Marreca Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 784/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a coautoria no Projeto de Lei nº 3044/2022. | Tramitação Finalizada desde 27/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1337/2022 Câmara dos Deputados | 23/08/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3829/2019 que trata da “regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde”. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1073/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Requer a inclusão na coautoria ao Projeto de Lei nº 997 de 2022, que institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome de Sjögren. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Autoria única |
| REQ 787/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a inclusão na co-autoria do PL nº 5389/2019, que altera a Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, com o intuito de transferir para o âmbito dos Estados e do Distrito Federal a execução das atividades neles mencionadas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.