DR. Yglésio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 43/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO SERGIO LEITE MINERVINO. | Norma promulgada — À DDR desde 19/06/2026 Norma nº 1527/2026 |
Autoria única |
| PRE 35/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2026 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR ANTONIO JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE | Norma promulgada — À DDR desde 15/06/2026 Norma nº 1524/2026 |
Autoria única |
| PRE 112/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOÃO TEODORO DA SILVA | Norma promulgada — À DDR desde 12/11/2025 | Autoria única |
| PRE 3/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/01/2025 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR WESLLEY ARAGAO MARTINS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 084/2025 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 036 DE 27/02/2025 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 27/02/2025 | Autoria única |
| PRE 37/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM PLENÁRIO EM 18/04/2024 desde 18/04/2024 | Autoria única |
| PRE 23/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARA-NHENSE AO EX-PRESIDENTE DA REPÚ-BLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/04/2024; À DDR EM 09/05/2024 desde 09/05/2024 | Autoria única |
| PRE 19/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO. | Aguardando emissão de parecer da comissão — À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 19/03/2024 | Autoria única |
| PRE 13/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ DE RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO JOGADOR DE FUTEBOL HUGO LEONARDO SILVA SEREJO. | Proposição prejudicada — À DDR desde 21/03/2024 | Autoria única |
| PRE 1/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR JOSEMBERG AQUINO BARBOSA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 056/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 06/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 06/03/2024 | Autoria única |
| PRE 98/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARA-NHENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, EX-PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 119/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 046 DE 13/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 13/03/2024 | Autoria única |
| PRE 76/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2023 | REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.169/2023. ART.1º FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.169/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR RICARDO GARCIA CAPPELLI. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 59/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.190/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 160 DE 13/09/2023; À DDR EM 14/09/2023 desde 14/09/2023 | Autoria única |
| PRE 44/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 523/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 119 DE 04/07/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) desde 04/07/2023 | Autoria única |
| PRE 37/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | ALTERA O §1º-A, NO ART. 260 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE TENHA REDAÇÃO PERMITINDO EMENDA À PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DURANTE O 1º OU 2º TURNOS DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, DETERMINANDO O RETORNO DA PROPOSTA PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE EMENDA SUBSCRITA POR 1/3 DOS PARLAMENTARES, E ESTABELECENDO PRAZO PARA ANÁLISE. | Norma promulgada — À DDR desde 26/12/2025 | Autoria única |
| PRE 20/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA "CANHOTEIRO" AO TREINADOR DE FUTEBOL MÁRCIO ANDRÉ CORREIA CANTANHEDE. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 258/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 080 DE 04/05/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO) desde 04/05/2023 | Autoria única |
| PRE 22/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA PAULA CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.106/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 01/09/2022 desde 01/09/2022 | Autoria única |
| PRE 18/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2022 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO A PROFESSORA FRANCILDA FONSECA MACHADO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 255/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 31/05/2022 | Autoria única |
| PRE 7/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR KLAUBER DE ARAÚJO SOUZA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 078/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 20/04/2022 | Autoria única |
| PRE 6/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma promulgada — À DDR desde 18/05/2022 | Autoria única |
| PRE 39/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MATEMÁTICO, ENGENHEIRO MECÂNICO E EMPRESÁRIO, JOÃO AFRO BARROS LEAL, NATURAL DO CEARÁ. | Norma promulgada — À DDR EM 03/12/2024 desde 03/12/2024 | Autoria única |
| PRE 36/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR O CABO LUÍS FLÁVIO BOGEA SERRA ARANHA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — DESARQUIVADO PELO REQUERIMENTO Nº 118/2024, DE AUTORIA DO DR. YGLÉSIO, APROVADO EM 03/04/2024 desde 03/04/2024 | Autoria única |
| PRE 35/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004 DO REGIMENTO INTERNO. | Norma promulgada — À DDR desde 09/09/2021 | Autoria única |
| PRE 27/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JORNALISTA FRANCISCO AMANCO ALBUQUERQUE JÚNIOR, NATURAL DE PARNAÍBA - ESTADO DO PIAUÍ | Norma promulgada — À DDR desde 21/11/2024 | Autoria única |
| PRE 24/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/07/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO RICARDO MENDES RABELO. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.065/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 290 DE 25/11/2021; À DDR EM 26/11/2021 desde 26/11/2021 | Autoria única |
| PRE 23/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO E PROCURADOR DE ESTADO CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, NATURAL DA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. | Norma promulgada — À DDR EM 21/11/2024 desde 21/11/2024 | Autoria única |
| PRE 20/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO, NATURAL DA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO BAHIA. | Norma promulgada — À DDR desde 09/09/2021 | Autoria única |
| PRE 12/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2021 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ESCRITOR ANTÔNIO JOSÉ NOBERTO DA SILVA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 499/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 15/06/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/06/2021 | Autoria única |
| PRE 1/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2021 | DENOMINA ESPAÇO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Aguardando emissão de parecer da comissão — ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA desde 18/02/2021 | Autoria única |
| PRE 25/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/10/2020 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO JORNALISTA ROBERTO FERNANDES. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 676/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 188 DE 02/12/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 02/12/2020 | Autoria única |
| PRE 34/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2020 | CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO DEPUTADO ZÉ GENTIL | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 632/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 227 DE 17/08/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 17/08/2021 | Autoria única |
| PRE 30/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2020 | INCLUI O CAPÍTULO V AO TÍTULO XIII NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 26/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE FALECERAM EM TRABALHO DURANTE OS ESFORÇOS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 NO MARANHÃO. | Cumprindo prazo de interposição de recurso — PARECER CONTRÁRIO Nº 746/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 192 DE 09/12/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 09/12/2020 | Autoria única |
| PRE 8/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO YURY BRUNO ALENCAR ARAÚJO, NATURAL DA CIDADE DO JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | Norma promulgada — À DDR desde 26/04/2022 | Autoria única |
| PRE 174/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MARIA FIRMINA DOS REIS A EMPRESÁRIA KAROLLYN FURTADO BARROS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 149/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| PRE 170/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" AO ATOR RÔMULO ARANHA ESTRELA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 157/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| PRE 168/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, AO INDÍGENA PAULO PAULINO GUAJAJARA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 154/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 031 DE 11/03/20 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 11/03/2020 | Autoria única |
| PRE 162/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO A SENHORA MARINA SANTOS NASCIMENTO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 027/20 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 017 DE 12/02/20 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 12/02/2020 | Autoria única |
| PRE 112/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2019 | ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO E CULTURA. | Norma promulgada — À DDR EM 18/02/20 desde 18/02/2020 | Autoria única |
| PRE 100/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO, NATURAL DA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 532/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 148 DE 18/09/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 18/09/2019 | Autoria única |
| PRE 90/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2019 | ALTERA O ART. 128, § 1° E CRIA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, PREVENDO A COAUTORIA E A AUTORIA COLETIVA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 551/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 215 DE 06/12/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PRE 78/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO AO PROFESSOR DOUTOR ROGÉRIO DE MESQUITA TELES. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 67/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR YÓHEI SASAKAWA. | Norma promulgada — À DDR desde 08/07/2019 | Autoria única |
| PRE 52/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS PRIVATIVAS DA UNIÃO EM CONCORRENTES COM OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL. | Norma promulgada — À DDR desde 10/10/2019 | Autoria única |
| PRE 51/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 50/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 49/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | APROVA A APRESENTAÇÃO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALÍNEAS "A" E "B", DO ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 48/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/06/2019 | INCLUI O ART. 116-A E PARÁGRAFOS À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 30/03/2023 desde 30/03/2023 | Autoria única |
| PRE 24/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR CORONEL JORGE ALLEN GUERRA LUONGO, NATURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Norma promulgada — À DDR desde 12/09/2019 | Autoria única |
| PRE 15/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/03/2019 | "REGULAMENTA O USO DOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DO PLENÁRIO, DO PLENARINHO E DAS SALAS DE COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA". | Norma promulgada — À DDR desde 04/06/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.