Pedro Lucas Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 121/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Sugere ao Presidente da República a reedição de ato normativo para a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização (PND), especificamente nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, com o objetivo de assegurar a infraestrutura logística e a segurança jurídica do escoamento da produção nacional. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 417/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Sugere a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML em Grajaú/MA. | Aguardando Resposta desde 23/04/2025 | Autoria única |
| INC 1709/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação a adoção de medidas para estimular a divulgação e implantação do Programa WASH. | Aguardando Resposta desde 20/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| INC 1708/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/09/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| INC 1260/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Sugere a instalação de campus da Universidade Federal do Maranhão – UFMA no município de Timon, Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 1176/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Sugere a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) junto à concessionária CCR Aeroportos para resolução de problemas de infraestrutura e funcionamento do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado de São Luís/MA. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/10/2023 | Autoria única |
| INC 996/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Tutoia, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 995/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 994/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 993/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Poção de Pedras, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 992/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Pastos Bons, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 991/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Fortuna, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 990/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Colinas, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 989/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Turilândia, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 987/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Sucupira do Norte, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 986/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Roberto, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 985/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Pedro da Água Branca, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 984/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Passagem Franca, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 983/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Paraibano, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 982/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Montes Altos, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 981/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Jatobá, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 980/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Governador Archer, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 979/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Esperantinópolis, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 978/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Arari, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 977/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Arame, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 976/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Amarante do Maranhão, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 975/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 328/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Sugere a construção de uma unidade do Instituto Médico Legal - IML em Presidente Dutra/MA. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 59/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Sugere a reinclusão do Futebol de Salão (futsal) como modalidade de Jogos da Juventude pelo Comitê Olímpico do Brasil. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 46/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Sugere o asfaltamento da BR-226, no trecho que vai da localidade de Baú ao município de Timon/MA. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 1531/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Sugere a instalação de torres para a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no povoado de Jacaré no município de Penalva/MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1244/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Sugere a instalação de sistema de vídeo monitoramento na BR 226, no município de Buriti Bravo, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 557/2021 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Sugere a adoção de medidas a fim de que sejam realizados estudos para instalação de barreiras eletrônicas, sinalização dos cruzamentos, reforma do guarda corpo da ponte próxima aos módulos de saúde, manutenção da cabeceira da ponte do bairro Guanabara e reconstrução dos acostamentos no perímetro urbano da BR-135, no município de Colinas/MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 383/2021 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Sugere a adoção de medidas a fim de que sejam prorrogados dos prazos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 340/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Sugere a adoção de medidas a fim de que seja mantida em funcionamento e reforçada a capacidade operacional a Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município de Barra do Corda/MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 331/2021 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Sugere a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no município de SANTA HELENA/MA, para incluir na cobertura o distrito de QUEIMADAS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 325/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Sugere a adoção de medidas regulatórias para garantir a aplicação de medidas de natureza sanitária de distanciamento entre os passageiros no interior das aeronaves civis em voos comerciais domésticos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 215/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Sugere a federalização da rodovia MA-106, do trecho rodoviário entre a BR-316, na cidade de Governador Nunes Freire/MA e a sede municipal de Alcântara/MA, com seu respectivo ramal até Itaúna/MA, onde se encontra o terminal de ferryboat de integração com a capital São Luís/MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 210/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Sugere a instalação de torres para a ampliação da rede de telefonia móvel e internet nos povoados de Santo Onofre, Ferro Velho e Esperantina no município de SANTA LUZIA/MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 188/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 186/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Sugere a Recuperação (“TapaBuracos”) da BR-226, nos trechos referente às aldeias maranhenses Betel e Cana Brava, entre os Municípios maranhenses de Barra do Corda e Grajaú. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 694/2020 Câmara dos Deputados | 02/07/2020 | Sugere a instalação de semáforo no retorno do Maracanã na BR-135, em São Luís/MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 636/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Sugere a criação de política pública para facilitar a aquisição de computadores portáteis por alunos da Educação Superior e da Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade de Educação a Distância. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 526/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Sugere a reinclusão da captação, tratamento e distribuição de água; captação e tratamento de esgoto e lixo como serviços essenciais durante a pandemia da COVID-19 . | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 523/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Sugere que sejam efetuados os pagamentos dos benefícios emergenciais por meio de qualquer instituição bancária durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 488/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Sugere a criação do selo ou certificação de “Estabelecimento Clean & Safe” para empreendimentos turísticos e empresas do setor do turismo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1139/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Sugere que na falta de peritos médicos do INSS utiliza-se a mão de obra do Programa Médicos pelo Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 73ª assinatura de 218 |
| INC 379/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Sugere implantação do projeto TAMAR no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 146/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Sugere a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Maracaçumé - MA.. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 144/2019 Câmara dos Deputados | 11/03/2019 | Sugere a alteração do Decreto nº 3.298 de 1999, incluindo a visão monocular na classificação de deficiência visual. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 133/2019 Câmara dos Deputados | 27/02/2019 | Sugere a inclusão da habilidade 'Desenvolvedor de Tecnologia' na Base Nacional Comum Curricular. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 8/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Sugere a construção de Ponte sobre o Rio Bacanga na cidade de São Luís-MA, ligando o Alto da Esperança (área Itaquibacanga) ao Aterro do Bacanga na altura do Convento das Mercês. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 7/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Sugere a duplicação, com urgência, da Rodovia BR-010, nos trechos que compreendem os municípios de Açailândia a Imperatriz, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 6/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Sugere a duplicação, com urgência, da Rodovia BR - 316 nos trechos que compreendem os municípios de Caxias a Timon, no Estado do Maranhão | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.