Eliziane Gama
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 285/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2014 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2014, DE MINHA AUTORIA, QUE CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO MAJOR MARCELO DOS SANTOS JINKINGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/12/2014. desde 16/12/2014 | Autoria única |
| REQ 248/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2014 | SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, MANOEL BEQUIMÃO AO PASTOR JOSÉ GUIMARÃES COUTINHO, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO LUÍS E AO MAJOR PM MARCELO DOS SANTOS JINKINGS. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 1011/2014. APROVADO EM 19/11/2014. desde 19/11/2014 | Autoria única |
| REQ 200/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2014 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR JEOFRAN BOGÉA SERRA, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AO ESTADO DO MARANHÃO AO LONGO DE 13 ANOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATENTE MILITAR | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 308 E 309/2014- GS1/DGM DE 03/ 09/ 2014. desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 81/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/04/2014 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS 11 HORAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/04/2014. desde 15/04/2014 | Autoria única |
| REQ 30/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2014 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA DIA 11 DE MARÇO, ÀS 11 HORAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/03/2014. desde 11/03/2014 | Autoria única |
| REQ 342/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2013 | DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE REFORMA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA , RESSALTANDO A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, A GESTÃO, PESQUISA E EXTENSÃO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL, AUDIÊNCIA QUE DEVE CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS QUE COMPÕE A UEMA(REITORIA, SERVIDORES, PROFESSORES A ALUNOS),ESTADO, UNIÃO , MUNICÍPIOS, ENTIDADES CLASSISTA E SINDICAIS E A SOCIEDADE CIVIL | Proposição apresentada em Plenário — APRESENTADO EM PLENÁRIO. EM ANEXO DESPACHO DO PRESIDENTE EM 16/09/2013. desde 18/09/2013 | Autoria única |
| REQ 115/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DENÚNCIA PÚBLICA SOBRE DE CRIME CONTRA O CONSUMIDOR PELA CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE, SER REALIZADA DIA 29 DE ABRIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/04/2013. desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 114/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 37, QUE DISCUTE O CERCEAMENTO DO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER REALIZADA DIA 26 DE ABRIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/04/2013. desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/09/2013 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 057/2013, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/04/2013. desde 11/09/2013 | Autoria única |
| REQ 301/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2013 | SOLICITADO AO SECRETÁRIO RICARDO MURAD, QUE INFORME A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.634, DE 27.17.2007, ART.1º E INCISO I | Proposição aprovada — aprovado em 21/08/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 482/2013- GS1/DGM DE 23/08/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 300/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2013 | SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DESEMBARGADOR GUERREIRO JÚNIOR O COMPROMISSO FIRMADO NO SENTIDO DE MANTER A 9ª VARA CRIMINAL NO COMPLEXO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO AO ACORDO DE SOLUÇÃO AMISTOSA, NO CASO DOS EMASCULADOS, NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, DA OEA (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS), PARA REFORÇAR E FACILITAR OS SERVIÇOS, OS FLUXOGRAMAS DE ATENDIMENTO E AGILIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — deferido em 15/08/2013 desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 299/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2013 | SEJA SOLICITADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO ROSEANA SARNEY, QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ITEM 13 DO ACORDO DE SOLUÇÃO AMISTOSA, NO CASO DOS EMASCULADOS, COM A OEA( ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS), NO SENTIDO PARA QUE HAJA EFETIVIDADE NO SISTEMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( DECRETO Nº 20.530 DE 21/05/2004) E O SISTEMA INTERINSTITUCIONAL ANTIDROGAS(SIAD). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — deferido em 15/08/2013 desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 298/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2013 | SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CRIAÇÃO POR RESOLUÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO NO COMPLEXO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONFORME O INCISO III DO ART. 2º DA ESTRATÉGIA NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONSTANTE DA CARTA DE CONSTITUIÇÃO DE ESTRATÉGIA EM DEFESA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES FIRMADA PELO CNJ, CNMP, CONDEGE, SDH, MJ, MSC, TEM, E MDS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — deferido em 15/08/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 297/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2013 | SEJA SOLICITADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO ROSEANA SARNEY, QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA PERITO CRIMINAL, NAS HABILITAÇÕES DE PSICOLOGIA, MEDICINA LEGAL (PEDIATRIA) E SERVIÇO SOCIAL, COM OBJETIVO DE FAZER CUMPRIR O ITEM 15-6 DO ACORDO DE SOLUÇÃO AMISTOSA NO CASO DOS EMASCULADOS, NA OEA( ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS), DOTANDO O CENTRO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES(CPTCA) DE PESSOAL TÉCNICO EFETIVO E A REGIME DE PLANTÃO PERMANENTE. | Proposição aprovada — aprovado em 15/08/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 413/2013- GP/DGM DE 29/08/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 296/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2013 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE INFORMAÇÃO, QUE INFORME A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS LEIS ESTADUAIS Nº 8169 E 9120, DE 26.07.2005 QUE CUIDAM DA DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E EM CONTAS DE ÁGUA E LUZ, ALÉM DE ALIMENTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — deferido em 15/08/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 295/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2013 | SEJA SOLICITADA A SENHORA LUISA DE FÁTIMA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, QUE INFORME SOBRE AS DOTAÇÕES PARA O FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SOBRE A EXECUÇÃO, NOS ANOS DE 2011 E 2012, EM PROGRAMAS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PROMOVER A RESTITUIÇÃO DO VALOR CONTINGENCIADO DO REFERIDO FUNDO EM 2013. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/08/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 481/2013- GSI/DGM DE 19/08/2013. desde 28/08/2013 | Autoria única |
| REQ 203/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2013 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A TEMÁTICA QUEBRANDO O SILÊNCIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO CIRCULAR Nº 011/2013- GS1/DGM DE 20/08/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 181/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2013 | SEJA SOLICITADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A TEMÁTICA: SISTEMA DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO (SINASE), DIA 29 DE MAIO,ÀS 15HS NO PLENARINHO DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/05/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 120/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2013 | SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA DIA 16 DE MAIO | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/04/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2013, PARA DEBATER O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/04/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2013 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR, FERNANDO FIALHO, SOLICITANDO-LHE OS ENCAMINHAMENTOS E RESULTADOS DO LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO REALIZADO NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA - BACABEIRA, PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 167/2013- GSI/DGM DE 04/04/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 79/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFINARIA PREMIUM, SOBRETUDO A DESATIVAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS EM BACABEIRA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 163/2013- GSI/DGM DE 02/04/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 71/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, , NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE SOBRE A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO COMPULSÓRIO AOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ESTADO, A SER REALIZADA DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, ÀS 15 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 6/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2013 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SER REALIZADA DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, ÀS 11 HORAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2013- GSI/DGM DE 14/02/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 450/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2012 | SEJA REGISTRADO E INCORPORADO AOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO, ANEXO, PUBLICADO PELO HISTORIADOR JHONATAN ALMADA, NO JORNAL PEQUENO (DOMINGO, 25 DE NOVEMBRO DE 2012), A AGENDA CASUÍSTICA NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, CUJA TEMÁTICA É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O FUTURO DO NOSSO ESTADO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO – ARQUIVE-SE. desde 05/12/2012 | Autoria única |
| REQ 449/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS RELATIVOS A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTADUAL EDUCAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS. A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA NO PLENÁRIO GERVÁRSIO SANTOS, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, COM CONVITES PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ANDES, UNDIME, SIMPROESSEMA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. desde 05/12/2012 | Autoria única |
| REQ 448/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS RELATIVOS AO TEMA COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, INCLUSIVE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA CAMPANHA NACIONAL PELOS 16 DIAS DE ATIVISMO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012, NO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS, COM PALESTRAS PROFERIDAS PELAS DOUTORAS SÔNIA AMARAL E HELENA BARROS HELUY. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO COMPETENTE. desde 05/12/2012 | Autoria única |
| REQ 180/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OPTOMETRIA A SER REALIZADA DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MÉRITO PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 24/05/2012 | Autoria única |
| REQ 179/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2012 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 22 ANOS DA RÁDIO ESPERANÇA FM - 100,9. | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 28/05/2012 | Autoria única |
| REQ 139/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA, ÁGUA SUBTERRÂNEA: UM PATRIMÔNIO AMEAÇADO, DIA 30 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS 15 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. desde 24/04/2012 | Autoria única |
| REQ 138/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2012 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, SOBRE OS DEZ(10) ANOS DA LEI Nº 10.436, QUE DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRAS DE SINAIS. | Proposição aprovada — APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EDUARDO BRAIDE, JOTA PINTO E NETO EVANGELISTA. (A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O AGENDAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA, EM DATA A SER CONFIRMADA CONFORME CALENDÁRIO DISPONÍVEL, CONSIDERANDO QUE A DATA SOLICITADA NÃO SERÁ POSSÍVEL). desde 24/04/2012 | Autoria única |
| REQ 131/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2012 | SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAL A PROPOSTA PEDAGÓGICA ADOTADA ATUALMENTE PARA OS ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN NAS ESCOLAS ESTADUAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 23/04/2012 | Autoria única |
| REQ 129/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2012 | SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE A INEXISTÊNCIA DA OFERTA DO EXAME DE KARIÓTIPO ÀS CRIANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO - ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 18/04/2012 | Autoria única |
| REQ 90/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE OS CRITÉRIOS E AS RECOMENDAÇÕES QUE NORTEIAM O LICENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DAS MINERADORAS E DAS ENERGIAS NÃO-RENOVÁVEIS NO SUBSOLO MARANHENSE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 27/03/2012 | Autoria única |
| REQ 87/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A TEMÁTICA: POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS , DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, ÁS 15 HORAS NO PLENÁRIO FERNANDO FALCÃO DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 27/03/2012 | Autoria única |
| REQ 86/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A TEMÁTICA: POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MARANHÃO, DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, ÁS 15 HORAS NO PLENARINHO DESTA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 27/03/2012 | Autoria única |
| REQ 66/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ALTO ÍNDICE DE ÓBITO FETAL E MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE PARA ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 15/03/2012 | Autoria única |
| REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A TEMÁTICA: CONTROLE INTERNO, EXTERNO E SOCIAL DA ATIVIDADE POLICIAL NO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/03/2012 | Autoria única |
| REQ 58/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUIR O INQUÉRITO CIVIL DA 1ª PROCURADORIA DE JUVENTUDE E DA INFÂNCIA SOBRE A REALIZAÇÃO IRREGULAR DE VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS VAGÕES DOS TRENS DA VALE DO RIO DOCE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/03/2012 | Autoria única |
| REQ 43/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA DIA 18 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO GERVÁSIO SANTOS. | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 07/03/2012 | Autoria única |
| REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2012 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, A SER REALIZADA DIA 12 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO GERVÁSIO SANTOS. | Proposição aprovada — APROVADO COM ALTERAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA TRANSFORMADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERTINENTE. desde 07/03/2012 | Autoria única |
| REQ 7/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2012 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DIA 08 DE MARÇO, ONDE SERÃO HOMENAGEADAS ALGUMAS PERSONALIDADES FEMININAS, CONFORME ÁREA ESPECÍFICA DE ATUAÇÃO COM ENTREGA DE PLACAS REFERENTES AO TRABALHO DESEMPENHADO EM PROL DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/02/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.