DR. Leonardo Sá
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 6264/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 6201/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2023 | NOVA COLINAS - JANEIRO BRANCO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/01/2024. desde 15/01/2024 | Autoria única |
| IND 3542/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BREJO DE AREIA | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3534/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - BENEDITO LEITE | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 3499/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | VIOLÊNCIA CONTA IDOSO - COLINAS | Proposição Encaminhada — ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/08/2023 desde 12/04/2024 | Autoria única |
| IND 7728/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/12/2022 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISSEMINAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV / AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário número 226 e 227 na data 21/12/2022 e 22/12/2022, e encaminhada ao destinatário por email, pelo servidor Iracema Mendes em 26/12/2022. desde 26/12/2022 | Autoria única |
| IND 6613/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISSEMINAÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA N°168, NO DIA 14/09/22, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO, NO DIA 15/09/22. desde 15/09/2022 | Autoria única |
| IND 6600/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2022 | ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA DISSEMINAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DA ESCLEROSE MÚLTIPLA, DOENÇA SILENCIOSA QUE ATINGE DIVERSAS PESSOAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 162, DE 01/09/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 02/09/2022 desde 02/09/2022 | Autoria única |
| IND 6569/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO DOURADO REFERENTE À IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 161, na data 31/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Alex Bruno em 22/08/2022. desde 01/09/2022 | Autoria única |
| IND 6249/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS EDUARDO LULA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO DOURADO REFERENTE À IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5675/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/08/2022 | SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS REFERENTE À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5539/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2022 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. TIAGO FERNANDES, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 147, DE 10/08/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 11/08/2022. desde 11/08/2022 | Autoria única |
| IND 4679/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO, BEM COMO A EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUZINETE PEREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUATORZE FAMÍLIAS DO POVOADO SEREJO, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 119, DE 30/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 30/06/2022. desde 01/07/2022 | Autoria única |
| IND 4582/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/06/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO 40 KM DE ASFALTO PRA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4130/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO 20 KM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4129/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/06/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO 10 KM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3707/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITA DE COLINAS-MA, SRA. VALMIRA MIRANDA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3706/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE PARAIBANO-MA, SRA. VANESSA FURTADO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3705/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, SR. DR. ALEXANDRE MAGNO SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3704/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PASTOS BONS - MA, SR. ENOQUE MOTA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3703/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINDARÉ MIRIM-MA, SR. ALEXANDRE COLARES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3702/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS-MA, SR. KLEBER ALVES DE ANDRADE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3701/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PERITORÓ-MA, SR. JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3700/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO MATEUS-MA, SR. DR. IVO REZENDE ARAGÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3699/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE NOVA IORQUE-MA, SR. DANIEL CASTRO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3698/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA -MA, SR. RAIMUNDO ALVES CARVALHO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO REFERENTE À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 095, DE 25/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 26/05/2022. desde 27/05/2022 | Autoria única |
| IND 3584/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO EM CARÁTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA AV. MARIA ALICE, OLHO D' ÁGUA, SÃO LUÍS/MA-CEP: 65068095, ATRAVÉS DO "PROGRAMA MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 19/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2022. desde 25/05/2022 | Autoria única |
| IND 3582/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ESTADO DO MARANHÃO SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTRIBUAM PARA A DISSEMINAÇÃO DA CAMPANHA MAIO FURTA-COR REFERENTE À CAMPANHA DO PLANTÃO PSICOLÓGICO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 091, DE 19/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 20/05/2022. desde 25/05/2022 | Autoria única |
| IND 3291/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2022 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVENADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SAÚDE, SR. DR. JOEL NICOLAU NOGUEIRA JUNIOR, SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE GARANTIR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL MACRO REGIONAL E SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA A SEREM REALIZADAS NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 085, DE 11/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3313/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO NA MA 310 QUE LIGA O MUNÍCIPIO DE BACURITUBA A CAJAPIÓ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 085, DE 11/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 3312/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SR. APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO 10 KM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 085, DE 11/05/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 17/05/2022. desde 18/05/2022 | Autoria única |
| IND 2593/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2022 | ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEDEL, SR. NALDIR DE JESUS VALE LOPES, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DO POVOADO BOM VIVER NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 071 do dia 20/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email pela servidora Iracema Mendes em 20/04/2022. desde 28/04/2022 | Autoria única |
| IND 2255/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA DO BATE PAPO FOMENTO EM PINHEIRO- MA, PARA INCLUSÃO NO "PROGRAMA MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 064 em 07/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 12/04/2022 pela servidora Eliezer. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 2254/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA QUE AUTORIZE DA R. DOS CEDROS - RENASCENÇA - SÃO LUÍS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 064 em 07/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 12/04/2022 pela servidora Eliezer. desde 25/04/2022 | Autoria única |
| IND 2154/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/03/2022 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA (CREAISPI) | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 059 em 01/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 04/04/2022 pela servidora Iracema. desde 19/04/2022 | Autoria única |
| IND 1827/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2022 | RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA AV. OITO,R. MATO GROSSO,BAIRRO TURU - SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054, DE 25/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2022. desde 29/03/2022 | Autoria única |
| IND 1607/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA MA006, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO A CIDADE DE PINHEIRO-MA, PARA INCLUSÃO NO "PROGRAMA MAIS ASFALTO". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 23/03/2022. desde 23/03/2022 | Autoria única |
| IND 1386/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS EDUARDO LULA QUE DETERMINE ÀS SUAS EQUIPES TÉCNICAS DE SAÚDE PARA QUE PROCEDAM A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E PTERÍGIO, NO MUNÍCIPIO DE PINHEIRO -MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022. desde 14/03/2022 | Autoria única |
| IND 647/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MÁRCIO JERRY, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DOS BLOCOS, DA FEIRA MUNICIPAL DE PINHEIRO, OBJETIVANDO PROMOVER MELHORIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS EDUARDO LULA QUE DETERMINE ÀS SUAS EQUIPES TÉCNICAS DE SAÚDE PARA QUE PROCEDAM A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: CONSCIENTIZAÇÃO EM ESCOLAS E COMUNIDADES CARENTES. OFERECENDO À GESTANTE ADOLESCENTE, MENOR DE 18 ANOS, COM ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL LEGAL, SUA INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E ADOÇÃO DE MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO, APÓS O PARTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 023, DE 03/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 5889/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA R. CORONEL EURÍPEDES, BAIRRO TURU, PARA INCLUSÃO NO "PROGRAMA MAIS ASFALTO". A PRESENTE INDICAÇÃO VISA MELHORAR O ACESSO E A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO DE SERVIÇOS URGENTES DE INFRAESTRUTURA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021. desde 18/01/2022 | Autoria única |
| IND 5888/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/12/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA R. PERNAMBUCO,157, CHÁCARA BRASIL, BAIRRO TURU, A INCLUSÃO NO "PROGRAMA MAIS ASFALTO". A PRESENTE INDICAÇÃO VISA MELHORAR O ACESSO E A TRAFEGABILIDADE DA POPULAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO DE SERVIÇOS URGENTES DE INFRAESTRUTURA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 303, DE 16/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 21/12/2021. desde 18/01/2022 | Autoria única |
| IND 5875/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR DOUTOR FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, PARA QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNÍCIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 298, DE 09/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/12/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5755/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MÁRCIO JERRY, PARA QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNICÍPIO DE PERI - MIRIM / MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5746/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2021 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HERNANDES DE SÁ, NO BAIRRO PARQUE JAIR, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5727/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MÁRCIO JERRY, PARA QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO AO MUNICÍPIO DE APICUM- AÇU- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA, Nº 277, DE 05/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES 08/11/2021 desde 08/11/2021 | Autoria única |
| IND 5695/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE PARA MULHERES EM TODAS AS FASES DO SEU DESENVOLVIMENTO, GARANTINDO DIREITOS E AMPLIANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE USO COLETIVO, DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL DA MULHER EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5513/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO QUE APRECIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| IND 5429/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE DAQUELA MUNICIPALIDADE AGREGANDO CONDIÇÕES DE DIGNIDADE À PESSOA HUMANA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 247, de 17/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 20/09/2021. desde 21/09/2021 | Autoria única |
| IND 3443/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO,FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SINFRA), CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MA-006 DO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PEDRO ROSÁRIO A ZÉ DOCA, RESPECTIVAMENTE, ATRAVÉS DO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" DO GOVERNO DO ESTADO. CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE HÁ UM COMPROMISSO DE GOVERNO, EM "ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES". | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 210, DE 23/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 2569/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CÂMERAS PORTÁTEIS CORPORAIS AO COMANDO DE POLICIAMENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 2049/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, PARA QUE DETERMINE A PRIORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ("PCD") PERMANENTE OU GRAVE, DOENÇAS RARAS, TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA ("TEA") E SEUS RESPONSÁVEIS NO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 117, DE 06/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 09/07/2021. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1985/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SINFRA) SENHOR CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-106 DO TRECHO QUE LIGA PINHEIRO A SANTA HELENA, PRINCIPALMENTE A VIA URBANA DE ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE DE PINHEIRO, RESPECTIVAMENTE,ATRAVÉS DO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" DO GOVERNO DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no DiáriO da Assembleia nº 116 em 05/07/2021 e enviada ao destinatário por e-mail em 09/07/2021 pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 22/07/2021 | Autoria única |
| IND 1782/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO, CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE PINHEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 112/2021, em 28/06/2021, enviada por email em 30/06/2021, pelo servidor Eliezer desde 01/07/2021 | Autoria única |
| IND 1668/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO FLÁVIO DINO, SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS, OBJETIVANDO A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES ELETRICITÁRIOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, SEJA INCLUÍDO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 108, 18/06/2021 enviada poe e-mail em 22/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 23/06/2021 | Autoria única |
| IND 1661/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PORTEIROS E FUNCIONÁRIOS LIGADOS AOS TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NA FASE PRIORITÁRIA DA VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da assembleia edição 105 de 17/06/2021, enviada por e mail em 21/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 22/06/2021 | Autoria única |
| IND 1603/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MARANHÃO, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS E OS PACIENTES TRANSPLANTADOS, EM VIRTUDE DE SUA VULNERABILIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1601/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "OI'', SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA SER POSSÍVEL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIO A QUALIDADE DE UM BOM SINAL, PARA ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, QUE CADA VEZ MAIS FAZ USO DO CELULAR PARA COMUNICAÇÃO, TRABALHO E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1597/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "OI", SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO BOM VIVER, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA SER POSSÍVEL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIO A QUALIDADE DE UM BOM SINAL, PARA ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, QUE CADA VEZ MAIS FAZ USO DO CELULAR PARA COMUNICAÇÃO, TRABALHO E LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1590/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, ATRAVÉS DE INICIATIVA PRÓPRIA DESSE PODER, A INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID 19 PARA AS PROFISSIONAIS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 098 de 08/06/2021, enviado por e mail em 06/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1567/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO DR. DANIEL CARVALHO - PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE BILHETES DE PASSAGENS DE FERRY BOATS NA RODOVIÁRIA DE PINHEIRO - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 095 em 02/06/2021. Enviado por email em 07/06/2021, pelo servidor Eliezer Monteiro. desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1528/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM PINHEIRO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 089, DE 24/05/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/05/2021. desde 31/08/2021 | Autoria única |
| IND 1480/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "VIVO" - NORTE, SENHORA OLENITA PAES BARRETO SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO BOM VIVER, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA SER POSSÍVEL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIO A QUALIDADE DE UM BOM SINAL, PARA ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, QUE CADA VEZ MAIS FAZ USO DO CELULAR PARA COMUNICAÇÃO, TRABALHO E LAZER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1455/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR , O SENHOR RODRIGO LAGO , SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E SEUS RESPECTIVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES QUILOMBOLAS: SUDÁRIO, ALTAMIRA, BEM FICA, SANTA MARIA, SANTA ROSA, TABOQUEIRO, JACARÉ E SANTANA DOS PRETOS, TODAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 082, em 13/05/2021. Enviado por e mail em 17/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1451/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2021 | NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) MÁRCIO HONAISER, NO SENTIDO DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PARA FAMÍLIAS QUILOMBOLAS, RESIDENTES NA COMUNIDADE DE SANTANA DOS PRETOS EM PINHEIRO/MA. COM A PANDEMIA INSTALADA NO MUNDO, QUEM MAIS SOFRE SÃO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. SABENDO DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO E DOS CUIDADOS A SEREM TOMADOS PARA A PREVENÇÃO E NÃO PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS É IMPORTANTE QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA POSSAM SER BENEFICIADAS COM MATERIAIS DE LIMPEZA E KITS DE HIGIENE, TAIS COMO, ÁLCOOL EM GEL 70%, ÁGUA SANITÁRIA, SABÃO, SABONETE LÍQUIDO E MASCARAS. TAL INICIATIVA VISA AMPLIAR TODA ASSISTÊNCIA QUE O GOVERNO DO MARANHÃO VEM PRESTANDO A POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 081, em 12/05/2021. Enviado por e mail em 13/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1442/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2021 | SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 080 em 12/05/2021 e encaminhada por e-mail em 12/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1431/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2021 | NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) "VALE-GÁS" ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A TEOR DO QUE DISPÕE A PROPOSITURA DE LEI Nº 256/2020, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1428/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TELEFONIA MÓVEL "VIVO" - NORTE, SENHORA OLENITA PAES BARRETO SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA, NO POVOADO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PARA SER POSSÍVEL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIO A QUALIDADE DE UM BOM SINAL, PARA ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, QUE CADA VEZ MAIS FAZ USO DO CELULAR PARA COMUNICAÇÃO, TRABALHO E LAZER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes. desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1392/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2021 | IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E MENORES INFRATORES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 075 em 04/05/2021 e encaminhada por e-mail em 05/05/21 pelo servidor Eliezer Monteiro desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1353/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IML EM PINHEIRO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 073 em 30/04/2021 e encaminhada por e-mail em 04/05/21 pela servidora Eliezer Monteiro desde 01/06/2021 | Autoria única |
| IND 1087/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/04/2021 | MUNICÍPIO DE PINHEIRO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MELHOR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº066 EM 20/04/21. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 22/04/21 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 10/05/2021 | Autoria única |
| IND 782/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENHOR RODRIGO LAGO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA COMIDA NA MESA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 051, em 25/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 524/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF MARCELO ANDRADE MOREIRA, BEM COMO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF NO MARANHÃO, SENHOR CELSO DIAS, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA PARA BENEFICIAR PRODUTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO E REGIÃO, NO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 05/04/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 523/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA NO SENTIDO DE SUGERIR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, PARA AJUDAR A SUPRIR A DEMANDA PELO INSUMO NA REDE HOSPITALAR DO ESTADO E EVITAR UMA FUTURA FALTA DO INSUMO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS E DE LEITOS DE UTI OCUPADOS NOS HOSPITAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 24/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 522/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO, BEM COMO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF, MARCELO MOREIRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) PARA BENEFICIAR LOCALIDADES RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 033, em 25/02/2021 e enviada por e-mail m 09/04/2021 pela servidora Iracema Mendes. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 836/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/07/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENHOR, PEDRO DUARTE GUIMARÃES BEM COMO A SUPERINTENDENTE DA CAIXA NO MARANNHÃO, SÍLVIA LEANDRA PELLOSO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO-AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NA CIDADE DE PINHEIRO-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 784/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2020 | SOLICITAR APOIO E INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPEDIR O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DA AMAZONIA (BASA) NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. A AGÊNCIA DE PINHEIRO ATENDE A 38 MUNICÍPIOS, A MAIORIA DESTES MUNICÍPIOS SÃO CARENTES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM O FECHAMENTO DA AGÊNCIA A REGIÃO FICARÁ DEFINITIVAMENTE SEM A PRESENÇA DO BASA, SEJA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CRÉDITO, SEJA NOS SERVIÇOS FINANCEIROS COMO O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DO INSS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 773/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SENHOR MÁRCIO HONAISER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO IRÁ AUXILIAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 772/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA) CLAYTON NOLETO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIGA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, CONSIDERANDO QUE O ESPAÇO NECESSITA DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA PROPORCIONAR A POPULAÇÃO UM ESPAÇO EDUCATIVO E CULTURAL, CRIANDO ASSIM UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E ACESSO MAIS DEMOCRÁTICO DA POPULAÇÃO AO LAZER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2020 | SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 733/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2020 | DESTINAÇÃO DE 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O POVOADO PARAÍSO, ZONA RUAL DE PINHEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2020 | DESTINAÇÃO DE 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O POVOADO PACAS, ZONA RUAL DE PINHEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 731/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2020 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 006 DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO SANTA SOFIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/05/2020 | DESTINAÇÃO DE 3 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O POVOADO BOM VIVER, ZONA RUAL DE PINHEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO (SINFRA) SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 20KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA "MAIS ASFALTO" DO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 715/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA) CLAYTON NOLETO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 689/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) MÁRCIO HONAISER, NO SENTIDO DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 688/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SENHOR CARLOS LULA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE LIMPEZA (GARIS) DA CIDADE DE PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 687/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SENHOR CARLOS LULA, NO SENTIDO DE SUGERIR A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO GRATUITO PARA O CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MODELO DRIVE THRU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 686/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, NO SENTIDO DE SUGERIR A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO ESTADUAL DE PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 685/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SENHOR CARLOS LULA, NO SENTIDO DE SUGERIR A CONCESSÃO DE BÔNUS, A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/05/2020 | SOLICITA APARELHOS RESPIRADORES E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL MACRORREGIONAL DA BAIXADA MARANHENSE DR. JACKSON LAGO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2020 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA NO SENTIDO DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS LEITOS DE UTI PARA OS HOSPITAIS DA CAPITAL DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1788/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA, SENHOR JOWBERTH ALVES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA NO PROGRAMA "MUTIRÃO RUA DIGNA", OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA REFERIDA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1678/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA QUE SEJA DOADA AO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL SOCIAL QUE ESSES VEÍCULOS DESEMPENHAM COMO MEIO DE TRANSPORTE DE SERES HUMANOS QUE NECESSITAM DE PRIMEIROS SOCORROS IMEDIATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1568/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGÉRIO LIMA CAFETEIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA FONTE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE NATAÇÃO ESPORTIVA PARA AS ESCOLAS NA CIDADE DE PINHEIRO-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1527/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SENHOR JÚLIO CÉSAR MENDONÇA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. CONSIDERANDO QUE COM A ENTREGA DESTES EQUIPAMENTOS, FAMÍLIAS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES TERÃO CONDIÇÕES DE MELHORAR A PRODUTIVIDADE, MODERNIZAR AS TÉCNICAS DE PLANTIO E AUMENTAR A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. TAL SOLICITAÇÃO SE FUNDAMENTA NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NA BAIXADA MARANHENSE, VISANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR, PROPORCIONANDO AUMENTO DA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE E, POR CONSEQUÊNCIA, AUMENTO DA RENDA E DO PADRÃO DE VIDA DA FAMÍLIA DO PRODUTOR RURAL, LEVANDO ASSIM MAIOR DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1526/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL(SEDES), SENHOR MÁRCIO HONAISER, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA NO PROGRAMA "MAIS RENDA" DO GOVERNO DO ESTADO. NOSSA PROPOSITURA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO AMPLIAR A RENDA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, CAPACITANDO E INCLUINDO TRABALHADORES INFORMAIS DE ALIMENTOS E DE BELEZA DA CIDADE DE PINHEIRO. INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, O PROGRAMA "MAIS RENDA" VISA OPORTUNIZAR A INCLUSÃO PRODUTIVA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA INSERÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS EXISTENTES NA INFORMALIDADE, BUSCANDO AMPLIAR A RENDA DOS TRABALHADORES. OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA RECEBEM KIT DE NEGÓCIO COMPOSTO POR FARDAMENTO OFICIAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COMO CARRINHOS ADEQUADOS À VENDA DE ALIMENTOS OU NO MANUSEIO DA ÁREA DA BELEZA. COM ESSA INICIATIVA OS TRABALHADORES TERÃO OPORTUNIDADES DE PRODUZIR, GERAR RENDA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE SUAS FAMÍLIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1383/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB, SENHOR LAWRENCE MELO, AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP SENHOR EDUARDO LAGO FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A BILHETERIA DIGITAL UNIFICADA PARA VENDA DE PASSAGENS PELA INTERNET, DO SISTEMA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO FERRY BOAT | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELOS OFÍCIOS Nº 1712 E 1713/19-GS1/DGM desde 23/10/2019 | Autoria única |
| IND 1382/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, NO SENTIDO DE SUGERIR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE LEVE DANÇA, TEATRO E ARTES VISUAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1711/19-GS1/DGM desde 23/10/2019 | Autoria única |
| IND 1381/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE, SENHORA TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA, SOLICITANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1710/19-GS1/DGM desde 23/10/2019 | Autoria única |
| IND 1308/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/10/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, RUBENS PEREIRA JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA FONTE DE RECURSO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO TRABALHO (CIT) NA CIDADE DE PINHEIRO-MA. UM ESPAÇO QUE VISA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, VOLTADO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS, TREINAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS PARA JOVENS E ADULTOS, SEM CUSTO ALGUM, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA, FORMAÇÃO CIDADÃ E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. NOSSA PROPOSITURA SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE LEVAR MAIS OPORTUNIDADES PARA A REGIÃO, ATENDENDO NÃO SÓ OS JOVENS DA CIDADE DE PINHEIRO, COMO TAMBÉM JOVENS DE OUTROS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1135/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS INSTALAÇOES DO PRÉDIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL (AGERP), DA CIDADE DE PINHEIRO-MA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 700/19-GP/DGM desde 03/09/2019 | Autoria única |
| IND 1123/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER (SEDEL), SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES LIMA CAFETEIRA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE A "CARAVANA MAIS ESPORTE E LAZER" SEJA LEVADA AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1322/19-GS1/DGM desde 26/08/2019 | Autoria única |
| IND 1062/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | CONSIDERANDO QUE A SUB-REGIÃO HIDROGRÁFICA DO RIO PERICUMÃ SE ESTENDE POR CERCA DE 3.856 KM², SE DISTRIBUINDO POR QUATORZE MUNICÍPIOS NOS QUAIS VIVEM 380.000 HABITANTES; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1061/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2019 | CONSIDERANDO QUE A SUB-REGIÃO HIDROGRÁFICA DO RIO TURIAÇU SE ESTENDE POR 13.968 KM², SE DISTRIBUINDO POR DEZENOVE MUNICÍPIOS, COM POPULAÇÃO ESTIMADA EM 485.893 HABITANTES; | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 437/2019-8SR desde 26/09/2019 | Autoria única |
| IND 994/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SENHOR MÁRCIO HONAISER, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA FONTE DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE PINDARÉ-MIRIM (MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1144/19-GS1/DGM desde 09/08/2019 | Autoria única |
| IND 993/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SENHOR MÁRCIO HONAISER, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA FONTE DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SANTA HELENA(MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1143/19-GS1/DGM desde 09/08/2019 | Autoria única |
| IND 992/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ANA MENDONÇA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER MARANHENSE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1142/19-GS1/DGM desde 09/08/2019 | Autoria única |
| IND 938/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE CORPORATIVO DE PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA E INOVAÇÃO DA CEMAR, SENHOR LUCAS DE PAULA ASSUNÇÃO PINHEIRO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DO PROJETO "ECOCEMAR" NA CIDADE DE PINHEIRO-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1053/19-GS1/DGM desde 10/07/2019 | Autoria única |
| IND 914/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DUAS VIATURAS PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 913/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SENHOR MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE PINHEIRO (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1023/19-GS1/DGM desde 04/07/2019 | Autoria única |
| IND 877/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, DR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA CAMPANHA NACIONAL PARA CHAMAR A ATENÇÃO DOS GESTORES MUNICÍPAIS A ADERIREM O PROGRAMA "SAÚDE NA HORA", DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É EXPANDIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 509/19-GP/DGM desde 01/07/2019 | Autoria única |
| IND 784/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DO MARANHÃO, SENHOR CAYUS OLIVEIRA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PERITO PARA A AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 864/19-GS1/DGM desde 13/06/2019 | Autoria única |
| IND 764/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLAVIO DINO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, PARA GARANTIR COM QUE O LIXO PRODUZIDO PELA POPULAÇÃO TENHA UMA DESTINAÇÃO APROPRIADA. A CIDADE A ANOS CARECE DE CUIDADOS URGENTES EM RELAÇÃO A TEMÁTICA DESTINAÇÃO DO LIXO, PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL QUE ORA SE OBSERVA, COMO POR NÃO EXISTIR UMA DESTINAÇÃO DO LIXO GERADO, QUE É DESCARTADO ALEATORIAMENTE SEM NENHUM CUIDADO PRÉVIO. O ATERRO SANITÁRIO SOLUCIONARÁ PARTE DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO EXCESSO DE LIXO GERADO E A CONSEQUENTE PREVENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. DIANTE DESTA SITUAÇÃO, SE TORNA IMPRESCINDÍVEL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ATERRO SANITÁRIO, FATO QUE CONTRIBUIRÁ DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA MELHORAR A SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO LOCAL, PRIMANDO PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZANDO UMA DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ACABANDO COM OS LIXÕES, UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA QUE DEVE SER DISCUTIDO DE FORMA RESPONSÁVEL, GARANTINDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 433/19-GP/DGM desde 11/06/2019 | Autoria única |
| IND 688/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE EMBARQUE, EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, FERRY-BOAT, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 383/19-GP/DGM desde 14/05/2019 | Autoria única |
| IND 687/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), SENHOR MÁRCIO HONAISER SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ(MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 752/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 686/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICIPIO DE PINHEIRO (MA), A EXEMPLO DA UNIDADE DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MARANHÃO (SORRIR), CONSIDERANDO O MODELO EM ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA GRATUITA NO MARANHÃO, ATRAVÉS DO SUS, E, PARA PACIENTES DE TODAS AS IDADES. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 382/19-GP/DGM desde 14/05/2019 | Autoria única |
| IND 685/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, SENHOR DIEGO GALDINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO FAROL DA EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SANTA HELENA(MA). A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO REQUALIFICAR O FAROL DE SANTA HELENA, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM MELHORIA E REVITALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, ALÉM DE AMPLIAÇÃO DE ACERVO E DAS AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA E AO USO DO ESPAÇO POR PARTE DA POPULAÇÃO. O GOVERNO DO ESTADO INSTITUIU A REDE ESTADUAL DE BIBLIOTECAS 'FARÓIS DOS SABERES' QUE FORAM REDIMENSIONADOS PARA UMA GESTÃO COMPARTILHADA PELA (SECTUR) E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC). OS FARÓIS INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MARANHÃO E SÃO ESPAÇOS CRIADOS COM INTUITO DE SE TRANSFORMAREM EM LOCAIS DE LEITURA E CULTURA, DESTINADOS À COMUNIDADE. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 751/19-GS1/DGM desde 15/05/2019 | Autoria única |
| IND 656/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SÁUDE MENTAL, NA CIDADE DE PINHEIRO-MA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OFERTA DE SUPORTE HOSPITALAR DE FORMA MAIS AMPLA E ESTRATÉGICA NO TRATAMENTO E SITUAÇÕES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE. O SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL TERÁ POR OBJETIVO AMPLIAR E REORGANIZAR A ATENÇÃO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNOS MENTAIS E COM NECESSIDADES DE SAÚDE DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 368/19-GP/DGM desde 09/05/2019 | Autoria única |
| IND 655/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ANALISADA E ALOCADA A FONTE DE RECURSO PARA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA CULTURAL DA JUVENTUDE MARANHENSE, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL DINÂMICO E INTERATIVO DE COMUNICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, DEBATE E DISSEMINAÇÃO DO SABER NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS ENTRE NOSSOS JOVENS. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 367/19-GP/DGM desde 09/05/2019 | Autoria única |
| IND 606/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SENHOR FLÁVIO DINO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DO PARQUE EMPRESARIAL DE PINHEIRO. A INICIATIVA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL EM PINHEIRO É EXECUTADA PELO GOVERNO DO MARANHÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA (SEINC), DESTACA-SE PELA IMPORTÂNCIA DOS INCENTIVOS GERADOS PELO ESTADO NA PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA A GERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO. O PARQUE EMPRESARIAL TEM POR OBJETIVO ATRAIR NEGÓCIOS, REFORÇAR O APOIO À CLASSE EMPRESARIAL E PRINCIPALMENTE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO, GERANDO MAIS EMPREGOS E RENDA A POPULAÇÃO, UMA OBRA DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA TODA A REGIÃO DA BAIXADA E QUE PRECISA SER CONCLUÍDA. | Proposição Encaminhada — INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 324/19-GP/DGM desde 25/04/2019 | Autoria única |
| IND 519/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DRA. FABIANA RODRIGUES, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM AGROPOLO NA CIDADE DE PINHEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGROPOLOS DO GOVERNO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 558/19-GS1/DGM desde 04/04/2019 | Autoria única |
| IND 418/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS DE BULLYING, RACISMO, GÊNERO, RELIGIÃO E AGRESSÕES FÍSICAS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE SER CRIADO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ABERTO ENTRE A ESCOLA, ALUNOS E A FAMÍLIA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 432/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 417/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), BEM COMO DE UM INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA (ICRIM), NA CIDADE DE PINHEIRO / MA. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 609/2019-GAB/SSP-MA desde 29/05/2019 | Autoria única |
| IND 366/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, SENHORA ANA MENDONÇA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SEMU, NA CAMPANHA SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONSIDERANDO O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ASSINADO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PELO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SERGIO MORO, E A MINISTRA DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, DAMARES ALVES, CUJO ACORDO PREVÊ O USO DE TECNOLOGIAS, COMO A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E O BOTÃO DO PÂNICO PARA O APERFEIÇOAMENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 378/19-GS1/DGM desde 28/03/2019 | Autoria única |
| IND 342/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA OBRA NO QUE CONCERNE APROFUNDAR E QUALIFICAR CONHECIMENTOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O MERCADO LOCAL E REGIONAL. | Proposição Respondida — Proposição respondida desde 30/09/2019 | Autoria única |
| IND 298/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE A DRAGAGEM DO RIO TURIAÇU, NO TRECHO QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA) | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 133/2019-GP/DGM desde 12/03/2019 | Autoria única |
| IND 232/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,SENHOR FLÁVIO DINO,SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-006, NO TRECHO QUE LIGA OMUNICÍPIO DE PINHEIRO AO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSÁRIOATÉABR 316, NO MUNICIPIO DE ZÉ DOCA(MA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA: SIMPLÍCIO ARAÚJO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E REGULAMENTAÇÃO DO AEROPORTO DA CIDADE DE PINHEIRO-MA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AVIAÇÃO REGIONAL (PIL), QUE VISA A INSTALAÇÃO DE AEROPORTOS EM TODO O PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2019 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, CONSIDERANDO O NÚMERO ELEVADO DE PACIENTES COM PROBLEMAS RENAIS CRÔNICOS NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO, QUE NECESSITAM DO REFERIDO CENTRO PARA TRATAMENTO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 383/2019-GAB/SES desde 28/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.