DR. Yglésio
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 233/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER, A SENHORA JOSERLENE SILVA BEZERRA DE ARAÚJO E O SENHOR RAIMUNDO SOUZA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, OS SENHORES JOSE MAURICIO CARNEIRO FERNANDES E DÁRIO ERRE RODRIGUES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI, OS SENHORES ANTÔNIO BATISTA DE PINHEIRO E LEONEL GARCIA DE OLIVEIRA , RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, OS SENHORES EDILOMAR NERY DE MIRANDA E CLÉSIO CARDOSO PINHEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, OS SENHORES JOÃO LUCIANO DA SILVA SOARES E ELIZEU DE TANTAN, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE, OS SENHORES ANTÔNIO ATAÍDE MATOS DE PINHO E LUIZ FERNANDO BRAZ MUNIZ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA, O SENHOR RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA E A SENHORA BRUNA MOURA DA COSTA SILVEIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA, OS SENHORES JAIRO MADEIRA DE COIMBRA E RONNIE VON LUÍS RODRIGUES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, OS SENHORES FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO E ADALVAN ANTÔNIO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, OS SENHORES OSVALDO LUÍS GOMES E RAIMUNDO CÉSAR PEREIRA RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS, OS SENHORES RAIMUNDO MARTINS E RAIMUNDO MARTINS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DO MARANHÃO, A SENHORA MAYRA RIBEIRO GUIMARÃES E O SENHOR EVANGELISTA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, A SENHORA IRACY MENDONÇA WEBA E O SENHOR ROBERVAL COSTA AMARAL, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACURI, OS SENHORES WASHINGTON LUÍS DE OLIVEIRA E MAURO ROCHA MENDONÇA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS, OS SENHORES RENATO DE PAULA RIBEIRO E MIGUEL MORAIS DA SILVA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 218/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO, A SENHORA CLÁUDIA SILVA E O SENHOR JOÃO AMORIM, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, OS SENHORES GILSIMAR FERREIRA PEREIRA E ZÉ LIMA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LORETO, O SENHOR MARFRAN BRINGEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS - SECAP, SENHOR RODRIGO LAGO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE BARRO DURO, SANTANA DOS CARVALHOS E VEREDAS (VIA SANTO HILÁRIO), NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, EM RODOVIA ESTADUAL, CONSIDERANDO QUE A INFRAESTRUTURA É UM IMPORTANTE ELEMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAQUELAS COMUNIDADES, ALÉM DO ACESSO DIRETO AOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DO MARANHÃO, SANTA QUITÉRIA, BARREIRINHAS; E BENEFÍCIO, DE IGUAL MODO, AOS POVOADOS DE ANANÁS, BELÁGUA, BELÉM BEBEDOURO, BURITIZINHO, COCAL, CURRALINHO, MUNGUBA, MUTAMBA, PASSAGEM VELHA, PIQUIZEIRO, SANTANINHA, SANTANA DOS CARVALHOS, SÃO BENEDITO, SÃO BENTO, SÃO GREGÓRIO, SANTO HILÁRIO, SÃO JOÃO DO TOMÁS, SURRÃO, VEREDAS I, VEREDAS II E VEREDAS III DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | , SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, O SENHOR RAIMUNDO GOMES DE LIMA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, OS SENHORES ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO E ANTÔNIO FELIX, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, OS SENHORES SELITON MIRANDA DE MELO E EDVAN LIVRAMENTO SILVA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ, OS SENHORES JOZIAS LIMA OLIVEIRA E CONSTANTINO SANTOS NEVES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, OS SENHORES AJURICABA SOUSA DE ABREU E NIL GOMES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, OS SENHORES RUZINALDO GUIMARAES DE MELO E APARECIDA AMARAL, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA, OS SENHORES JOSENEWTON GUIMARAES DAMASCENO E UBIRAJARA RAYOL SOARES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, OS SENHORES INDALECIO WANDERLEY VIEIRA FONSECA E LUÍS FERNANDO PEREIRA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, OS SENHORES VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES E ANTÔNIO GOMES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA, O SENHOR SIDNEY COSTA PEREIRA E A SENHORA MARIA DO NECO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, A SENHORA JOICE MARINHO E O SENHOR PROFESSOR NETINHO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ, A SENHORA MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS E O SENHOR JOSENILSON GOMES PIRES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU OS SENHORES CLAUDIO LUÍS LIMA CUNHA E JOSÉ GILSON, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRAL, OS SENHORES JADSON PASSINO GONCALVES E MAURICIO REIS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME, OS SENHORES JOSÉ SOARES DE LIMA E DILSON FERNANDES, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, OS SENHORES TIAGO DANTAS E JOCI GOES DE ARRUDA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, A SENHORA SHIRLEY VIANA MOTA E O SENHOR JORGE ALBERTO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, OS SENHORES JOÃO GONÇALVES DE LIMA FILHO E JOSÉ WILSON DA CONCEIÇÃO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, A SENHORA FRANCISCA CONSUELO LIMA DA SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO OS SENHORES ALDIR CUNHA LOPES E NAILTON ABAS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAME, OS SENHORES JULLY MENEZES E JOÃO RIBEIRO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA, O SENHOR DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, O SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, O SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO, O SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, O SENHOR JOÃO SEBASTIÃO SILVA DE ALMEIDA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ, O SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, O SENHOR CARLOS DO BINÉ, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, O SENHOR LEONARDO JOSÉ CALDAS LIMA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS AÇÕES PROPOSTAS PELO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF PARA A CERTIFICAÇÃO DA MUNICIPALIDADE COM O SELO UNICEF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE DIRETOS HUMANOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO: A) CRIAÇÃO DO DOSSIÊ DA POPULAÇÃO LGBTI MARANHENSE, QUE CONSISTIRÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS PERIÓDICAS SOBRE AS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXO, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ATENDIDAS OU NÃO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR JEFFERSON PORTELA E AO SECRETÁRIO DE DIRETOS HUMANOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 127/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL MARANHÃO (CEMAR) SENHOR AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS GRAVES PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POVOADOS DE BAIXA FUNDA, FORMOSA, LARANJEIRA, PÃES E COCAL; TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO-MA; UMA VEZ QUE NESTAS LOCALIDADES SÃO FREQUENTES AS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO OCASIONANDO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SENHOR MARCELLUS RIBEIRO ALVES, SOLICITANDO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE POSSUAM APARELHOS VITAIS E/OU EQUIPAMENTOS DE SOBREVIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1905/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA, CARLOS HENRIQUE SOLTEIRO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1904/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA, VERA LÚCIA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1903/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA, LUIS CARLOS SIQUEIRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1902/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, LEONARDO BRUNO SILVA RODRIGUES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1896/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE 02 POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1890/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA - MA, UBIRAJARA RAYOL SOARES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1889/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, JOÃO PEDRO DA SILVA ROLIM , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1888/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES - MA, RAIMUNDO CESAR PEREIRA RIBEIRO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1887/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA, PEDRO CIDADE , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1886/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES - MA, RAFAEL SODRÉ , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1885/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, JAIME SILVA DE ANDRADE , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1884/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA, RONIS DA COSTA SANTOS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1883/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, AURINO PEREIRA FERREIRA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1882/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM - MA, FRANCISCO MARINHO OLIVEIRA MOURA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1881/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA, WELLINGTON DO JOÃO DICO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1880/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, VALDINAR DA SILVA LIMA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1879/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA, SANDOVAL GONÇALVES DOS SANTOS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1878/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA, BALTAZAR RIBEIRO DE ALMEIDA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1877/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA - MA, GENIVALDO DE JESUS LUZO FONSECA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1876/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA - MA, ISAQUE DA LAGOA BONITA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1936/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO-LHE A CONVOCAÇÃO DOS SETE APROVADOS PRESENTES NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA CARGO DE PSICÓLOGOS ATUANTES À FUNÇÃO DESIGNADA. POR NÃO HAVER QUALQUER MOTIVO QUE OBSTE O CHAMAMENTO IMEDIATO DOS CANDIDATOS INCLUSIVE NÃO HAVENDO CANDIDATOS DEFICIENTES NO CADASTRO DE RESERVA, APRESENTAMOS ESSA SOLICITAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1934/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, JOSÉ CARLOS SOARES BARROS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1933/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO - MA, WELLINGTON DO JOÃO DICO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1932/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA, ELIZEU DE TANTAN, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1931/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, JAIRO DO CIKEL, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1930/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA, MARCOS TOURINHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1929/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA- MA, JOSÉ RIBAMAR DE JESUS BARBOZA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1928/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, GILVAN JOSÉ OLIVEIRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1927/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA, RAIMUNDINHO DA SERIEMA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1926/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMON - MA, FRANCISCO HELBER COSTA GUIMARÃES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1924/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, ANTÔNIO BETO DAS VILAS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1923/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA, JOSEBELIANO CHAGAS FARIAS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1922/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA, EDUARDO JOSÉ RIBEIRO CONCEIÇÃO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1921/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, VALTER ANTONIO SERRA MENDES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1920/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO FIO, RUA DO CAMPO, RUA IVETE SILVA, RUA TRÊS NASCENTES, RUA SÃO LUÍS, RUA DO AGRICULTOR E RUA DAS PALMEIRAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RIO GRANDE, SITUADO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1919/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA - MA, WLADIMIR BRITO ROCHA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1918/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO- MA, ROGÉRIO DOS SANTOS LARANJEIRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1917/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, RIVALDO SANTOS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1916/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, ALIÇON MONTEIRO DE FARIAS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1915/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS- MA, JÉOVA LUCAS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1914/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA, EXPEDITO CARNEIRO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1913/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA - MA, ANANIAS BEZERRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1912/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT DE ALBURQUEQUE, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1911/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM - MA, DR. CARLOS JÚNIOR, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1910/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, NEIDE VIANA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1909/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACABAL - MA, MANOEL DA CONCÓRDIA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1908/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, MOISES COELHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1907/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA, CARLOS DUTRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1906/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA, RONALDO MELO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PELOS ESTABELECIMENTOS NELA ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DE LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1875/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI - MA, LEONEL GARCIA DE OLIVEIRA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1874/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA, JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1873/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA, JOAQUIM VIERA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1872/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA, ANTONIO DO PATRÍCIO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1871/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA, RENATO ARAÚJO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1870/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE- MA, HUGO TARCISIO MARVÃO BEZERRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1869/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, DIRCEU MACHADO RIBEIRO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1868/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE - MA, JOÃO BRITO DE MORAES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1867/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO - MA, WEMERSON SOUSA DE MORAIS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1866/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA- MA, JOSÉ RIBAMAR DE JESUS BARBOZA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1865/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA, ABIDIEL DE SOUSA OLIVEIRA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1864/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO- MA, GELCIANE TORRES DA SILVA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1863/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, JOSÉ BENEDITO MENDES SANTOS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1862/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA, JOSÉ RIBAMAR RAMOS DE ALMEIDA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1861/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA - MA, ANTONIO JORGE LIMA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1860/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA, RONNIE VON LUÍS RODRIGUES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1859/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE DO MARANHÃO- MA, LUIS FERNANDO PEREIRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1858/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, LUCINEIDE DE CASTRO RIBEIRO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1857/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO - MA, CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1856/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA, NIL GOMES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1855/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORROS - MA, FÁBIO LUÍS SANTOS LISBOA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1854/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA - MA, LAENE VENERANDO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1853/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITI - MA, JORGE DO SINDICATO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1852/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE - MA, LUIZ FERNANDO BRAZ MUNIZ , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1851/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - MA, ANTONIO JOSÉ LOPES DA SILVA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1850/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA, ANTONIO FELIX , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1849/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO - MA, JOSUALDO DOS SANTOS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1848/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA, RAIMUNDO MARTINS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1847/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA- MA, MARIA DO NECO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1846/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - MA, CÍCERO CRUZ DE ARAÚJO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1845/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA, EVANDO PIANCÓ, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1844/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA, ELIS TEIXEIRA LIMA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1843/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACURI - MA, MAURO ROCHA MENDONÇA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1842/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, ARILSON SANTOS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1841/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA, MIGUEL MORAIS DA SILVA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1840/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO- MA, WILSON GARCIA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1839/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO - MA, ZECA DO BIZINHO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1838/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES - MA, ELITON AMARO DA SILVA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1837/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA, DARIO ERRE RODRIGUES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1836/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | , SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA, ROBERVAL COSTA AMARAL , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1835/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO - MA, ELISANGELA TEIXEIRA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1834/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, JOÃO BATISTA SILVEIRA BARBALHO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1833/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA, LUIZ GONZAGA CAMAPUM , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1832/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES - MA, MANOEL ROCHA DOS REIS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1831/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA, LEIDIANA DA CONCEIÇÃO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1830/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA, ZECA RODRIGUES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1829/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PERITORÓ - MA, CONSTANTINO SANTOS NEVES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1828/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, WALNEY , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1827/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO - MA, GEDEON GONCALVES DOS SANTOS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1826/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO - MA, VALDIR DE JESUS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1825/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO- MA, BERNARDO DOS SANTOS TOMÁZ, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1824/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES - MA, CITA BRAGA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1823/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA, VEREADOR SANTANA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1822/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1821/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY - MA, DOMINGOS BORGES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1820/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, WELLINGTON ALVES DA PAZ , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1819/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RAPOSA - MA, BEKA RODRIGUES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1818/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS - MA, JORGE MAGALHÃES SAMPAIO JUNIOR , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1817/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA, CLESIO CARDOSO PINHEIRO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1816/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, NITERRAN SOARES DE LIMA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1815/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, VERA LÚCIA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1814/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ- MA, REGILSON DA SILVA RODRIGUES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1813/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, ALIÇON MONTEIRO DE FARIAS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1812/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA - MA, WLADIMIR BRITO ROCHA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1811/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA, DORISEL SOUSA LOPES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1810/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER - MA, JAILSON SANTOS FERREIRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1809/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA - MA, WARISSON KERLEY MENESES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1808/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, FRANCISCO MARTINS PEREIRA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1807/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, RUTE FROZINO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1806/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA, JODEVAN QUIXABEIRA DA SILVA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1805/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA, PEDRO HENRIQUE , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1804/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE - MA, ANTONIO MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1803/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, VEREADOR CANÁRIO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1802/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO - MA, NEILSON QUADROS CA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1801/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE - MA, MARCIÉLIA DE MENEZES ROCHA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1800/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA - MA, EDVAN LIVRAMENTO SILVA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1799/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, EMIR DA CERÂMICA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1798/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA, ZÉ LIMA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1797/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER - MA, RAIMUNDO SOUZA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1796/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA, GILDON LÁZARO ORLANDO DA SILVA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1795/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS DO MARANHÃO- MA, THUANY COSTA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1794/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, NATANAEL SILVA E SILVA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1793/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA, FRANCISCO FURTADO PENHA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1792/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA, ANA QUITÉRIA RODRIGUES BRITO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1791/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS - MA, CHARLES AMÉRICO OLIVEIRA SANDES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1790/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA, ARÃO DA SILVA NEPOMUCENO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1789/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MA, ODILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1773/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, JOÃO RIBEIRO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1772/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO- MA, ROGÉRIO DOS SANTOS LARANJEIRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1771/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, ZAQUEU SILVA DE SOUSA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1770/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA, MAZIM PORTELA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1769/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, ÉDEN SANTOS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1768/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAJARI - MA, ALTEMAR LOBATO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, RIVALDO SANTOS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1766/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA, VEREADOR BONGA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1765/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS - MA, ANTÔNIO GOMES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1764/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA, EDMILSON RAMOS PINTO , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1762/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA, LYS JÁCOME CORREIA LIMA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1761/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO - MA, VALMIR COSTA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1713/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA, BOAZ ROCHA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1712/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORTUNA - MA, PROFESSOR ROBERTO LUIS DA SILVA MESSIAS , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1711/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, GILSON VIERA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1710/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA, ROSA NOGUEIRA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1709/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, ANTONIO FILHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1708/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA, CARLOS ALBERTO SILVA MENDES , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1707/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA, RENATO FILHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1706/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS- MA, JÉOVA LUCAS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1705/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO - MA, FABRIANO LOPES DE OLIVEIRA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1704/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA, APARECIDA AMARAL , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1703/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, TIAGO SOUSA , O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1702/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) INCLUSÃO DO BAIRRO COROADO NO PROGRAMA SÃO LUÍS EM OBRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1690/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO, SENHOR AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ENERGIA ALÉTRICA RESIDENCIAL NO POVOADO DE CAFEZAL, MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA; UMA VEZ QUE O POVOADO É APENAS PARCIALMENTE SERVIDO DE REDE CONSTRUÍDA PELA CEMAR, FICANDO O RESTANTE DA POPULAÇÃO DO POVOADO EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E BAIXA CONDIÇÃO DE VIDA, TENDO QUE SERVIR-SE DE IMPROVISOS PARA PROVER SUAS NECESSIDADES DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1689/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA; BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANTÔNIO ARAÚJO COSTA, SOLICITANDO: A REFORMA DA PRAÇA 13, LOCALIZADA À AVENIDA 12, RUA 13, NO BAIRRO COHAB ANIL III, COM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1688/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA FUNIL, NAS PROXIMIDADES DA CFAP, ZONA RURAL, QUE SE DETERIOROU COM AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS ESTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1618/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - MA, LEONARDO LOBATO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1617/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA, TAVANE FIRMO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1616/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUNTUM - MA, NELSON DO NANXI, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1615/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - MA, IRANEY TRINTA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1614/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, IRAPOÃ BRANDÃO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1613/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA "DANDOR", O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1612/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA, KIKO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1611/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, ALEXCREI CARVALHO SILVA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1607/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO - MA, LUIS ALFREDO GARCÊS ANJO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1606/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA, ACÁCIO TEMÓTEO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1605/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA, LUIZ SABRY AZAR JUNIOR, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1604/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA, LUIS DE AREIAS, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1603/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, PARENTE FALCÃO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1602/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATÕES - MA, JACQUELINE COSTA ASSUNÇÃO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1601/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS - MA, PAULO COSTA, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1600/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA, ELISON JOSÉ CUNHA BATISTA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1599/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA - MA, BRUNA MOURA DA COSTA SILVEIRA, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1598/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJO - MA, SÉRGIO CARVALHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1597/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, FREDILSON CARVALHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1596/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PENALVA - MA, RAIMUNDO NONATO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1595/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, BRUNO CURVINA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1594/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLINAS - MA, SEZOSTRIS FRANCISCO PAÉ LIMA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1593/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA, SARGENTO AGUIAR, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1574/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LESTE OESTE, NO BAIRRO COHATRAC III, CUJO ASFALTAMENTO, QUE JÁ HAVIA SIDO DANIFICADO POR OBRAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, CEDEU COM AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1573/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO COHATRAC IV (EM FRENTE AO SHOPPING PASSEIO), QUE CEDEU COM AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1569/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS BONS MOTORISTAS E PILOTOS, COM O OFERECIMENTO DE DESCONTOS NO VALOR ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS CONTRIBUINTES CONDUTORES QUE NÃO TENHAM INCORRIDO EM QUAISQUER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DURANTE PERÍODO DETERMINADO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 956/19-GP/DGM desde 20/11/2019 | Autoria única |
| IND 1565/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, BEM COMO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PERTENCENTES A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA FUNIL, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS NA BR-135. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 955/19-GP/DGM desde 20/11/2019 | Autoria única |
| IND 1564/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO; BEM COMO AO PREFEITO DE , SENHOR EDIVALDO HOLANDA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PERTENCENTES AO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, ESPECIALMENTE A RUA SÃO PEDRO, RUA TÁSSIA CRISTINA, E RUA SÃO JOSÉ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 954/19-GP/DGM desde 20/11/2019 | Autoria única |
| IND 1547/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOLICITANDO A CUIDADOSA CONSIDERAÇÃO E PROPOSIÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CUIDA DA INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A POLICIAIS, SERVIDORES QUE ATUEM NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO E SEUS FAMILIARES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 944/19-GP/DGM desde 19/11/2019 | Autoria única |
| IND 1546/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA POEIRÃO, VILA ISABEL CAFETEIRA, QUE LIGA AO BAIRRO CRUZEIRO DO ANIL, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA O LOCAL, DEVIDO O DESABAMENTO DA PONTE E AOS PREJUÍZOS CAUSADOS A POPULAÇÃO ENTÃO RESIDENTE, AFETANDO NÃO SÓ O TRAFEGO COMO TAMBÉM A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 943/19-GP/DGM desde 19/11/2019 | Autoria única |
| IND 1540/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DO PROGRAMA "FILA ÚNICA DO SUS" EM ÂMBITO ESTADUAL, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 928/19-GP/DGM desde 14/11/2019 | Autoria única |
| IND 1524/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL INCIDENTE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS CONTRIBUINTES CONDUTORES QUE NÃO TENHAM INCORRIDO EM QUAISQUER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DURANTE PERÍODO DETERMINADO, EM PROGRESSÃO QUE VARIA DE CINCO A QUINZE POR CENTO DE DESCONTO, DENTRO DE PERÍODO ESTABELECIDO, TENDO COMO OBJETIVO ESTIMULAR OS CONDUTORES A ADOTAREM PRÁTICAS SEGURAS NA CONDUÇÃO DE SEUS VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 933/19-GP/DGM desde 12/11/2019 | Autoria única |
| IND 1523/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS PRIVADAS QUE CONTRATAREM COLABORADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) ANOS, CONSISTENTE EM DESCONTOS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR MÊS SOBRE O VALOR DEVIDO AO FISCO ESTADUAL A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, TENDO COMO OBJETIVO ESTIMULAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM ESSA FAIXA ETÁRIA E QUE ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES PARA QUE SE MANTENHAM NO MERCADO DE TRABALHO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 932/19-GP/DGM desde 12/11/2019 | Autoria única |
| IND 1522/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MARANHÃO, O DOUTOR THIAGO DIAZ, SOLICITANDO A ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MARANHÃO, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE JUDICIALIZAÇÕES NESSA ÁREA E A NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1515/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DESTINADO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE ESTADUAL PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OBJETIVANDO FACILITAR A VIDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELES QUE MORAM NAS REGIÕES PERIFÉRICAS E ZONA RURAL E DISTRITO INDUSTRIAL, OFERECENDO UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA A UM PROBLEMA RECORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1506/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, VALTER ANTONIO SERRA MENDES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1505/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - MA, RONALDO MELO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1504/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO - MA, MARCOS TOURINHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1503/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA, CARLOS HENRIQUE SOLTEIRO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1502/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA - MA, ANANIAS BEZERRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1501/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, NEIDE VIANA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1469/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA, VERA LÚCIA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1821/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1468/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, JAIRO DO CIKEL, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1820/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1467/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA, LUIS CARLOS SIQUEIRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1819/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1466/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA, CARLOS DUTRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1818/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1465/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COROATÁ - MA, JÚNIOR BUHATEM, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1817/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1464/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA, ELIZEU DE TANTAN, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1816/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1463/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, GILVAN JOSÉ OLIVEIRA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1815/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1462/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM - MA, DR. CARLOS JÚNIOR, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1814/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1461/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA, EDUARDO JOSÉ RIBEIRO CONCEIÇÃO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1813/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1460/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUTOIA - MA, RAIMUNDINHO DA SERIEMA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1812/19-GS1/DGM desde 05/11/2019 | Autoria única |
| IND 1431/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMON - MA, FRANCISCO HELBER COSTA GUIMARÃES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1769/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1430/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, BETO DAS VILAS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1768/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1429/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1767/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1428/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CODÓ - MA, EXPEDITO CARNEIRO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1766/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1427/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BACABAL - MA, MANOEL DA CONCÓRDIA, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1765/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1426/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA, JOSEBELIANO CHAGAS FARIAS "CEARÁ", O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1764/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1425/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, LEONARDO BRUNO SILVA RODRIGUES, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1763/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1424/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DESTERRO - SOLAR DOS VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO IPEM TURU, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 898/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1760, 1761 E 1762/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1423/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, MOISES COELHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1759/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1422/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, JOSÉ CARLOS SOARES BARROS, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1758/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1421/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, OSMAR FILHO, O COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1757/19-GS1/DGM desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1393/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA PRINCIPAL, DO RESIDENCIAL DOIS MIL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1727 E 1728/19-GS1/DGM desde 24/10/2019 | Autoria única |
| IND 1392/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO; AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA; E AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH, RODRIGO LOPES DA SILVA, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA-MARACANÃ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, EM VIRTUDE DA ALTÍSSIMA DEMANDA DESTA UNIDADE DE SAÚDE QUE É DEMANDADA PELOS NUMEROSOS MORADORES DA COMUNIDADE E DE VÁRIAS REGIÕES VIZINHAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 878/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1725 E 1726/19-GS1/DGM desde 24/10/2019 | Autoria única |
| IND 1391/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O CORREDOR DE ÔNIBUS E RUAS DOS BAIRROS VILA INDUSTRIAL, VILA PRIMAVERA, RESIDENCIAL ANTÔNIO DUTRA E VILA SARNEY, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ENTRE OS KILÔMETROS 06 E 07 DA BR-135. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1723 E 1724/19-GS1/DGM desde 24/10/2019 | Autoria única |
| IND 1390/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MARCIO PEREIRA, LOCALIZADA NA VILA SARNEY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1721 E 1722/19-GS1/DGM desde 24/10/2019 | Autoria única |
| IND 1389/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRAÇA LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS HENRIQUE PINHEIRO E MILTON BISPO, NA VILA SARNEY, VILA INDUSTRIAL DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 877/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1389/19-GS1/DGM desde 24/10/2019 | Autoria única |
| IND 1354/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, O SENHOR DAVI TELES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: - A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AO PROGRAMA DE CIDADANIA DIGITAL, PARA QUE OS HABITANTES DA MUNICIPALIDADE POSSAM ESTAR ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DA REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO - MARANET, DEMOCRATIZANDO O ACESSO À INTERNET NA CIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 856/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1674/19-GS1/DGM desde 15/10/2019 | Autoria única |
| IND 1332/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PERTENCENTES À VILA ISABEL CAFETEIRA, ESPECIALMENTE A RUA SÃO TIAGO, RUA DA LIBERDADE, RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, BEM COMO A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1639 E 1640/19-GS1/DGM desde 09/10/2019 | Autoria única |
| IND 1331/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO, NO PROGRAMA MAIS ASFALTO; BEM COMO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PERTENCENTES AO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, ESPECIALMENTE A RUA SÃO PEDRO, RUA TÁSSIA CRISTINA, E RUA SÃO JOSÉ. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 842/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1636, 1637 E 1638/19-GS1/DGM desde 09/10/2019 | Autoria única |
| IND 1297/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MARANHÃO, O DOUTOR THIAGO DIAZ, SOLICITANDO A ANÁLISE DE MÉRITO NO QUE SE REFERE À CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, TENDO EM VISTA DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE RECONHECEM A COMPETÊNCIA DO PARLAMENTO PARA LEGISLAR EM MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, MESMO QUE AS PROPOSIÇÕES RENUNCIEM TOTAL OU PARCIALMENTE RECEITAS. E, SE CONTATADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSITIVO, QUE SEJA AJUIZADA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA SANAR O VÍCIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1579/19-GS1/DGM desde 01/10/2019 | Autoria única |
| IND 1286/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS: A) EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO; B) SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO, SENHOR RUBENS PEREIRA JÚNIOR; C) EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR; D) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, O SENHOR CANINDÉ BARROS; SOLICITANDO A ADOÇÃO DO PROGRAMA "LITORÂNEA ABERTA", POLÍTICA PÚBLICA QUE CONSISTE NO FECHAMENTO PARCIAL DE TRECHO DA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO CALHAU, AOS DOMINGOS, NO HORÁRIO QUE SE ESTENDE DAS 09:00H ÁS 11:00H DA MANHÃ | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 809/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1558, 1559 E 1560/19-GS1/DGM desde 26/09/2019 | Autoria única |
| IND 1285/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE VARGEM GRANDE - MA, O SENHOR PEDRO HENRIQUE HOTTES ADÃO, NO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A PRISÃO CIVIL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS DO SENHOR ANTONIO ONESIPO DE LIMA ABREU FILHO , HAVENDO INDÍCIOS DE PREVARICAÇÃO, ABUSO DE PODER E VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE MORAL DA VÍTIMA, CONFORME QUEIXA PROTOCOLADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIANDO TAMANHAS ARBITRARIEDADES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1557/19-GS1/DGM desde 26/09/2019 | Autoria única |
| IND 1280/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO: RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CRISTIANO DE OLIVEIRA, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOSÉ E RUA DA SAUDADE PERTENCENTES À VILA JANAÍNA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1542 E 1543/19-GS1/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1279/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS: A) EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO; B) SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO, SENHOR RUBENS PEREIRA JÚNIOR; C) SECRETÁRIO ESTADUAL DA CULTURA, O SENHOR ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA; D) EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR; E) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, O SENHOR CANINDÉ BARROS; F) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS, O SENHOR MARLON BOTÃO; SOLICITANDO A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOSSO CENTRO, DA POLÍTICA "BEIRA MAR DE TODOS", QUE CONSISTE NO FECHAMENTO PARCIAL DE TRECHO DA AVENIDA BEIRA MAR, NO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS, AOS DOMINGOS, EM HORÁRIO COINCIDENTE COM A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA SÃO LUÍS, REALIZADA NA PRAÇA BENEDITO LEITE, COM A SEGUINTE LOGÍSTICA: A) O FECHAMENTO PARCIAL DA AVENIDA BEIRA MAR NO TRECHO QUE VAI DESDE O ENCONTRO DA PONTE JOSÉ SARNEY COM A RUA DO EGITO, ESTENDENDO-SE ATÉ ENTRADA DO TERMINAL DA PRAIA GRANDE, JÁ LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE. ESTA SUGESTÃO SE DÁ POR ALGUMAS RAZÕES: A) NECESSIDADE DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS NA REGIÃO PARA OUTROS ESPAÇOS QUE NÃO ESTEJAM CENTRALIZADOS NO PROJETO REVIVER, QUE JÁ DEMONSTRA SINAIS DE SATURAÇÃO ESPACIAL; B) INCENTIVO AO COMÉRCIO POPULAR OU DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, À MEDIDA QUE OS AMBULANTES QUE JÁ ESTÃO SENDO GRADUALMENTE IMPEDIDOS DE EXERCER SUA PROFISSÃO NO PROJETO REVIVER, PODERÃO SER REALOCADOS PARA A AVENIDA BEIRA MAR, CUJO CALÇADÃO DEVE SER UTILIZADO PARA TANTO. SE POSSÍVEL, COM ADOÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PELO PODER PÚBLICO; C) A ESCOLHA DO TRECHO FACILITA A LOGÍSTICA DO TRANSPORTE: A RUA DO EGITO PODERÁ SER UTILIZADA COMO ROTA ALTERNATIVA PARA ÔNIBUS E CARROS. O TRANSPORTE PÚBLICO, EM ESPECIAL O QUE SE DIRIGE AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA PRAIA GRANDE, NÃO SERÁ AFETADO SUBSTANCIALMENTE, À MEDIDA QUE, ATRAVÉS DA AVENIDA MAGALHÃES DE ALMEIDA E DA AVENIDA GUAXENDUBA EM DIREÇÃO À ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, O TRANSPORTE PÚBLICO PODERÁ CHEGAR AO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA PRAIA GRANDE. FRISE-SE QUE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, AS ATIVIDADES REALIZADAS NA AVENIDA BEIRA MAR TAMBÉM ENVOLVEM O SEU FECHAMENTO INTEGRAL E JÁ HÁ UM PLANO PARA VIABILIZAÇÃO DESSA IDEIA; D) ALTERNATIVA PARA NOVAS PROGRAMAÇÕES DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS; E) NOVAS FORMAS DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 805/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1538, 1539, 1540 E 1541 E 1651/19-GS1/DGM desde 25/09/2019 | Autoria única |
| IND 1200/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA UM E ADJACÊNCIAS NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO; B) PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA HELENA, RUA PALMEIRÂNDIA E ADJACÊNCIAS, NO JARDIM LISBOA, CIDADE OPERÁRIA; C) PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO ANIL NO RESIDENCIAL VINHAIS I, E; D) PAVIMENTAÇÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, RUA VALÊ SOBRINHO, ESTADA DA VITÓRIA E ADJACÊNCIAS NO JOÃO PAULO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1427 E 1428/19-GS1/DGM desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 1173/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, O SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO: A) A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO VINHAIS (REGIÃO CONHECIDA PELA POPULAÇÃO COMO "PRAÇA DA PAZ"), LOCALIZADA NO BAIRRO DO VINHAIS, ENTRE AS RUAS 9, 10 E 11, COM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1396/19-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 726/19-GP/DGM desde 10/09/2019 | Autoria única |
| IND 1172/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, A O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, SENHOR LULA FYLHO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO, PROJETO, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS E NECESSIDADES DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO USANDO OS REPASSES FEDERAIS VINCULADOS À EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1393, 1394 E 1395/19-GS1/DGM desde 10/09/2019 | Autoria única |
| IND 1171/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2019 | SEJA SOLICITADA AO PRESIDENTE DESTA CASA, CASO HAJA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJEÇÃO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ACESSO DIRETO AO PARQUE DO RANGEDOR DAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. OUTROSSIM, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO. TAL OBRA É IMPORTANTE PARA GARANTIR E FACILITAR O ACESSO AO PARQUE DO RANGEDOR AOS SERVIDORES, FAMÍLIAS E DEMAIS CIDADÃOS DO MARANHÃO QUE FREQUENTAM REGULARMENTE A O PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1392/19-GS1/DGM e PELO OFÍCIO Nº 725/19-GP/DGM desde 10/09/2019 | Autoria única |
| IND 1170/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA AVENIDA MOISÉS CUTRIM E DA OUTRA RUA DA CAEMA, NOS BAIRROS ALTOS DO CALHAU E VILA CONCEIÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1390 E 1391/19-GS1/DGM desde 10/09/2019 | Autoria única |
| IND 1161/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A REFORMA DA ESCOLA JANAINA CAFETEIRA | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA desde 29/10/2019 | Autoria única |
| IND 1160/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR FELIPE CAMARÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SENHOR MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A REFORMA DA ESCOLA JANAINA CAFETEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRAPORA E PRÓXIMA À AVENIDA SANTOS DUMONT, NA CIDADE DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 715/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1373/19-GS1/DGM desde 04/09/2019 | Autoria única |
| IND 1159/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DE ABASTECIMENTO LOCALIZADA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, DO BAIRRO SANTA CLARA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 714/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1372/19-GS1/DGM desde 04/09/2019 | Autoria única |
| IND 1141/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, SENHOR MÁDISON LEONARDO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A REABERTURA DA RUA DE SANTANINHA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO LUÍS, QUE DÁ ACESSO ÀS IMPORTANTES VIAS QUE CRUZAM A REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL EM RAZÃO DO CONTINGENTE DE VENDEDORES AMBULANTES QUE A OCUPARAM EM RAZÃO DAS REFORMAS ESSENCIAIS REALIZADAS NA RUA GRANDE PARA PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E PATRIMONIAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1343 E 1344/19-GS1/DGM desde 02/09/2019 | Autoria única |
| IND 1140/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SENHOR ROMMEO AMIN, SOLICITANDO: A) A REFORMA DA PRAÇA DO VINHAIS (TAMBÉM CONHECIDA PELA POPULAÇÃO COMO "PRAÇA DA PAZ"), LOCALIZADA NO BAIRRO DO VINHAIS, ENTRE AS RUAS 9, 10 E 11, COM A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOCAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1341 E 1342/19-GS1/DGM desde 02/09/2019 | Autoria única |
| IND 1139/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE POLICIAIS CIVIS AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 703/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1340/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1138/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR DOMINGOS DUTRA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSOS TRECHOS DAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO LOTEAMENTO TODOS OS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR: A) AVENIDAS SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ E SÃO BENEDITO; B) RUAS SÃO BARTOLOMEU, SÃO MIGUEL, SÃO MATEUS, SÃO JOSÉ, SÃO PAULO, MESTRE DE OBRAS, SÃO LUÍS, SÃO PEDRO E SÃO COSME DAMIÃO; B) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA AVENIDA HILTON ROCHA E DA RUA 9 DA HILTON ROCHA, NO BAIRRO LOTEAMENTO PRESIDENTE VARGAS, TAMBÉM LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR; C) A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO COHABIANO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE DEZENAS DE FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE. D) POR FIM, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DAS RUAS DA CAIXA D'ÁGUA, DO FIO, SÃO LUÍS, E DO MEIO; BEM COMO DAS AVENIDAS BRASIL, PRINCIPAL E 3, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHABIANO, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 702/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1339, 1353 E 1354/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1137/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RETIRO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO AURORA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 701/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1336, 1337 E 1338/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1136/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O DOUTOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS E AO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, O DOUTOR MARCELO CARVALHO SILVA, SOLICITANDO A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA 1ª VARA CÍVEL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE TRANSFERÊNCIAS EXTERNAS PARA A FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO EM CAXIAS, EM VIRTUDE DAS PÚBLICAS DENÚNCIAS DE QUE HÁ FALSIFICAÇÕES DE DOCUMENTOS, ESTRANHO NÃO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (VIOLANDO OS ARTS. 178, I E 179, I E II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) E INDÍCIOS DE MANIPULAÇÃO PROCESSUAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1334 E 1335/19-GS1/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1126/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BACURITUBA - MA: BEIRA DA COSTA, CINCO MARIAS, TAMANDUAI, TUCUM, BALTAZAR, PAPAGAIO, PARAÍSO, GADO BRAVO, ESTRILA, CHAPADA DOS BARROS, SÃO MIGUEL, JAGUAREMA, SANTA MARIA, SEREJO, JAPI, RODAGEM (MA - 310), SEREJO 2 (MA - 310), MOIZINHO (MA - 310), CHAPADA DO BOQUEIRÃO (MA - 310), SERTÃOZINHA, PONTA DO SÃO JOÃO E CONTORNO DA ILHA DO CARMO (MA - 310). | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 691/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1326 E 1327/19-GS1/DGM desde 28/08/2019 | Autoria única |
| IND 1077/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA ESTRADA DO QUEBRA POTE (NA MA-301) QUE DÁ ACESSO À AO POVOADO DE ARRAIAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, COM APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS DE EXTENSÃO; B) INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE ARRAIAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE DEZENAS DE FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE. | Proposição Respondida — PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELOS OFÍCIOS Nº 1790/2019 - SUBSEC E 1417/2019/GAB/SEDES desde 17/10/2019 | Autoria única |
| IND 1054/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS (SEMOSP), SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO DA SANTA CLARA, NÃO OBSTANTE REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO AO REDOR, A FIM DE DAR MOBILIDADE E DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL. REQUER-SE AINDA, POR MEIO DESTE PEDIDO POPULAR, QUE SEJA CONSTRUÍDO AO LADO DO CAMPO, NA RUA SÃO RAIMUNDO, UM ESPAÇO DE GINASTICA PARA OS MORADORES. AS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS SÃO AS SEGUINTES: • RUA SÃO RAIMUNDO, 90M, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO; • RUA DAS FLORES, 130M, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO; • RUA DO CAMPO, 130M PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO; • ÁREA DE LAZER NA RUA SÃO RAIMUNDO, AO LADO DO CAMPO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1152 E 1260/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1053/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, ROMMEO AMIN, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL CENTAURO, RUA 8, COHAB ANIL III, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE SERVIRÁ PARA MELHORIA DA SAÚDE DE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 631/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1258 E 1259/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1041/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, ROMMEO AMIN, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ESTÁDIO EDMAR BARROSO, BAIRRO SANTA CLARA, PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE ALI RESIDEM. O FEITO BENEFICIARÁ MAIS DE 100 CRIANÇAS EM TODO O BAIRRO E ADJACÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 619/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1241 E 1242/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1032/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ BARROS E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE - MOB, SENHOR LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA MOB, APRECIEM A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA O BAIRRO SANTA CLARA-RODOVIÁRIA, QUE EM RAZÃO DE SUA EXTINÇÃO ACABOU POR PREJUDICAR OS MORADORES DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 610/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1221, 1222 E 1223/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1031/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO A RESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO EM CURURUPU-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 609/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1219 E 1220/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1030/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/08/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: A) RUAS SANTA BÁRBARA, MARECHAL HERMES, SÃO CRISTÓVÃO, 16 DE JULHO, NUNES FREIRE E ISRAEL; B) TRAVESSA IVAR SALDANHA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1217 E 1218/19-GS1/DGM desde 15/08/2019 | Autoria única |
| IND 1005/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO: DRENAGEM COMPLETA E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PERTENCENTES À VILA CONCEIÇÃO (ALTOS DO CALHAU), CONFORME SEGUE: • RUA PROJETADA, QUE LIGA A COMUNIDADE DA PORTELINHA À VILA CONCEIÇÃO; • RUA VARLINDA CHAGAS, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A VILA CONCEIÇÃO E O BARRAMAR; • RUA DA CAEMA, VIA DE PRINCIPAL ACESSO DO TRANSPORTE COLETIVO; • RUA MOISÉS CUTRIM, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS CALHAU E A COMUNIDADE DA VILA CONCEIÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1174, 1175 E 1176/19-GS1/DGM desde 07/08/2019 | Autoria única |
| IND 1004/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO; AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO; AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA; E, AINDA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DINO, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES; B) A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS QUE ATENDA A ÁREA BARÃO DE TROMAÍ E POVOADOS ADJACENTES, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, ONDE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E, TAMPOUCO, SANEAMENTO BÁSICO; C) UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA CIDADE. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 320/2019-SAAD/SEDUC desde 28/09/2019 | Autoria única |
| IND 986/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, O SR. DR. ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO AÇÃO ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE BACURI-MA, NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM FUNCIONAMENTO DAS 08:00 ÀS 17:00 HORAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1136/19-GS1/DGM desde 09/08/2019 | Autoria única |
| IND 958/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DAS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS NA CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO FACILITAR SUAS VIDAS E GARANTIR QUE NÃO ENFRENTEM TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 957/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/07/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASOS DE MONOPARENTALIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PROMOVENDO AÇÕES DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, CONFORME ESTABELECE O ART. 203, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 555/19-GP/DGM desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 946/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA OBRA NA RUA TRAVESSA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ACESSO QUE DE CONTINUIDADE A RUA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA O LOCAL, TENDO QUE OS MORADORES SE SUBMETEREM A PASSAR SOBRE UMA PONTE CONSTRUÍDA DE MADEIRA, AFETANDO NÃO SÓ O TRAFEGO COMO TAMBÉM A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. VALE RESSALTAR QUE JÁ SE TEM SIDO FEITA ESSA SOLICITAÇÃO A MAIS DE 2 ANOS, NÃO SE TENDO UMA RESPOSTA CONTUNDENTE, NEM UMA SOLUÇÃO QUE SANE O PROBLEMA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 544/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1068/19-GS1/DGM desde 11/07/2019 | Autoria única |
| IND 945/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), SENHOR CLAYTON NOLETO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 543/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1066 E 1067/19-GS1/DGM desde 11/07/2019 | Autoria única |
| IND 944/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA ALTO DA PAZ, BAIRRO AURORA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO DA CAEMA NA ÁREA, UMA VEZ QUE ESTE É INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, QUE TEM SOFRIDO COM AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1065/19-GS1/DGM desde 11/07/2019 | Autoria única |
| IND 943/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, E, AINDA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 1617/2019-SUBSEC desde 17/09/2019 | Autoria única |
| IND 942/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA OBRA NA RUA TRAVESSA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ACESSO QUE DE CONTINUIDADE A RUA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA QUE SE ENCONTRA O LOCAL, TENDO QUE OS MORADORES SE SUBMETEREM A PASSAR SOBRE UMA PONTE CONSTRUÍDA DE MADEIRA, AFETANDO NÃO SÓ O TRAFEGO COMO TAMBÉM A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. VALE RESSALTAR QUE JÁ SE TEM SIDO FEITA ESSA SOLICITAÇÃO A MAIS DE 2 ANOS, NÃO SE TENDO UMA RESPOSTA CONTUNDENTE, NEM UMA SOLUÇÃO QUE SANE O PROBLEMA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1061 E 1062/19-GS1/DGM desde 11/07/2019 | Autoria única |
| IND 941/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, E, AINDA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1058, 1059 E 1060/19-GS1/DGM desde 11/07/2019 | Autoria única |
| IND 904/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PONTE NO BAIRRO DA DIVINÉIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1005 E 1006/19-GS1/DGM desde 04/07/2019 | Autoria única |
| IND 894/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA PROJETADA, QUE LIGA A COMUNIDADE DA PORTELINHA À VILA CONCEIÇÃO, ALTOS DO CALHAU. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 989 E 990/19-GS1/DGM desde 02/07/2019 | Autoria única |
| IND 863/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) REPAROS EMERGENCIAIS E POSTERIOR RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DA UNIVERSIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO COHAFUMA. A DEMANDA É ORIUNDA DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES FEITAS PELA COMUNIDADE E DIRECIONADAS AO GABINETE, POIS TRATA-SE DE IMPORTANTE VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS, INCLUSIVE SENDO ACESSO DOS MORADORES ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E SEUS LOCAIS DE TRABALHO, ESTUDOS E LAZER, MAS ENCONTRANDO-SE EM ESTADO DE AVANÇADA DECOMPOSIÇÃO E INTRAFEGABILIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 963 E 964/19-GS1/DGM desde 01/07/2019 | Autoria única |
| IND 851/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE, COM O CARTÃO DE TRANSPORTE, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. CONSIDERANDO QUE ESSA MEDIDA PODERÁ MELHORAR A SAÚDE FINANCEIRA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 486/19-GP/DGM desde 27/06/2019 | Autoria única |
| IND 808/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA ATUAR NO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA, AUXILIANDO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE APENAS O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - HUUFMA REALIZA ESSE TIPO DE ATENDIMENTO EM ADULTOS, MAS NÃO REALIZA TODO TIPO DE CIRURGIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 462/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 906/19-GS1/DGM desde 19/06/2019 | Autoria única |
| IND 807/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE COHABIANO XII, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE DEZENAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 461/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 905/19-GS1/DGM desde 19/06/2019 | Autoria única |
| IND 798/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS - SET, SENHOR JOSÉ GILSON CALDAS NETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMAS ESTRUTURAIS NO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DA PRAIA GRANDE, CONSTRUÍDO EM 1996, PRÓXIMO AO MAR E, POR ISSO, SOFRE COM OS EFEITOS DA MARESIA EM SUA ESTRUTURA, QUE, DE ACORDO COM LAUDO DE VISTORIA REALIZADO PELA ALAMO ENGENHARIA , ENCONTRA-SE EM ESTADO CRÍTICO, COM RISCO DE DESABAMENTO EM VIRTUDE DO COLAPSO E CORROSÃO DAS VIGAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 892 E 893/19-GS1/DGM desde 26/06/2019 | Autoria única |
| IND 760/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, SUGERINDO QUE MEDIEM A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO A PROMOVER: (A) COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE ENTRE OS ENTES FEDERADOS, (B) A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, (C) A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO GERENCIAMENTO DE UNIDADES E ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM ESPECIAL: SERVIÇOS DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR E EXTRA-HOSPITALAR; AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS, POLICLÍNICAS; CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOS; (D) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, E CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, BEM COMO O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS CONSOCIADOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 432/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 839/19-GS1/DGM desde 11/06/2019 | Autoria única |
| IND 759/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO HÉRNIA DAY, MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA INGUINAL E UMBILICAL NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MARANHÃO, PARA AUXILIAR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA ALTA DEMANDA DE INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS PARA SOLUCIONAR ESSAS PROTUSÕES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 431/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 838/19-GS1/DGM desde 11/06/2019 | Autoria única |
| IND 758/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, E, AINDA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 430/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 836 E 837/19-GS1/DGM desde 11/06/2019 | Autoria única |
| IND 716/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA, SOLICITANDO: QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE OLINDA NOVA, NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | Proposição Encaminhada — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 681/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA, SOLICITANDO: QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE TURIAÇÚ, NO MÊS DE MAIO/JUNHO DO CORRENTE ANO, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 747/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 680/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA, SOLICITANDO: QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE AXIXÁ, NO MÊS DE MAIO/JUNHO DO CORRENTE ANO, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 746/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 683/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA, SOLICITANDO: QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE LAGO DA PEDRA, NO MÊS DE MAIO/JUNHO DO CORRENTE ANO, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 749/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 682/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA, SOLICITANDO: QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE BACURI, NO MÊS DE MAIO/JUNHO DO CORRENTE ANO, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 679/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SRA. ANA NAZARÉ PEREIRA SILVA MACEDO MENDONÇA, SOLICITANDO: QUE DISPONIBILIZE A "CARRETA DA MULHER" PARA A CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS, NO MÊS DE MAIO/JUNHO DO CORRENTE ANO, OU AINDA NA DATA MAIS PRÓXIMA A SER AJUSTADA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 745/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 678/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A COMPLETA DRENAGEM, E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 71, LOCALIZADA NO BAIRRO HABITACIONAL VINHAIS | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 743 E 744/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 677/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NAS RUAS SHALLON, MONTE SIÃO, NAZIREU, VENSCELAU E DAS PALMEIRAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GAPARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 381/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 742/19-GS1/DGM desde 14/05/2019 | Autoria única |
| IND 676/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO, SENHOR AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO AO RESIDENCIAL ANTÔNIO DUTRA, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RUA EVANDRO BESSA, NA VILA PRIMAVERA, BAIRRO MARACANÃ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 727/19-GS1/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 740 E 741/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 675/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL ISMAEL DE SOUSA FONSECA, SOLICITANDO UMA LANCHA DE PATRULHAMENTO PARA OP 27º. BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA AUXILIAR NO POLICIAMENTO DO LITORAL DO MUNICÍPIO CITADO E EVITAR A EVASÃO DE CRIMINOSOS EM UM LITORAL LONGO E COM INSUFICIENTES RECURSOS PARA MONITORAMENTO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 759/2019 - GCG desde 29/05/2019 | Autoria única |
| IND 674/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS DE IRAQUE E MALHADA, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE DEZENAS FAMÍLIAS RESIDENTES NAS LOCALIDADES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 380/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 733/19-GS1/DGM desde 14/05/2019 | Autoria única |
| IND 649/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO: A) COMPLETA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JERÔNIMO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO DE SANTA BARBARA (CUJO PONTO DE REFERÊNCIA É A GARAGEM DA EMPRESA ARAÚJO TRANSPORTES). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 707 E 708/19-GS1/DGM desde 09/05/2019 | Autoria única |
| IND 647/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO: A) A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-209, QUE POSSUI PROBLEMAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, MAS AGRAVAM-SE NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, DIFICULTANDO A ACESSO À CIDADE, O QUE, REFLEXAMENTE, AFETA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 360/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 695/19-GS1/DGM desde 07/05/2019 | Autoria única |
| IND 625/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, PARA AUXILIAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA CIDADE, QUE TEM UMA ALTA DEMANDA E NÃO CONTA COM O QUANTITATIVO ADEQUADO DE AMBULÂNCIAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 342/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 653/19-GS1/DGM desde 29/04/2019 | Autoria única |
| IND 624/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DR. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 341/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 652/19-GS1/DGM desde 29/04/2019 | Autoria única |
| IND 623/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NO BAIRRO RECANTO DO OLHO D'ÁGUA, PARA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS COM ALAGAMENTO QUE AFETAM A COMUNIDADE, ESPECIALMENTE EM VIRTUDE DE FORTES CHUVAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 340/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 651/19-GS1/DGM desde 29/04/2019 | Autoria única |
| IND 610/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR CARLOS EDUARDO LULA DA SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR GASTROENTEROLOGISTA, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA PARA OS PACIENTES DA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE DOENÇAS INTESTINAIS INFLAMATÓRIAS - AMADII; B) OU, ALTERNATIVAMENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SOLICITADOS E JÁ INTEGRANTES DOS QUADROS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE DUTRA, JÁ FREQUENTADO PELOS PACIENTES, COMPATIBILIZANDO OS DIAS DE ATENDIMENTO DA EQUIPE COM AS CONSULTAS REALIZADAS PELOS ENFERMOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 328/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 644/19-GS1/DGM desde 25/04/2019 | Autoria única |
| IND 613/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, E, AINDA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAURÚ - BAIRRO DIVINEIA, QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL; B) A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA O BAIRRO DIVINÉIA, ONDE A COMUNIDADE DEPENDE DE POÇOS ARTESIANOS NO MOMENTO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 331/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 647 E 671/19-GS1/DGM desde 26/04/2019 | Autoria única |
| IND 612/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, E, AINDA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS 1, 2, 3, DAS RUA PROJETADA E RUA RITA BAIANA - BAIRRO PARQUE ARAÇAGY, QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEIS E SÃO IMPORTANTES VIAS POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS; B) A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS QUE ATENDA AS AVENIDAS 1, 2 E 3 - BAIRRO PARQUE ARAÇAGY, ONDE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE ABASTECIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 330/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 646 E 670/19-GS1/DGM desde 25/04/2019 | Autoria única |
| IND 611/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR CARLOS EDUARDO LULA DA SILVA, SOLICITANDO O APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NA DIVULGAÇÃO DO EVENTO "MAIO ROXO", A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE DOENÇAS INTESTINAIS INFLAMATÓRIAS - AMADII E AUXÍLIO MATERIAL SUBSTANCIADO EM: A) CONFECÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CAMISAS COM A LOGOMARCA DA ASSOCIAÇÃO; B) CONFECÇÃO DE 02 (DOIS) BANNERS INFORMATIVOS SOBRE AS PATOLOGIAS (ESPECIALMENTE A DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA) C) DOAÇÃO DE 10 (DEZ) FARDOS DE ÁGUA MINERAL PADRONIZADOS COM A LOGOMARCA DA ASSOCIAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 329/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 645/19-GS1/DGM desde 25/04/2019 | Autoria única |
| IND 609/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO "PROGRAMA MAIS ASFALTO" DOS BAIRROS, RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS A SEGUIR, POR SEREM IMPORTANTES VIAS POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS: A) BAIRRO RECANTO DOS SIGNOS: RUA LEÃO, 1ª TRAVESSA DA RUA PEIXES, AVENIDA PARAÍSO, RUA PEIXES, 2ª TRAVESSA DO PEIXE, RUA ESCORPIÃO, RUA SAGITÁRIO, AVENIDA ESCORPIÃO, RUA 02 - SAGITÁRIO, RUA 01 - ESCORPIÃO, RUA VIRGEM, RUA TOURO, RUA AQUÁRIO, RUA GÊMEO, RUA LIBRA, RUA BOM JESUS E RUA CAPRICÓRNIO; B) BAIRRO RESIDENCIAL SÃO PAULO: RUA 7 DE SETEMBRO, TRAVESSA PALMEIRÂNDIA, RUA JOÃO LISBOA, RUA 31 DE MARÇO, AVENIDA CONTORNO LESTE E RUA 13 DE MAIO; C) BAIRRO JARDIM LISBOA: TRAVESSA PALMEIRÂNDIA, RUA PALMEIRÂNDIA, RUA JOÃO LISBOA, RUA EDMAR CUTRIM, RUA 2, RUA SANTA HELENA, RUA SÃO BENTO, PRIMEIRA TRAVESSA CURURUPU, RUA TANCREDO NEVES, RUA PINHEIRO, RUA CURURUPU, RUA MIRINZAL E RUA BEQUIMÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 327/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 643/19-GS1/DGM desde 25/04/2019 | Autoria única |
| IND 608/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Nº 99 - BAIRRO VILA PALMEIRA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES INSALUBRES DE HABITAÇÃO, NECESSITANDO QUE SE REALIZE A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO ATÉ AS MARGENS DO RIO ANIL OU QUE SE ENCONTRE OUTRA ALTERNATIVA PARA QUE OS REJEITOS DEIXEM DE SER DESPEJADOS EM FRENTE ÀS CASAS DA COMUNIDADE, COMO ATUALMENTE OCORRE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 326/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 642/19-GS1/DGM desde 25/04/2019 | Autoria única |
| IND 607/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, DR. JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, IMPORTANTE INSTITUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA DOS HIPOSSUFICIENTES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 325/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 641/19-GS1/DGM desde 25/04/2019 | Autoria única |
| IND 533/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA FUNIL, LOCALIZADA NO BAIRRO TIBIRI, IMPORTANTE VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS, INCLUSIVE SENDO O CORREDOR DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AQUELA POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 563 E 564/19-GS1/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 532/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA - IMPUR, SENHOR FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA 06, NO BAIRRO IPEM SÃO CRISTÓVÃO, PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA, POIS COM O CRESCIMENTO DA VEGETAÇÃO HÁ UM GRANDE RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS EM SÃO LUÍS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 561 E 562/19-GS1/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 531/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, SOLICITANDO, A INCLUSÃO NO "PROGRAMA MAIS ASFALTO" DAS AVENIDAS MAURA JORGE, ANTÔNIO BALÉ E RAIMUNDO DA SILVA BARROS, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, IMPORTANTES VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 287/19-GP/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 530/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA MA 310, EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DE MADEIRA QUE HOJE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO À BACURITUBA E SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, CORRENDO RISCO DE DESABAMENTO E DEIXANDO AS CIDADES ISOLADAS; B) A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O POVOADO AREIAS AO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 286/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 559/19-GS1/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 529/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER, DESTINADO A AÇÕES PREVENTIVAS, CURATIVAS E DE COMBATE A UMA DOENÇA QUE AFETA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE MARANHENSES, VEZ QUE A LEI COMPLEMENTAR 170/2014 QUE TEM O MESMO OBJETIVO É INCONSTITUCIONAL POR VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA, NÃO PODENDO A SANÇÃO PELO PODER EXECUTIVO CONVALIDÁ-LA, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 285/19-GP/DGM desde 09/04/2019 | Autoria única |
| IND 511/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR EUDES SAMPAIO NUNES E À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHORA JOANA MARQUES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU, JARDIM TURU, ALTO DO TURU E PARQUE JAIR, TENDO EM VISTA QUE OS DISCENTES, DESLOCAM-SE PARA OUTROS BAIRROS PARA ASSISTIREM ÀS AULAS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 548 E 549/19-GS1/DGM desde 04/04/2019 | Autoria única |
| IND 510/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, SOLICITANDO, A INCLUSÃO NO "PROGRAMA MAIS ASFALTO" AOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU, JARDIM TURU, ALTO DO TURU, PARQUE JAIR E ADJACÊNCIAS, IMPORTANTE VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 270/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 547/19-GS1/DGM desde 04/04/2019 | Autoria única |
| IND 509/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SECRETÁRIO DE DESPORTOS E LAZER DA CIDADE DE SÃO LUÍS, SENHOR ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTRO, SECRETÁRIO DA TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR EDSON PEDRO DE SOUSA CALIXTO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE ACESSO LIVRE NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU E PARQUE VITÓRIA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 269/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 544, 545 E 546/19-GS1/DGM desde 04/04/2019 | Autoria única |
| IND 508/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, SENHOR JOWBERTH FRANK, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO DIVINÉIA (EXTENSÃO DE 450M) NO MUTIRÃO RUA DIGNA, IMPORTANTE VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 371/2019-GAB/SETRES desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 507/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA ROSA, BAIRRO PLANALTO TURU II, VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE VEÍCULOS, MOTOS, CAMINHÕES E PEDESTRES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 541 E 542/19-GS1/DGM desde 04/04/2019 | Autoria única |
| IND 506/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, SOLICITANDO, MEDIDAS A FIM DE REALIZAREM OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VITÓRIA, IMPORTANTE VIA DE ACESSO AOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, JARDIM TURU, ALTO DO TURU, IMPORTANTE VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 268/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 540/19-GS1/DGM desde 04/04/2019 | Autoria única |
| IND 481/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO, 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO SENADOR ALEXANDRE COSTA E 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TURIAÇU. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 26/04/2019 | Autoria única |
| IND 480/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POIS AS OCORRÊNCIAS DE DELITOS NOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, CANUDOS, TERRA LIVRE, PARQUE VITÓRIA, PARQUE JAIR, PARQUE SÃO JOSÉ, ESPAÇO SIDERAL E NOVO TURU E ADJACÊNCIAS PRECISÃO SER COMBATIDAS EFETIVAMENTE E PREVENTIVAMENTE. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 616/2019-GAB/SSP-MA desde 30/05/2019 | Autoria única |
| IND 479/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR EUDES SAMPAIO NUNES, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAS A FIM DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA VITÓRIA, IMPORTANTÍSSIMA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, JARDIM TURU, ALTO TURU E ADJACENTES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 519/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 478/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, COM SEDE NO PARQUE VITÓRIA, OBJETIVANDO ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, CANUDOS, TERRA LIVRE, PARQUE VITÓRIA, PARQUE JAIR, PARQUE SÃO JOSÉ, ESPAÇO SIDERAL E NOVO TURU E ADJACENTES. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 608/2019-GAB/SSP-MA desde 23/07/2019 | Autoria única |
| IND 477/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE - MOB, APRECIE A POSSIBILIDADE DE ENGLOBAR OS BAIRROS ALTO DO TURU, PARQUE VITÓRIA, PARQUE SÃO JOSÉ, RECANTO DO TURU, JARDIM TURU, PARQUE JAIR NO TRAJETO DOS ÔNIBUS SEMIURBANOS DA LINHA EXPRESSA METROPOLITANA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 808/2019-SUBSEC desde 13/06/2019 | Autoria única |
| IND 476/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E À SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA E JUVENTUDE, SENHORA TATIANA DE JESUS PEREIRA, SOLICITANDO, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JARDIM TURU, ALTO DO TURU, PARQUE VITÓRIA E ADJACENTES, VISANDO ATENDER REINVINDICAÇÃO SOCIAL DOS MENCIONADOS BAIRROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 242/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 517/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 475/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MIGUEL VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IMPORTANTE VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS, DANDO ACESSO À POPULOSOS BAIRROS COMO JARDIM TROPICAL, CIDADE OPERÁRIA E REGIÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 515 E 516/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 474/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SENHOR CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA EMBRATEL, ASSIM COMO SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES LOCALIZADAS NA AVENIDA DO CONTORNO DA UFMA E AVENIDA SARNEY FILHO (AV. PRINCIPAL), MELHORANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NESSAS IMPORTANTES VIAS POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 0878/2019 - GS/SMTT desde 03/06/2019 | Autoria única |
| IND 473/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, NA AVENIDA PRINCIPAL DO GAPARA, BENEFICIANDO, ASSIM, POR VOLTA DE 5.000 (CINCO MIL) MORADORES DESSA COMUNIDADE QUE AINDA NÃO POSSUI QUALQUER ÁREA DE LAZER. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 735/2019-SUBSEC desde 22/05/2019 | Autoria única |
| IND 472/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO CANHÃO, NO BAIRRO ANJO DA GUARDA, IMPORTANTE LOCAL DE VIVÊNCIA E LAZER DAS PESSOAS DAQUELA LOCALIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 508 E 509/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 471/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR MOACIR FEITOSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATERNAL (INFANTIL I E II) NO EIXO ITAQUI-BACANGA, NECESSIDADE PREMENTE DAQUELA POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 506 E 507/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 470/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, SENHOR ROMMEO PINHEIRO AMIN CASTRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO POLIESPORTIVO NO EIXO ITAQUI-BACANGA, PROPORCIONANDO À POPULAÇÃO DESSA ÁREA ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 240/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 503, 504 E 505/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 469/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO DE SÃO LUÍS, SENHOR RAIMUNDO NONATO SILVA JÚNIOR, SOLICITANDO A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA FEIRA DO ANJO DA GUARDA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 502/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 468/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR, SENHOR AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BACURITUBA E CAJAPIÓ, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO DAS REFERIDAS CIDADES SOFRE COM CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA, OCASIONANDO QUEIMA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DEIXANDO DE SER UM SIMPLES TRANSTORNO PARA TORNAR-SE UM GRAVA PROBLEMA, NO LIMITE EM QUE AS PESSOAS SÃO, EM SUA GRANDE MAIORIA, DE BAIXA RENDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 239/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 500/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 467/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO 01 (UM) MÉDICO PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA CIDADE CONTA COM APENAS 01 (UM) MÉDICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO APROXIMADA DE 5.700 (CINCO MIL E SETECENTOS) HABITANTES, MOTIVO PELO QUAL, MUITAS VEZES, PESSOAS ACABAM INDO A MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA TER ACESSO À SAÚDE BÁSICA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 238/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 499/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 464/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | , SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR GLAUBER MIRANDA GARRÊTO, BEM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, E, AINDA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA: A) A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BOM JARDIM (COM EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, 800 METROS), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (PRÓXIMA AO MOTEL LE BARON) E QUE NUNCA RECEBEU RECURSOS PÚBLICOS PARA TANTO; A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS PRA RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA BOM JARDIM, QUE NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA E DISPÕEM APENAS DE POÇOS ARTESIANOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 237/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 485, 486, 487 E 488/19-GS1/DGM desde 03/04/2019 | Autoria única |
| IND 443/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VITÓRIA, QUE NÃO RESISTIU ÀS FORTES CHUVAS QUE RECENTEMENTE AFETARAM A CAPITAL MARANHENSE, SENDO IMPORTANTE VIA DE ACESSO DOS BAIRROS PARQUE VITÓRIA, PARQUE JAIR, ALTO DO TURU E ADJACÊNCIAS À ESTRADA DA MAIOBA E POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 219/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 461/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 442/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ BARROS E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE - MOB, SENHOR LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA MOB, APRECIEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ALTO DO CALHAU (406), QUE ATUALMENTE CONTA COM SEIS VEÍCULOS, BEM COMO A MODIFICAÇÃO DO TRAJETO, NOS SEGUINTES TERMOS: A) PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA LINHA AO TERMINAL DA COHAMA, QUE DEVERÁ INCLUIR O PONTO FINAL LOCALIZADO NA VILA CONCEIÇÃO; B) O PERCURSO DA LINHA DEVERÁ ENGLOBAR AS RUAS DOS BAIRROS VINHAIS E PLANALTO VINHAIS, PARA ATENDER ESPECIALMENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM NESSAS REGIÕES E QUE NÃO DISPÕE DE OUTRO MEIO DE TRANSPORTE PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS ESCOLAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 218/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 458, 459 E 460/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 441/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SENHOR RAFAEL RIBEIRO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISTORIA NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO FAROL DA ILHA, POIS HÁ UMA PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES QUANTO AO RISCO DE ESBARRAMENTO DO MAR COM A CONSTRUÇÃO - SITUADA EM TERRENO DE MARINHA -E, PELAS PECULIARIDADES DO LOCAL, NÃO PODEM SER REALIZADAS MODIFICAÇÃO PARA ATENUAR A FORÇA DA MARÉ SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS AMBIENTAIS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 217/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 457/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 440/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SENHOR ROMMEO AMIN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CONCEIÇÃO - BAIRRO ALTOS DO CALHAU, PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE OS JOVENS, QUE NÃO CONTAM COM QUALQUER ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 455 E 456/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 439/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NA VILA CONCEIÇÃO - BAIRRO ALTOS DO CALHAU, PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA QUE AFLIGE OS MORADORES DA COMUNIDADE. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 822/2019-SUBSEC desde 13/06/2019 | Autoria única |
| IND 438/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SENHOR FRANCISCO CANINDÉ BARROS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA E PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA DOS HOLANDESES (MA-203), NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO TECH OFFICE, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DOS INÚMEROS PEDESTRES QUE TRABALHAM E VIVEM NAQUELA ÁREA E QUE, ATUALMENTE, NÃO CONTAM COM A SEGURANÇA OFERECIDA POR SINALIZAÇÃO DEVIDA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 452 E 453/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 437/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SR. MARCELLUS RIBEIRO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE ORA DENOMINAMOS COMO LEI DE INCENTIVO À SAÚDE; QUE POR SUA VEZ, TRATA SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM PROJETOS, INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 215/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 451/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 436/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, SR. MARCELLUS RIBEIRO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE ORA DENOMINAMOS COMO LEI DE INCENTIVO À REABITAÇÃO DO CENTRO; QUE POR SUA VEZ, TRATA SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NO PROJETO "HABITAR NO CENTRO". | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 214/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 450/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 435/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. JOSEMAR LIMA (COM 950 METROS DE EXTENSÃO) E DA RUA 3 AMIGOS (COM 450 METROS DE EXTENSÃO), LOCALIZADAS NA VILA APACO - BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, IMPORTANTES VIAS POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 448/19-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 449/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 434/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE FORMAS DE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESTADUAIS; ESTES, ÚTEIS À PREVENÇÃO, À REPRESSÃO E À INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EM ÂMBITO ESTADUAL. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 213/19-GP/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 406/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO, 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO BACURI. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 24/04/2019 | Autoria única |
| IND 405/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, VERIFICADA A POSSIBILIDADE, IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO EFETIVO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE OPERACIONAL DAQUELE MUNICÍPIO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 602/2019-GAB/SSP-MA desde 28/05/2019 | Autoria única |
| IND 404/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA RUA DO ENCANTADO, RUA PADRE MANOEL DE JESUS, RUA SÃO JOÃO E RUA BOM JESUS DOS PASSOS NO BAIRRO DA LIBERDADE, IMPORTANTE VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 417 E 418/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 403/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR EUDES SAMPAIO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, 01 (UM) SUPORTE E 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 30.000 (TRINTA MIL) LITROS PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE É FORNECIDO PARA AS CENTENAS DE FAMÍLIAS DA REGIÃO DO VILLAGE ARAÇAGI. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 195/19-GP/DGM E ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 416/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 402/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PROGRAMA MAIS ASFALTO, OS BAIRROS: SOL E MAR, DIVINÉIA E VILA LUIZÃO, ESPECIALMENTE NA AV. PRINCIPAL DA VILA LUIZÃO, AV. SOL NASCENTE E AV. BRASIL, TANTO PARA EFEITO DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO, QUANTO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA; VEZ QUE AS PRESENTES AVENIDAS MOSTRAM-SE ESSENCIAIS PARA TRAFEGABILIDADE E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DESTES BAIRROS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 194/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 415/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 401/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIANA, A PARTIR DO POVOADO SANTEIRO, AO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, BENEFICIANDO, ASSIM, PRINCIPALMENTE, A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE A INFRAESTRUTURA É UM IMPORTANTE ELEMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAQUELAS COMUNIDADES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 193/19-GP/DGM E ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 414/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 400/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PONTES DE MADEIRA QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, LOCALIZADAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BACURITUBA AO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, CONSIDERANDO QUE A INFRAESTRUTURA É UM IMPORTANTE ELEMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS CIDADES MENCIONADAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 192/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 413/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 399/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BACURITUBA AO MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ, CONSIDERANDO QUE A INFRAESTRUTURA É UM IMPORTANTE ELEMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAQUELAS CIDADES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 191/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 412/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 398/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA AV. VATICANO, QUADRA D1, PRAÇA DO ANJO DA GUARDA, AV. VATICANO QUADRA 44, BAIRRO FUMACÊ E RUA NICARÁGUA, QUADRA 39, PRÓXIMO À FEIRA DO ANJO DA GUARDA/TAGUATUR, IMPORTANTE VIA POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 411/19-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 474/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 397/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE BACURITUBA AOS POVOADOS TUCUM E ILHA DO CARMO, CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DE ACESSO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL À CIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 189/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 410/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 396/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR LULA FYLHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, O QUE PROPORCIONARÁ O ACESSO À SAÚDE BÁSICA A MAIS DE 15 (QUINZE) MIL PESSOAS RESIDENTES NA REGIÃO. SOLICITA, AINDA, REFORMA NA UNIDADE MISTA ITAQUI-BACANGA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REFERIDA UNIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 408 E 409/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 395/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO JOÃO, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BACURITUBA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE DEZENAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 188/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 407/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 394/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VIANA, CONSIDERANDO QUE, EMBORA A REFERIDA CIDADE SEJA A QUARTA MAIS ANTIGA DO ESTADO DO MARANHÃO, NÃO CONTA COM NENHUM ESPAÇO DESSA NATUREZA, O QUE BENEFICIARÁ TODA A POPULAÇÃO DESSE MUNICÍPIO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 187/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 406/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 386/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO "ASSENTAMENTO VITÓRIA", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DAS MAIS DE 130 (CENTO E TRINTA) FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 182/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 399/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 383/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E 01 (UM) APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, EM VIRTUDE DA ALTÍSSIMA DEMANDA SOBRE O NOSOCÔMIO, QUE ATENDE EM TORNO DE DEZ OUTRAS MUNICIPALIDADES NA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 179/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 397/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 382/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO, 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO SENADOR ALEXANDRE COSTA E 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 13/06/2019 | Autoria única |
| IND 381/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR LULA FYLHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA INTEGRAL DO POSTO DE SAÚDE DO ANIL, POIS ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 394 E 395/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 379/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS "MURICI" À "BAIXÃO" NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, CONSIDERANDO QUE A INFRAESTRUTURA É UM IMPORTANTE ELEMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAQUELAS COMUNIDADES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 177/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 391/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 378/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O CORONEL GONÇALO ALVES DE SOUSA, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE - MOB, APRECIEM A POSSIBILIDADE DE ENGLOBAR OS TRECHOS DA RUA ITAÚNA À AVENIDA NORTE, NO BAIRRO ARAÇAGI, NO TRAJETO DOS ÔNIBUS SEMIURBANOS DA LINHA EXPRESSA METROPOLITANA OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ALONSO COSTA/PARQUE ARAÇAGI/TERMINAL COHAB - A895 E RAPOSA/ARAÇAGI/JOÃO PAULO - T979 PARA ATENDER A DEMANDA DA LOCAL INDICADO. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 23/04/2019 | Autoria única |
| IND 377/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO "PROGRAMA MAIS ASFALTO" DAS AVENIDAS ANTÔNIO BALÉ, MAURA JORGE E RAIMUNDO DA SILVA BARROS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, POR SEREM IMPORTANTES VIAS POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 175/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 389/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 376/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR EUDES SAMPAIO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, 01 (UM) SUPORTE E 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 30.000 (TRINTA MIL) LITROS PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE É FORNECIDO PARA AS CENTENAS DE FAMÍLIAS DA REGIÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 174/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 388/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 352/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE HAJA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA MAJORAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO ENCONTRA-SE COM NÚMERO INCOMPATÍVEL PARA SUA EFICAZ ATUAÇÃO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 604/2019-GAB/SSP-MA desde 30/05/2019 | Autoria única |
| IND 351/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDVALDO HOLANDA JUNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LULA FILHO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DESFIBRILADOR PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SOCORRINHO 2, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE O APARELHO QUE ANTES ERA UTILIZADO NA UNIDADE ENCONTRA-SE DANIFICADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 369 E 370/2019-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 345/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2019 | SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOSEMAR LIMA ATÉ A AVENIDA DAS ACEROLAS (EXTENSÃO DE 950M), E TODA A EXTENSÃO DA RUA TRÊS AMIGOS (EXTENSÃO DE 450M), IMPORTANTES VIAS POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE VEÍCULOS E LINHAS DE ÔNIBUS. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 349/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| IND 139/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2019 | , SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MA-119, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGO DA PEDRA A PAULO RAMOS, RODOVIA QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO MUITO PRECÁRIA DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 063/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 144/2019-GS1/DGM desde 18/02/2019 | Autoria única |
| IND 138/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SENHOR GLAUBER MIRANDA GARRÊTO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODO O TRECHO DA AVENIDA 1, NO BAIRRO ALTO TURU, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE SEM ÀS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 141/2019-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 142/2019-GS1/DGM desde 19/02/2019 | Autoria única |
| IND 137/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM TODO O TRECHO (AVENIDA 1 - POR TRÁS DO RIO ANIL SHOPPING), QUE INTERLIGA AS AVENIDAS JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE E JOAQUIM MOCHEL, BEM COMO DA ESTRADA DO ITAPIRACÓ, VIAS POR ONDE CIRCULAM DIARIAMENTE CENTENAS DE VEÍCULOS, MOTOS, CAMINHÕES E PEDESTRES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 130/2019-GS1/DGM E PELO OFÍCIO Nº 140/2019-GS1/DGM desde 19/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.