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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 5 no total

Marreca Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5651/2025 Câmara dos Deputados 10/12/2025 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. Aguardando Encaminhamento desde 10/12/2025 Autoria única
REQ 3381/2024 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 2531/2021 Aguardando Encaminhamento desde 28/08/2024 Autoria única
REQ 697/2022 Câmara dos Deputados 04/05/2022 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1313 de 2019, que acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 Autoria única
REQ 694/2022 Câmara dos Deputados 04/05/2022 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e da Parteira. Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 Autoria única
REQ 2640/2019 Câmara dos Deputados 09/10/2019 Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem " Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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