Pedro Lucas Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 404/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Solicitam-se informações ao Sr. José Múcio Monteiro, Ministro da Defesa, sobre as ocorrências registradas nos aeroportos brasileiros nos últimos meses e as medidas adotadas para garantir a segurança das operações aeroportuárias. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 273/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Solicitam-se informações ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos, sobre os incidentes ocorridos nos aeroportos brasileiros nos últimos meses, incluindo as causas dos acidentes e as medidas adotadas para preveni-los. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1350/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Previdência sobre previsão de disponibilidade de profissional médico perito na agência do INSS de Pedreiras – MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 18/2021 Câmara dos Deputados | 14/01/2021 | Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as ações da pasta e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade da administração pública federal, vinculada ao Ministério da Economia, acerca da realização do Censo Demográfico de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 194/2020 Câmara dos Deputados | 10/03/2020 | Solicita ao Ministério de Estado da Cidadania informações sobre a concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família nos anos de 2019 e 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 1448/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre manchas de óleo que estão se espalhando pelo litoral do Nordeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 939/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Solicito ao Ministro da Economia informações sobre a atuação dos arqueadores do Porto do Itaqui, credenciados junto a Receita Federal do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 908/2019 Câmara dos Deputados | 16/07/2019 | Reitera ao Ministro de Estado do Meio Ambiente as informações solicitadas por meio do RIC nº 636, de 2019, sobre o motivo do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 763/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região metropolitana de São Luís/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 653/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da PEC 21/2019, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 636/2019 Câmara dos Deputados | 24/05/2019 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as razões do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 387/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 201/2019 Câmara dos Deputados | 11/03/2019 | Solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a possível suspensão de voos com o modelo 737 MAX 8 da Boeing. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.