde 16/12/2020 | Autoria única |
| REQ 21/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2020 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA ENTREGA DA MEDALHA MANOEL BECKMAN AO DOUTOR LUIZ CÉSAR DA SILVA COSTA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/02/2020 desde 11/02/2020 | Autoria única |
| REQ 722/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2019 | SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ENTREGA DA MEDALHA MANUEL BECKMAN AO DOUTOR LUIZ CÉSAR DA SILVA COSTA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2019 desde 04/12/2019 | Autoria única |
| REQ 613/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2019 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, AOS FAMILIARES (FLEURIZA FERREIRA PEREIRA-ESPOSA; SIMONE PEREIRA - FILHA; RENATA PEREIRA- FILHA E SÉRGIO PEREIRA- FILHO), EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA , OCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/111/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1839,1840,1841 E 1842/19- GS1/DGM DE 11/11/2019 desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 606/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR 07 (SETE) MEMBROS TITULARES E 07 (SETE) MEMBROS SUPLENTES PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DISCUTIR UMA NOVA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PPI, COM O OBJETIVO DE GARANTIR À POPULAÇÃO MARANHENSE O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DANDO TRANSPARÊNCIA AOS FLUXOS ESTABELECIDOS E DEFINIR, A PARTIR DE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PACTUADOS, OS LIMITES FINANCEIROS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/10/2019 desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 487/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2019 | SEJAM REALIZADAS SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NO SEGUNDO SEMESTRE DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, COM A SEGUINTE PAUTA: I - INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL; II - PROMOVER O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL ENTRE PREFEITURAS, CÂMARAS MUNICIPAIS, PODERES LEGISLATIVOS, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA, CONSOLIDANDO PARCERIAS; III - DISCUSSÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE SÓCIO-ECONÔMICO DA REGIÃO SUL DO MARANHÃO; IV - DISCUSSÃO SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E INFRA-ESTRUTURA NA REGIÃO SUL DO MARANHÃO; V - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA; VI - METROPOLIZAÇÃO EFETIVA COM AS LEIS MUNICIPAIS, PARA REFORÇAR FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM; VII - DISCUTIR A REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL VIII - CONSÓRCIOS REGIONAIS DE SAÚDE. IX - CRIAÇÃO DO MARANHÃO DO SUL, COM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2019 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, O FALECIMENTO DA SRA. RITA GUEDES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE BELÉM-PA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/05/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 730/2016- GS1/DGM DE 09/05/2019. desde 09/05/2019 | Autoria única |
| REQ 196/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, A BRILHANTE VITORIA DA SOCIEDADE IMPERATRIZ DE DESPORTOS SOBRE O MOTO CLUBE PELO PLACAR DE 3 X 2 NO ESTÁDIO CASTELÃO, TORNANDO-SE, ASSIM O TIME DE FUTEBOL CAMPEÃO MARANHENSE DE 2019. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 638/2019-GS1/DGM desde 21/05/2019 | Autoria única |
| REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2019 | SEJA ELABORADO UM ESTUDO TÉCNICO PELA CONSULTORIA LEGISLATIVA DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ORA TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA PARA A UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 28/02/2019. desde 08/03/2019 | Autoria única |
| REQ 82/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2019 | SEJA ELABORADO PELAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO; E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, UM PAINEL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA PARA A UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 27/02/2019. desde 08/03/2019 | Autoria única |
| REQ 368/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2018 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO AVELAR SAMPAIO, OCORRIDO ONTEM, NA CIDADE DE BARRA DO CORDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 605/GS1-DGM DE 16/07/2018 desde 07/08/2018 | Autoria única |
| REQ 272/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2018 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, À SENHORA IVONEIDE DE SOUSA CASTRO VIÚVA DO SENHOR BARNABÉ OLIVEIRA ARAÚJO-BETINHO, EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES, DANIELE CASTRO ARAÚJO, DIEGO CASTRO ARAÚJO E DUTRA CASTRO ARAÚJO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM IMPERATRIZ NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/06/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 482/2018- GS1/DGM DE 07/06/2018 desde 06/06/2018 | Autoria única |
| REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2018 | SEJA DISPENSADO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA APAE DE SENADOR LA ROQUE, A FIM DE SER ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 028/2018- GS1/DGM DE 15/02/2018 desde 22/02/2018 | Autoria única |
| REQ 1024/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 1.607, DE 14 DE JUNHO DE 1958, E E INSTALADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2017 desde 21/12/2017 | Autoria única |
| REQ 1023/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/12/2017 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, SANCIONADO PELO SAUDOSO GOVERNADOR NEWTON DE BARROS BELLO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/12/2017 desde 21/12/2017 | Autoria única |
| REQ 901/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2017 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 099/2016, QUE INSTITUI A REGIÃO TURÍSTICA CAROLINA E RIACHÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/11/2017 desde 23/11/2017 | Autoria única |
| REQ 882/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.143 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1775/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 881/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.195 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1774/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 14/11/2017 | Autoria única |
| REQ 880/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.172 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1773/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 879/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.131 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1772/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 878/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.194 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1771/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 877/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.169 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1770/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 876/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.162 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1769/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 875/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.189 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1768/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 874/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/11/2017 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.142 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1767/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 623/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2016 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 232/2016, QUE ACRESCENTA INCISO VII, AO ART. 14 DA LEI Nº 8.149, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/12/2016 desde 21/12/2016 | Autoria única |
| REQ 212/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2015 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A BRILHANTE CONQUISTA DA SOCIEDADE IMPERATRIZ DE DESPORTOS QUE SE SAGROU CAMPEÃO MARANHENSE DE FUTEBOL DE 2015 NO ÚLTIMO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/05/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 296/15-GS1/DGM DE 14/05/2015. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 118/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2015 | PROJETO DE LEI Nº 060/2014, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 6.169 E CONSOLIDA OS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SENADOR LA ROQUE, JOÃO LISBOA, AMARANTE DO MARANHÃO, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS E IMPERATRIZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/03/2015. desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 16/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2015 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. MARCOS PACHECO,SOLICITANDO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE A 02 (DOIS) CONJUNTOS COMPLETOS DE RADIOTERAPIA, SENDO UM DESTINADO AO HOSPITAL ALDENORA BELLO E O OUTRO PARA A SES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/02/2015 E PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 038/2015- GS1/DGM DE 25/02/2015. desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2015 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA O ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS:  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA- ESTRADA DO ARROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE IMPERATRIZ E CIDELÂNDIA;  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA- NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO COIRDA E FERNANDO FALCÃO;  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA- NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS BARRA DO CORDA E SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA;  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA- NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS BOM JARDIM E SÃO JOÃO DO CARU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/02/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 037/2015- GS1/DGM DE 25/02/2015. desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2015 | REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 01/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR DE ÁREA AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 05/02/2015, PUBLICADO NO DIA DA ASSEMBLÉIA Nº 016 EM 05/02/2015. desde 09/02/2015 | Autoria única |
| REQ 296/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2014 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE P~ESAMES PELO FALECIMENTO DO SR, HERON DOS REIS GOMES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/12/2014. desde 13/01/2015 | Autoria única |
| REQ 116/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA O FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, O SR. NETO TEIXEIRA, OCORRIDO HOJE NESTA CAPITAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 212/2013- GS1/DGM DE 18/04/2013. desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 155/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2013 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, A PASSAGEM DOS 202 ANOS DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, LOCALIZADO NA REGIÃO CENTRAL DO MARANHÃO, DESTACANDO-SE SUA IMPORTÂNCIA SÓCIO ECONÔMICA AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/05/2O13. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 257/2013- GSI/DGM DE 13/05/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 296/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2012 | REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA O FALECIMENTO DO JORNALISTA E PROFESSOR DO ENSINO PÚBLICO ALDEMAN COSTA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO NA CIDADE DE AMARANTE/MA. REQUEREM, AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PÊSAMES À FAMILIA DO SAUDOSO JORNALISTA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS HÉLIO SOARES E CARLOS AMORIM. desde 14/08/2012 | Autoria única |
| REQ 119/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, OBJETIVANDO DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA FIBRA SISAL COM FOCO PARA O SUPRIMENTO DE FIBRA NATURAL PARA A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 11/04/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.