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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 4 no total

Gil Cutrim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 66/2019 Câmara dos Deputados 18/06/2019 Requer a realização de audiência pública sobre o PL 5074/2016, que dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 30/2019 Câmara dos Deputados 01/04/2019 Requer audiência pública com autoridades. Arquivada desde 07/05/2019 Autoria única
REQ 19/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Requer realização de audicência pública para debater a PEC n° 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. Arquivada desde 07/05/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 06/19, que trata da Reforma da Previdência, a respeito do seu impacto no âmbito da Administração Pública dos Três Entes Federativos Arquivada desde 04/04/2019 Coautoria — 8ª assinatura de 12

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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