Pedro Lucas Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4186/2025 Câmara dos Deputados | 08/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 4792/2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3923/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 4792/2025. . | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 1578/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.606/2023 que dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda na transferência de direito de propriedade por herança, legado ou doação. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1185/2022 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3605/2020, de 02 de julho de 2020, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid19”. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.