Pedro Lucas Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3317/2025 Câmara dos Deputados | 15/08/2025 | Requer a desapensação do PL 321/2025 do PL 2874/2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/08/2025 | Autoria única |
| REQ 1660/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 2055/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer, nos termos do art. 142 do RICD, o desapensamento do Projeto Lei nº 6.151, de 2019, em relação ao Projeto de Lei nº 5.421, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 1282/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Requer a desapensação do Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. do PL nº 2.841, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.