Othelino Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 2/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2024 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, A NOVA MESA DIRETORA DO JUDICIÁRIO PARA O BIÊNIO 2024-2026. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 044/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 037 DE 29/02/2024 (RELATOR DEP. ARISTON) desde 29/02/2024 | Autoria única |
| MOC 44/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO RODRIGO MAIA | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 737/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 DE 20/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 20/11/2019 | Autoria única |
| MOC 10/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2017 | SEJA INSCRITA NOS ANAIS DA CASA E ENVIADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MOÇÃO DE REPÚDIO, NOS SEGUINTES TERMOS: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE RETENÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), CUJOS EFEITOS SE MOSTRAM DESFAVORÁVEIS PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CONSEQUÊNCIAS DELETÉRIAS PARA A POLÍTICA SALARIAL DOS PROFESSORES, MERENDA ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OUTRAS. | Proposição arquivada — À DDR EM 12/07/17 desde 12/07/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.