Marcos Caldas Coletivo +
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 47/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BREJO - MA, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DOS 151 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2021. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 565/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 202 DE 13/07/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 13/07/2021 | Autoria única |
| MOC 4/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2014 | SENHOR JOWBERTH FRANK ALVES DA SILVA, AO CARGO DE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA, EM RAZÃO DO PROFÍCUO TRABALHO, QUE VEM PROMOVENDO, COMO GESTOR DO PROGRAMA TERRA LEGAL NO ESTADO DO MARANHÃO, NA ÁREA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ESTADO DO MARANHÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2012 | SOLICITO O ENVIO DE MOÇÃO AO EX-DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR, FLÁVIO DINO, EXTENSIVO A SUA FAMÍLIA, NOS SEGUINTES TERMOS:SOLIDARIZO-ME MANIFESTANDO COM PROFUNDO PESAR E DOR, MINHAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA, PELA IRREPARÁVEL PERDA DO SEU FILHO MARCELO DINO FONSECA DE CASTRO E COSTA. | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — PARECER FAVORÁVEL Nº044/12-C.C.J.C – PUB. D.AN º030 EM 21/03/12. desde 21/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.