DR. Leonardo Sá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 21/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SUBMETER À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN E AOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM, MANIFESTO APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E REPUDIO QUALQUER INICIATIVA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO SOB INICIATIVAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO PRESTADO POR MAIS DE MEIO MILHÃO DE PROFISSIONAIS E REFORÇO A LEGALIDADE FUNDAMENTADA DA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 585/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 18/10/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) desde 18/10/2022 | Autoria única |
| MOC 94/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 32/40 B, DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE INSTITUIU, EM 1977, O DIA 29 DE NOVEMBRO COMO O DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, COM OS VOTOS DE QUE SEU POVO ALCANCE A AUTODETERMINAÇÃO E A CRIAÇÃO DE SEU ESTADO, JÁ RECONHECIDO PELO BRASIL E POR MAIS 139 PAÍSES, LIVRE E SOBERANO, CONFORME O DIREITO INTERNACIONAL, AS RESOLUÇÕES DA ONU E OS ACORDOS INTERNACIONALMENTE RECONHECIDOS, VIVENDO EM PAZ E SEGURANÇA AO LADO DE TODOS OS SEUS VIZINHOS | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 973/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 302 DE 15/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) desde 15/12/2021 | Autoria única |
| MOC 43/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.148 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO, ÀS DECLARAÇÕES FEITAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES, DO ATUAL GOVERNO DO PRESIDENTE, JAIR BOLSONARO. GUEDES, DISSE HOJE (17) QUE É POSSÍVEL ESTABELECER AÇÕES CONTRA O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS PARA FORTALECER OS PROGRAMAS SOCIAIS COM SOBRAS DE RESTAURANTES DESTINADAS A MENDIGOS E PESSOAS FRAGILIZADAS, DE MODO A ENCADEAR O QUE CHAMOU DE EXCESSOS COMETIDOS PELA CLASSE MÉDIA A POLÍTICAS SOCIAIS. A FALA OCORREU DURANTE O FÓRUM DA CADEIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, PROMOVIDO PELA ABRAS (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS). | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 557/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 117 DE 06/07/2021 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES) desde 06/07/2021 | Autoria única |
| MOC 23/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO A POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DO COMBATE À COVID-19. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR EM 13/04/2021 desde 13/04/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.