DR. Yglésio
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2007/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO O SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SUSSÊGO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE MUITOS MORADORES TÊM RECLAMADO DAS MÁS CONDIÇÕES DA VIA PÚBLICA. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2006/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR LINDOMAR LIMA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2005/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2004/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, INFORMANDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTA PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS PELA CORONAVAC REGULARMENTE APLICADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2003/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR GILBERTO BRAGA QUEIROZ, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2002/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2001/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 2000/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1999/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1998/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, O SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA FREDERICO COELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TUMTUM. OCORRE QUE O DESGASTE NATURAL DA CAMADA ASFÁLTICA OCASIONOU NO APARECIMENTO DE DIVERSOS BURACOS NA VIA PÚBLICA DIFICULTANDO A PASSAGEM E, PORTANTO, SENDO NECESSÁRIO CONSERTO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1997/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR FERNANDINHO ARAÚJO COUTINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1994/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1993/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, O SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA 07 DE SETEMBRO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE O DESGASTE NATURAL DA CAMADA ASFÁLTICA OCASIONOU NO APARECIMENTO DE DIVERSOS BURACOS NA VIA PÚBLICA DIFICULTANDO A PASSAGEM E, PORTANTO, SENDO NECESSÁRIO CONSERTO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1992/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1991/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TIMON, A SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O SENHOR LOURIVAL ALVES DE LIMA JÚNIOR SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA UM DA VILA ANGÉLICA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE O DESGASTE NATURAL ABRIU BURACOS NA VIA PÚBLICA MERECENDO CONSERTO E, PORTANTO, JUSTIFICANDO O PLEITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO APROVADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116 DE 05/07/2021 E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELA SERVIDORA DARLENE MELO EM 09/07/2021 desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1990/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 116 em 05/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1989/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, O SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SÃO PEDRO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE O DESGASTE TEMPORAL ABRIU VALAS NA VIA PÚBLICA MERECENDO CONSERTO E, PORTANTO, JUSTIFICANDO O PLEITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 116 em 05/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1938/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA. ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1983/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA PAULO RAMOS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. OCORRE QUE O DESGASTE NATURAL ABRIU VALAS NA VIA PÚBLICA MERECENDO CONSERTO, JUSTIFICANDO O PLEITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1982/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1981/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1980/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1979/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1978/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1977/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR MERCIAL LIMA DE ARRUDA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1976/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1975/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1974/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR ROBERTO SILVA ARAÚJO, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1973/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1972/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1971/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1970/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1969/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS, SENHOR ANTÔNIO SOARES DE SENA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1968/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR SHIRLEY VIANA MOTA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1967/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1966/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1965/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1964/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1963/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1962/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHOR ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira . desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1961/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luiz Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1960/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1959/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR VENTILADOR PULMONAR PARA A UNIDADE MISTA DO COROADINHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1957/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1956/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1955/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1954/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDREIRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1953/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1952/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1951/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI-MIRIM, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1950/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1949/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ MIRIM, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1948/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1947/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA CESÁRIO FAHAD, NO MUNICÍPIO DE SATUBINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1946/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1945/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA COLINAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1944/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA AUGUSTO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE LORETO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1943/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1942/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS ARCÂNGELOS, NA CIDADE DE MIRADOR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1941/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1940/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1939/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA BAHIA, DO MUNICÍPIO DE ITINGA NO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1937/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLINDA NOVA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1935/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA OLINDA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1934/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA RAIMUNDO GALVÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1933/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1932/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1931/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 115 em 02/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 08/07/2021 pelo servidor Luis Bandeira. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1930/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1929/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1928/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1927/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, INFORMANDO SOBRE O ESTUDO VEBRA QUE INDICA FALHA NA IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS QUE TOMARAM AS DUAS DOSES REGULARES DE CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1926/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1925/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE SARNEY, SENHORA VALÉRIA MOREIRA CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1924/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1923/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1922/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/07/2021 | Autoria única |
| IND 1921/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 115, DE 02/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 07/07/2021. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1920/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLÉIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1919/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1918/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1917/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLÉIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1916/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1915/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1914/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1913/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIBAMAR FIQUENE, SENHORA COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS TESTES DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES PARA COVID-19 EM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 ANOS CONSIDERANDO OS FORTES INDÍCIOS APONTADOS NO ESTUDO VEBRA . ASSIM QUE FOREM IDENTIFICADOS OS NÃO IMUNIZADOS SOLICITAMOS, AINDA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS DOSES DE VACINAS MAIS EFICAZES À APLICADA INICIALMENTE, OBJETIVANDO ASSEGURAR SAÚDE PARA TODOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1912/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR DOSES DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 09/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1911/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1910/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1909/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1908/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1907/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHOR EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1906/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1905/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1904/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1903/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº115 EM 02/07/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 12/07/2021 | Autoria única |
| IND 1902/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1901/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1900/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1899/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1898/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1896/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MÁRCIO DIAS PONTES, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1895/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SENHOR RONEI FERREIRA ALENCAR, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1894/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1893/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1892/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1891/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 114/2021,em 01/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1890/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SIVA BEZERRA DE ARAÚJO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 115/2021,em 02/07/2021 enviada por e-mail em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1889/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 115/2021,em 02/07/2021 enviada por email em 05/07/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 05/07/2021 | Autoria única |
| IND 1887/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1886/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ SOARES DE LIMA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1885/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1884/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1883/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1882/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1881/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1880/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1879/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1878/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1877/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1876/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1875/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1874/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHOR DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1873/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1872/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1871/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1870/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1869/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 06/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1868/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE COLINAS, SENHORA VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1867/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 107, DE 21/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 22/06/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1866/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1865/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1864/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1863/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1862/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1861/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1860/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1859/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1858/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1857/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1856/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, INFORMANDO SOBRE OS ALTOS ÍNDICES DE PESSOAS REGULARMENTE VACINADAS QUE CONTRAÍRAM A FORMA GRAVE DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1855/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 113, DE 30/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 06/07/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1854/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 06/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1853/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 06/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1852/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 06/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1851/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 06/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1850/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113, ENVIADA POR E-MAIL EM 06/07/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 06/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1849/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 06/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1848/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/21, ENVIADA POR E-MAIL EM 0/07/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1847/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA ROSINO XAVIER NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/21, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1846/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/21, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1845/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, ESCLARECENDO ACERCA DO ESTUDO VEBRA QUE APONTOU PARA NÃO IMUNIZAÇÃO DE PESSOAS COM SETENTA ANOS OU MAIS REGULARMENTE VACINADAS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/21, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1844/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DA FONTINHA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/21, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1843/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA ORLANDO AQUINO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 04/08/2021 | Autoria única |
| IND 1842/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA BOM JESUS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021,ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 1841/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR JOSÉ NICOLAU PACHECO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA TRAVESSA DA BRASÍLIA NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/21, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 1840/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR JOSÉ NICOLAU PACHECO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA PAULO RAMOS NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 1839/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR JOSÉ NICOLAU PACHECO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA JOÃO BRAULINO NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 1838/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR JOSÉ NICOLAU PACHECO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DA MARRECAS NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 1837/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEMIN, SENHOR GETÚLIO TADEU AZEVEDO GOMES JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA VINAGRE NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/21, ENVIADO POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 1836/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEMIN, SENHOR GETÚLIO TADEU AZEVEDO GOMES JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DO MAIOBÃO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADO POR E-MAIL EM 07/07/2021 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 03/08/2021 | Autoria única |
| IND 1835/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, O SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, O SENHOR CARLOS JORGE SANTOS SILVA, SOLICITANDO A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGAVA O BAIRRO TRIZIDELA AO CENTRO DO MUNICÍPIO SOBRE O RIO MEARIM, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO Nº113 EM 30/06/21. ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 1834/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEMIN, SENHOR GETÚLIO TADEU AZEVEDO GOMES JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA LUIS ALMEIDA COUTO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO Nº113 EM 30/06/21. ENVIADO POR E-MAIL EM 07/07/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 1833/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - SEMIN, SENHOR GETÚLIO TADEU AZEVEDO GOMES JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA 24ª TRAVESSA MAIOBÃO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/21, ENVIADA POR E-MAIL EM 07/07/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 02/08/2021 | Autoria única |
| IND 1832/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA ONZE, LOCALIZADA NO CONJUNTO CAIARÉ, EM PAÇO DO LUMIAR, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 05/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO. desde 07/07/2021 | Autoria única |
| IND 1831/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DEZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO CAIARÉ, EM PAÇO DO LUMIAR, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 05/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO. desde 07/07/2021 | Autoria única |
| IND 1830/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SETE, LOCALIZADA NO CONJUNTO CAIARÉ, EM PAÇO DO LUMIAR, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 05/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO. desde 07/07/2021 | Autoria única |
| IND 1829/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO CAIARÉ, EM PAÇO DO LUMIAR, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 05/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO. desde 07/07/2021 | Autoria única |
| IND 1828/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA GERVÁSIO SANTOS, LOCALIZADA NO CONJUNTO CAIARÉ, EM PAÇO DO LUMIAR, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NESSA VIA É NECESSÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº113 EM 30/06/2021, ENVIADA POR E-MAIL EM 05/07/2021 PELO SERVIDOR ALEX BRUNO. desde 07/07/2021 | Autoria única |
| IND 1821/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLÉIA Nº113 EM 30/06/2021. ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/06/2021. desde 07/07/2021 | Autoria única |
| IND 1820/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1819/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR ERIVELTON TEIXEIRA NEVES, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1818/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CAJARI, SENHORA MARIA FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1817/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR MARCONE PINHEIRO MARQUES, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1816/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1815/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSÉ MARTILHO DOS SANTOS BARROS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1814/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1813/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AIRTON MARQUES SILVA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1812/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1811/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1810/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - MARANHÃO, O SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA CORONEL BORBA, NA PRAÇA DO BAIRRO POTOSI EM BALSAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1809/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INSERÇÃO DA RUA SÃO BERNARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FORQUILHA, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1808/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1807/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INSERÇÃO DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FORQUILHA, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1806/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, O SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR JORGE HENRIQUE RODRIGUES, SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA CORONEL BORBA, NA PRAÇA DO BAIRRO POTOSI EM BALSAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1805/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1804/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR HILÁRIO FERREIRA FILHO, SOLICITANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA ILINALDO SANTOS, NO PARQUE VITÓRIA, NESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1803/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR HILÁRIO FERREIRA FILHO, SOLICITANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA EMANUELA, NO PARQUE VITÓRIA, NESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1802/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1801/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR HILÁRIO FERREIRA FILHO, SOLICITANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA AGENTE SANTOS, NO PARQUE VITÓRIA, NESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1800/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR JOSÉ ARNALDO ARAÚJO CARDOSO SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1799/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR PEDRO ALCÂNTARA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DO ALTO, SITUADA NA VILA MARESIA, NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 112, DE 28/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 30/06/2021. desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1798/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR PEDRO ALCÂNTARA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DAS ESTRELAS, SITUADA NA VILA MARESIA, NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1797/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO DE AREIA, SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1796/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR HILÁRIO FERREIRA FILHO, SOLICITANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA ANTÔNIO SERRA, NO PARQUE VITÓRIA, NESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1795/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR HILÁRIO FERREIRA FILHO, SOLICITANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA ANA CÉLIA, NO PARQUE VITÓRIA, NESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1794/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR PEDRO ALCÂNTARA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SHALOM, SITUADA NA VILA MARESIA, NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1793/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR PEDRO ALCÂNTARA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DO PASSEIO, SITUADA NA VILA MARESIA, NO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1792/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RAMOM CARVALHO DE BARROS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1791/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA TURIAÇÚ, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANAÍRA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1790/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SEIS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANAÍRA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1789/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR LUÍS FERNANDO LOPES COELHO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1788/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA SESSENTA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANAÍRA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por e-mail em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1787/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1786/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR CONSTRANGIMENTO NACIONAL EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS ESTADUAIS, A EXEMPLO DO CASO GRETCHEN . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1784/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR HERLON COSTA LIMA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1783/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1781/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1780/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA 1, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANAÍRA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1779/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1778/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DAS HORTAS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MANAÍRA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1777/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1776/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM SOLICITANDO INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MADEIREIRO VISANDO PREVENIR DO DESMATAMENTO IRREGULAR E PROTEGER O MEIO-AMBIENTE, MANTENDO-O EQUILIBRADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1775/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAÚJO VARÃO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1774/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR CLAUDIMÊ ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1773/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA PÚBLICA - CGLU, O SENHOR JOABSON JÚNIOR SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA, PODA, VARREDURA E CATAÇÃO NOS ARREDORES DO VIVA DA CIDADE OPERÁRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1772/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1771/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO REFORMA ESTRUTURAL NA UNIDADE MISTA DO COROADINHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1770/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1769/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COM VISTAS A EVITAR A POLUIÇÃO DESARRAZOADA DO RIO BALSAS . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1768/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1767/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO NOVO TURU PRÓXIMO À ENTRADA DO PARQUE VITÓRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1766/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DESABASTECIMENTO DE MEDICAÇÕES NA UNIDADE MISTA DO COROADINHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1765/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA CARLA FERNANDA DO REGO GONÇALO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1764/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1763/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, O SENHOR JOSÉ CLÁUDIO COSTA RIBEIRO SOLICITANDO MELHORIA NO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1762/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1761/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1758/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 111, DE 25/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/06/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1757/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 111 de 25/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1756/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE IMPERATRIZ, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ZIGOMAR COSTA AVELINO FILHO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA PRAIA DO CACAU. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 111 de 25/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1755/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS NA VIA DE ACESSO À ENTRADA DOS CONDOMÍNIOS CIDADE VERDE I E II. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 111 de 25/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1754/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMAM, SENHORA KARLA LIMA, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDO, ANÁLISE, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA AS AMEAÇAS QUE SOFREM AS CIDADES COSTEIRAS EM VISTA DO AQUECIMENTO GLOBAL . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 111 de 25/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1753/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ANAPURUS, SENHORA VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 111 de 25/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1752/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 111 de 25/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1751/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1750/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARAIOSES, SENHORA LUCIANA MARÃO FÉLIX, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1749/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARARI, SENHOR RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1747/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA MARIA SÔNIA OLIVEIRA CAMPOS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1746/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS ENÉRGICAS PARA CONTER O ELEVADO GRAU DE CRIMINALIDADE NA CAPITAL MARANHENSE EM ESPECIAL NO BAIRRO DO VINHAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1745/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, SENHOR JOWBERTH FRANK ALVES DA SILVA, SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO AOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO RECENTEMENTE RELATADOS NA BAIXADA MARANHENSE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1744/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1743/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1742/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1741/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1740/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1739/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULACIONAL PARA O USO DE ÁGUA SEM DESPERDÍCIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1738/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1737/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1736/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR A IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1735/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1734/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR TESTAGEM DE IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS QUE FORAM VACINADOS, EM DUAS DOSES, COM O IMUNIZANTE CORONAVAC, PARA FINS DE AVERIGUAR IMUNIDADE. NO ENSEJO, CERTIFICADA NÃO IMUNIZAÇÃO, SOLICITAMOS SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DIVERSA E MAIS EFICIENTE, VISANDO, DESSA FORMA ASSEGURAR SAÚDE À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1728/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DESOBSTRUIR A VIA DE ACESSO PARA O CONDOMÍNIO ITAMARACÁ, NO BAIRRO DO ANGELIM, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1727/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SENHOR RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROMOVER O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA DEPUTADO PRAZERES, EM GUIMARÃES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1726/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SENHOR RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROMOVER O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA RUA DIAS VIEIRA, BAIRRO CAPITUA, EM GUIMARÃES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1725/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM, SENHORA KARLA LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO PARA CONTER O AVANÇO POPULACIONAL DE CARAMUJOS NA REGIÃO TURÍSTICA DA PENÍNSULA, EM SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1724/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA ILUMINAR O CORETO SITUADO NO ESPIGÃO COSTEIRO DA REGIÃO DA PENÍNSULA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1723/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ABSORVENTE HIGIÊNICO FEMININO NA COMPOSIÇÃO DA CESTA BÁSICA. PARA TANTO, SOLICITA-SE A INCLUSÃO DO ITEM NO ARTIGO 2º DA LEI 10.467 DE 07 DE JUNHO DE 2016. DESTA FEITA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1722/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONTER OS CASOS DE VIOLÊNCIA OCORRIDOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NAS SUAS REDONDEZAS, NESTA CAPITAL MARANHENSE, CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE VÁRIOS FORAM OS CASOS DE CRIMES PRATICADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1721/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SENHOR RAIMUNDO BERTO SANTOS AVELAR, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO A RUA SOUSÂNDRADE, EM GUIMARÃES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1720/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS PARA RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO POVOADO SÃO JOAQUIM DO TAURINO, NESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1719/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM PERFURAÇÃO DE POÇO NO POVOADO SÃO JOAQUIM DO TAURINO, NESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 110 de 24/06/2021, envida por email em 28/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 30/06/2021 | Autoria única |
| IND 1717/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, O SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS- SEMA, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DO VOLUME DE DEJETOS DE ESGOTO, NO BAIRRO MARACANÃ, ADVINDOS DO RESIDENCIAL AMENDOEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia, edição 109, em 23/06/201 enviada por e-mail em 24/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 28/06/2021 | Autoria única |
| IND 1707/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO A LIBRAÇÃO DE APLICAÇÃO DE VACINAS PARA RETARDATÁRIOS EM MAIS DIAS NA SEMANA, CONSIDERANDO QUE CHEGOU AO CADASTRO DA IDADE MÍNIMA LIBERADA PARA IMUNIZAR, 18 ANOS. NO ENSEJO, VÁRIAS PESSOAS PERDERAM A DATA DA VACINAÇÃO, RAZÃO ESSA QUE JUSTIFICA PERMITIR ACESSO INDISCRIMINADO ALÉM DOS DOMINGOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1706/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ALAMEDA TRÊS LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARANA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1705/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA CONTORNO LESTE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARANA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1704/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DOS GAVIÕES LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARANA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1703/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA MAX BARROS LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARANA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1702/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INSERÇÃO DA RUA BÚZIOS, BAIRRO DO CALHAU, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1701/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INSERÇÃO DA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO O TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À EXTRA FARMA, PRÓXIMO AO ATACADÃO SENTIDO BEQUIMÃO/ANGELIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1700/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INSERÇÃO DA RUA DO ARAME, NO BAIRRO DO VINHAIS NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO O TRECHO LOCALIZADO À FRENTE DA DROGARIA VINHAIS QUE APRESENTA UM BURACO PROFUNDO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1698/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL QUATRO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, de 22/06/2021 enviada por e-mail em 22/06/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1697/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA DO SINDICATO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 107, 21/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 23/06/2021 | Autoria única |
| IND 1696/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA JOSÉ ANDRADE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 107, 21/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 23/06/2021 | Autoria única |
| IND 1695/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 107, 21/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 23/06/2021 | Autoria única |
| IND 1694/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DO CARPINTEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS MERCÊS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 107, 21/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 23/06/2021 | Autoria única |
| IND 1660/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR HILÁRIO FERREIRA FILHO, SOLICITANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO ASFÁLTICO A RUA BOM JESUS OU RUA MARLENE MONROE, COMO É CONHECIDA, VISANDO SUA PAVIMENTAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 1616/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM FUNÇÃO DA ALTA EXPOSIÇÃO DESSAS PESSOAS AO RISCO DE CONTÁGIO PELO VÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 102 de 14/06/2021, enviado por e mail em 15/06/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1615/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE CODÓ, O SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SENHOR MARIO NOGUEIRA BRAGA NETO SOLICITANDO INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 102 de 14/06/2021, enviado por e mail em 15/06/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1614/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, O SENHOR JOSÉ CLÁUDIO COSTA RIBEIRO SOLICITANDO CONSERTO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO DA COHAB. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 102, DE 14/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/05/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1612/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DO "VACINAMÓVEL" PARA MELHORA DA LOGÍSTICA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 102 de 14/06/2021, enviado por e mail em 15/06/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1610/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO A REVACINAÇÃO COM A VACINA JANSSEN DOS IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS QUE TOMARAM A VACINA CORONAVAC, COMO FORMA DE COMBATE À COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1609/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA PÚBLICA - CGLU, O SR. JOABSON JUNIOR, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA, VARREDURA E CATAÇÃO NOS ARREDORES DA RUA TARQUÍNIO LOPES, NO BAIRRO DO ANGELIM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1608/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE IMPERATRIZ, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ZIGOMAR COSTA AVELINO FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE CAPINA, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RESTAURAÇÃO DOS MONUMENTOS PÚBLICOS E QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS QUE VIABILIZEM A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FREQUENTADORES DA AVENIDA BEIRA RIO. | Proposição Respondida — Proposição respondida por meio do Ofício nº 373/2021 - GAB/SINFRA, anexo em documentos acessórios. desde 24/06/2021 | Autoria única |
| IND 1607/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INSERÇÃO DA RUA EVANDRO BESSA NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 101, DE 11/06/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 14/06/2021. desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1606/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA H1N1, UMA VEZ QUE HÁ REGISTRO DE 30% DO PÚBLICO-ALVO VACINADO, MUITO AQUÉM À META DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1605/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SUBNOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA LGBTQI+ E DA IMPUNIDADE DE CRIMES COMETIDOS CONTRA O GRUPO, A FIM DE EVITAR NOVAS OCORRÊNCIAS E PUNIR EVENTUAIS RESPONSÁVEIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1604/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR-PÚBLICO GERAL, O SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO QUE JUSTIFICA A SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVACINAÇÃO DE IDOSOS COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE, PESSOAS COM COMORBIDADES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM MAIS DE 60 ANOS QUE TENHAM SIDO VACINADOS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1602/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO QUE JUSTIFICA A SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVACINAÇÃO DE IDOSOS COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE, PESSOAS COM COMORBIDADES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM MAIS DE 60 ANOS QUE TENHAM SIDO VACINADOS COM A CORONAVAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1572/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEPUTADO RAIMUNDO LEAL, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 095 em 07/06/2021. Enviado por email em 07/06/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1566/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES - SEGEP, SENHORA FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA, SOLICITANDO VIABILIZAR ATENDIMENTO OBSTÉTRICO E DE PARTO PARA CONTRIBUINTES DO FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - FUNBEN. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 094 em 01/06/2021. Enviado por email em 07/06/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1563/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PESSOAS INSCRITAS NO CADÚNICO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, ESTUDOS QUE COMPROVAM QUE A LETALIDADE PELA DOENÇA ENTRE GRUPOS SOCIOECONÔMICOS MAIS VULNERÁVEIS É MAIOR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 093 em 31/05/2021. Enviado por email em 07/06/2021, pela servidora Iracema Mendes. desde 08/06/2021 | Autoria única |
| IND 1560/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA DOS POÇOS SITUADOS NA LOCALIDADE GAPARA, NO ITAQUI-BACANGA. CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES DA QUALIDADE SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJAM VERIFICADAS AS CONDIÇÕES DE POTABILIDADE, INCLUSIVE, PARA EVENTUAIS CONTAMINAÇÕES POR METAIS PESADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 094 em 01/06/2021. Enviado por email em 07/06/2021, pela servidora Iracema Mendes. desde 08/06/2021 | Autoria única |
| IND 1559/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA, A "CASA DA MULHER MARANHENSE", OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO DE MULHERES GRÁVIDAS DURANTE O PARTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 094 em 01/06/2021. Enviado por email em 07/06/2021, pela servidora Iracema Mendes. desde 08/06/2021 | Autoria única |
| IND 1552/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviadop por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1551/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTAMIRA DO MARANHÃO SENHORA ILEILDA MORAES DA SILVA CUTRIM, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1550/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1549/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1548/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR ITAMAR NUNES VIEIRA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1547/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR LUIS MENDES FERREIRA FILHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1546/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1545/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1544/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1543/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1542/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO - SINFRA, O SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DA MA-006 NO PLANO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ESPECIFICAMENTE OS TRECHOS PRÓXIMOS À CIDADE DE ARAME/MA CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE PERDURAM POR MAIS DE TRÊS ANOS CONSECUTIVOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por email em 26/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1541/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1540/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1539/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1538/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1537/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1536/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA THALITA E. SILVA CARVALHO DIAS, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário d assembleia n 090 de 25/05/21,enviado por email em 26/05/21 pelo servido Eliezer monteiro. desde 08/06/2021 | Autoria única |
| IND 1535/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR ALUÍSIO SILVA SOUSA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE RETOMADA DAS OBRAS EVENTUALMENTE SUSPENSAS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, O GRANDE PREJUÍZO EDUCACIONAL CAUSADO PELA PANDEMIA, DE FORMA A EVITAR SUSPENSÕES FUTURAS DAS AULAS ESCOLARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1534/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO VERIFICAR A POSSIBILIDADE E, SENDO POSITIVA, REALIZAR A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE APROVADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO ESTADO DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO CAÓTICA GERADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1533/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SENHOR CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO VERIFICAR A SITUAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO ADVENTURE-BAR, LOCALIZADO NA AV. LITORÂNEA, QUE PEGOU FOGO NO FINAL DE SEMANA, DIA 23 DE MAIO, BEM COMO O SISTEMA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO DOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA ORLA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 090, em 25/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1532/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, AO DELEGADO TITULAR EM ATUAÇÃO NA DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE-DEMA, SOLICITANDO INTENSIFICAR FISCALIZAÇÃO DO DESMATAMENTO IRREGULAR, SOBRETUDO PELO USO DE "CORRENTÃO" NO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE, VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DE MATA NATIVA FUNDAMENTAL E PROTEGER O MEIO-AMBIENTE, MANTENDO-O EQUILIBRADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 089 em 24/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 1531/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), O SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS NA ENTRADA DA PRAÇA DOS PESCADORES NA AVENIDA LITORÂNEA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 089 em 24/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 1530/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS MONUMENTOS NA ENTRADA DA PRAÇA DOS PESCADORES NA AVENIDA LITORÂNEA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 089 em 24/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 1529/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE IMPERATRIZ, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ZIGOMAR COSTA AVELINO FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO VILINHA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 089 em 24/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 1527/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INSERÇÃO DA AV. DANIEL DE LA TOUCHE NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO O TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À PIZZARIA INTERNACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 088 em 21/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidor Eliezer Monteiro. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1526/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE EMPRESA EQUATORIAL - MA, O SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES, SOLICITANDO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPARAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DO SÁ VIANA PRÓXIMO AO PORTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO. EM ESPECIAL MEDIDAS DE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE ABAIXO FOTOGRAFADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 088 em 21/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidor Eliezer Monteiro. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1525/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE VISANDO ADOTAR MEDIDAS PARA CONTER OS DESLIZAMENTOS DE TERRA OCORRIDOS NO BAIRRO DO ANJO-DA-GUARDA, EM SÃO LUÍS, CONSIDERANDO AS FORTES CHUVAS QUE AMEAÇAM ATINGIR A CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 088 em 21/05/2021 e encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1524/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS PARA EVITAR A TERCEIRA ONDA DA COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO, REVESTINDO-SE DA CAUTELA IMPRESCINDÍVEL PARA SALVAR VIDAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 088 em 21/05/2021 e encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1523/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR NONATO LAGO, E A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONSTAS DA UNIÃO, SENHORA ANA ARRAES, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DAS TRANSIÇÕES DE AGENTES NO CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ROSÁRIO CONSIDERANDO, SOBRETUDO, PROCEDIMENTO DE CASSAÇÃO OCORRIDO NA CÂMARA MUNICIPAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 088 em 21/05/2021 e encaminhada por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 1498/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE MULHERES LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM FUNÇÃO DA ALTA EXPOSIÇÃO DESSAS PESSOAS AO RISCO DE CONTÁGIO PELO VÍRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 21/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1484/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, O SR. DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO EM QUE CIRCULAM PASSAGEIROS COM DESTINO AOS LENÇÓIS MARANHENSES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1483/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO CAUTELA E ISOLAMENTO MÁXIMO DOS PACIENTES ADVINDOS DA ÍNDIA NA INTERNAÇÃO PELOS HOSPITAIS LOCAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1482/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS, ABRANGENDO, PRINCIPALMENTE, O RESPEITO VISANDO, DESSA FORMA, EVITAR CASOS DE DISCRIMINAÇÃO E BULLYING NO AMBIENTE EDUCACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1481/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOEL NUNES, SOLICITANDO ADOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA RESGUARDAR OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE EM COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1478/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, SENHOR DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, TENDO EM VISTA A VULNERABILIDADES DESSES SERES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 18/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1466/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE TESTAGEM DE COVID-19 DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, A FIM DE QUE ENQUADREM TODA A POPULAÇÃO MARANHENSE, UMA VEZ QUE SE ENCONTRAM COM TESTAGEM AQUÉM DA CAPACIDADE DIÁRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 083, em 14/05/2021. Enviado por e mail em 17/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1465/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ESPECIAL, DAS ENFERMEIRAS COM USO DE EPIS ADEQUADOS, FIXAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 30 HORAS SEMANAIS, PISO SALARIAL DA CLASSE, VISANDO VALORIZAÇÃO DAS CATEGORIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 083, em 14/05/2021. Enviado por e mail em 17/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1464/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, O SENHOR LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO VIABILIZAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE DE CURURUPU, NESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 083, em 14/05/2021. Enviado por e mail em 17/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1463/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À BANCADA MARANHENSE NO SENADO E NA CÂMARA FEDERAL SOLICITANDO APOIO NO TOCANTE À DEPREENDER ESFORÇOS PARA AGILIZAR A TRAMITAÇÃO E FUTURA APROVAÇÃO DO PL 2564/20, QUE PRETENDE ALTERAR A LEI N. 7.498/1986 COM O FITO DE FIXAR O PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E GARANTIR OUTROS DIREITOS COMO JORNADA DE TRABALHO DE 30H SEMANAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 083, em 14/05/2021. Enviado por e mail em 14/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1454/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, O SR. JOAQUIM NAGIB HAICKEL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, O SR. DIEGO RODRIGUES PEREIRA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PERFIS EXCLUSIVOS NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA (FACEBOOK, INSTAGRAM E TWITTER) PARA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS MUNICIPAIS DE COMBATE À PANDEMIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 082, em 13/05/2021. Enviado por e mail em 17/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1441/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | IND- PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DE COBRADORES E MOTORISTAS DE ÔNIBUS, ENTRE 40 E 60 ANOS DE IDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 079 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 11/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1440/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | IND- CONCLUSÃO E O CONSERTO DE FALHAS NAS OBRAS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CAJARI (MA 317). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 079 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 11/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1439/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | IND- AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 079 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 11/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1438/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | IND- SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CAPINA E VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DA COHAMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 079 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 11/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1430/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA SOLICITANDO DESPENDIMENTO DE ESFORÇOS NA APURAÇÃO, PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DOS FATOS DE POSSÍVEL FEMINICÍDIO OCORRIDO NO BAIRRO DO MAIOBÃO, PAÇO DO LUMIAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1429/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR JEFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA COM MEDIDAS PREVENTIVAS, AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS NO MUNICÍPIO DE ARAME, INTERIOR DO ESTADO, QUE VEM SOFRENDO COM ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1395/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2021 | IND- MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA DO SOL, N. 140, NO CENTRO HISTÓRICO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 075 em 04/05/2021 e encaminhada por e-mail em 05/05/21 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1394/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2021 | IND- REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RESIDENCIAL ALTO SÃO FRANCISCO, PARQUE TIMBIRAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 075 em 04/05/2021 e encaminhada por e-mail em 05/05/21 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1352/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2021 | IND- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO ABOUD, BAIRRO MACAÚBA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 073 em 30/04/2021 e encaminhada por e-mail em 04/05/21 pela servidora Eliezer Monteiro desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1351/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2021 | IND- ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 073 em 30/04/2021 e encaminhada por e-mail em 04/05/21 pela servidora Eliezer Monteiro desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1350/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2021 | IND- CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE AMARANTE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 073 em 30/04/2021 e encaminhada por e-mail em 04/05/21 pela servidora Eliezer Monteiro desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1347/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE MULHERES GRÁVIDAS E PUÉRPERAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 072 em 29/04/2021 e encaminhada por e-mail em 03/05/21 pelo servidor Luiz Bandeira desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1292/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA VITÓRIA, NO BAIRRO MARACANÃ, NO TRECHO DA BR-135. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 071/2021 enviada por e-mail em 30/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1291/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/04/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, COM FECHAMENTO DA CRATERA LOCALIZADA NA ESTRADA DA VITÓRIA, RESIDENCIAL VILA MARANHÃO, NO BAIRRO MARACANÃ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº071 EM 28/04/21. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 30/04/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 10/05/2021 | Autoria única |
| IND 1216/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | IND- ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA IMIGRANTES VENEZUELANOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1215/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | IND- MEDIDAS PREVENTIVAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19 PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1214/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | IND- MEDIDAS PARA PROMOVER A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DA ORLA DE SÃO LUÍS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1202/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PREVENTIVA PARA MAUS-TRATOS ANIMAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1105/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | IND- AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS NA RUA GRANDE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1104/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | IND- ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO E TRANSPORTE DE QUEIJOS E DERIVADOS. SAGRIMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1103/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | IND- MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS EM CAXIAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1102/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | IND- RETOMADA DAS OBRAS DE CRECHES E ESCOLAS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM SUSPENSAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066 em 20/04/2021 e encaminhada por email pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1091/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | COLETA DE LIXO NA RUA LATERAL DO HOSPITAL DO CÂNCER, NA RUA CINQUENTA E SEIS - CENTRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 066, em 20/04/2021 e encaminhada ao destinatário por email em 22/04/2021, pelo servidor Luís Alfredo Bandeira. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 1089/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | IND- ESCOLA MUNICIPAL POVOADO SÃO JOSÉ II, MUNICÍPIO DE CAJARI | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia edição nº 066/2021, publicada em 20/04/2021 enviada por e-mail em 22/04/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1021/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA E AO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA - CGLU, O SENHOR JOABSON JÚNIOR, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E CAPINA NAS RUAS DO RESIDENCIAL PRIMAVERA NO BAIRRO DO TURU, NO TRECHO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE BOA ESPERANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia edição nº 062/2021, publicada em 14/04/2021 enviada por e-mail em 15/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 994/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. NAYRA MAYARA MONTEIRO SOUSA, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DOS PATOS, PARAIBANO E PASTOS BONS, NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — ndicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 060/2021, publicada em 12/06/2021 enviada por e-mail em 14/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 973/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR-PÚBLICO GERAL, O SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 168 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - FADEP. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 058/2021, publicada em 08/04/2021 enviada por e-mail em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 972/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, O SENHOR MARCELO TAVARES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E ENERGIA, O SENHOR SIMPLÍCIO ARAÚJO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SUPERMERCADOS, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 971/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR LOURIVAL SEREJO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 048, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000 E LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE VERSAM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO - FERJ E DO FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO - FERC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 058/2021, publicada em 08/04/2021 enviada por e-mail em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 970/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, O SENHOR EDUARDO HILUY, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 86 DE 4 DE JULHO DE 2005, QUE VERSA SOBRE O FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - FEMPE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no Diário da Assembleia publicada na edição nº 058/2021, publicada em 08/04/2021 enviada por e-mail em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 950/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- RECUPERAÇÃO E REPAROS ASFÁLTICOS DA MA-209 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 058 de 08/04/2021, enviada por Email em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 945/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PASTOS BONS | Proposição arquivada — Retirada de tramitação a pedido do autor. desde 13/04/2021 | Autoria única |
| IND 944/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO | Proposição arquivada — Retirada de tramitação a pedido do autor. desde 13/04/2021 | Autoria única |
| IND 943/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- CARRETA DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS | Proposição arquivada — Retirada de tramitação a pedido do autor. desde 13/04/2021 | Autoria única |
| IND 942/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO ITAMAR GUARÁ, IMPERATRIZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 058 de 08/04/2021, enviada por Email em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 941/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DE ACESSO AO RESIDENCIAL PIANCÓ, LOCALIZADO NA VILA EMBRATEL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 058 de 08/04/2021, enviada por Email em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 940/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RESIDENCIAL PIANCÓ, NA VILA EMBRATEL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 058 de 08/04/2021, enviada por Email em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 939/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- CAPINA, VARREDURA E CATAÇÃO NOS ARREDORES DA AVENIDA PRINCIPAL DO RES. PIANCÓ NA VILA EMBRATEL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 058 de 08/04/2021, enviada por Email em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 938/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGAVA O BAIRRO TRIZIDELA AO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BACABAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 058 de 08/04/2021, enviada por Email em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 934/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/04/2021 | IND- ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 058 de 08/04/2021, enviada por Email em 13/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 880/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2021 | IND- ADOÇÃO DE MEDIDAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS EMPRESAS DO SETOR DE ALIMENTOS FORA DO LAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 056 de 06/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 878/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, O SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS, AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, O SENHOR, EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, À PROMOTORA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, A SENHORA LITIA CAVALCANTI, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ESPECIALIZADO EM DEFESA DA SAÚDE, O SENHOR HERBERTH COSTA FIGUEIREDO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS, DENTRO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, EM FACE DOS DIRIGENTES DO GRUPO MATEUS, ENQUANTO PESSOA JURÍDICA, CONSIDERANDO QUE NÃO ESTÃO SENDO OBSERVADAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA COVID-19, PREVISTAS NO DECRETO Nº 36.630 DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 056 de 06/04/2021, enviada por Email em 02/04/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 877/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO PRIORIZAR A VACINAÇÃO DE PESSOAS COM ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS A EXEMPLO, T13, T18, T21, QUE SE ENQUADREM NO PERFIL, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS GRAVES COMORBIDADES QUE AS AFETAM E POSSÍVEIS FRAGILIDADE DO SISTEMA IMUNOLÓGICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 876/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, SENHOR ERLÂNIO FURTADO LUNA XAVIER, SOLICITANDO DIFUNDIR ENTRE OS PREFEITOS MUNICIPAIS A ORIENTAÇÃO PARA PRIORIZAR A VACINAÇÃO DE PESSOAS COM ALTERAÇÕES CROMOSSÔMICAS, A EXEMPLO, T13, T18, T21, QUE SE ENQUADREM NO PERFIL, CONSIDERANDO, SOBRETUDO, AS GRAVES COMORBIDADES QUE AS AFETAM E POSSÍVEIS FRAGILIDADE DO SISTEMA IMUNOLÓGICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 875/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, O SENHOR VILSON SOARES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR HELTON MENDES DE LIMA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA DAS PITANGUEIRAS, BAIRRO GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PREFEITURA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 874/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, O SENHOR VILSON SOARES, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR HELTON MENDES DE LIMA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O SENHOR ADILSON TOMAZ PEREIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE CANOS ESTOURADOS NAS RUAS PITANGUEIRAS E PROJETADA, BAIRRO GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 873/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, O SENHOR VILSON SOARES E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR HELTON MENDES DE LIMA SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESSE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA DAS PITANGUEIRAS, BAIRRO GAMELEIRA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 872/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE IGUALDADE MATERIAL NA CONDUTA DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, PELO GOVERNO DO ESTADO, ENGLOBANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, INDEPENDENTEMENTE DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU INSTITUIÇÃO A QUE SE VINCULAM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 871/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FERREIRA GULLAR (TAMBÉM CONHECIDA COMO AVENIDA ATLÂNTICA DE SÃO LUÍS), NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, SENTIDO LAGOA-JARACATY, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL FREDERICO CHAVES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 870/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, O SENHOR JEFFERSON PORTELA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, O SENHOR LOURIVAL SEREJO E AO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR PAULO VELTEN, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS CÍVEIS E ADMINISTRATIVAS ATINENTES AO FURTO DE MAIS DE 5000 DOCUMENTOS OFICIAIS DO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE VITÓRIA DO MEARIM; IMEDIATA PUBLICIDADE DA NUMERAÇÃO DOS DOCUMENTOS FURTADOS NO PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO, COM O FITO DE ALERTAR OUTROS CARTÓRIOS E PREVENIR A INCIDÊNCIA DE FRAUDES; REFORÇO NA SEGURANÇA LOCAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MEDIDAS PROFILÁTICAS PARA FUTUROS INCIDENTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 869/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO ADOÇÃO E INCLUSÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS PRÓPRIOS PARA CONTENÇÃO DE FLUXO DE SANGUE NO PERÍODO MENSTRUAL, DIRECIONADOS ÀS ALUNAS DA REDE DE ENSINO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 868/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO ESTUDO DE IMPACTO E, SE VIÁVEL, REDUÇÃO PARA 0% DA ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS: FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS OU GERIÁTRICAS, QUAISQUER MODELOS E TAMANHOS E ABSORVENTES FEMININOS, DESDE QUE USADOS PARA FINS DAS ENTIDADES PÚBLICAS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, BEM COMO TODAS AQUELAS CORRELATAS NA PRESTAÇÃO DO ASSISTENCIALISMO. NA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DO PLEITO, SOLICITA-SE, ALTERNATIVAMENTE, INCLUSÃO DOS ITENS COMO ÀQUELES DE CESTA BÁSICA, PARA ADOTAR A ALÍQUOTA DE 12%. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 867/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, O SR. CLAYTON NOLETO SILVA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, O SR. DIEGO FERNANDO MENDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CAUSAS QUE LEVARAM A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE AURIZONA NO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA AO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ASSIM COMO VIABILIZAR O PRONTO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 055 de 05/04/2021, enviada por Email em 08/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 26/05/2021 | Autoria única |
| IND 804/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, AO PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DE LIMPEZA URBANA DE SÃO LUÍS(CGLU), SENHOR JOABSON JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ARREDORES DA AV. JOAQUIM MOCHEL ENTRE OS BAIRROS COHAB ANIL E COHATRAC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 53,em,30/03/2021, enviada por email em 13/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 792/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2021 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO, AO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PRESIDIDO PELA PROFESSORA SORAIA RAQUEL ALVES DA SILVA E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA, SUGERINDO QUE AS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO SEJAM ANTECIPADAS PARA ABRIL NA REDE ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO, FACILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19 (NOVOCORONAVIRUS), SEM PREJUDICAR O CALENDÁRIO ESCOLAR E A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 052, em 29/03/2021 enviada por e mail em 08/04/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 781/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, O SR. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, O SR. ZIGOMAR COSTA AVELINO FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM FLUVIAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE IMPERATRIZ, EM ESPECIAL NAS RUAS SIMPLÍCIO MOREIRA E SÃO DOMINGOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 051, em 25/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 780/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO SILVA, AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA COMUNIDADE ALEGRIA, NO BAIRRO MARACANÃ, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 051, em 25/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 779/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR ROBERTO MURAD MOUCHEREK, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, EM ESPECIAL NA VIA COLETORA SEIS MIL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 051, em 25/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 778/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SENHOR ROBERTO MURAD MOUCHEREK SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PLANALTO PARAÍSO, NO BAIRRO NOVO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 050, em 24/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 777/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GUAJAJARAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA FORQUILHA, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 050, em 24/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 757/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | IND- RECONSIDERAÇÃO DA SUSPENSÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DA REDE PRIVADA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 756/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | IND- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO MARANHÃO NOVO, EM ESPECIAL NAS RUAS L E QUEVEDO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 755/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | IND- SERVIÇOS DE DRENAGEM E CONSERTO DE GALERIA DE ESGOTO NA AVENIDA JOSÉ SARNEY, N. 137, CENTRO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 754/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | IND-SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA E CONSERTO DE GALERIAS NO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 753/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | IND- SERVIÇOS DE DRENAGEM E REFORMA NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL CLEMENTINO MOURA - SOCORRÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 752/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | IND- SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA E CONSERTO DE GALERIA FLUVIAL, NO BAIRRO TAMBAÚ EM PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 751/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | IND- SERVIÇOS DE DRENAGEM E CONSERTO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA 6 DO COHATRAC III | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 750/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | IND- ABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS USADOS PARA INTUBAÇÃO DE PACIENTES EM UTIS DO ESTADO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 745/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO DESPENDER ESFORÇOS NA APURAÇÃO, PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DOS FATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OCORRIDOS NA CIDADE DE JOÃO LISBOA, CONTRA MENOR E SUA MÃE, SUPOSTAMENTE COMETIDOS PELO COMPANHEIRO DA GENITORA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 744/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SENHOR MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS PARA AVERIGUAR O HOMICÍDIO NOTICIADO PELOS JORNAIS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS, A FIM DE EVITAR NOVAS OCORRÊNCIAS E PUNIR EVENTUAIS RESPONSÁVEIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 743/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RISCO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NA RUA GRANDE, BEM COMO ALERTAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA DOENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 742/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O SENHOR JORGE HENRIQUE RODRIGUES, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, EM ESPECIAL NA AVENIDA ESTREITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 741/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NO BAIRRO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA 31 DE DEZEMBRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 740/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAXIAS, O SENHOR JOSÉ CLÁUDIO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM VOLTA REDONDA E SÃO JOSÉ, BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS, UMA VEZ QUE VÁRIOS LOCAIS DA REFERIDA REGIÃO ENCONTRAM-SE COM RESÍDUOS SÓLIDOS ACUMULADOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 717/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR JEFERSON PORTELA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA COM MEDIDAS PREVENTIVAS, AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS NA REGIÃO DO SÍTIO NATUREZA NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, LOCALIDADE QUE VEM SOFRENDO COM ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE. MORADORES ALERTAM INCLUSIVE PARA UMA MÉDIA DE 4 ASSALTOS POR DIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 045, em 17/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 714/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2021 | IND- MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 045, em 17/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 711/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | IND- MEDIDAS DE APOIO AO SETOR DE BARES E RESTAURANTES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 710/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | INSERÇÃO DA AVENIDA JAPONESA, NO BAIRRO COHABIANO, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SJR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 709/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | IND- A INSERÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DIVINEIA NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 706/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | IND- SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE AURORA NO BAIRRO DO COHATRAC | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 705/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | IND- REPAROS NO KM 108, ENTRE POVOADO COLOMBO E PINDOVAL, NA BR 135. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 704/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | A INSERÇÃO DA AV. BETA, LOCALIZADA NO PARQUE ATENAS, NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SÃO LUÍS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 703/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | IND- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JERUSALÉM, NO BAIRRO DO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 702/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | IND- ISOLAMENTO E SINALIZAÇÃO DE RISCO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADELMAN CORREIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 701/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS - SMTT, SENHOR JOSÉ CLÁUDIO COSTA RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REESTABELECER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA LITORÂNEA, TENDO EM VISTA COMPLETA AUSÊNCIA DE PLACAS E SIMBOLOGIAS CAPAZES DE ORIENTAR MOTORISTAS E TRANSEUNTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 700/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, PARA REFORÇAR NOSSO PEDIDO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA, EM ESPECIAL, NOS GRANDES CENTROS TAIS COMO A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE ILHA E A CIDADE DE IMPERATRIZ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 699/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REESTABELECER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA AVENIDA LITORÂNEA, TENDO EM VISTA COMPLETA AUSÊNCIA DE PLACAS E SIMBOLOGIAS CAPAZES DE ORIENTAR MOTORISTAS E TRANSEUNTES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — IIndicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 692/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, O SENHOR ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E CONSERTO DE ESGOTO NA AV. DANIEL DE TOUCHE, N. 4, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO "LANCHONETE FÊNIX". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 691/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO ADOTAR TODAS AS MEDIDAS, DE NATUREZA EMERGENCIAIS OU NÃO, VISANDO MANTER O ABASTECIMENTO DAS UNIDADE HOSPITALARES MUNIDAS DE OXIGÊNIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 690/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2021 | IND- ALERTA DA PREVENÇÃO DE DANOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS NO ESTADO. FAMEM | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 683/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2021 | IND- EQUATORIAL SE ABSTENHA DE CORTAR OU SUSPENDER BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 682/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2021 | IND- REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE, RUAS HUMBERTO DE CAMPOS E PALMA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 044, de 16/03/2021 enviada por e mail em 19/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 667/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | IND- ANTEPROJETO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 1998 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 666/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | IND- RETIRADA DE LIXO E DO DESCARTE INADEQUADO DE REJEITOS NO RESIDENCIAL RIBEIRA, MARACANÃ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 665/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | IND- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL RIBEIRA-MARACANÃ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 PELO SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 654/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | IND- REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°039 EM 08/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 609/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2021 | INCLUSÃO DA MA-204 NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO GOVERNO DO ESTADO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°035 EM 02/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 604/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, EM ESPECIAL DA VARIANTE, JÁ DETECTADA NA GRANDE ILHA DE UPAON-AÇU, TAIS COMO: SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESENCIAIS E SUSPENSÃO DA AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DE TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Respondida — Reposta publicada no Diário da Assembleia nº 103 em 15/06/2021. desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 603/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A REABERTURA DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA NO ESTADO DO MARANHÃO COM A FINALIDADE DE RECEBER PACIENTES COM A COVID-19, EM ESPECIAL, ÀQUELES A SEREM IMPLANTADOS EM SÃO LUÍS. NO ENSEJO, SUGERE-SE A INSTALAÇÃO NO MULTICENTER SEBRAE OU ESPAÇO SIMILAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°035 EM 02/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 602/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO A DILUIÇÃO DOS VALORES DEVIDOS AO ESTADO DO MARANHÃO RESULTANTES DO IMPOSTO DE SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM PARCELA ADICIONAL, OU SEJA, POR MAIS UM MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°035 EM 02/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 601/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO ADOTAR MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, EM ESPECIAL DA VARIANTE, JÁ DETECTADA NA GRANDE ILHA DE UPAON-AÇU, TAIS COMO: SUSPENSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESENCIAIS E SUSPENSÃO DA AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DE TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Respondida — Proposição respondida por e-mail em 28/05/2021. Resposta publicada no Diário da Assembleia nº 103 em 15/06/2021. desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 556/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS, SOLICITANDO INICIAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA INFORMAR E PREVENIR A POPULAÇÃO SOBRE A TRANSMISSÃO, O CONTÁGIO E A PREVENÇÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CALAZAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 555/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES COM ESPÉCIMES VEGETAIS NO CENTRO URBANO DE SÃO LUÍS, OCASIONADAS PELO ENVELHECIMENTO E ENFRAQUECIMENTO DAS ÁRVORES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 543/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | IND - GOV. SEFAZ. POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO E TAXISTAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 533/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | INDICAÇÃO - GOV. SINFRA. INCLUSÃO DA MA 342 NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 530/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | IND - GOV. SSP. RETALIAÇÕES NA CAPITAL MARANHENSE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 527/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO ESPECIAL ATENÇÃO AO SUPOSTO CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL OCORRIDO NO POVOADO DE ARANHA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE ARARI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 526/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO ATENTAR PARA O CRESCIMENTO DA VENDA DE ANTIDEPRESSIVOS NO ESTADO DURANTE A PANDEMIA, LEVANTANDO AS CAUSAS E ADOTANDO MEDIDAS PREVENTIVAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 525/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO ESTUDO DE IMPACTO E, SE VIÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVO PARA MOTORISTAS DE UBER DURANTE A PANDEMIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 507/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA NA MA-203 QUE LIGA A CAPITAL AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA ILHA DE UPAON-AÇÚ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°031 EM 23/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 04/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 495/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO INSTITUIR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAR POLÍTICA SANITÁRIA NAS ÁREAS PÚBLICAS, TAIS COMO PRAIAS E PRAÇAS, COM IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS OU FÍSICOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 494/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, SENHOR ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, SOLICITANDO ATUAÇÃO CONJUNTA COM ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS E COM O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL VISANDO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA EVITAR DESABAMENTOS DE IMÓVEIS SITUADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS, CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, PELO MENOS 51 DESSES CASARÕES CORREM ALTO RISCO DE TOMBAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 493/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS ENÉRGICAS PARA CONTER A VIOLÊNCIA NA CAPITAL MARANHENSE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 377/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS NA CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO. | Indicação encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,ENCAMINHADO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 332/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR. RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SENHOR. JOSÉ SERGIO DELMIRO VALE, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AGRÍCOLAS DO ESTADO, DE REPRESENTANTES DOS POVOADOS DE BARÃO DE TROMAÍ, PRAINHA, SÃO JOSÉ DOS PORTUGUESES, CARARÁ MIRIM E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 331/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS - SMTT, SENHOR JOSÉ CLÁUDIO COSTA RIBEIRO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CAPAZES DE FACILITAR IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS EM TRATAMENTO DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE, INSCRITAS NO PROGRAMA PASSE LIVRE, JUNTO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. NO ENSEJO, SOLICITAMOS ESTUDAR A VIABILIDADE DA IDENTIFICAÇÃO OCORRER POR MEIO DE CARTEIRA JÁ UTILIZADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Luiz Bandeira desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 330/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR. RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SENHOR. JOSÉ SERGIO DELMIRO VALE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE MORADORES DOS POVOADOS DE BARÃO DE TROMAÍ, PRAINHA, SÃO JOSÉ DOS PORTUGUESES, CARARÁ MIRIM E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT'S DE IRRIGAÇÃO DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 329/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, SENHOR JOEL NICOLAU NOGUEIRA NUNES JÚNIOR, SOLICITANDO OTIMIZAR OS RESULTADOS DA VACINAÇÃO POR MEIO DA APLICAÇÃO DE VACINAS DE MAIOR EFICÁCIA EM IDOSOS, IMUNOCOMPROMETIDOS E VULNERÁVEIS NO MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 328/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO OTIMIZAR OS RESULTADOS DA VACINAÇÃO POR MEIO DA APLICAÇÃO DE VACINAS DE MAIOR EFICÁCIA EM IDOSOS, IMUNOCOMPROMETIDOS E VULNERÁVEIS NO MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidora Luiz Bandeira desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 327/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM, SENHOR ERLÂNIO FURTADO LUNA XAVIER, SOLICITANDO DIFUNDIR ENTRE OS PREFEITOS MUNICIPAIS A ORIENTAÇÃO PARA OTIMIZAR OS RESULTADOS DA VACINAÇÃO POR MEIO DA APLICAÇÃO DE VACINAS DE MAIOR EFICÁCIA EM IDOSOS, IMUNOCOMPROMETIDOS E VULNERÁVEIS NO MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 325/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pelo servidor Luiz Bandeira desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 324/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHOR JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 323/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 322/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, SENHORA MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 321/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 320/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 319/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 318/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 316/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 315/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 314/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 313/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 02/03/2021 PELA SERVIDORA VITORIA CIRINO. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 312/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA KLAUTENES DELINE OLIVEIRA NUSSRALA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 311/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 310/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR AMAURY SANTOS ALMEIDA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 309/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 308/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GONÇALVES DIAS, SENHOR ANTÔNIO SOARES DE SENA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 307/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR SHIRLEY VIANA MOTA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 306/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 305/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRANDA DO NORTE, SENHORA ANGÉLICA MARIA SOUSA BONFIM, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 304/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MÁRCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 303/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SENHOR RONEI FERREIRA ALENCAR, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 25/02/2021 PELA SERVIDORA VITORIA CIRINO. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 302/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHOR LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 301/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 300/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 299/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 298/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 297/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 296/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 023 em 10/02/2021 e enviada por e-mail pela servidora Vitória Cirino. desde 19/05/2021 | Autoria única |
| IND 295/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHOR CIRINEU RODRIGUES COSTA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 25/02/2021 PELA SERVIDORA VITORIA CIRINO. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 294/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 25/02/2021 PELA SERVIDORA VITORIA CIRINO. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 293/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GMMS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 25/02/2021 PELA SERVIDORA VITORIA CIRINO. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 292/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°023 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 25/02/2021 PELA SERVIDORA VITORIA CIRINO. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 291/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR OSVALDO LUIS GOMES, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 290/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 289/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 288/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE NOVA COLINAS, SENHOR JOSEI REGO RIBEIRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 287/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 286/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 285/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR ROBERTO SILVA ARAÚJO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 284/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO CASTRO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 283/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 282/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 281/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
| IND 280/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2021 | PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO OBSERVAR AO DISPOSTO NA PORTARIA GM-MS 69, DE 14/1/2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 24/02/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 11/05/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.