Othelino Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 201/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2026 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando Parecer da CCJC — PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA CCJC DE 07/07/2026 desde 07/07/2026 | Autoria única |
| PLO 200/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 01/07/2026 desde 01/07/2026 | Autoria única |
| PLO 96/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA REDUZIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AS ALÍQUOTAS DO ICMS INCIDENTES SOBRE COMBUSTÍVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Parecer da CCJC — ENCERRADO PRAZO DE PAUTA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 18/05/2026 desde 18/05/2026 | Autoria única |
| PLO 52/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA REDUZIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AS ALÍQUOTAS DO ICMS INCIDENTES SOBRE COMBUSTÍVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando Parecer da CCJC — PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA CCJC DE 23/06/2026 desde 09/06/2026 | Autoria única |
| PLO 420/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-IRIS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.838/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 16/11/2022 desde 13/12/2022 Norma nº 11838/2022 |
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| PLO 394/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IDE AOS POVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.833/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 24/10/2022 desde 27/10/2022 Norma nº 11833/2022 |
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| PLO 392/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO BENEFICENTE SÃO JOSÉ, DA VILA SARNEY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.832/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 24/10/2022 desde 27/10/2022 Norma nº 11832/2022 |
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| PLO 376/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2022 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.875/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 02/01/2023 desde 17/01/2023 Norma nº 11875/2023 |
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| PLO 374/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SINDICATO RURAL DE CAROLINA" | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.825/2022 no Diário Oficial de 26/09/2022 desde 19/10/2022 Norma nº 11825/2022 |
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| PLO 288/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO SOCIAL ALIANÇA - ISA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.791/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2022 desde 13/12/2022 Norma nº 11791/2022 |
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| PLO 287/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO DOS ESTUDANTES RIBAMARENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.790/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2022 desde 13/12/2022 Norma nº 11790/2022 |
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| PLO 286/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS - IGPS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.784/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2022 desde 13/12/2022 Norma nº 11784/2022 |
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| PLO 1/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, EM 23/03/2023 desde 23/03/2023 | Autoria única |
| PLO 123/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 11.423/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 11/03/2021 desde 14/12/2022 Norma nº 11423/2021 |
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| PLO 11/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR EM 04/02/2021 POR SER MATÉRIA ANÁLOGA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DO DEP. DUARTE JR. À DDR EM 03/03/2021. desde 03/03/2021 | Autoria única |
| PLO 134/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO PARA QUEM DIVULGAR "FAKE NEWS" NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.277/20 , publicada no D.O nº 111 de 18/06/2020. desde 09/10/2020 Norma nº 11277/2020 |
Autoria única |
| PLO 126/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NA DELEGACIA 'ON LINE', NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.265/20, publicada no D.O nº 095 de 25/05/2020. desde 08/10/2020 Norma nº 11265/2020 |
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| PLO 125/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.271/20 , publicado no D.O nº 102 de 03/06/2020 . desde 02/10/2020 Norma nº 11271/2020 |
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| PLO 480/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2019 | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.663, DE 17 DE JULHO DE 2012 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL PARA AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE ESPECIFICA". | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.126/19, publicada no D.O nº 194 de 10/10/2019. desde 29/10/2020 Norma nº 11126/2019 |
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| PLO 442/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, O PORTE E A POSSE DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 11.344/20, publicada no D.O nº 183 de 29/09/2020. desde 29/10/2020 Norma nº 11344/2020 |
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| PLO 97/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2019 | INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição transformada em lei — Promulgada pela Lei nº 10.998/19, publicada no D.O nº 061 de 01/04/2019. desde 29/10/2020 Norma nº 10998/2019 |
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| PLO 221/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CULTURAL UIII NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.946/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/11/2018 desde 06/03/2023 Norma nº 10946/2018 |
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| PLO 112/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO "RESGATANDO PARA CRISTO", EM CODÓ (MA). | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.890/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 desde 16/02/2023 Norma nº 10890/2018 |
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| PLO 95/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO "MAIS DE DEUS, MENOS DE MIM", EM GRAJAÚ (MA). | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.848/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 17/05/2018 desde 14/02/2023 Norma nº 10848/2018 |
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| PLO 40/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OFICINA COMUNITÁRIA VIVA CIDADANIA. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.832/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/04/2018 desde 10/02/2023 Norma nº 10832/2018 |
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| PLO 337/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO PENIEL" COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.786/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2018 desde 06/02/2023 Norma nº 10786/2018 |
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| PLO 298/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2017 | INSTITUI O DIA MARANHENSE DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO. | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.726/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 04/12/2017 desde 17/04/2023 Norma nº 10726/2017 |
Autoria única |
| PLO 87/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO REDE BURITI DO POVOADO BOM GOSTO". | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.591/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2017 desde 10/03/2023 Norma nº 10591/2017 |
Autoria única |
| PLO 47/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2017 | CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/02/19 desde 13/02/2019 | Autoria única |
| PLO 228/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2016 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição transformada em lei — Promulgado pela Lei nº 10.584/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 08/05/2017 desde 09/03/2023 Norma nº 10584/2017 |
Autoria única |
| PLO 272/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/11/2015 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PARA MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 152/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 EM 10/12/15. desde 22/12/2015 | Autoria única |
| PLO 252/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2015 | ABONO DE FALTAS AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, PARA PARTICIPAÇÕES DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/02/19 desde 08/02/2019 | Autoria única |
| PLO 250/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/10/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO HUMANISTA LIMA COELHO". | Proposição transformada em lei — Proposição transformada na lei nº 10362/2015 publicada em 18/11/2015. desde 18/11/2015 Norma nº 10362/2015 |
Autoria única |
| PLO 209/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PORTO DE AREIA-AETEPA". | Proposição transformada em lei — PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.328 EM 19/10/2015. desde 19/10/2015 Norma nº 10336/2015 |
Autoria única |
| PLO 207/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS LIVREIROS DO ESTADO DO MARANHÃO-ALEM" | Proposição transformada em lei — Proposição transformada em Lei nº10.343/2015. desde 20/10/2015 Norma nº 10343/2015 |
Autoria única |
| PLO 198/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2015 | CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA-MA) DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE SEUS INSTRUMENTOS, O REGIME DE SUPRESSÃO DE FLORESTAS E FORMAÇÕES SUCESSORAS PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, A REPOSIÇÃO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando sanção governamental — À DDR EM 08/10/15. desde 08/10/2015 | Autoria única |
| PLO 193/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2015 | DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRA ABUSOS E ARBITRARIEDADE REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA NA FILA DE CASAS LOTÉRICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 28/09/15; À DDR EM 29/09/15. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| PLO 93/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2015 | DENOMINA O HOSPITAL REGIONAL DE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Proposição com veto total — VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 109, PUBLICADO NO D.A. Nº 142 EM 22/09/15. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| PLO 145/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2014 | PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RESERVA OU SOBRETAXA, BEM COMO A COBRANÇA DE QUAISQUER VALORES ADICIONAIS PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 34/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2014 | DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM CADA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 2/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2014 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS. | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 011 EM 05/02/2014. desde 06/02/2014 | Autoria única |
| PLO 235/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2013 | INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E CRIA O FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 128/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 42/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2013 | PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS | APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS — á documentação e registro para arquivar. desde 16/04/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.