Edivaldo Holanda Junior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4051/2011 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 3299, de 2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4050/2011 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002, que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4049/2011 Câmara dos Deputados | 13/12/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4434, de 2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4033/2011 Câmara dos Deputados | 12/12/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 556/2002, que "dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4032/2011 Câmara dos Deputados | 12/12/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 534/2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4031/2011 Câmara dos Deputados | 12/12/2011 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4148/2008, que "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005." | Tramitação Finalizada desde 12/12/2011 | Autoria única |
| REQ 4011/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, do PL 2453 de 2007, que "Dispõe sobre o Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), a inviolabilidade do sigilo de suas investigações e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 07/12/2011 | Autoria única |
| REQ 4010/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 210 de 2007, que "Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3472/2011 Câmara dos Deputados | 11/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3130/2011 Câmara dos Deputados | 13/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1946/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC nº 515/2010 que "Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1945/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.622/2010, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1944/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.573/2010, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1943/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.574/2010, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1942/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.575/2010, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1941/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.576/2010, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1940/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.624/2010, que "Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1939/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.621/2010, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1938/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.625/2010, que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho com sua jurisdição e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1771/2011 Câmara dos Deputados | 17/05/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 951/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 948/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008 que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 596/2011 Câmara dos Deputados | 01/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5543/2009, que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia Do PL 5541/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 561/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5545/2009, que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5549/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5548/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7623/2010, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências." | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 14/03/2011 | Autoria única |
| REQ 556/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4409/2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.