Josivaldo JP
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4125/2026 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2026 | Coautoria — 69ª assinatura de 206 |
| REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 | Coautoria — 184ª assinatura de 198 |
| REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados | 17/12/2025 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). | Arquivada desde 03/03/2026 | Coautoria — 112ª assinatura de 225 |
| REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025 | Coautoria — 85ª assinatura de 200 |
| REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada desde 06/11/2025 | Coautoria — 102ª assinatura de 201 |
| REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados | 10/10/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada desde 23/10/2025 | Coautoria — 67ª assinatura de 193 |
| REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados | 26/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 | Coautoria — 72ª assinatura de 189 |
| REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025 | Coautoria — 54ª assinatura de 200 |
| REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada desde 22/10/2025 | Coautoria — 100ª assinatura de 198 |
| REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 112ª assinatura de 233 |
| REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 | Coautoria — 103ª assinatura de 200 |
| REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). | Arquivada desde 14/08/2025 | Coautoria — 122ª assinatura de 200 |
| REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Arquivada desde 15/05/2026 | Coautoria — 160ª assinatura de 205 |
| REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados | 06/06/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 | Coautoria — 153ª assinatura de 195 |
| REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 | Coautoria — 59ª assinatura de 202 |
| REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025 | Coautoria — 104ª assinatura de 197 |
| REQ 632/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada desde 24/04/2025 | Coautoria — 141ª assinatura de 196 |
| REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” | Arquivada desde 01/04/2025 | Coautoria — 74ª assinatura de 200 |
| REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 | Coautoria — 68ª assinatura de 198 |
| REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 14/08/2024 | Coautoria — 179ª assinatura de 203 |
| REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 | Coautoria — 65ª assinatura de 201 |
| REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID). | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 190 |
| REQ 1308/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2024 | Coautoria — 71ª assinatura de 195 |
| REQ 896/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 | Coautoria — 178ª assinatura de 199 |
| REQ 552/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Coautoria — 99ª assinatura de 201 |
| REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 90ª assinatura de 200 |
| REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. | Arquivada desde 12/03/2024 | Coautoria — 69ª assinatura de 212 |
| REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados | 29/11/2023 | Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023 | Coautoria — 124ª assinatura de 202 |
| REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. | Arquivada desde 18/07/2025 | Coautoria — 72ª assinatura de 201 |
| REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 62ª assinatura de 200 |
| REQ 3891/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea." | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 199 |
| REQ 3728/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 194 |
| REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023 | Coautoria — 181ª assinatura de 200 |
| REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade. | Arquivada desde 29/11/2023 | Coautoria — 128ª assinatura de 200 |
| REQ 3538/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/10/2023 | Coautoria — 83ª assinatura de 226 |
| REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados | 05/10/2023 | Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. | Arquivada desde 22/03/2024 | Coautoria — 191ª assinatura de 197 |
| REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 | Coautoria — 141ª assinatura de 191 |
| REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 205 |
| REQ 3311/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele. | Arquivada desde 10/11/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 204 |
| REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 | Coautoria — 146ª assinatura de 200 |
| REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados | 21/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 | Coautoria — 72ª assinatura de 295 |
| REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 | Coautoria — 179ª assinatura de 198 |
| REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. | Arquivada desde 03/10/2023 | Coautoria — 74ª assinatura de 192 |
| REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 29/09/2023 | Coautoria — 175ª assinatura de 194 |
| REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. | Arquivada desde 02/10/2023 | Coautoria — 194ª assinatura de 194 |
| REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 199 |
| REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 200 |
| REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 97ª assinatura de 199 |
| REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. | Arquivada desde 01/09/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 213 |
| REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 182ª assinatura de 200 |
| REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol. | Arquivada desde 29/08/2023 | Coautoria — 140ª assinatura de 193 |
| REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados | 25/07/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 197ª assinatura de 211 |
| REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 193 |
| REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. | Arquivada desde 15/08/2023 | Coautoria — 192ª assinatura de 211 |
| REQ 2236/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 201 |
| REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados | 07/07/2023 | Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 147ª assinatura de 195 |
| REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 200 |
| REQ 2104/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 203 |
| REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 159ª assinatura de 199 |
| REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 | Coautoria — 193ª assinatura de 203 |
| REQ 2060/2023 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi. | Arquivada desde 14/08/2023 | Coautoria — 113ª assinatura de 182 |
| REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 199 |
| REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 170ª assinatura de 221 |
| REQ 1883/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 108ª assinatura de 201 |
| REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 118ª assinatura de 197 |
| REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 187ª assinatura de 215 |
| REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 144ª assinatura de 209 |
| REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 | Coautoria — 111ª assinatura de 195 |
| REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 186ª assinatura de 202 |
| REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 226ª assinatura de 232 |
| REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. | Arquivada desde 20/07/2023 | Coautoria — 110ª assinatura de 214 |
| REQ 1378/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 188 |
| REQ 1346/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. | Arquivada desde 26/06/2024 | Coautoria — 45ª assinatura de 220 |
| REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. | Arquivada desde 29/06/2023 | Coautoria — 119ª assinatura de 198 |
| REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 189ª assinatura de 194 |
| REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 69ª assinatura de 213 |
| REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 87ª assinatura de 199 |
| REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. | Arquivada desde 30/06/2023 | Coautoria — 75ª assinatura de 201 |
| REQ 967/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 204 |
| REQ 951/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. | Arquivada desde 05/10/2023 | Coautoria — 167ª assinatura de 216 |
| REQ 950/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. | Arquivada desde 23/06/2023 | Coautoria — 82ª assinatura de 212 |
| REQ 929/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. | Arquivada desde 28/06/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 202 |
| REQ 928/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 | Coautoria — 73ª assinatura de 229 |
| REQ 777/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 200 |
| REQ 757/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora | Arquivada desde 18/05/2023 | Coautoria — 151ª assinatura de 187 |
| REQ 724/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 166ª assinatura de 208 |
| REQ 714/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Arquivada desde 30/03/2023 | Coautoria — 120ª assinatura de 199 |
| REQ 696/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 200 |
| REQ 694/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. | Arquivada desde 22/06/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 208 |
| REQ 636/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 179ª assinatura de 211 |
| REQ 616/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos. | Arquivada desde 29/03/2023 | Coautoria — 110ª assinatura de 197 |
| REQ 500/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA | Arquivada desde 28/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 300 |
| REQ 375/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 189ª assinatura de 199 |
| REQ 362/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar do Café. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 145ª assinatura de 211 |
| REQ 361/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas. | Arquivada desde 14/03/2023 | Coautoria — 131ª assinatura de 204 |
| REQ 330/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER | Arquivada desde 17/03/2023 | Coautoria — 122ª assinatura de 206 |
| REQ 327/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS. | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 119ª assinatura de 188 |
| REQ 325/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 09/03/2023 | Coautoria — 135ª assinatura de 204 |
| REQ 182/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 13/03/2023 | Coautoria — 136ª assinatura de 198 |
| REQ 178/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. | Arquivada desde 08/03/2023 | Coautoria — 163ª assinatura de 184 |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 103ª assinatura de 200 |
| REQ 1217/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 65ª assinatura de 200 |
| REQ 819/2022 Câmara dos Deputados | 19/05/2022 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 140ª assinatura de 200 |
| REQ 747/2022 Câmara dos Deputados | 12/05/2022 | Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 138ª assinatura de 177 |
| REQ 727/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 208 |
| REQ 138/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 198 |
| REQ 2274/2021 Câmara dos Deputados | 29/10/2021 | Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 165ª assinatura de 185 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.