Fufuca
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 236/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2014 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL AYRTON SENA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 195/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2014 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG MULHERES DO FUTURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 169/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2014 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL MARANHÃO-ABRASEL/MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 166/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2014 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE ESPORTIVA REAL BRASIL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 117/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2014 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA AOS PORTADORES DE CÂNCER EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS OU ESPORTIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 116/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2014 | ASSEGURA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO, A REALIZAÇÃO, EM ATÉ TRINTA DIAS, DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 92/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2014 | CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 91/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2014 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE, COM EQUIPE DE SAÚDE QUALIFICADA, PARA SOCORRO E SALVAMENTO, DURANTE AS AÇÕES POLICIAIS, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 10/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2014 | CONCEDE PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANE CARVALHO SANTOS | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 011 EM 05/02/2014. desde 06/02/2014 | Autoria única |
| PLO 9/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2014 | CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCIO RONY DA CRUZ NUNES | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 011 EM 05/02/2014. desde 06/02/2014 | Autoria única |
| PLO 247/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2013 | LIMITA O TEMPO PARA A REALIZAÇÂO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E LABORATORIAIS AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS DIAGNÓSTICADAS COM DOENÇA CRÔNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 227/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CHAPADA DO SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 219/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/09/2013 | CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 196/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/08/2013 | FACULTA À PESSOA IDOSA E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 171/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS. | Proposição arquivada — Proposição arquivada por já existir matéria de igual teor. (Vide PL 165/2013) desde 10/07/2013 | Autoria única |
| PLO 165/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 109/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 108/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ROÇA GRANDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ- MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 107/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TIBIRA DO EDUARDO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 139/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2012 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 292/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PROTETOR, TRANSPARENTE, SOBRE ALIMENTOS EXPOSTOS PARA O CONSUMO EM RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — PARA ARQUIVO EM DDR desde 01/07/2025 | Autoria única |
| PLO 291/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2011 | CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO ANTI-GRIPAL (ANTI-INFLUENZA) EM CRIANÇAS A PARTIR DE SEIS MESES DE VIDA E PACIENTES ACOMETIDOS DE DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição Encaminhada — PARA ARQUIVO EM DDR desde 01/07/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.