Othelino Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 36/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2026 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELOTTI. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 202/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 078 DE 13/05/2026 - RELATORIA: DEP. Neto Evangelista. desde 21/05/2026 | Autoria única |
| PRE 152/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE A LEONILDO PEIXOTO MARTINS, FUNDADOR E MANTENEDOR DA ACADEMIA MUSICAL BAR DO LÉO. | Norma promulgada — À DDR desde 28/05/2026 Norma nº 1521/2026 |
Autoria única |
| PRE 94/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NATURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - SP | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.238/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 089 DE 16/05/2024; À DDR EM 22/05/2024 desde 22/05/2024 | Autoria única |
| PRE 1/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/01/2023 | REVOGA A LEGISLAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.098/2022. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 035/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 043 DE 07/03/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 07/03/2023 | Autoria única |
| PRE 96/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO, NATURAL DA CIDADE DE SALVADOR - BA | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 841/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 187 DE 24/10/2023 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) desde 24/10/2023 | Autoria única |
| PRE 94/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2022 | CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SENHOR JOSE ALBERTO SIMONETTI. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 840/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 192 DE 31/10/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 31/10/2023 | Autoria única |
| PRE 74/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2022 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 18/05/2023 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| PRE 69/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO MARANHENSE AO SENHOR GIOVANNI RAMOS GUERRA. | Norma promulgada — À DDR desde 02/01/2023 | Autoria única |
| PRE 68/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO MARANHENSE" AO SENHOR JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FRANCISCO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 660/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 213 DE 30/11/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 30/11/2022 | Autoria única |
| PRE 67/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2022 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR BRUNO DANTAS. | Norma promulgada — À DDR desde 02/01/2023 | Autoria única |
| PRE 64/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JUIZ PAULO MONT ALVERNE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aguardando promulgação da norma jurídica — APROVADO EM 2º TURNO EM 30/11/2022 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - À PROMULGAÇÃO desde 30/11/2022 | Autoria única |
| PRE 61/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2022 | CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO CINEASTA JAYME MONJARDIM MATARAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Aguardando promulgação da norma jurídica — APROVADO EM 2º TURNO EM 30/11/2022 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - À PROMULGAÇÃO desde 30/11/2022 | Autoria única |
| PRE 50/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2022 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR FELIX ALBERTO GOMES LIMA. | Norma promulgada — À DDR EM 31/10/2023. desde 31/10/2023 | Autoria única |
| PRE 37/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MARANHENSE AO SENHOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES | Norma promulgada — APROVADO EM 2º TURNO EM 06/09/2022; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.117/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 166 DE 12/09/2022; À DDR EM 13/09/2022 desde 13/09/2022 | Autoria única |
| PRE 36/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADAO MARANHENSE AO SENHOR ALBERTO PESSOAS BASTOS | Norma promulgada — APROVADO EM 2º TURNO EM 06/09/2022; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.116/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 166 DE 12/09/2022; À DDR EM 13/09/2022 desde 13/09/2022 | Autoria única |
| PRE 20/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2022 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR CÉSAR JATAHY FONSECA. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.103/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 01/09/2022; À DDR EM 12/09/2022 desde 12/09/2022 | Autoria única |
| PRE 15/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/04/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA . | Norma promulgada — À DDR desde 18/05/2022 | Autoria única |
| PRE 41/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/10/2020 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR KASSIO NUNES MARQUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 160/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR SERGIO LUÍS VERAS PARENTE, NATURAL DE SOBRAL (CE). | Norma promulgada — À DDR EM 11/02/20 desde 11/02/2020 | Autoria única |
| PRE 124/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | CONCEDE E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ DE RIBAMAR COELHO SANTOS (ZECA BALEIRO) E DÁ OU PROVIDENCIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 01/10/2019 | Autoria única |
| PRE 121/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2019 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR EDMAR SERRA CUTRIM. | Norma promulgada — À DDR desde 10/03/2020 | Autoria única |
| PRE 104/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES. | Norma promulgada — À DDR desde 12/09/2019 | Autoria única |
| PRE 80/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE LUIGI RISSO, NATURAL DE ROMA (ITÁLIA) E RADICADO EM PINHEIRO (MA). | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 70/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2019 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI. | Norma promulgada — À DDR desde 27/08/2019 | Autoria única |
| PRE 31/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BECKMAN", AO SENADOR DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE, PRESIDENTE DO SENADO DA REPÚBLICA DO BRASIL. | Norma promulgada — À DDR desde 29/04/2019 | Autoria única |
| PRE 10/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. | Norma promulgada — À DDR desde 14/08/2019 | Autoria única |
| PRE 2/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ADELMO DE ANDRADE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 12/06/2019 | Autoria única |
| PRE 73/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DIEGO GALDINO ARAÚJO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019 | Autoria única |
| PRE 67/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/10/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019 | Autoria única |
| PRE 54/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2018 | "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR OSMIR DE CÁSSIA SAMPAIO" | Norma promulgada — À DDR desde 06/09/2018 | Autoria única |
| PRE 49/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR FERNANDO JOSÉ CUNHA BELFORT, ADVOGADO E PROFESSOR. | Norma promulgada — À DDR EM 23/07/18 desde 23/07/2018 | Autoria única |
| PRE 46/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma promulgada — À DDR EM 23/07/18 desde 23/07/2018 | Autoria única |
| PRE 40/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO MINISTRO DO STJ REINALDO FONSECA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 210/2018 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 095 DE 27/06/2018 (RELATOR DEP. PROF. MARCO AURÉLIO) desde 27/06/2018 | Autoria única |
| PRE 22/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Norma promulgada — À DDR desde 23/05/2018 | Autoria única |
| PRE 57/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/12/2017 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO JORNALISTA SENHOR PEDRO BATISTA FREIRE. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/2019 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| PRE 47/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2017 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Norma promulgada — À DDR desde 21/03/2018 | Autoria única |
| PRE 37/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO JOÃO FURTADO DE ARAÚJO SEGUNDO | Norma promulgada — À DDR EM 18/10/17 desde 18/10/2017 Norma nº 840/2017 |
Autoria única |
| PRE 25/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ LEÔNIDAS MENEZES CRISTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR EM 27/06/17 desde 27/06/2017 Norma nº 828/2017 |
Autoria única |
| PRE 24/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2017 | CONCEDE A MEDALHA "MANUEL BECKMAN" AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI WELLINGTON DIAS. | Norma promulgada — À DDR EM 27/06/17 desde 27/06/2017 Norma nº 827/2017 |
Autoria única |
| PRE 2/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FELIPE MARANHÃO MUSSALÉM | Norma promulgada — PARECER FAVORÁVEL Nº 018/17 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 021 DE 22/02/17 (RELATOR: DEP. FRANCISCA PRIMO); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 22/02/17; PROMULGADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 813/17, PUBLICADA NO D.A. Nº 022 DE 23/02/17; À DDR EM 23/02/17. desde 23/02/2017 Norma nº 813/2017 |
Autoria única |
| PRE 25/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO BACHAREL EM DIREITO JOSÉ SILVA SOBRAL NETO. | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 811/2016 PUBLICADO NO DOE EM 02/12/2016 desde 02/12/2016 Norma nº 811/2016 |
Autoria única |
| PRE 33/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO WILMAR RODRIGUES DE SOUZA | Norma promulgada — ENVIADO À DDR EM 30/09/15 desde 30/09/2015 | Autoria única |
| PRE 27/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO HILDELIS SILVA DUARTE JÚNIOR. | Norma promulgada — ENVIADA À DDR EM 01/09/2015 desde 01/09/2015 | Autoria única |
| PRE 1/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA. | Norma promulgada — ENVIADO À D.D.R. EM 17/03/15 desde 17/03/2015 | Autoria única |
| PRE 14/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ OSMAR ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 38/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR LEONARDO SARMENTO PIRES DE SÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 36/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A DOUTORA ROSILMA BARRETO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 32/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JUIZ DE DIREITO LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 19/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR RAUL CUTAIT. | Proposição arquivada — Para D. D. R desde 08/08/2013 | Autoria única |
| PRE 3/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DOS DIREITOS DE ACESSIBILIDADE E DE CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PATOLOGIA. | APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS — OBS: PROMULGAÇÃO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº685/2013 EM 28/03/13-PUB. D.A Nº46 EM 04/04/13. Á D.D.R PARA AUQUIVAR. desde 04/04/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.