Amanda Gentil
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 290/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Solicita adoção de medidas necessárias para viabilizar a reabertura da Agência do INSS do município de Caxias, no estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 189/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Sugere ao Poder Executivo a criação de programa de capacitação dos atores do Sistema de Garantia e Deveres sobre a Lei Henry Borel, Lei 14.344, de 24 de março de 2022, especialmente no tocante ao reconhecimento de criança ou adolescente vítima de abuso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2023 | Autoria única |
| INC 96/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres instituam plataforma/aplicativo com foco no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, nos termos que especifica. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 64/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Sugere à Ministra da Saúde que seja estabelecida a prioridade no acesso à atenção psicossocial para as pessoas com histórico de violência autoprovocada ou tentativa de suicídio e que seja aumentada a oferta de serviços de atenção psicossocial nos municípios do estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.