Pedro Lucas Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3509/2026 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Judô Carlos Silva – A.J.C.S. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3265/2026 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Sessão Solene em homenagem ao Ano Cultural Brasil-China 2026 | Tramitação Finalizada desde 03/08/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2176/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 102 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2142/2026 Câmara dos Deputados | 17/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à José de Ribamar Bogéa, fundador do Jornal Pequeno/MA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1997/2026 Câmara dos Deputados | 09/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos do Jornal Pequeno/MA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1283/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1265/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no dia 24 de maio de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1246/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1076/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1047/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos avanços obtidos pela pesquisa sobre a polilaminina, conduzida por grupo de cientistas liderado pela Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1046/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 276/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 273/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa – Mês de Conscientização ao Câncer de Mama. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 272/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene a fim de celebrar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 271/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 270/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro em homenagem aos 36 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 269/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Animais. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 268/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 267/2026 Câmara dos Deputados | 05/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Abril Laranja, Mês da Prevenção contra a Crueldade Animal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 49/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2026, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 47/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/06/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 46/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional dos Animais”. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 4919/2025 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para Senhor Carlos Silva Sensei da Associação de Judô Carlos Silva | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/11/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 4644/2025 Câmara dos Deputados | 04/11/2025 | Requer sessão solene em homenagem ao Centenário do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM. | Tramitação Finalizada desde 08/12/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4393/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. | Tramitação Finalizada desde 25/11/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 4339/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 4255/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 4254/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 4253/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 4239/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 31 de março de 2026. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4218/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da TV Guararapes. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 4138/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 190 anos da assembleia legislativa do Estado do Ceará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3876/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (FUNCEX). | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 3875/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 3786/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Física Médica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3556/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da fundação da General Motors do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 3464/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/08/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 3196/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 3129/2025 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 30 de setembro de 2025, para o lançamento da Agenda Prioritária da Ação Pró-Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2728/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2727/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de sessão solene do centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2726/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu; | Tramitação Finalizada desde 24/11/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2725/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 2724/2025 Câmara dos Deputados | 11/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/07/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 2668/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requerer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao Banco de Olhos de Sorocaba – BOS. Pela sua importância e contribuição a saúde ocular no Brasil e pelo reconhecimento como um dos maiores Bancos de Olhos do mundo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 53ª assinatura de 57 |
| REQ 2307/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, na Câmara dos Deputados, a fim de celebrar a Herança e o Impacto da Energia Nuclear no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 2299/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requerer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2262/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 79º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2171/2025 Câmara dos Deputados | 02/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2108/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao setor de silos e armazenagem de grãos no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 2030/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de maio a fim de celebrar o Dia Mundial sem Tabaco. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1770/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2025, para celebrar os 50 (cinquenta) anos de criação da TV Atalaia – afiliada Record em Sergipe/SE. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1555/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da Bicicleta | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 1548/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.” | Tramitação Finalizada desde 26/08/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1491/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1462/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 1461/2025 Câmara dos Deputados | 15/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/04/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
| REQ 1398/2025 Câmara dos Deputados | 10/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 45 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista – PDT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1290/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 1194/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1039/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1025/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao legado e à trajetória de Jayme Caetano Braun. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 954/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 120 anos do Rotary International. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 841/2025 Câmara dos Deputados | 13/03/2025 | Requer a realização de sessão solene destinada a celebrar os 35 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 741/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 706/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Oscar recebido pelo filme “Ainda Estou Aqui”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 686/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 685/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 24 |
| REQ 652/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Malária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 647/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 646/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos cinco anos do Novo Marco do Saneamento Básico a ser celebrada no dia 15 de julho de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 620/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, na data de 19 de março de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 19/03/2025 | Autoria única |
| REQ 598/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 08/09/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 539/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à CAUSA ANIMAL. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 436/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.” | Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 393/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 25 |
| REQ 371/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Revolução Acreana. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 368/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 352/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 351/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 345/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Estado do Acre. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 330/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 32 |
| REQ 308/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Penal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 307/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Legislativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 306/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Perito Criminal. | Tramitação Finalizada desde 08/12/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 305/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 304/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 24 |
| REQ 303/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 24 |
| REQ 302/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 30 |
| REQ 301/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 32 |
| REQ 300/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 32 |
| REQ 299/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 32 |
| REQ 298/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 30 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 860/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 56 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 56 |
| REQ 470/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 56 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 993/2020 Câmara dos Deputados | 08/05/2020 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à memória de Tancredo Neves, por ocasião dos 35 anos de seu falecimento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2743/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2509/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1986/2019 Câmara dos Deputados | 17/07/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 65 anos do falecimento de Getúlio Vargas, fundador do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2019 | Autoria única |
| REQ 1283/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 74 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.