DR. Yglésio
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1044/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR MARCUS VINICIUS VALE LIMA, SUGERINDO INCLUSÃO DE AÇÕES QUE VISEM AMPLIAR A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERABILIZADA QUE RESIDE EM ÁREAS DE CONSTANTE PERIGO AMBIENTAL E SANITÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 05/06/2025. desde 05/06/2025 | Autoria única |
| IND 1043/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE AÇÕES QUE VISEM AMPLIAR A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERABILIZADA QUE RESIDE EM ÁREAS DE CONSTANTE PERIGO AMBIENTAL E SANITÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 05/06/2025. desde 05/06/2025 | Autoria única |
| IND 1042/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SUGERINDO INCLUSÃO DE AÇÕES QUE VISEM AMPLIAR A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERABILIZADA QUE RESIDE EM ÁREAS DE CONSTANTE PERIGO AMBIENTAL E SANITÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 05/06/2025. desde 05/06/2025 | Autoria única |
| IND 1041/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAIOSES, SENHOR JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO, SUGERINDO INCLUSÃO DE AÇÕES QUE VISEM AMPLIAR A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERABILIZADA QUE RESIDE EM ÁREAS DE CONSTANTE PERIGO AMBIENTAL E SANITÁRIO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 05/06/2025. desde 05/06/2025 | Autoria única |
| IND 695/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR FRANCISCO MENEZES SOUZA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICIDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 1007/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR RÔMULO COSTA ARRUDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 1006/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHOR SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 1005/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 1004/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR EMANOEL CARVALHO FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 1003/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 1002/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR RONALDO VIEIRA DE SOUSA JÚNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 1001/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 1000/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 999/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 998/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 997/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | INDICAÇÃO Nº _______/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 996/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 995/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 994/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA FLAVIANA VILAR RODRIGUES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 993/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITORINO FREIRE, SENHOR ADEMAR ALVES MAGALHÃES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 992/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 991/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 990/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 989/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 988/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 987/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 986/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINMHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 985/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDÉSIO JOÃO CAVALCANTI, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 984/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 983/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 982/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 981/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMON, SENHOR RAFAEL DE BRITO SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 980/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR PAULO VINÍCIUS LIMA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 979/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 978/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 977/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 976/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 975/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 974/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 973/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 972/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 971/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 970/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 969/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR ANTÔNIO JACINTO DE MELO NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 968/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 967/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, A SENHORA EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 966/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR HEIDER MARTINS NUNES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 965/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JÚNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 964/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 963/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 962/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 961/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 960/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHORA CIBELLE TRABULSI NAPOLEÃO MENDONÇA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 959/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 958/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRCIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 957/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR MILTON AQUINO GONÇALO MOTA JUNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 956/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 955/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 954/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA, SENHOR JUSCELINO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 953/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUÍS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 952/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 951/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 950/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINAHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 949/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JONAS MAGNO MACHADO MORAES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 948/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR GUILHERME CARNEIRO AGUIAR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 947/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 946/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIACHÃO, SENHOR JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 945/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIBAMAR FIQUENE, SENHOR COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 944/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 943/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY, SENHOR ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 942/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 941/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 940/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR JOSÉ AIRTON FERNANDES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 939/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 938/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 937/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR JHULIO SOUSA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 936/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUÍS FERNANDO ABREU CUTRIM, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 935/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 934/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 933/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 932/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 931/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARESSUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 930/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 929/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 928/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 927/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 926/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 925/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 924/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASSAGEM FRANCA, SENHOR FRANCISCO MENEZES SOUZA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 923/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 922/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 921/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 920/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 919/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHOR VALDENIR PENHA DINIZ, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 918/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR CLEDIVAL DE ALCANTARA SOUZA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 917/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHOR ARY MENEZES FERNANDES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 916/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE, SENHOR DANIEL FRANCO DE CASTRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 915/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA COLINAS, SENHORA MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 914/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR JOÃO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 913/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 912/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 911/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA BARBARA NUSSRALA CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 910/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR DAYVISON RIBEIRO SOARES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA CANELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 909/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE, SENHOR IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 908/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 907/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 906/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 905/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 03/06/2025. desde 03/06/2025 | Autoria única |
| IND 904/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 903/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUÍS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 902/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR ARIOMAGNO FERREIRA CARTAGENES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 901/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR ANTÔNIO GILSON BOMFIM DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 900/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 899/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR LUÍS FERNANDO DE CASTRO BRAGA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 898/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR DANIEL LIMA ROSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 897/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 896/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 895/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR FLÁVIO SOARES LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 894/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 893/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GONÇALVES DIAS, SENHORA SUANE MARIA BARROS DIAS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 892/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR MÁRCIO HEBERTE VIANA ABREU, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 891/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 890/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHORA FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 889/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHORA JUCENI OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 888/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 887/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 886/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 885/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ESPERANTINÓPOLIS, SENHORA SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 884/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 883/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 882/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR JOSÉ GONÇALVES LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 881/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2025 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 880/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR EDIMAR DE AGUIAR FRANCO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 879/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHORA ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 878/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COLINAS, SENHOR RENATO DE SOUSA SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 877/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 876/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 875/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR EUSTÁQUIO SAMPAIO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 874/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 873/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 872/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSÉ AURICELIO DE MORAIS LEANDRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 871/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 870/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR DANILO RAFAEL FERREIRA MORAES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 869/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR JOSÉ GENTIL ROSA NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 868/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AMIN BARBOSA QUEMEL, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 867/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 866/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 865/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 864/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 863/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 862/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJARI, SENHOR CONSTÂNCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 861/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 02/06/2025. desde 02/06/2025 | Autoria única |
| IND 860/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 859/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 858/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 857/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 856/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR ANDRÉ AUGUSTO KERBER INTROVINI, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 855/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BREJO DE AREIA, SENHORA GEIZIANNE DA CONCEIÇÃO COSTA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 854/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BREJO, SENHORA THÂMARA ARAUJO DE CASTRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 853/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 852/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAÚJO DUARTE, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 851/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAUJO VARÃO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 850/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 849/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 848/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 847/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RODRIGO PIMENTEL DA SILVA COELHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 846/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR FRUTUOSO MACHADO DA PONTE FILHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 845/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR ADILSON DA SILVA SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 844/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR MARCUS VINICIUS VALE LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 843/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 842/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR GLEYDSON RESENDE DA SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 841/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 840/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 839/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 838/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA NAILA GONÇALO GASPAR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 837/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 836/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA ROBERTA MARIA GONÇALVES BARRETO COSTA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/05/2025. desde 29/05/2025 | Autoria única |
| IND 835/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARARI, SENHORA MARIA ALVES MUNIZ, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 834/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 833/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAIOSES, SENHOR JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 832/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLÁVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 831/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE APICUM-AÇU, SENHOR JADER CLAUDIO PEREIRA SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 830/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAPURUS, SENHOR TÂNIOS MATIAS LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 829/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 828/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 827/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 826/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR RUBENS SUSSUMU OGASAWARA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 825/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, SENHOR JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 824/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 823/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, SENHOR MARTON SANDS CAMARA PAGEU, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 822/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 821/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR NIVALDO ARAUJO DE JESUS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 820/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR BENJAMIM DE OLIVEIRA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 819/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR PEDRO FERREIRA MEDEIROS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 818/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA MARIA ELIANE DA COSTA DIAS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 817/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATINHA, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 816/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 815/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 28/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 814/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 813/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 25/05/2025. desde 25/05/2025 | Autoria única |
| IND 812/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHOSUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 28/05/2025 | Autoria única |
| IND 811/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR EMANUEL IZAQUE OLIVEIRA CIRINO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 810/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 809/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LIMA CAMPOS, SENHOR JAÍLSON FAUSTO ALVES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 25/05/2025. desde 25/05/2025 | Autoria única |
| IND 808/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAJEADO NOVO, SENHOR ITAIRES LOBO SANTOS DE ANDRADE, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 807/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 806/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 805/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 804/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 803/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DO JUNCO, SENHOR ATAIDE MIRANDA SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 802/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 801/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 800/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 799/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR FÁBIO VALE DE HOLANDA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 798/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNÓBIO DE ALMEIDA MARTINS, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 797/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR LEONARDO CÉSAR RIBEIRO SOUSA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 796/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHORA LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 795/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 794/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JÚNIOR, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 793/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 792/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | ENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/09/2025. desde 29/09/2025 | Autoria única |
| IND 791/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHORA ALDENIRA CARREIRO SILVA, SUGERINDO A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À SEXUALIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO PRECOCE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 716/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152,REQUEIRO A V.EXA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO , SENHOR CARLOS DINHO PENHA,SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 746/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHORA CIBELLE TRABULSI NAPOLEÃO MENDONÇA DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/09/2025. desde 29/09/2025 | Autoria única |
| IND 745/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 744/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRCIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 743/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR MILTON AQUINO GONÇALO MOTA JUNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — Publicada no Diário da Assembleia nº 089, de 29/05/2025. desde 10/06/2025 | Autoria única |
| IND 742/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 741/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 740/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA, SENHOR JUSCELINO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 739/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 738/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 737/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 736/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 735/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JONAS MAGNO MACHADO MORAES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 734/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIBAMAR FIQUENE, SENHOR COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 733/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 732/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 731/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 730/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 729/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 728/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 727/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 726/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 725/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR ANTONIO JACINTO DE MELO NETO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 724/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 14/05/2025. desde 14/05/2025 | Autoria única |
| IND 723/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR RÔMULO COSTA ARRUDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 722/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHOR SAMUEL KESLEY RIBEIRO DE SOUZA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 29/09/2025. desde 29/09/2025 | Autoria única |
| IND 721/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 04/06/2025. desde 04/06/2025 | Autoria única |
| IND 720/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR EMANOEL CARVALHO FILHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 719/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 718/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, SENHOR RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 717/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 715/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 714/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 713/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 712/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR HEIDER MARTINS NUNES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 711/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, A SENHORA EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 710/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 709/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, , SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 708/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 707/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIRA, , SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 706/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 705/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 704/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 702/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 701/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 700/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PENALVA, SENHOR LUIZ HENRIQUE ALVES GUERRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 699/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PEDRO DO ROSÁRIO, SENHOR DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 698/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULO RAMOS, SENHOR ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 697/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAULINO NEVES, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 696/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS, SENHOR ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 694/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARNARAMA, SENHOR JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 693/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO, SENHORA VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 692/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PALMEIRÂNDIA, SENHOR EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 691/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, SENHOR FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 690/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO, SENHOR ARY MENEZES FERNANDES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 688/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE NOVA COLINAS, SENHORA MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 687/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NINA RODRIGUES, SENHOR JOAO FRANCISCO JONES FORTES BRAGA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 686/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MONTES ALTOS, SENHOR DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 685/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MORROS, SENHOR MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 684/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MONÇÃO, SENHORA BARBARA NUSSRALA CARVALHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 683/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SENHOR CLEDIVAL DE ALCANTARA SOUZA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 682/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SENHOR VALDENIR PENHA DINIZ, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 681/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARAJÁ DO SENA, SENHOR ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 680/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATINHA, SENHOR NILTON CARLOS SILVA EVERTON, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 679/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATA ROMA, SENHOR BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 678/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MARANHÃOZINHO, SENHORA MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 20/05/2025. desde 20/05/2025 | Autoria única |
| IND 677/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES, SENHOR RAIMUNDO NONATO MEDEIROS CARVALHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 676/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRINZAL, SENHOR DAYVISON RIBEIRO SOARES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 675/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MATÕES DO NORTE, SENHOR SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 674/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MILAGRES DO MARANHÃO, SENHOR JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 673/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE MIRADOR, SENHORA MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL SANTANA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 672/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MIRANDA DO NORTE, SENHOR IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 671/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACAÇUMÉ, SENHOR RUZINALDO GUIMARAES DE MELO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 670/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DOS RODRIGUES, SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 669/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA DO MATO, SENHOR NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 668/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO VERDE, SENHOR ALEX CRUZ ALMEIDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 667/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 666/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAJEADO NOVO, SENHOR ITAIRES LOBO SANTOS DE ANDRADE, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 665/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LIMA CAMPOS, SENHOR JAÍLSON FAUSTO ALVES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 664/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LORETO, SENHOR GERMANO MARTINS COELHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 663/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LUÍS DOMINGUES, SENHOR EMANUEL IZAQUE OLIVEIRA CIRINO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 662/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SENHOR RAIMUNDO NONATO CARVALHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 661/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA FLAVIANA VILAR RODRIGUES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 660/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 659/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR KELSON RICHARD CARVALHO HOLANDA VIEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 658/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITORINO FREIRE, SENHOR ADEMAR ALVES MAGALHÃES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 657/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 656/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 655/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 654/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 653/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMON, SENHOR RAFAEL DE BRITO SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 652/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR PAULO VINÍCIUS LIMA DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 651/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 650/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 649/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 648/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 647/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 646/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 645/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIACHÃO, SENHOR JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 644/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY, SENHOR ALBERTO GILSON MORAES DE SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 643/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PRESIDENTE VARGAS, SENHORA FABIANA RODRIGUES MENDES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 642/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO FRANCO, SENHOR DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO MACEDO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 641/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PORTO RICO DO MARANHÃO, SENHOR ALDENE NOGUEIRA PASSINHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 640/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, SENHOR JOSÉ AIRTON FERNANDES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 639/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | ENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE JUSCELINO, SENHOR PEDRO PAULO CANTANHEDE LEMOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 638/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE MÉDICI, SENHOR JANILSON DOS SANTOS COELHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 637/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERI MIRIM, SENHOR HELIEZER DE JESUS SOARES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 636/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ, SENHOR JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 635/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ-MIRIM, SENHOR ALEXANDRE COLARES BEZERRA JÚNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 634/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO, SENHOR CARLOS ANDRÉ COSTA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 633/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIRAPEMAS, SENHOR LUIS FERNANDO ABREU CUTRIM, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 632/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PEDREIRAS, SENHORA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 631/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PIO XII, SENHOR AURÉLIO PEREIRA DE SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 630/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS, SENHOR JHULIO SOUSA DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/05/2025. desde 15/05/2025 | Autoria única |
| IND 627/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE LAGO DA PEDRA, SENHORA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 626/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JUNCO DO MARANHÃO, SENHOR JOSE RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 625/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOSELÂNDIA, SENHOR RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 624/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JOÃO LISBOA, SENHOR FÁBIO VALE DE HOLANDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 623/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | INDICAÇÃO Nº _______/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, SENHOR ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 622/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE JATOBÁ, SENHOR LEONARDO CESAR RIBEIRO SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 621/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, SENHOR BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 620/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ, SENHOR JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 619/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IMPERATRIZ, SENHOR RILDO DE OLIVEIRA AMARAL, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 618/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE IGARAPÉ GRANDE, SENHOR JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 617/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ICATÚ, SENHOR WALACE AZEVEDO MENDES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 616/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, SENHOR LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 615/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GUIMARÃES, SENHOR ARIOMAGNO FERREIRA CARTAGENES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 614/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAJAÚ, SENHOR ANTONIO GILSON BOMFIM DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 613/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GRAÇA ARANHA, SENHOR UBIRAJARA RAYOL SOARES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 612/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, SENHOR LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 611/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR NEWTON BELO, SENHOR DANIEL LIMA ROSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 610/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, SENHOR JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 609/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, SENHOR FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 608/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, SENHOR FLAVIO SOARES LIMA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 607/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GOVERNADOR ARCHER, SENHORA ANTÔNIA LEIDE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 606/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE GODOFREDO VIANA, SENHOR MARCIO HEBERTE VIANA ABREU, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 605/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA, SENHOR SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 604/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAROLINA, SENHOR JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 603/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DUQUE BACELAR, SENHOR FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 602/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 601/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO, SENHORA LUIZA COUTINHO MACEDO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/05/2025. desde 13/05/2025 | Autoria única |
| IND 600/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ESTREITO, SENHOR LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 599/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO, SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 598/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS, SENHOR JOSE GONÇALVES LIMA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 597/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CURURUPU, SENHOR ALDO LUIS BORGES LOPES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 596/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COROATÁ, SENHOR EDIMAR DE AGUIAR FRANCO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 595/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, SENHORA ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 594/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COELHO NETO, SENHOR BRUNO JOSÉ ALMEIDA E SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 593/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ, SENHOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 592/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CIDELÂNDIA, SENHOR EUSTAQUIO SAMPAIO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 591/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | INDICAÇÃO Nº _______/2025 SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CHAPADINHA, SENHORA MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 590/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, SENHOR JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 589/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CENTRO DO GUILHERME, SENHOR JOSE AURICELIO DE MORAIS LEANDRO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 588/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE CENTRAL DO MARANHÃO, SENHORA CLEUDILENE GONÇALVES PRIVADO BARBOSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 587/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CEDRAL, SENHOR DANILO RAFAEL FERREIRA MORAES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 586/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CARUTAPERA, SENHOR AMIN BARBOSA QUEMEL, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 585/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAPINZAL DO NORTE, SENHOR ABNADAR DE SOUSA PEREIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 584/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANTANHEDE, SENHOR JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 583/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, SENHOR JOSE BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 582/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 581/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJARI, SENHOR CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 580/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAJAPIÓ, SENHOR RÔMULO ROBERTO MARQUES NUNES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 27/05/2025. desde 27/05/2025 | Autoria única |
| IND 579/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CACHOEIRA GRANDE, SENHOR RAIMUNDO CÉSAR CASTRO DE SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 578/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITIRANA, SENHOR TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 577/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITICUPU, SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 576/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO, SENHORA LUCIANA BORGES LEOCÁDIO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 575/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BURITI, SENHOR ANDRE AUGUSTO KERBER INTROVINI, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 574/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM LUGAR, SENHORA MARLENE SILVA MIRANDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 573/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BOM JESUS DAS SELVAS, SENHOR FRANKLIM WILLAME RODRIGUES ARAÚJO DUARTE, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 572/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOM JARDIM, SENHORA CHRISTIANNE DE ARAUJO VARÃO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 571/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BOA VISTA DO GURUPI, SENHORA DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 16/05/2025. desde 16/05/2025 | Autoria única |
| IND 570/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BERNARDO DO MEARIM, SENHOR ARLINDO DE MOURA XAVIER JÚNIOR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 569/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BEQUIMÃO, SENHOR ANTONIO JOSE MARTINS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 568/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BENEDITO LEITE, SENHOR RODRIGO PIMENTEL DA SILVA COELHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 567/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELÁGUA, SENHOR FRUTUOSO MACHADO DA PONTE FILHO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 566/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BELA VISTA DO MARANHÃO, SENHOR ADILSON DA SILVA SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 565/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARREIRINHAS, SENHOR MARCUS VINICIUS VALE LIMA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 564/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA, SENHOR RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 563/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARÃO DE GRAJAÚ, SENHOR GLEYDSON RESENDE DA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 562/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 561/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACURITUBA, SENHORA LETÍCIA LÍBIA BARROS COSTA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 560/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACURI, SENHOR MARCIO FLAVIO DOS SANTOS ABREU, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 559/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BACABEIRA, SENHORA NAILA GONÇALO GASPAR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 558/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BACABAL, SENHOR JOSE ROBERTO COSTA SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 557/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AXIXÁ, SENHORA ROBERTA MARIA GONÇALVES BARRETO COSTA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 22/05/2025. desde 22/05/2025 | Autoria única |
| IND 556/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAME, SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 555/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAGUANÃ, SENHOR FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 553/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAJATUBA, SENHOR HELDER LOPES ARAGÃO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 552/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AMARANTE DO MARANHÃO, SENHOR VANDERLY GOMES MIRANDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 551/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, SENHORA NELENE DA COSTA GOMES, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 550/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, SENHOR RUBENS SUSSUMU OGASAWARA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 549/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ SENHOR JOSE FRANCINETE BENTO LUNA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 548/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO SENHORA NILSILENE SANTANA RIBEIRO ARRUDA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 547/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALDEIAS ALTAS, SENHOR KEDSON ARAÚJO LIMA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 546/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALCÂNTARA, SENHOR NIVALDO ARAUJO DE JESUS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 545/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, SENHORA MARIA ELIANE DA COSTA DIAS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 544/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AFONSO CUNHA, SENHOR PEDRO FERREIRA MEDEIROS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 543/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, SENHOR BENJAMIM DE OLIVEIRA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 542/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE LAGO DO JUNCO, SENHOR ATAIDE MIRANDA SOUSA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 541/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ITINGA DO MARANHÃO, SENHORA LENY PAULA FIRMIANO AGUIAR, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 540/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE IGARAPÉ DO MEIO, SENHORA ALDENIRA CARREIRO SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 539/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE GONÇALVES DIAS, SENHORA SUANE MARIA BARROS DIAS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 07/05/2025. desde 07/05/2025 | Autoria única |
| IND 538/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SENHORA FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 537/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, SENHORA JUCENI OLIVEIRA SILVA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 536/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE COLINAS, SENHOR RENATO DE SOUSA SANTOS, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 535/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BREJO DE AREIA, SENHORA GEIZIANNE DA CONCEIÇÃO COSTA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 534/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BREJO, SENHORA THÂMARA ARAUJO DE CASTRO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ARARI, SENHORA MARIA ALVES MUNIZ, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 532/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ARAIOSES, SENHOR JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDICAÇÃO PUBLICADA NO DOA EDIÇÃO N° 070 DO DIA 30/04/2025. desde 30/04/2025 | Autoria única |
| IND 531/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ANAPURUS, SENHOR TÂNIOS MATIAS LIMA, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 530/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, SENHOR MARTON SANDS CAMARA PAGEU, SUGERINDO INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE VISE REDUZIR OS CASOS DE FEMINICÍDIOS NO MUNICÍPIO POR MEIO DE ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO FEMININA DISPONIBILIZANDO OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 21/05/2025. desde 21/05/2025 | Autoria única |
| IND 478/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SUGERINDO A PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA APREENSÃO DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS COM FUNDAMENTO EXCLUSIVO EM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DURANTE OPERAÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE REALIZADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/04/2025. desde 15/04/2025 | Autoria única |
| IND 2358/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, 'CAPUT', REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA PESSOA DO EXMO. GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA "CRITÉRIOS DE COMPLIANCE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS NO ÂMBITO DO ICMS E DO IPVA NO ESTADO DO MARANHÃO", CONFORME ANTEPROJETO QUE CONSTA NO ANEXO I DESTA INDICAÇÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 07/04/2025. desde 07/04/2025 | Autoria única |
| IND 2269/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, 'CAPUT', REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, SENHOR MARCOS JOSÉ MORAES AFFONSO JÚNIOR, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO, SENHORA ÉRICA GARRETO RAMOS BARBOSA, SOLICITANDO ACUIDADE NA CONDUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS ACOMPANHAMENTOS DE CIVIS QUE FORAM DIRETAMENTE ATINGIDOS PELO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DE UMA DAS LOJAS DE ATACADO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO VEM KI TEM, MEDIÇÕES DA AVENIDA GUAJAJARA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/11/2024. desde 05/11/2024 | Autoria única |
| IND 2268/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SENHOR CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO ACUIDADE NA CONDUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS ACOMPANHAMENTOS DE CIVIS QUE FORAM DIRETAMENTE ATINGIDOS PELO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2024, NA SEDE DE UMA DAS LOJAS DE ATACADO POPULARMENTE CONHECIDA COMO VEM KI TEM, MEDIÇÕES DA AVENIDA GUAJAJARA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/11/2024. desde 05/11/2024 | Autoria única |
| IND 2258/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/10/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E PARA O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS MOB - ADRIANO SARNEY, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA METROPOLITANA (RIBAMAR / ARAÇAGY / CENTRO) | Proposição Encaminhada — NCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 13/11/2024. desde 19/11/2024 | Autoria única |
| IND 2251/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE ZÉ DOCA, SENHORA MARIA JOSENILDA CUNHA RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2250/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE VITORINO FREIRE, SENHORA LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2249/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM, SENHOR RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2248/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SENHOR JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2247/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VIANA, SENHOR CARLOS AUGUSTO FURTADO CIDREIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2246/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE VARGEM GRANDE, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2245/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE URBANO SANTOS, SENHOR CLEMILTON BARROS ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2244/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUTÓIA, SENHOR RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2243/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURILÂNDIA, SENHOR JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2242/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TURIAÇU, SENHOR EDESIO JOÃO CAVALCANTI, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2241/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUNTUM, SENHOR FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2240/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TUFILÂNDIA, SENHOR VILDIMAR ALVES RICARDO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2239/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2238/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE TIMON, SENHORA DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2237/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TIMBIRAS, SENHOR ANTÔNIO BORBA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2236/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE TASSO FRAGOSO, SENHOR ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2235/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO, SENHOR WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2234/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SUCUPIRA DO NORTE, SENHOR MARCONY DA SILVA DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2233/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÍTIO NOVO, SENHOR ANTONIO COELHO RODRIGUES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2232/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SERRANO DO MARANHÃO, SENHORA VALDINÊ DE CASTRO CUNHA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2231/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR LA ROQUE, SENHOR BARTOLOMEU GOMES ALVES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2230/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, SENHOR ORLANDO MAURO SOUSA AROUCHE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2229/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SATUBINHA, SENHOR ORLANDO PIRES FRANKLIN, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2228/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO VICENTE FERRER, SENHOR ADRIANO MACHADO DE FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2227/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO, SENHORA DANIELLY COELHO TRABULSI NASCIMENTO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2226/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, SENHOR SELITON MIRANDA DE MELO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2225/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, SENHOR ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2224/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, SENHOR RÔMULO COSTA ARRUDA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2223/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, SENHORA MARÍLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2222/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, SENHOR IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2221/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2220/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2218/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2217/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, SENHOR ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2216/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER, SENHORA JOSERLENE SIVA BEZERRA DE ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2215/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SENHOR ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2214/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARÚ, SENHOR ANTÔNIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2213/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA, SENHOR EMERSON LÍVIO SOARES PINTO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2212/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SENHOR ADELBARTO RODRIGUES SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2211/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, A SENHORA EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2210/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS, SENHOR MÁRCIO DIAS PONTES, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2209/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, SENHOR LOURIVAL LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2208/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGO DO MARANHÃO, SENHOR KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2207/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BERNARDO, SENHOR JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2206/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENTO, SENHOR CARLOS DINHO PENHA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2205/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, SENHOR WALLAS GONÇALVES ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2204/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, SENHOR EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2203/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO, SENHOR LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2202/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTANA DO MARANHÃO, SENHOR MÁRIO JOSÉ MELO SANTIAGO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2201/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA RITA, SENHOR HILTON GONÇALO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2200/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SENHORA SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2199/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, SENHOR ANTÔNIO VILSON MARREIROS FERRAZ, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2198/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SANTA LUZIA, SENHORA FRANCILENE PAIXÃO QUEIROZ, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2197/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS, SENHOR LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2196/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA HELENA, SENHOR ZEZILDO ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2195/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2194/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAMBAÍBA, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2193/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ROSÁRIO, SENHOR JOSÉ NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2192/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE RIBAMAR FIQUENE, SENHORA COCIFLAN SILVA DO AMARANTE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2191/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RIACHÃO, SENHOR RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2190/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE RAPOSA, SENHOR EUDES DA SILVA BARROS, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
| IND 2189/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRIMEIRA CRUZ, SENHOR RONILSON ARAÚJO SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA PROVER EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS POR MEIO DE CARDÁPIO ORGÂNICO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/10/2024. desde 17/10/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.