DR. Leonardo Sá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 200/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2021 | NOS TERMOS DO ART. 158, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADA (SUSPENSA A TRAMITAÇÃO) O PROJETO DE LEI Nº 256/2020, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) "VALE-GÁS" ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO, ENQUANTO PERDURAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA , DE MINHA AUTORIA. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 06/05/2021- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 076 EM 05/05/2021 desde 06/05/2021 | Autoria única |
| REQ 185/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/04/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº155 /2021, DE MINHA AUTORIA E PROPOSTO NO DIA 23/03/2021 , QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ACOLHIMENTO, REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM SEQUELAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 068 EM 23/04/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 144/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DETERMINE A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PEDIDO DE MOÇÃO Nº 23/2021, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 143/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2021 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 256/2020, DE MINHA AUTORIA E PROPOSTO NO DIA 07/07/2020, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) "VALE-GÁS" ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 053 EM 30/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 459/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/08/2019 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE, DONA CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA SOARES, DE 74 ANOS, MÃE DO VEREADOR SANDRO LIMA E AVÓ DO VEREADOR VALTER SOARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA. EXTERNANDO NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 E PELA PERDA IRREPARÁVEL PARA A SUA FAMÍLIA E AMIGOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/09/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1351/2019- GS1/DGM DE 03/09/2019 desde 03/09/2019 | Autoria única |
| REQ 213/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/04/2019 | SEJA AUTORIZADA VISITA, IN LOCO, DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER, PARA INSPECIONAR O PREJUIZO SOCIAL E ECONÔMICO POR QUE PASSAM ÀS FAMILIAS RIBEIRINHAS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, PROVOCADO PELA ENCHENTE DO RIO TURIAÇU. A CIDADE ESTÁ EM ESTADO DE CALAMIDADE E ENTRE AS MAIS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MARANHÃO, DEIXANDO GRANDE PARTE DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2019 | SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR DA UEMA E EX-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DA CIDADE DE PINHEIRO, O SENHOR, ALGENIR DOS SANTOS FERREIRA, PELO BRUTAL ASSASSINATO OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PINHEIRO. NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PERDA IRREPARÁVEL DE UM HOMEM, DE ILIBADA REPUTAÇÃO, QUE PASSOU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA TRANSMITINDO CONHECIMENTO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 367/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.