Marcos Caldas Coletivo +
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 331/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESSA CASA, MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. JOÃO JOSÉ SOUZA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 31 DE AGOSTO DE 2021. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/09/2021 EDIÇÃO 238 desde 03/09/2021 | Autoria única |
| REQ 252/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2020 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA LOPES DE CASTRO, OCORRIDO NA MADRUGADA DESSE DOMINGO, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BREJO-MA, SENHOR JOSÉ FARIAS DE CASTRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 110 EM 21/07/2020 desde 26/08/2020 | Autoria única |
| REQ 251/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2020 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GRAÇA CORDEIRO MENDES E JESUÍNO CORDEIRO MENDES, MÃE E PAI DO DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE E DO EX-DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR VERDE, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO, TERÇA-FEIRA DO ANO DE 2020, NA CIDADE DE TURIAÇU-MA, VÍTIMAS DE DUPLO HOMICÍDIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 110 EM 21/07/2020 desde 19/08/2020 | Autoria única |
| REQ 250/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2020 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARINA MELO, FILHA DO DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO MELO E DA DRA. VALDERÊS, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO, QUINTA-FEIRA DO ANO DE 2020, EM SÃO LUÍS-MA, NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/07/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 110 EM 21/07/2020 desde 26/08/2020 | Autoria única |
| REQ 240/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2020 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTENSIVA À POPULAÇÃO DE BREJO-MA, MEUS CONTERRÂNEOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DESTA CIDADE CENTENÁRIA DO BAIXO PARNAÍBA, TERRA DOS MUYPURÁS, NASCIDA DA MISCIGENAÇÃO DO NEGRO, BRANCO E ÍNDIO, ALICERÇADA EM IDEALISMO E BRAVURA, CARACTERÍSTICAS DEIXADAS COMO HERANÇA AO POVO BREJENSE, ELEVADA À CATEGORIA DE CIDADE EM 11 DE JULHO DE 1870, PELA LEI PROVINCIAL Nº 899. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/07/2020 desde 05/08/2020 | Autoria única |
| REQ 209/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2020 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO NOBRE COMPANHEIRO, DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ GENTIL ROSA, OCORRIDO NA SEGUNDA FEIRA 15 DE JUNHO DE 2020, VÍTIMA DO COVID-19, NA CIDADE DE TERESINA-PI, HOSPITAL UNIMED. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/06/2020 desde 05/08/2020 | Autoria única |
| REQ 909/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2017 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPURÚS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE ANAPURÚS, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 171798/2017- GS1/DGM DE 30/11/2017 desde 30/11/2017 | Autoria única |
| REQ 908/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2017 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE MILAGRES DO MARANHÃO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1793/2017- GS1/DGM DE 30/11/2017 desde 30/11/2017 | Autoria única |
| REQ 731/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2017 | SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 330/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2017, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/10/2017 desde 03/10/2017 | Autoria única |
| REQ 433/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2016 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 177/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/10/2016 desde 21/09/2016 | Autoria única |
| REQ 249/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2014 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 055/2013 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA. | Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLÍDO NA ORDEM DO DIA 10111/2014. desde 19/11/2014 | Autoria única |
| REQ 205/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2014 | SEJA CONCEDIDO 4 (QUATRO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA, A SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 09 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, ADICIONADO A MAIS 117 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2014. desde 09/09/2014 | Autoria única |
| REQ 203/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2014 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 050/2014 | Proposição inclusa na Ordem do Dia — APROVADO EM 11/10/2014. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 04/09/2014. desde 14/10/2014 | Autoria única |
| REQ 179/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2014 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO BREJENSE, MEUS CONTERRÂNEOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 144º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO, DA PITORESCA CIDADE CENTENÁRIA DO BAIXO PARNAÍBA, BREJO-MA | Proposição aprovada — APROVADO EM 02/09/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 306/2014- GS1/DGM DE 03/09/2014. desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 129/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/05/2014 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DRA. REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA, PARABENIZANDO-A PELA SUA REELEIÇÃO AO NOBRE CARGO DE PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/05/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 203/2014-GS1/DGM DE 05/06/2014. desde 03/06/2014 | Autoria única |
| REQ 106/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2014 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EXPEDITO ALVES DE MELO, ACORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2014. | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO, ANEXADO AO REQ. Nº 091/2014, DA DEP. GARDÊNIA CASTELO, NOS VERSOS DO ART. 170 DO R.I. POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORREDALES EM 05/05/2014. desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 105/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2014 | SEJA DISPENSADO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS E INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A MOÇÃO Nº 004/2014, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/05/2014. desde 13/05/2014 | Autoria única |
| REQ 69/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2014 | SEJAM CONVIDADOS A PRESTAREM ESCLARECIMENTOS NA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OS SENHORES VALDINEY BIZERRA DE AMORIM E JOÃO BATISTA MARTINS, RESPECTIVAMENTE SUPERINTENDENTES DA 7ª E 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DE SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, SEDIADAS EM TERESINA - PI E SÃO LUÍS - MA | Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário desde 01/04/2014 | Autoria única |
| REQ 67/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2014 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, PERTENCENTE A REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, PELA PASSAGEM DOS 76º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO TAMBÉM, SEJA ENVIADA A CITADA MENSAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL CORIOLANDO SILVA DE ALMEIDA E AO PRESIDENTE DA RESPECTIVA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA, PARABENIZANDO-OS PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/03/2014. desde 27/03/2014 | Autoria única |
| REQ 66/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2014 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, PERTENCENTE A REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, PELA PASSAGEM DOS 76º ANIVERSÁRIO NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO TAMBÉM, SEJA ENVIADA A CITADA MENSAGEM A PREFEITA MUNICIPAL MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO E AO PRESIDENTE DA RESPECTIVA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RAIMUNDO NONATO SILVA, PARABENIZANDO-OS PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/03/2014. desde 27/03/2014 | Autoria única |
| REQ 65/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2014 | , SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES-MA, PERTENCENTE A REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, PELA PASSAGEM DOS 76º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO TAMBÉM, SEJA ENVIADA A CITADA MENSAGEM A PREFEITA MUNICIPAL VALÉRIA CRISTINA PIMENTEL LEAL E AO PRESIDENTE DA RESPECTIVA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, PARABENIZANDO-OS PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/03/2014. desde 27/03/2014 | Autoria única |
| REQ 64/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2014 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-MA, PERTENCENTE A REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, PELA PASSAGEM DOS 76º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO TAMBÉM, SEJA ENVIADA A CITADA MENSAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA E A PRESIDENTE DA RESPECTIVA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORA MARIA IVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL, PARABENIZANDO-OS PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/03/2014. desde 27/03/2014 | Autoria única |
| REQ 63/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2014 | SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA, PERTENCENTE A REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA, PELA PASSAGEM DOS 76º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO TAMBÉM, SEJA ENVIADA A CITADA MENSAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL E AO PRESIDENTE DA RESPECTIVA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR ALEXANDRE BAQUIL, PARABENIZANDO-OS PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/03/2014. desde 27/03/2014 | Autoria única |
| REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2014 | SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN - MA, MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, CLÁUDIO TRINCHÃO, PARA COMPARECEREM A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário. A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PROVIDÊNCIAS EM 06/03/2014. desde 11/03/2014 | Autoria única |
| REQ 458/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2013 | MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE ROSÁRIO ORLANDO BRITO AQUINO, OCORRIDO NESTA DATA, REQUERENDO AINDA SEJA ENVIADA MENSAGEM AOS FAMILIARES DO EX-DEPUTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/O OFÍCIO Nº 792/2013- GS1/DGM DE 10/12/2013. desde 26/11/2013 | Autoria única |
| REQ 447/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2013 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 267/2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO " BULLYING", ANTES DAS PRINCIPAIS SESSÕES, NOS CANAIS DE TV PÚBLICA E EM TODOS OS CINEMAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 18/11/2013. desde 19/11/2013 | Autoria única |
| REQ 427/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2013 | MENSAGEM DE PESAR, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALBÉRICO DE FRANÇA FERREIRA FILHO, EXTENSIVA AOS SEUS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SUA GENITORA, SENHORA QUELITA CAMPELO DE FRANÇA FERREIRA, FALECIDA EM 06/11/2013, NESTE MUNICÍPIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 708/2013- GS1/DGM DE 14/11/2013. desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 422/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2013 | SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PASSAGEM DO 19º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/11/2013. desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 421/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2013 | SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PASSAGEM DO 48º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 13 DE NOVEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 692/2013- GS1/DGM DE 12/11/2013. desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 420/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2013 | SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PASSAGEM DO 19º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES, QUE TRANSCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 690 E 691/2013- GS1/DGM DE 12/11/2013. desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 378/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2013 | SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 339/2013, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 223/2013, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/10/2013. desde 15/10/2013 | Autoria única |
| REQ 377/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/10/2013 | SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 347/2013, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 222/2013, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/10/2013. desde 15/10/2013 | Autoria única |
| REQ 263/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2013 | REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 07 DEPUTADOS, INDICADOS PELOS BLOCOS PARLAMENTARES E PARTIDOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INCIATIVA DE REFORMA POLÍTICA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/07/2013. desde 10/09/2013 | Autoria única |
| REQ 322/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2013 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2013, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE NACIONAL DA REFORMA POLÍTICA, EM BRASÍLIA-DF, BEM COMO FAZER ENTREGA OFICIAL DO RELATÓRIO, PRODUTO FINAL DO PAINEL SOBRE REFORMA POLÍTICA REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/09/2013. desde 03/09/2013 | Autoria única |
| REQ 310/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2013 | SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 273/2013, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2013, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/08/2013. desde 05/09/2013 | Autoria única |
| REQ 270/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2013 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2013, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR NA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE) | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/07/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 338/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2012 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR. ANTENOR VIEIRA DE MORAES, FALECIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2012, NA CIDADE DE BREJO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 25/09/2012 | Autoria única |
| REQ 266/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/07/2012 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO BREJENSE, MEUS CONTERRÂNEOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 142º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA PITORESCA CIDADE CENTENÁRIA DO BAIXO PARNAÍBA, A CIDADE DO BREJO-MA | Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/07/2012 | Autoria única |
| REQ 209/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2012 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O PRÉDIO DA CAEMA, SITUADO NA RUA GONÇALVES DIAS, CIDADE DE BREJO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/06/2012 | Autoria única |
| REQ 102/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2012 | SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO, O PARECER Nº 053/2012 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2012, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 29/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.