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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 201 no total

Pedro Lucas Fernandes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 Coautoria — 36ª assinatura de 198
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 100ª assinatura de 211
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Arquivada desde 24/02/2026 Coautoria — 179ª assinatura de 197
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). Arquivada desde 03/03/2026 Coautoria — 136ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 18ª assinatura de 201
REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados 26/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 Coautoria — 138ª assinatura de 189
REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 Coautoria — 187ª assinatura de 198
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 150ª assinatura de 200
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 Coautoria — 102ª assinatura de 200
REQ 2135/2025 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 179ª assinatura de 196
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 121ª assinatura de 202
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 Coautoria — 33ª assinatura de 197
REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 88ª assinatura de 216
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 Coautoria — 159ª assinatura de 204
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). Arquivada desde 24/04/2025 Coautoria — 70ª assinatura de 196
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 89ª assinatura de 202
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 58ª assinatura de 201
REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados 19/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 Coautoria — 39ª assinatura de 198
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. Arquivada desde 02/09/2025 Coautoria — 65ª assinatura de 200
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024 Coautoria — 24ª assinatura de 198
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 Coautoria — 53ª assinatura de 201
REQ 4219/2024 Câmara dos Deputados 14/10/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005. Arquivada desde 14/02/2025 Coautoria — 180ª assinatura de 212
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados 10/07/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 182ª assinatura de 193
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 103ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 114ª assinatura de 200
REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 Coautoria — 64ª assinatura de 212
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 163ª assinatura de 192
REQ 1508/2024 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM) Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 29ª assinatura de 203
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados 26/04/2024 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA. Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 66ª assinatura de 209
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 151ª assinatura de 201
REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 Coautoria — 114ª assinatura de 195
REQ 1143/2024 Câmara dos Deputados 11/04/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 123ª assinatura de 199
REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 208
REQ 1001/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2024 Coautoria — 59ª assinatura de 200
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 63ª assinatura de 199
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas. Arquivada desde 20/06/2024 Coautoria — 167ª assinatura de 204
REQ 282/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 54ª assinatura de 198
REQ 169/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 85ª assinatura de 198
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 67ª assinatura de 200
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. Arquivada desde 12/03/2024 Coautoria — 199ª assinatura de 212
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 Coautoria — 101ª assinatura de 195
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 147ª assinatura de 200
REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura. Arquivada desde 27/03/2024 Coautoria — 63ª assinatura de 205
REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 59ª assinatura de 194
REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade. Arquivada desde 29/11/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 200
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 50ª assinatura de 197
REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 Coautoria — 94ª assinatura de 191
REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 Coautoria — 83ª assinatura de 138
REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 Coautoria — 64ª assinatura de 187
REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 205
REQ 3256/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT. Arquivada desde 23/11/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 200
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 295
REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 198
REQ 3116/2023 Câmara dos Deputados 19/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/09/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 206
REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Arquivada desde 03/10/2023 Primeira assinatura de 192
REQ 2913/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares. Arquivada desde 28/09/2023 Coautoria — 189ª assinatura de 201
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 125ª assinatura de 212
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 81ª assinatura de 194
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Arquivada desde 05/10/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 216
REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 194
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 196
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 190
REQ 2684/2023 Câmara dos Deputados 21/08/2023 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/08/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 186
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 199
REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 200
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 131ª assinatura de 199
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 213
REQ 2468/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 89ª assinatura de 206
REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 200
REQ 2333/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 60ª assinatura de 205
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 169ª assinatura de 211
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 164ª assinatura de 203
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 193
REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 191
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Arquivada desde 21/11/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 196
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. Arquivada desde 15/08/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 211
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados 07/07/2023 Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 78ª assinatura de 195
REQ 2200/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 204
REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) . Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 198
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 149ª assinatura de 183
REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023 Coautoria — 98ª assinatura de 200
REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 202
REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados 27/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 203
REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 199
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados 23/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 197
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 161ª assinatura de 214
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 194ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 195ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 198ª assinatura de 200
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 Coautoria — 68ª assinatura de 203
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 199
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 219
REQ 1945/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 98ª assinatura de 203
REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 207
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados 07/06/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 221
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 138ª assinatura de 180
REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 201
REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 112ª assinatura de 226
REQ 1865/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 174ª assinatura de 199
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. Arquivada desde 10/08/2023 Coautoria — 169ª assinatura de 206
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 230
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 215
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 196
REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 147ª assinatura de 209
REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 130ª assinatura de 200
REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 Coautoria — 65ª assinatura de 189
REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 195
REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 203
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 187ª assinatura de 207
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023 Coautoria — 195ª assinatura de 201
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 119ª assinatura de 218
REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 185ª assinatura de 202
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 201
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). Arquivada desde 19/08/2026 Coautoria — 168ª assinatura de 225
REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 198
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 168ª assinatura de 201
REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 204
REQ 1542/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 199
REQ 1494/2023 Câmara dos Deputados 11/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 178ª assinatura de 198
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 141ª assinatura de 202
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 232
REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 158ª assinatura de 204
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 214
REQ 1399/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 95ª assinatura de 198
REQ 1397/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 211
REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 130ª assinatura de 209
REQ 1335/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 189ª assinatura de 202
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 218
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 188ª assinatura de 200
REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 198
REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 198
REQ 1274/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Situação não informada pela Casa Coautoria — 87ª assinatura de 206
REQ 1273/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 87ª assinatura de 206
REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 115ª assinatura de 188
REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 185ª assinatura de 207
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 74ª assinatura de 214
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 202
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 193
REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 181ª assinatura de 199
REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 127ª assinatura de 188
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 193
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 221
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 152ª assinatura de 187
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 176ª assinatura de 219
REQ 1095/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 120ª assinatura de 202
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados 03/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 137ª assinatura de 205
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 Coautoria — 217ª assinatura de 260
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 136ª assinatura de 204
REQ 950/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 77ª assinatura de 212
REQ 933/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 202
REQ 885/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 205
REQ 881/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 205
REQ 865/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 201
REQ 846/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 199
REQ 837/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 201ª assinatura de 203
REQ 807/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. Arquivada desde 17/08/2023 Coautoria — 202ª assinatura de 203
REQ 777/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 183ª assinatura de 200
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 228
REQ 772/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 206
REQ 729/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 172ª assinatura de 195
REQ 726/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 157ª assinatura de 204
REQ 714/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 199
REQ 707/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 120ª assinatura de 211
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 76ª assinatura de 200
REQ 694/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 203ª assinatura de 208
REQ 690/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 200
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 106ª assinatura de 206
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 186
REQ 674/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 12/04/2023 Coautoria — 186ª assinatura de 202
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 194ª assinatura de 202
REQ 646/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 187
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados 13/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 199
REQ 616/2023 Câmara dos Deputados 10/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 197
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 75ª assinatura de 204
REQ 588/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 111ª assinatura de 182
REQ 559/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 149ª assinatura de 199
REQ 553/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 205
REQ 551/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. Arquivada desde 14/10/2025 Coautoria — 173ª assinatura de 200
REQ 529/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 110ª assinatura de 202
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 203
REQ 508/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 208
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 240ª assinatura de 300
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 95ª assinatura de 210
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 101ª assinatura de 212
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 114ª assinatura de 203
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 224
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 169ª assinatura de 206
REQ 327/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 156ª assinatura de 188
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 198
REQ 262/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 198
REQ 214/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. Arquivada desde 08/03/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 207
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 198
REQ 178/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. Arquivada desde 08/03/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 184
REQ 175/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. Arquivada desde 14/02/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 202
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 36ª assinatura de 200
REQ 1217/2022 Câmara dos Deputados 13/07/2022 Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 200
REQ 1197/2022 Câmara dos Deputados 11/07/2022 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 205
REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados 29/10/2021 Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 164ª assinatura de 185
REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados 02/09/2020 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 187
REQ 1909/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 204
REQ 860/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

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