Josivaldo JP
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento. | Comissão em funcionamento desde 09/05/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 36 |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 30 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional. | Comissão em funcionamento desde 09/05/2024 | Coautoria — 25ª assinatura de 27 |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 26/08/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.