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Requerimento de Informação (RIC) · 3 no total

Gil Cutrim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 114/2020 Câmara dos Deputados 17/02/2020 Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no que respeita à informações, dados quantitativos e plano de ação referente as principais rodovias, que passam no estado do Maranhão. Transporte no que respeita à informações, dados quantitativos e plano de ação referente as principais rodovias, que passam no estado do Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 56/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura, no âmbito da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac no que respeita à fiscalização e regulação dos serviços de transporte aéreo de passageiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 112/2019 Câmara dos Deputados 05/11/2019 Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Economia, com fundamento no art. 114, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018), o seguinte pedido de informações: Solicitação de estimativa do impacto orçamentário e financeiro – acompanhada da respectiva memória de cálculo – sobre a receita e despesa da União, em valor global e discriminada por exercício, (destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022), que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 75, de 2015, anexo. Arquivada desde 07/02/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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